Política para o livro e a leitura em MT

Torna-se imperioso a criação de um ‘Plano Estadual do Livro e da Leitura’ destinado à democratização do acesso ao livro

A variada presença humana em nosso território, que vem acolhendo gentes de todos os quadrantes do país e até do exterior, constitui um rico amálgama cultural e humano, fazendo deste torrão um caldeirão fervilhante de possibilidades étnicas e culturais. Nesta série de artigos que escrevi, em meio a notícias que nos dão conta de reformas administrativas que, tanto no âmbito estadual como no metropolitano, pretendem atingir os órgãos de cultura, procurei situar tais organismos como fomentadores de um processo social e humano que é de vital importância para o futuro dos mato-grossenses.

De igual modo, ressaltei a importância da participação da sociedade como parceira nesse rico processo. Em outras palavras, quis dizer que a questão cultural, como a ambiental, por exemplo, é daquelas que só pode ter inteiro sucesso se for democraticamente compartilhada e dividida por todos, em deveres e direitos. Nem a esfera pública pode assumir papel tutelador, nem a sociedade terá forças suficientes, menos ainda em regiões periféricas como a nossa, para desenvolver todos os elementos componentes do fator cultural. É inequívoco, que tal fator - o conhecimento, a informação, a leitura - constitui no mundo contemporâneo um fundamento vital do processo democrático e civilizador. Encerro, pois, esta série de breves apontamentos tratando de um aspecto que, sem sombra de dúvida, é capital nesse processo.

"A Secretaria de Educação deve se empenhar para que o ensino da literatura, da história e da geografia do Estado sejam componentes efetivos do currículo em toda a rede do ensino fundamental e médio"

Trato hoje de uma política para o livro. Para o livro e a leitura em Mato Grosso, coisa que nunca por aqui existiu.

Torna-se imperioso a criação de um ‘Plano Estadual do Livro e da Leitura’ destinado à democratização do acesso ao livro e ao estímulo e valorização da leitura. Tal Plano deve ser ambicioso o suficiente para abarcar todas as vertentes possíveis dessa atividade da cultura. Ele tanto deve caminhar ao lado da pedagogia educacional, como deve estar voltado para a comunidade mais ampla, além, é evidente, das áreas culturais que lhes são adstritas. Deve ser amplo o bastante para dele igualmente participar os setores industriais e comerciais ligados à produção e à comercialização do livro. Para gerir e implementar essa política seria muito interessante criar-se o ‘Instituto Mato-Grossense do Livro’.

A Secretaria de Educação deve se empenhar para que o ensino da literatura, da história e da geografia do Estado sejam componentes efetivos do currículo em toda a rede do ensino fundamental e médio. De igual modo, devem ser obrigatoriamente incluídas nos exames vestibulares obras de autores mato-grossenses ou de textos sobre Mato Grosso. Paralelamente, devem ser formados mediadores de leitura extracurricular para atuarem tanto junto aos jovens como à comunidade, dando à atividade da leitura a mais ampla participação social. De igual modo, deve-se objetivar dotar todos os municípios, sem exceção, de, no mínimo, uma biblioteca média, na qual a literatura mato-grossense, seja a de ficção, a histórica e geográfica, a científica e a poesia, se faça notoriamente presente. Devem ser criados programas de estímulos específicos para o livro, como o ‘Vale Livro’, o ‘Vale Cultura’ e o ‘Vale Material Escolar’, os dois primeiros abertos para a população em geral, e o último destinado à comunidade escolar. Enfim, num Estado contumaz em abrir mão de impostos como forma de incentivo fiscal, por que não criar um incentivo fiscal para o livro e a leitura?

Para os autores e pesquisadores devem-se institucionalizar mecanismos, indo desde bolsas de pesquisas até a viabilização de publicação, com a realização de concursos literários e de eventos específicos visando à divulgação, a comercialização e a circulação do livro, tais como Feiras, Bienais e Festivais a serem periodicamente realizadas nos municípios polos.

Neste contexto, será de vital importância o estímulo oficial para a criação de uma economia do livro, para cuja participação deverão ser convocados os setores industriais a ele ligados, como gráficas, editores e livreiros do Estado, que, além de uma linha de financiamento público, terão uma legislação fiscal especifica incentivadora. Com cursos técnicos e programas de profissionalização se buscará estimular a formação de mão de obra para a cadeia produtiva, distributiva e mediadora do livro.

Existem, evidentemente, outras medidas a serem criadas e adotadas para que o livro se torne um real instrumento da educação e da cultura, do conhecimento e da formação de uma cidadania autêntica. O amplo acesso ao livro deve ser tido, por um governo verdadeiramente democrático, como um dos direitos humanos fundamentais. Exige-se, para tanto que se tenha um governo com a dimensão do estadista voltado para as gerações vindouras e que a construção do futuro seja um claro objetivo posto no horizonte.

SEBASTIÃO CARLOS GOMES DE CARVALHO é ensaísta, historiador, advogado, professor e membro, entre outras instituições, da Academia Mato-Grossense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso e do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ).