Mãe de jovem com Down denuncia escolas que negam matrícula

Luan Santos

Quase três meses após A TARDE ter denunciado, em novembro passado, as dificuldades de pais de estudantes com deficiência em conseguir vagas em escolas particulares de Salvador, a administradora Daniela Ribeiro formalizou ontem denúncia, junto ao Ministério Público Estado da Bahia (MP-BA), contra cinco unidades de ensino que rejeitaram a matrícula da filha Giovana, 13, que tem síndrome de Down.

Após a denúncia, um promotor da infância irá analisar o caso. Mas Daniela relatou que já procurou sete escolas e apenas duas aceitaram a matrícula de Giovana. "As outras disseram que a cota de inclusão já tinha acabado. Quero ter o direito de escolher uma escola para minha filha estudar, assim como todas as crianças. Não quero apenas poder escolher aquelas que aceitam a matrícula", desabafou a mãe da garota.

Segundo ela, uma das escolas disse estar com todas as turmas lotadas e que por isso não tinham vagas. "Outra mãe conheceu meu caso e cedeu a vaga do filho para Giovana. Mesmo assim, continuaram recusando a matrícula", completou. A promotora e coordenadora de Apoio Operacional à Educação do Ministério Público, Maria Pilar Maquieira, ressalta que a Constituição Federal, no Artigo 205, garante a educação como um direito sem distinções.

"Toda criança tem o direito de ingressar numa escola regular. As crianças devem ser ensinadas a conviver com as diferenças", reiterou. Segundo a promotora, o MP-BA realizará, até o final deste mês, uma reunião com o Sinepe, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), secretarias estadual e municipal da educação e entidades que representam pessoas com deficiência para discutir a questão.

"É um tema muito amplo e todos terão oportunidade para opinar. A escola precisa se preparar para receber estes alunos, oferecendo uma diversidade de recursos que favoreçam o aprendizado de todos", finalizou.

A reportagem procurou o Sindicato das Escolas Particulares de Salvador (Sinepe), via telefone, para se pronunciar sobre o caso, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Ilegalidade - A Lei 7.853, de 1989, especifica, no Artigo 8º, que recusar a inscrição de um aluno em qualquer curso, público ou privado, por motivos derivados da deficiência é crime. A lei estabelece pena de reclusão de 1 a 4 anos para o diretor ou responsável pela escola, além de multa.

Na Bahia, apenas 10,9% dos 45.853 alunos com deficiência matriculados são de escolas privadas, segundo o Censo da Educação Básica de 2011 do Ministério da Educação. No Brasil, esta porcentagem é de 21,7%.

Os judeus colocaram como seus, de forma brilhante, atos que eram de outros povos

Alfredo da Mota Menezes 

Um livro de história, Nossa Herança Oriental, trata das antigas religiões que ali surgiram e mostra uma enorme similitude entre todas elas. É aceito que grandes fatos e feitos em religião aconteceram na Judeia. Na verdade, os judeus colocaram como seus, de forma inteligente e brilhante, atos religiosos que eram de outros povos.
Algumas vezes se remonta a mais de três mil antes de Cristo essas criações em religiões no Oriente Médio. Não esquecer que os judeus foram cativos no Egito por 400 anos. E, mais tarde, por 50 anos, foram escravizados pela Babilônia. Foram libertados pelos persas, outro lugar de religião forte.

Os judeus aprenderam grande parte do que se lê hoje na Bíblia desses povos, principalmente da Babilônia.

O dilúvio era uma fala constante em todas aquelas religiões. O jardim do Éden, a criação ou Adão e Eva, o pecado, a luta do bem contra o mal, o inferno, paraíso, ressurreição ou a vinda de um messias que nasceria de uma virgem.
A lei impressa em pedra, aquela que Moisés recebeu de Deus no Monte Sinai, ocorreu antes nas outras religiões. As leis do Egito foram dadas por um Deus local, na Pérsia, outro Deus deu a lei para o profeta Zaratrusta. Também o código de Hamurabi (aliás, todas as outras são filhas desse código).

Para o povo obedecer, o caminho era aquele. Todas aquelas leis falam em não desejar a mulher do próximo, não roubar ou não matar.

Outro dado mostrado nessa análise histórica é que Jeová, Deus dos Judeus, no seu início, era vingativo. Há momentos nos quais Moisés ou Abraão pedem que Deus arrefeça sua “feroz ira” ou apelam para seus bons sentimentos.

Mais tarde, com o segundo Isaias, Jeová passa a ser o Deus de bondade e que perdoaria queles que acreditassem nele. Não sou eu que estou inventando isso, está no livro de história.

Deus não era onisciente também, tanto é verdade que recomendou que os judeus marcassem com sangue de cordeiro as portas das casas para não matar seus primogênitos.

Os judeus, principalmente os profetas, por muitos anos, pregavam que os bons e puros teriam os benefícios de suas ações nesta vida. Não se falava ainda sobre a outra.

Com o tempo se percebeu que os ímpios estavam tendo mais benefícios nesta vida do que os piedosos e puros. A pregação foi perdendo seguidores, portanto.

Aproveitando o que já dizia outras religiões, apareceu o paraíso ou o lugar, depois da morte, em que os bons seriam recompensados. Foi a arma maior do Judaísmo e abraçada pelo cristianismo.

Na religião da Índia já havia a veneração das relíquias, água benta, círios, incenso, rosário, vestes sacerdotais, liturgia em língua morta, monges e freiras, tonsura monástica e celibato, clero não ter propriedade, também não pagam impostos, confissão, jejuns, canonização dos santos, purgatório, missa pelos mortos.

Isso mais de 500 anos antes do cristianismo adotar tais ações. Um copiou o outro, claro.


ALFREDO DA MOTA MENEZES é professor universitário e articulista político em Cuiabá.

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