Governo bloqueia R$ 2 bi do PAC e recursos da Saúde e Educação

Alexandro Martello
Do G1, em Brasília

O governo federal publicou nesta quinta-feira (30) decreto presidencial, em edição extra do "Diário Oficial da União", detalhando o contingenciamento adicional de recursos no orçamento deste ano - cujo valor totaliza R$ 8,6 bilhões, dos quais R$ 8,47 bilhões cabem ao Executivo.
O anúncio do corte extra foi feito na semana passada, no mesmo dia em que o Executivo revisou para baixo a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) deste ano de R$ 66,3 bilhões para R$ 8,74 bilhões.
De acordo com o Tesouro Nacional, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que já tinha sofrido bloqueio de R$ 25,7 bilhões em maio deste ano, foi novamente alvo do bloqueio de recursos - sofrendo um corte adicional de R$ 2,05 bilhões. O programa foi o que teve o maior contingenciamento adicional.
Cortes adicionais
Além disso, áreas prioritárias do governo também não foram poupadas. O Ministério da Saúde, por exemplo, sofreu um bloqueio extra de recursos da ordem de R$ 1,7 bilhão em seus gastos correntes (não relacionados com investimentos), informou o Ministério da Fazenda. Foi o segundo maior corte realizado nesta semana.
O Ministério da Educação, por sua vez, teve um contingenciamento adicional de R$ 1,16 bilhão nos gastos correntes, informou o Ministério da Fazenda. Mais cedo, nesta quinta-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, declarou que todas as áreas estão sendo afetadas pelo corte extra que está sendo feito no orçamento federal, inclusive Saúde e Educação, mas observou que os limites mínimos constitucionais estão sendo mantidos.
"Todos sofrerão cortes, mas preservando áreas prioritárias para o governo e respeitando sempre os limites constitucionais. Corte proporcional as áreas. Não tem nenhuma pasta especificamente afetada pelo decreto", declarou o secretário do Tesouro a jornalistas.
Segundo o Ministério do Planejamento, o contingenciamento nos Ministérios da Saúde e da Educação ficou abaixo da média geral. "No caso da Saúde o contingenciamento foi de 1,31%, enquanto que na Educação representou 2,55%. Cabe ressaltar que o orçamento dessas áreas se mantém acima do mínimo exigido pela Constituição", acrescentou.
As emendas parlamentares sofreram um bloqueio adicional de R$ 327 milhões, informou o Ministério do Planejamento. "O bloqueio dos valores primou pela qualidade do gasto público, de modo que não houve um corte linear e alguns Ministérios não foram contingenciados. Também foram consideradas as particularidades de cada política e de cada Órgão, além do ritmo de execução das obras em andamento", informou o Planejamento.
Meta fiscal
O corte adicional no orçamento faz parte da estratégia do governo para tentar atingir a meta de superávit primário deste ano. Além disso, também aumentou tributos sobre combustíveis, automóveis, empréstimos, importados, receitas financeiras de empresas, exportações de produtos manufaturados, cerveja, refrigerantes e cosméticos e atuou na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional.
A equipe econômica trabalha para aumentar o nível de confiança na economia brasileira e também, para que a nota brasileira, concedida pelas agências de classificação de risco, permaneça no chamado "grau de investimento" – que é um tipo de recomendação para investimento.
Perdendo essa nota, as regras de vários fundos de pensão de outros países impediriam o investimento no Brasil, o que dificultaria a capacidade de o país, e das empresas do setor privado brasileiro, buscarem recursos no exterior – aumentando subsequentemente os juros destas operações.

Fies recebe R$ 5,1 bilhões de crédito extraordinário liberado por MP

Marcel Frota

A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, liberaram um crédito extraordinário de R$ 9,8 bilhões para o Ministério da Educação (MEC), de Encargos Financeiros da União e Operações Oficiais de Crédito. Do valor estabelecido, R$ 5,178 bilhões serão  reservados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As informações foram publicadas na edição desta sexta-feira (31) do "Diário Oficial da União".
Trata-se de um crédito extraordinário por ser um valor concedido além do orçamento da Educação estipulado pelo governo federal. Da quantia destinada ao Fies, R$ 4,2 bilhões serão utilizados para consessão de contratos do programa. Além disso, R$ 578 milhões serão usados para a administração do programa e R$ 400 milhões para integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC).
Para a pós-graduação e educação superior, foram liberados R$ 35,8 milhões. Do valor total liberado, R$ 4,6 bilhões serão utilizados pela subvenção econômica em Operações de Financiamento no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais.
Inscrições no dia 3 de agosto
As regras para a edição do segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que terá 61.500 vagas foram divulgadas na segunda-feira (27). As inscrições começam na próxima segunda (3) e vão até as 23h59 do dia 6. As informações foram publicadas no "Diário Oficial da União".
O MEC também divulgou na segunda, em nota, que o prazo para o aditamento de contratos já vigentes do Fies também terá início na próxima segunda (3). O prazo inclui também o aditamento de contratos que não foram renovados no primeiro semestre.
"Todos os estudantes que já estão no Fies e que, por alguma razão, não realizaram o aditamento referente ao primeiro semestre de 2015 podem fazê-lo durante o período de renovação do segundo semestre, que terá início em 3 de agosto", diz o comunicado.
Segundo o MEC, há menos de 100 mil pessoas nesta situação. Alternativas ao Fies têm juros mais altos e exigem atenção, diz educador. De acordo com o edital, as inscrições para o Fies seguirão um modelo diferente das edições anteriores.
Agora, os estudantes deverão se candidatar para uma seleção por meio de um sistema semelhante ao usado no Sisutec. As inscrições serão feitas pelo site, que, até o início da manhã desta segunda, ainda estava fora do ar. Na nova plataforma, os estudantes precisarão se inscrever para vagas já definidas pelo próprio MEC, por meio de uma portaria publicada no início do mês que abriu o período de adesão das instituições de ensino. Eles serão selecionados com base na nota do Enem.
Segundo as novas regras, só poderão participar do processo estudantes que ainda não tenham diploma do ensino superior, que tenham feito o Enem a partir de 2010, com nota final de pelo menos 450 pontos, e que tenham renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.
Professores da rede estadual estão isentos de cumprir os três requisitos, e pessoas que tenham concluído o ensino médio antes de 2010 não precisam cumprir a exigência de ter realizado o Enem, mas devem se encaixar nos outros dois requisitos.

Educação de pais e filhos

José de Paiva Netto

É sempre válido trazermos pauta a imprescindível influência da família na educação das crianças. O dr. Alessandro Vianna, psicólogo clínico, abordou o tema no programa "Educação em Debate", da Super Rede Boa Vontade de Rádio. Ele incentiva o hábito de pais e filhos jantarem juntos, um bom momento para se inteirarem das situações enfrentadas no dia. "Isso vai ser extremamente interessante, até para as crianças terem um equilíbrio emocional, e os pais de certa forma acabam tendo o controle da situação.

"(...) Quando a criança está num ambiente onde existe harmonia, amor, qualidade, orientação, respeito, compreensão — olha que não estou falando nada de tão complexo assim —, ela vai ser um adulto seguro, equilibrado, um profissional extremamente correto, que vai produzir bem, que vai ganhar um bom salário.

É o segredo do sucesso. Costumo dizer para os pais que não há milagres nesse quesito da educação nem sorte; existe a ação. E quanto mais nos organizarmos, dermos bons exemplos, equilibrarmos uma rotina, essa criança vai ter sucesso, sim. Uma família harmoniosa, filhos felizes com muita qualidade de vida. E, se os pais perceberem que não há harmonia, têm que procurar ajuda, não é só colocar os filhos para serem ajudados, para uma terapia, os pais também precisam de ajuda".

E completou o clínico: "Nada vai ser mudado sem uma grande boa vontade e empenho. Então, se percebemos que existe algo errado, vamos nos levantar do sofá, da comodidade, e nos movimentar. Não adianta só apontar o dedo para o outro ou delegar responsabilidades, na hora de educar os filhos, a psicólogos e pedagogos. Não é assim que funciona, a família é a grande referência, portanto, temos que agir".

De fato, dr. Alessandro. É a partir dos núcleos familiares que se resolvem, por extensão, até os maiores conflitos. Família pacificada não faz a guerra!



José de Paiva Netto é jornalista, radialista e escritor.

Para o seu mundo mudar, você tem de mudar!

Lair Ribeiro

É só com a participação do hemisfério direito do seu cérebro que você vai conseguir mudar suas crenças, suas percepções, seu compor¬ta¬mento e, em conse¬qüên¬cia, seus resultados.

Como conseguir fazer essas modificações?
Se você continuar fazendo o que sempre fez, vai continuar obtendo o que sempre obteve. Se quiser algu¬ma coisa a mais na vida, vai ter de passar a fazer algo mais.

É um erro pensar que um indivíduo pode obter um resultado diferente, fazendo exatamente o que sempre fez.

Para o seu mundo mudar, você tem de mudar. E, para mudar, você tem de mudar suas crenças, que vão mudar as suas percepções e a sua rea¬lidade.

Na região de Miami existem muitos iates e, embora proibido, milhares de latinhas de cerveja vão parar no fundo do mar. Certa vez, perguntaram a um mergulhador americano o que ele tinha encontrado lá embaixo. Ele, então, respondeu que tinha encontrado isso, mais isso, mais isso e, também, latinhas de cerveja Budweiser. Aí, lhe perguntaram como ele sabia que a marca das latinhas de cerveja era Budweiser, e ele, imediatamente res¬pon¬deu: “Ora, eu sei por causa da cor vermelha”.

A percepção desse mergulhador estava contaminada pelo fato de a cerveja Budweiser ser uma das mais vendidas em seu país. Na verdade, o ser humano não consegue distinguir a cor vermelha abaixo de 150 pés, como era o caso. A cor vermelha, nessa profundidade, fica invisível.

Um mergulhador francês, testado em seguida, disse apenas ter visto no fundo do mar objetos que pareciam ser latinhas de cerveja.
O segredo não é ver para crer, como queria São Tomé. O que importa é crer para ver.

Portanto, é possível mudar uma realidade desde que modifiquemos nossas crenças a respeito dela.
Guarde bem isso:

• Tudo o que existe no seu universo físico passou, primeiro, pela sua mente.

• Tudo o que existe na sala onde você está lendo este livro, agora, passou pela mente de alguém, incluindo você. E, antes, passou pela mente de seus pais,de seus avós etc.

• O fundamental na vida é acreditar.

À medida que você muda suas crenças, seus atos se modificam e, em conseqüência, também os resultados mudam.

A crença determina seus atos e estes, seus resultados.

Se você tiver uma crença positiva, vai ter atos positivos e resultados po¬sitivos. Se você tiver uma crença negativa, vai ter atos negativos e resultados negativos.

Lair Ribeiro é Palestrante internacional, ex-diretor da Merck Sharp & Dohme e da Ciba-Geigy Corporation, nos Estados Unidos

Mato Grosso tem 138 bibliotecas públicas cadastradas em nova plataforma de localização das unidades do Ministério da Cultura

Da Redação - Naiara Leonor

Agora não tem mais desculpas, o endereço das bibliotecas públicas de todo o país, inclusive de Mato Grosso, pode ser encontrado por meio de uma plataforma lançada pelo Ministério da Cultura (MinC). O novo sistema de localização aponta, dentro de um mapa do Brasil, as 6.021 bibliotecas públicas (municipais e estaduais) e comunitárias cadastradas no Cadastro Nacional de Bibliotecas e que integram o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP).

Com acesso livre para qualquer cidadão, é possível encontrar dados como endereço e acessibilidade das instituições. Segundo dados da SNBP, a capital Cuiabá possui duas bibliotecas cadastradas, enquanto que o estado de Mato Grosso soma 138 unidades, na frente de Mato Grosso do Sul, com 80 unidades e atrás de Goiás, que tem 252 unidades. As regiões Centro–Oeste e Norte são as que têm menos bibliotecas cadastradas, com 501 e 503 unidades, respectivamente. Diferença grande quando comparada com as demais regiões, que apresentam mais que o dobro de unidades.

De acordo com a coordenadora geral do SNBP da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) do MinC, Veridiana Negrini, a ideia é, neste primeiro momento, divulgar os dados das bibliotecas públicas que já estão cadastradas para que, posteriormente, os gestores responsáveis por esses equipamentos possam complementar as informações sobre suas bibliotecas, com dados sobre acervo, serviços, infraestrutura, gestão, relação institucional e público principal da biblioteca.

"Pretendemos, no segundo semestre deste ano, lançar o novo cadastro nacional de bibliotecas, para mapear de maneira abrangente as bibliotecas públicas e comunitárias existentes no país", adiantou a coordenadora.

Dentro do processo de aprimoramento e atualização do mapa, novas bibliotecas, bibliotecas comunitárias e pontos de leitura também poderão ser cadastrados no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), que também está em processo de reformulação. Criado pelo MinC, o SNIIC visa coletar, armazenar e difundir dados e informações sobre a cultura brasileira.

Com quase 25 anos de história, 'Nuvem de Algodão' rejeita a escolarização precoce e aposta na pedagogia lúdica

Da Redação - Isabela Mercuri

O motivo para criar o centro educacional (antigo hotelzinho) não poderia ser mais regado de amor: em 1991, Nanci Côrtes, pedagoga, viu que sua irmã não tinha onde deixar as sobrinhas enquanto ia trabalhar e decidiu seguir seu sonho de se dedicar à educação infantil e ficar com a sobrinha. A escola completa, em 2016, 25 anos de existência, e a sobrinha que foi a motivação inicial já é mulher.

Nanci é proprietária-diretora do estabelecimento e conta que a Nuvem de Algodão surgiu como hotelzinho e, depois de passar por três locais diferentes, se tornou Centro Educacional em 2004. “Na verdade o nome de hotelzinho foi dado em função do preconceito que ainda existe, mas na época era maior ainda, sobre creche”, explica Nanci. Segundo a pedagoga, a conotação da palavra ‘creche’, antigamente, era de algo puramente assistencialista, mas isso mudou quando a palavra foi incluída na legislação educacional.

Além do nome, foi mudada também a regulamentação da escola. Atualmente, a Nuvem de Algodão atende crianças de quatro meses a cinco anos de idade, com uma filosofia de trabalho que agrega o cuidado e a educação. “Nós trabalhamos com uma estimulação para o desenvolvimento na área afetiva, psicológica e social, seguindo o que determina o referencial curricular para a educação infantil”, explica Nanci.

O principal, no entanto, é a metodologia do lúdico. Nanci e a ‘Nuvem de Algodão’ são contra a escolarização precoce: “Nós não queremos que uma criança de três anos reproduza em papel letras, simplesmente por reproduzir, desenhos para ela colorir... Tudo é construção dela!”, explica. Desta forma, as crianças de quatro a cinco anos já começam a se alfabetizar sem a necessidade de exercícios maçantes: “Tudo é produção dela, tudo vem através de projetos, de uma forma bem lúdica”.

Em busca desta educação lúdica, o Centro Educacional proporciona aulas de música, capoeira, além de trazer em seu ambiente externo espaços de brincadeira, tanque de areia, piscinas e parquinhos, em que os alunos só vão acompanhados dos professores. Para isso, o grupo de 150 alunos tem uma equipe de 13 professores e 22 auxiliares à disposição.

“Eu acredito que nós já construímos um nome de respeito em função deste acolhimento e desta forma de trabalhar, que não tem essa escolarização precoce, que tem um espaço externo muito bom, as crianças tem muito contato com a natureza”, afirma Nanci, já que escola faz fundo com o Parque Mãe Bonifácia.