segunda-feira, 23 de junho de 2014

Presidente sanciona Plano Nacional da Educação

Fonte: Agência Brasil
 

Destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação será o maior desafio do Plano Nacional de Educação (PNE), segundo o presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca) e professor da Universidade de São Paulo (USP), José Marcelino de Rezende Pinto. O PNE tem até a próxima quarta-feira (25) para ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, e de acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, isso deve ser feito na data-limite.

O PNE estabelece metas para a educação para serem cumpridas nos próximos dez anos. Depois de quase quatro ano de tramitação no Congresso Nacional, o plano chega à fase de sanção presidencial, e o professor diz que vincular uma porcentagem do PIB para o setor é uma medida a ser comemorada. O próximo passo, acrescenta, é torná-la realidade, e para isso deverá ser feito um esforço da União, com estados, Distrito Federal e municípios.

"O desafio do PNE será o mesmo de todos os planos, a implementação. O desafio será equacionar um pacto entre os entes federativos para atingir os 10% do PIB", diz Marcelino. Pelo plano aprovado, a fatia que cabe à União deverá aumentar. De acordo com o Fineduca, atualmente a União contribui com 1% do PIB, enquanto os estados contribuem com 2,2% e os municípios com 2,3%, tomando por base os valores de 2012.

Somente com o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), o complemento da União aos demais entes federativos para educação básica deverá passar do equivalente a 0,2% para 1% do PIB. O CAQi também é considerado conquista no PNE. Trata-se de uma valor nacional mínimo para garantir a qualidade do ensino a cada etapa da educação básica.

Estão incluídos na conta recursos para infraestrutura e salários. "O gasto principal é o salário. Para ganhar o que ganha um profissional de nível equivalente, o salário do professor terá que subir uns 60% ou 70%. Mas esse recurso ao entrar na economia cria consumo e gera carga tributária", diz o professor.

O PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, segundo o Ministério da Educação (MEC), são investidos 6,4%. Marcelino explica que o governo conseguiu reduzir a porcentagem do que será investido em educação pública incluindo na conta parcerias com o setor privado como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O ProUni, primeiro, trata-se de isenção, e não de investimento. “Aquelas jogadinhas de querer ser esperto. Quando se viu que já havia quase um consenso da sociedade sobre os 10%, tentou-se diminuir o investimento. Fies, por exemplo, é emprestimo, já se está admitindo que é um fundo perdido. Se é perdido, por que não se amplia a rede pública?”, questiona.

O ministro da Educação, Henrique Paim, em coletiva de imprensa, disse que o PNE estabeleceu, “de forma bastante correta, o que está previsto na Constituição, que é o investimento público em educação, que pode ser na educação pública ou também na educação envolvendo as parcerias que o governo faz com o setor privado”.

A inclusão das parcerias também facilita o cumprimento da meta. O governo trabalha com o investimento total em educação. Com isso, não considera mais o direto em educação pública, que estava, em 2011, em 5,3%.

Sobre o cumprimento do PNE, Paim diz que a pasta já tem ações em curso para o cumprimento das metas, e o fato de serem 20 [ações] facilita também o controle da sociedade.

Em relação à fonte para o cumprimento dos 10%, ele diz ser importante a colaboração dos estados e municípios, e acredita nos recursos do petróleo como a principal fonte. No ano passado, o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a Lei dos Royalties não resolve o financiamento dos próximos dez anos. Paim não confirma se o governo estuda outras fontes de financiamento.
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MEC estuda criar política nacional de conteúdos digitais para as escolas

Fonte: Agência Brasil
 

O Ministério da Educação (MEC) estuda criar uma política nacional de conteúdos digitais para as escolas. A secretária de Educação Básica do MEC, Maria Beatriz Luce, adiantou à Agência Brasil que a ideia é incentivar as universidades a produzir esses conteúdos.

"O nosso foco é pensar como podemos estimular as universidades, estudantes universitários, grupos de pesquisa para desenvolver esses conteúdos", disse Beatriz. O MEC trabalha em conjunto com outros ministérios como o da Ciência, Tecnologia e Inovação e o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. "Creio que não será complicado avançarmos bastante nos próximos meses. Espero que sim", disse ela.

Para a secretária, o ensino precisa de inovações; de desenvolvimento científico e tecnológico. "Precisamos trabalhar na formação de pessoas e fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no campo da educação. Pensar não apenas na aquisição [de conteúdos digitais], mas principalmente em fomentar o desenvolvimento de produtos que cheguem à escola", disse.

Para que isso seja feito, a secretária destaca a necessidade de mais recursos, o que já está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser sancionado até a próxima semana. A questão esbarra, contudo, em uma política curricular para o país: "Teremos que ter como referência a legislação vigente. Vamos ter que avaliar essas tecnologias para aquiri-las para nossas escolas", ressaltou. Outra questão, segundo ela, é a expansão do uso de tecnologias digitais para a formação de professores da educação básica.

Beatriz participou hoje (18) do lançamento do projeto Geekie Games. Na ocasião, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Chico Soares, ressaltou a necessidade do uso dos conteúdos digitais: "Os jovens e as crianças de hoje já foram criados em outro ambiente, da máquina, do computador. Precisamos de ferramentas novas".

Sobre a entrega de tablets para os professores dos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, anunciada no ano passado pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, Beatriz diz não ter conhecimento sobre quando isso será feito. "Que eu tenha conhecimento, não [vai ser feita essa ano]" destacou.
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Dez anos de Prouni: um relevante programa social

Jacir José Venturi - jacirventuri@hotmail.com
Jacir J. Venturi, coordenador da Universidade Positivo e professor aposentado da UFPR e PUCPR, é presidente do Sinepe/PR (que congrega 2.334 escolas particulares do Paraná).

 

Lembro bem da tarde na qual atendemos o deputado federal Irineu Colombo (PT-PR), em uma reunião no Sinepe/PR, quando – com o zelo de quem busca uma joia – retira da sua pasta duas folhas de papel. Ali estava o texto que seria o embrião do Prouni.

Forte era a pressão da sociedade por mais vagas no ensino superior ante a realidade de que as universidades públicas não poderiam atender ao enorme contingente de concluintes do ensino médio, enquanto – de acordo com o Inep – havia mais de meio milhão de vagas ociosas nas instituições particulares de ensino superior. Um ecossistema propício, apresentado em maio de 2004 aos então ministros da Educação, Tarso Genro, e da Fazenda, Antônio Palocci, que anuíram que fosse encaminhado ao Congresso Nacional, na forma de PL 3.582, da qual o deputado Colombo foi o relator.

Julgo que o Sinepe/PR deu uma importante contribuição, interpondo sugestões, assistência jurídica ao texto preliminar e presença em Brasília. Jamais poderíamos imaginar que o Prouni se tornaria o programa social de Estado mais bem sucedido na área educacional. Ademais, segundo pesquisa recente, a educação ocupa a segunda colocação nas prioridades das famílias, só perdendo para a alimentação. Sim, o estudo é o melhor investimento para a ascensão social, pois só se perde com a loucura ou com a morte.

Das reivindicações do Sinepe/PR, duas foram alijadas da lei aprovada pelo Congresso: a de que a renúncia fiscal contemplasse também o INSS da cota patronal, vetada pelo ministro Palocci (a isenção ficou restrita ao IRPJ, CSLL, Cofins e PIS); e a de que o Prouni abarcasse todos os alunos com renda familiar de até 1,5 salário mínimo, independentemente de serem egressos de escola pública ou privada.

Entre 2005 e 2013, o Prouni abriu as portas do ensino superior para 1,2 milhão de jovens. Hoje, 1.116 IES particulares participam do programa. Na média, significa uma bolsa para cada 10,7 alunos pagantes. É um contingente significativo, pois 74% das matrículas do nosso ensino superior estão nas faculdades particulares, o que corresponde a 5,2 milhões de alunos.

E a meritocracia foi contemplada, pois é requisito que o candidato alcance um mínimo de 450 pontos no Enem. Essa parceria público-privada representa um ganha-ganha: corrobora para que as IES privadas preencham suas vagas ociosas, e a renúncia fiscal do governo é pífia em relação aos benefícios. O reitor de uma universidade privada me afirma que a renúncia é de apenas R$ 350 por aluno, o que corresponde a 15% do custo de um aluno nas universidades públicas.

Atualmente, os sindicatos e a federação das escolas particulares encampam uma nova frente de batalha: o Probásico, um programa similar ao exposto acima com o qual, e com o mesmo tipo de renúncia fiscal, poder-se-ia atender cerca de 700 mil alunos da educação infantil ao ensino médio. Se é uma boa experiência para o ensino superior, por que não para a educação básica?

Uma breve história das Copas do Mundo

Jorge Antonio de Queiroz e Silva - queirozhistoria@uol.com.br
Historiador, palestrante e membro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná.

 

O Brasil deve sediar a Copa do Mundo?

Os indivíduos mais esclarecidos, em sua maioria, não concordam com os gastos para a realização da Copa num país que apresenta problemas sérios de infraestrutura. Pensemos nos 27 milhões de residências brasileiras que não têm rede de esgoto (IBGE, 2013). Pensemos nas pessoas que morrem diariamente nas portas dos hospitais por falta de atendimento. Pensemos no Brasil que ocupa o lastimável oitavo lugar no número de analfabetos no mundo (UNESCO, 2014). São 13,2 milhões de pessoas com idade superior a 15 anos que não escrevem e nem leem. Ora, saúde e educação deveriam ser prioridades públicas.

E o atraso das obras em estádios brasileiros? O vexame da Arena da Baixada fez com que por pouco Jérôme Valcke, o secretário-geral da FIFA, não cancelasse a realização de quatro jogos da Copa do Mundo 2014 na capital paranaense. E as previsões orçamentarias rebentadas? Um exemplo vem também da Arena da Baixada, cujo orçamento, no valor de R$ 135 milhões, em 2010, passou para 319 milhões de reais, o que representa um aumento assustador de 136%.

Lucélia Lecheta, empresária contábil e presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, desabafa: “Não pode ser sério um país que se aventura a realizar uma Copa do Mundo, quando na periferia das modernas arenas - construídas a peso de ouro e do suor de várias gerações - sobrevive miseravelmente grande parcela da população, sem estudo, comida, saúde, sem nada. Sem sequer compreender o sonho que movimenta um mundial. (...) Não pode ser sério um país que (...) deixa pessoas à própria sorte perecerem nos rincões dessa terra por falta do mínimo de estrutura para uma vida digna. Em contrapartida, investe milhões de dólares na modernização de um porto modelo em outro país, coisa, aliás, que não temos por aqui. (...) O Brasil não precisa de estádios bilionários.

Carece mesmo é de estradas, hospitais qualificados, creches, policiamento intensivo, penitenciárias, escolas, moradias, austeridade com a coisa pública, transparência e paz. Não precisa de mais políticos, mas de gente séria, comprometida com o povo, sensível às necessidades da população, inteligente e honesta”.

Copas do Mundo

Mas se por aqui os problemas citados acima incomodam, imaginem as dificuldades para a realização das primeiras Copas do Mundo, uma iniciativa do Jules Rimet, presidente da FIFA (1928 a 1954) e presidente da Federação Francesa de Futebol (1919 a 1945). Guerras, boicotes e problemas econômicos faziam parte daquele cenário. A Taça Jules Rimet, conquistada definitivamente pelo Brasil em 1970, foi instituída em sua homenagem.

O mundo vivia sob o reflexo do crash (queda) da Bolsa de Valores de Nova York, 1929, quando ocorreu a primeira Copa do Mundo em 1930. O Uruguai, sede do primeiro mundial, sofreu um boicote europeu, aliás, os uruguaios tiveram que bancar a viagem de navio das seleções da França, Bélgica, Iugoslávia e Romênia, mas foram os campeões.

Em 1934, os uruguaios deram o troco boicotando a Copa na Itália, por ser um país europeu. Num momento em que se avizinhava a Primeira Guerra Mundial, Benito Mussolini patrocinou a Copa para, evidentemente, promover o fascismo, uma política nacionalista e autoritária. A Itália foi a vencedora.

A Copa de 1938, na França, afastou algumas seleções do evento, como a Espanha, que estava vivendo uma guerra civil (1936-1939), e a Áustria, que foi tomada pelos nazistas alemães, de Adolf Hitler. A Itália faturou pela segunda vez o mundial, mas Leônidas, o brasileiro que criou a “bicicleta” no futebol, era o artilheiro, com sete gols.

Com o advento da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), as Copas de 1942 e 1946 não aconteceram. Em 1950, o Brasil sediou a Copa e perdeu para o Uruguai, na final, pelo placar de 2 a 1, porém uma vez mais tivemos um artilheiro brasileiro, Ademir fez oito gols. Detalhe: Curitiba foi uma das sedes da Copa. Os jogos foram realizados no Estádio Durival Britto.

Em 1954, a Suíça era a sede da Copa, e um país dividido após a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha Ocidental venceu na final a Hungria, favorita ao título. A unificação das Alemanha Oriental e Ocidental ocorreria somente, em 1990, após a queda do Muro de Berlim de 1989.

Nos anos 1958, na Suécia, e 1962, no Chile, o selecionado brasileiro abiscoitou os dois primeiros títulos mundiais. Foi o tempo dos fantásticos jogadores Zagallo, Didi, Vavá, Garrincha (o gênio das pernas tortas) e Pelé (o Rei do futebol). No ano 1960, um assustador terremoto na cidade de Valdivia, no Chile, ameaçou a realização da Copa de 1962. Os chilenos atenuaram as sedes de oito para quatro e reconstruíram partes dos estádios. Vavá e Garrincha estavam entre os seis artilheiros da Copa de 1962, com quatro gols.

Na Copa de 1966, na Inglaterra, duas curiosidades: A taça Jules Rimet foi roubada numa exposição, em Londres, e encontrada pelo cachorro Pickles, sob uma pequena árvore no jardim do seu dono, o senhor David Corbett; a escolha da primeira mascote para a Copa, Willie, um leão, animal símbolo dos ingleses. Estes, inventores do futebol e anfitriões, venceram o torneio mundial daquele ano.

Abro aqui um parênteses para lembrar que o Tatu-bola é a mascote da Copa do Brasil 2014. Para Jérôme Valcke, secretário-geral da FIFA: "Com esta mascote, vamos poder realizar um dos principais objetivos da Copa do Mundo da FIFA 2014, que é comunicar a importância do meio ambiente e da ecologia. Temos certeza de que ela será amada não apenas no Brasil, mas no mundo todo".

Pois bem, os brasileiros, com um elenco imbatível, na Copa de 1970, venceram na final os italianos por 4 a 1, no Estádio Azteca, cidade do México, para um público de 107.412 pessoas. Eu estava em Cianorte-PR, lembro que foi a primeira transmissão da Copa do Mundo em cores pela televisão para o planeta. Zagallo, o primeiro na conquista da Copa do Mundo na condição de técnico e jogador (campeão mundial em 1958 e 1962), escalou para aquela memorável decisão: Félix, Carlos Alberto, Brito, Piazza, Everaldo, Gérson, Clodoaldo, Jairzinho, Tostão, Pelé e Rivelino.

No entanto, a Taça Jules Rimet (3, 8 quilogramas de puro ouro), obtida de forma permanente pela nossa seleção com o tricampeonato conquistado na Copa de 1970, seria roubada da sede da CBF, no Rio de Janeiro, aos 20 de dezembro de 1983, e derretida em pleno território brasileiro. De acordo com o jornal Folha de São Paulo: “O roubo nasceu de uma conversa em um bar em Santo Cristo (zona suburbana do Rio). Sérgio Peralta arregimentou dois comparsas – José Luiz da Silva, o Luiz Bigode, e Francisco Rocha Rivera, o Chico Barbudo – para surrupiar o troféu. Bigode e Barbudo renderam o vigia na noite e invadiram o edifício da confederação”.

A Copa de 1974 ocorreu na Alemanha. Os alemães ocidentais venceram os holandeses por 2 a 1 na decisão. Detalhes: No jogo de ida, nas eliminatórias, 1973, em Moscou, a União Soviética empatou com o Chile sem abertura de contagem. Os soviéticos se recusaram a disputar a partida de volta, em Santiago, capital chilena, onde dias antes um golpe político havia derrubado Salvador Allende, o presidente socialista. Era o começo da ditadura de Augusto Pinochet.

Na polêmica Copa de 1978, os argentinos, em casa, derrotaram os holandeses, no jogo derradeiro, por 3 a 1. Por que polêmico? O Brasil esteve bem próximo da final, mas na vitória dos argentinos sobre o Peru por 6 a 0, que suscitou divergências, a seleção canarinha acabou perdendo a vaga no saldo dos gols.

Embora um terremoto tenha atingido a cidade do México, com aproximadamente 10 mil pessoas mortas, não comprometeu os estádios e a Copa do Mundo, edição 1986, aconteceu no próprio México, cuja vitória foi da seleção argentina. Maradona foi o grande destaque do evento. Devido à Guerra das Malvinas (1982) entre argentinos e ingleses, o jogo das quartas de final entre Argentina e Inglaterra foi de intensa disputa, cujo placar foi a favor da Argentina, 2 a 0, com sabor de desforra.

A Itália foi a sede da Copa de 1990. Os alemães ocidentais devoraram os argentinos, na final, por um 1 a 0. Algumas curiosidades: O técnico alemão Franz Beckenbauer (ex-jogador da seleção alemã) foi o segundo que conquistou um mundial como jogador e técnico. Conforme citado neste artigo, o nosso Zagallo foi o pioneiro; o jogador Branco, da seleção brasileira, nas oitavas de final, tomou água de uma garrafa oferecida pelo massagista argentino. Segundo Maradona, a água continha sonífero.

O Brasil alcançaria o tetra, nos Estados Unidos, na Copa de 1994, com uma seleção desacreditada pelos brasileiros, aliás, na decisão frente à Itália, o time comandado por Carlos Alberto Parreira venceu nos pênaltis, por 3 a 2, após uma prorrogação em 0 a 0. E o jogador Maradona, da Argentina, usou o estimulante efedrina no jogo contra a Nigéria, constatado em exame antidoping. Foi suspenso por 15 meses.

Na França, o Brasil decidiu a Copa do Mundo, de 1998, com a própria França, e perdeu por 3 a 0. Os brasileiros entraram em campo abatidos, pensativos com o jogador Ronaldo, o “Fenômeno”, que sofrera uma convulsão no dia da decisão. Dois fatos históricos merecem ser lembrados neste mundial: A atuação de Said Belqola, marroquino, primeiro juiz africano que apitou um mundial; a primeira participação da Croácia, que se libertou da Iugoslávia, e conseguiu um honroso terceiro lugar.

Inédito! A Copa do Mundo, de 2002, aconteceu simultaneamente em dois países da Ásia, Coreia do Sul e Japão. Recuperados, Ronaldo e a seleção brasileira chegaram à final e venceram a seleção alemã, por 2 a 0. O evento foi no Estádio Internacional, em Yokohama, Japão. Brasil é pentacampeão.
Detalhes: O turco Hakan Sukur fez o gol mais rápido das Copas do Mundo, 11 segundos, diante da adversária Coreia do Sul; o nosso Cafu, capitão, foi o primeiro jogador em três finais seguidas de Copas do Mundo.

Era 2006, a Alemanha sediava a Copa. Os italianos venceram os franceses, nos pênaltis, por 5 a 3. O Brasil foi eliminado nas quartas de final pelos franceses, mas Ronaldo, com 15 gols, se tornou o maior artilheiro na história das Copas.

É a vez do continente africano. A África do Sul sediou a Copa de 2010. O Brasil é eliminado mais uma vez nas quartas de final. Os espanhóis são os vencedores. Lembra-se das vuvuzelas? São as cornetas tocadas durante os jogos da Copa. Emissoras de TV e jogadores tentaram proibir o uso do instrumento, mas não deu certo.

O estudante e a escola no século XXI

Henrique de Castelo Branco - henrique.b@grupouninter.com.br
Mestre em Administração, professor e coordenador do Centro Universitário Internacional Uninter.

 

Há uma história na qual se diz que se tivéssemos congelado um médico há 100 anos e o descongelado hoje, ele ficaria tão encantado com a medicina moderna que se sentiria incapaz de praticá-la. Porém, se fizéssemos a mesma coisa com um professor, ele não se encantaria tanto e sairia lecionando normalmente. Isto porque a prática do aluno sentado e o professor de pé, se virando nos trinta com cuspe e giz, não é assim tão diferente do que acontecia um século atrás.

É preciso considerar que as mudanças mundiais foram imensas e que questões como informação, conhecimento, tecnologia e estilo de vida mudaram completamente. Se tudo mudou, a forma de se ensinar também precisa mudar. É claro que várias “inovações” visando mudar o engessado modelo de dar aulas surgiram. O ensino a distância, o semipresencial, as ferramentas virtuais de aprendizagem, as videoaulas e várias outras possibilidades estão hoje presentes em boa parte das instituições. Mas, mesmo assim, o sentimento é de mesmice entre os alunos.

Os estudantes vivem em um mundo de globalização, de tempo escasso, trânsito intenso, concorrência acirrada e também de expertise. Eles querem resultados efetivos, em menor tempo, com menor esforço e viabilizados por qualquer dispositivo. Logo, os dias na sala de aula com hora marcada passam a ser um martírio.

Não há mágicas pedagógicas que acelerem o processo de ensino e aprendizagem a um grau de baixíssimo esforço. Aprender é um processo, uma construção, um esforço que demanda atenção, dedicação e informação. Simplificar isso significa absorver algumas falhas e limitações, pois o processo se torna irreal. A questão que se coloca não é de que a sala de aula como conhecemos hoje é algo ruim ou retrógrado mas, sim, o que podemos fazer para que seja mais eficaz. Ou, em outras palavras, o que pode ser feito para que ela volte a “funcionar” tão bem quanto antigamente.

Preparar melhor os professores, assimilar melhor as tecnologias, ampliar as possibilidades de acesso a conteúdos e criar sistemáticas que não demandem tanto a questão de tempo e espaço são alguns dos possíveis métodos de ensino adequados ao perfil de aluno do século XXI. É preciso trazer mais da realidade atual, como as redes sociais, os games, smartphones e tablets para o ambiente de ensino. A educação necessita de um upgrade no seu modo de operação.

Estamos cercados de iniciativas nessa direção e é preciso agir em prol de mudança da educação para se ter novamente o interesse, atenção e motivação do jovem. Este é o desafio colocado aos educadores e às instituições de ensino de hoje.

Notícia Geral

Andréa Marques - andrea@nota10.com.br
Diretora e Editora do Site Nota 10
Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado.

Roberto Shinyashiki

Crianças x violência doméstica

É inegável que crianças que testemunham a violência doméstica carregam cicatrizes emocionais, mas um novo estudo publicado na revista Pediatrics descobriu que ver os familiares sendo feridos também pode causar uma "cicatriz" no DNA. As informações são do Daily Mail. Jovens que presenciam a violência doméstica ou o suicídio em casa têm os genes mais limitados que aqueles criados em famílias estáveis. Cientistas da Escola de Medicina da Universidade de Tulane, em Nova Orleans, nos Estados Unidos, descobriram que essa condição prejudica os telômeros, estrutura que impede que a extremidade de um cromossomo entre em fusão com a de outro. Telômeros mais curtos estão ligados ao declínio cognitivo, diabetes, doença mental, doenças cardíacas e excesso de peso. Para o estudo, pesquisadores coletaram amostras genéticas de 80 crianças com idades entre 5 e 15 anos. Eles também entrevistaram os pais sobre seus ambientes domésticos, bem como a exposição dos filhos a situações traumáticas. “Momentos familiares estressantes, como testemunhar um membro da família se machucando, criaram um ambiente que afeta o DNA dentro das células das crianças ", disse Stacy Drury, autor do estudo. "Quanto mais essas crianças presenciavam um momento estressante, mais curtos eram seus telômeros - e notamos isso depois pesquisar muitos outros fatores, incluindo o nível socioeconômico, escolaridade materna, idade dos pais e idade da criança, explicou.

Acesso gratuito

Estudantes de ensino médio terão acesso gratuito a uma plataforma que oferece um plano personalizado de estudos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O projeto Geekie Games oferece online textos, videoaulas, simulados e jogos para os estudantes. O projeto também possibilita que os professores acompanhem em tempo real o desempenho dos alunos. Na primeira etapa, lançada na última quarta-feira, somente as escolas públicas dos estados parceiros terão acesso ao site. No dia 17 de julho, ele será aberto a quem quiser estudar para as provas.

Calorias extras

Gordinhos e magrinhos, os adolescentes de maneira geral andam consumindo mais energia do que gastam. São cerca de 200 calorias extras por dia. É o que apontou uma pesquisa feita pela nutricionista Helen Rose Camargo em sua dissertação de mestrado, desenvolvida na Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ao todo, 104 adolescentes com idades entre 11 e 17 anos, de duas escolas de Paulínia, foram avaliados. Os dados são considerados preocupantes, já que mostram que os magrinhos também têm tendência ao ganho excessivo de peso. Isso ocorre quando, durante um longo período, a pessoa ingere mais energia do que gasta por dia. Esse excesso de energia diária gerada vai sendo acumulada na forma de gordura corporal.

Artigo premiado

Premiado no Fórum Nacional Docente da Estácio como o melhor artigo científico da área de gestão do Brasil, o estudo “Uma análise de técnicas de ensino em ciências sociais e características sociodemográficas dos discentes”. O artigo em questão é o resultado de uma pesquisa que teve como objetivo principal identificar a existência de associação entre a preferência por técnicas de ensino e as características sociodemográficas de estudantes de cursos de ciências sociais. Para isso, foi realizada uma pesquisa sobre as técnicas a serem estudadas e, em seguida, uma análise quantitativa com 89 discentes, com o intuito de identificar as preferências e as relações. O artigo na íntegra você confere no link.

Inverno x idosos

Com o inverno chegando, os cuidados com os idosos devem ser redobrados, alerta a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG). De acordo com o geriatra e membro da diretoria da SBGG, Rubens de Fraga, quando a temperatura cai, os idosos correm maior risco de problemas de saúde e lesões relacionadas ao clima. "Incluindo hipotermia, queimaduras na pele e quedas. É importante para o idoso, e aqueles que cuidam deles, tomarem certas precauções nesta época do ano", recomenda o médico. Entre os principais riscos à saúde representados pelas baixas temperaturas estão: hipotermia — queda da temperatura corporal, imobilidade — ausência de movimentação, infecções — como gripe e pneumonias e dores crônicas — aumento das dores crônicas como artrites e artroses.
O estouro de uma tubulação de água criou uma espécie de cachoeira no centro de imprensa da Arena das Dunas. O estádio em Natal recebe nesta terça-feira (24) a partida entre Uruguai e Itália, às 13h. No primeiro jogo na capital potiguar houve goteiras na tribuna de imprensa, que fica na parte mais alta do estádio, de onde jornalistas assistem às partidas. No domingo, o incidente foi no centro de imprensa, que fica embaixo das arquibancadas.
O Instituto de Cardiologia do Distrito Federal inaugurou na semana passada o primeiro centro público de transplante de medula óssea em Brasília. A unidade deve contar com 27 leitos de internação e 12 leitos de internação parcial. A expectativa do governo é que o centro se torne referência para as regiões Centro-Oeste e Nordeste. O primeiro transplante de medula óssea feito na rede pública de Brasília ocorreu em novembro do ano passado.

2.ª etapa do Pronatec oferecerá 12 milhões de vagas em 2015

23/6/2014 - SEGUNDA-FEIRA -

A segunda etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) oferecerá 12 milhões de vagas em 220 cursos técnicos e em 646 cursos de qualificação a partir de 2015. O lançamento do Pronatec 2.0 foi realizado na última quarta-feira (18) em cerimônia no Palácio do Planalto.

“Até o fim deste ano, serão oito milhões de jovens e de trabalhadores matriculados no Pronatec, um desempenho que nos incentiva a lançar a segunda etapa do programa”, afirmou a presidente da República, Dilma Rousseff. Conforme Dilma, a segunda fase é a sequência lógica e o desdobramento natural do programa, que manterá a gratuidade e deverá atingir mais de quatro mil cidades no país.

Uma novidade é a regulamentação do chamado itinerário formativo, que permitirá o aproveitamento do conhecimento adquirido em um curso de formação profissional, para efeito de carga curricular, em um curso de nível superior. Assim, um estudante que fizer um curso de qualificação profissional de eletricista de rede de distribuição de energia elétrica, por exemplo, poderá aproveitar os créditos quando fizer o curso de técnico em eletrotécnica.

O ministro da Educação, Henrique Paim, afirmou que nesta etapa do Pronatec serão oferecidas mais opções de cursos direcionados à formação empreendedora. “Nós precisamos dar continuidade a esse processo, com novos desafios pela frente: expansão das matrículas e valorização da trajetória de formação profissional.”

O ministro destacou que o Pronatec trabalha com flexibilidade, porque aproveita a estrutura existente das instituições federais, estaduais e do sistema S, que foram desdobradas para atingir as diversas regiões do país. Paim ressaltou, ainda, que o Pronatec é um dos programas que mais promovem inclusão. “Dos matriculados, 60% são mulheres, 67% são jovens e 68% são negros”, disse.

Na cerimônia, foi anunciada também a inauguração de 46 câmpus de institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Ao final deste ano serão 562 campi em funcionamento. O reitor do Instituto Federal do Piauí, Paulo Henrique Gomes de Lima, e o diretor-geral do campus desse instituto no município de Campo Maior, Washington Moura Barbosa, receberam da presidenta a placa inaugural do câmpus.

Criado em 2011, o Pronatec tem o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a educação profissional e tecnológica. Em todo o Brasil, o programa já ofereceu cursos profissionalizantes para 7,4 milhões de brasileiros.

CCJ aprova projeto que regulamenta profissão de historiador

23/6/2014 - SEGUNDA-FEIRA - Agência Brasil -

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4699/12, do Senado, que regulamenta a profissão de historiador.

O projeto determina quais atividades são próprias da profissão, como a sistematização de informações para exposições e eventos, organização de serviços de pesquisa histórica, tratamento de documentos e elaboração de pareceres e laudos sobre temas históricos.

A proposta permite o exercício da profissão a quem tenha diploma de curso superior em História; de mestrado ou doutorado em História ou que tenha linha de pesquisa dedicada à História; ou aos diplomados em outras áreas que tenham exercido a profissão de historiador há mais de cinco anos, a contar da publicação da lei.

Segundo o texto, apenas os profissionais com diploma na área poderão dar aulas de História nos ensinos fundamental e médio, desde que seja cumprida a exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96) quanto à obrigatoriedade da licenciatura.

A relatora do projeto, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), acredita que a exigência vai garantir a qualidade do ensino. “Quem ganha com isso é o estudante, quem ganha com isso é a educação”, afirmou.

O texto exige ainda que todas as entidades que prestam serviço em História mantenham historiadores no quadro de funcionários.

Para o presidente da Associação Nacional dos Professores Universitários de História (Anpuh), Rodrigo Patto Sá Motta, a regulamentação vai garantir a criação de carreiras de historiadores em órgãos públicos, qualificando o trabalho em museus e outras instituições.

Já o historiador e professor da Universidade de Brasília (UnB) Antônio José Barbosa ressaltou que a proposta é resultado de uma demanda do mercado de trabalho que vai além das salas de aula.

“Posso citar grandes empresas que têm necessidade de construir a sua própria trajetória, a sua própria história. Nesses casos, um profissional da área [de História] seria fundamental”, disse.

Barbosa afirmou que a presença de um historiador formado também é fundamental nos setores governamentais, “para produzir conhecimento que vai ser utilizado para o conjunto da sociedade”.

O projeto foi aprovado pela CCJ no dia 28 de maio e ainda precisa ser votado pelo Plenário da Câmara

Proposta estende benefícios do Fies às IES municipais

23/6/2014 - SEGUNDA-FEIRA - Agência Brasil -

A Câmara dos Deputados analisa projeto que estende o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) aos estudantes de instituições municipais de ensino superior, criadas por lei municipal e instituídas até 5 de outubro de 1988.

As instituições municipais de ensino superior, também conhecidas como autarquias municipais, e criadas antes da Constituição de 88, podem, a despeito de sua personalidade jurídica de direito público, cobrar mensalidades para manter suas atividades.

A Lei 10.260/01, que criou o Fies, não prevê o financiamento a estudantes para frequentar esse tipo de instituição.

O autor do projeto, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), defende que o Fies seja estendido a essas instituições, buscando favorecer o acesso dos alunos carentes ao ensino de qualidade por elas proporcionado.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas Comissões de Educação; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Cem concursos oferecem 50 mil vagas no país

Há cargos para todos os níveis de escolaridade; confira lista

Reprodução


Salários chegam a R$ 21.657,29 no TJ de São Paulo
DO G1
 
 
 
 
Pelo menos 100 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (23) e reúnem 50.946 vagas para cargos em todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 21.657,29 no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os órgãos que abrem inscrições para 1.774 vagas nesta segunda-feira são: Conselho Regional de Fonoaudiologia da 7ª Região, Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Prefeitura de Cocos (BA), Prefeitura de Codó (MA), Prefeitura de Ibirité (MG), Prefeitura de Nova Santa Helena (MT), Prefeitura de Ribeirão Preto, Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado (MG), Prefeitura de Santana de Parnaíba (SP), Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão (GO) e Tribunal de Justiça de São Paulo.

Quem envergonhou o Brasil aqui e lá fora

Autor: Leonardo Boff
Pertence à cultura popular do futebol a vaia a certos jogadores, a juízes e eventualmente a alguma autoridade presente. Insultos e xingamentos com linguagem de baixo calão que sequer crianças podem ouvir é coisa inaudita no futebol do Brasil. Foram dirigidos à mais alta autoridade do pais, à Presidenta Dilma Rousseff, retraída nos fundos da arquibancada oficial.

Esses insultos vergonhosos só podiam vir de um tipo de gente que ainda têm visibilidade do pais, “gente branquíssima e de classe A, com falta de educação e sexista’ como comentou a socióloga do Centro Feminista de Estudos, Ana Thurler.

Quem conhece um pouco a história do Brasil ou quem leu Gilberto Freyre, José Honório Rodrigues ou Sérgio Buarque de Hollanda sabe logo identificar tais grupos. São setores de nossa elite, dos mais conservadores do mundo e retardatários no processo civilizatório mundial, como costumava enfatizar Darcy Ribeiro, setores que por 500 anos ocuparam o espaço do Estado e dele se beneficiaram a mais não poder, negando direitos cidadãos para garantir privilégios corporativos. Estes grupos não conseguiram ainda se livrar da Casa Grande que a tem entrenhada na cabeça e nunca esqueceram o pelourinho onde eram flagelados escravos negros. Não apenas a boca é suja; esta é suja porque sua mente é suja. São velhistas e pensam ainda dentro dos velhos paradigmas do passado quando viviam no luxo e no consumo conspícuo como no tempo dos príncipes renascentistas.

Na linguagem dura de nosso maior historiador mulato Capistrano de Abreu, grande parte da elite sempre “capou e recapou, sangrou e ressangrou” o povo brasileiro. E continua fazendo. Sem qualquer senso de limite e por isso, arrogante, pensa que pode dizer os palavrões que quiser e desrespeitar qualquer autoridade.

O que ocorreu revelou aos demais brasileiros e ao mundo que tipo de tipo de lideranças temos ainda no Brasil. Envergonharam-nos aqui e lá fora. Ignorante, sem educação e descarado não é o povo, como costumam pensar e dizer. Descarado, sem educação e ignorante é o grupo que pensa e diz isso do povo. São setores em sua grande maioria rentistas que vivem da especulação financeira e que mantém milhões e milhões de dólares fora do país, em bancos estrangeiros ou em paraísos fiscais.

Bem disse a Presidenta Dilma: “o povo não reage assim; é civilizado e extremamente generoso e educado”. Ele pode vaiar e muito. Mas não insulta com linguagem xula e machista a uma mulher, exatamente aquela que ocupa a mais alta representação do país. Com serenidade e senso de soberania pessoal deu a estes incivilizados uma respota de cunho pessoal:”Suportei agressões físicas quase insuportáveis e nada me tirou do rumo”. Referia-se às suas torturas sofridas dos agentes do Estado de terror que se havia instalado no Brasil a partir de 1968. O pronunciamento que fez posteriormente na TV mostrou que nada a tira do rumo nem a abala porque vive de outros valores e pretende estar à altura da grandeza de nosso país.

Esse fato vergonhoso recebeu a repulsa da maioria dos analistas e dos que sairam a público para se manfiestar. Lamentável, entretanto, foi a reação dos dois candidatos a substitui-la no cargo de Presidente. Praticamente usaram as mesmas expressões, na linha dos grupos embrutecidos:”Ela colhe o que plantou”. Ou o outro deu a entender que fez por merecer os insultos que recebeu. Só espíritos tacanhos e faltos de senso de dignidade podiam reagir desta forma. E estes se apresentam como aqueles que querem definir os destinos do país. E logo com este espírito! Estamos fartos de lideranças medíocres que quais galinhas continuam ciscando o chão, incapazes de erguer o voo alto das águias que merecemos e que tenham a grandeza proporcional ao tamanho de nosso país.

Um amigo de Munique que sabe bem o portugues, perplexo com os insultos comentou:”nem no tempo do nazismo se insultavam desta forma as autoridades”. É que ele talvez não sabe de que pré-história nós viemos e que tipo de setores elitistas ainda dominam e que de forma prepotente se mostram e se fazem ouvir. São eles os principais agentes que nos mantém no subdesenvolvimento social, cultural e ético. Fazem-nos passar uma vergonha que, realmente, não merecemos.

Leonardo Boff é teólogo, filósofo, professor emérito de ética e escritor

As TICS e a aceitação pelos professores da rede estadual de ensino de mato grosso no seu fazer pedagógico: aliadas ou fantasmas?



NEVES, Welteman Lopes
Técnico Administrativo Educacional
Escola Estadual Luiza Nunes Bezerra
Graduado em Ciências Contábeis – UNEMAT 2006/2
Pós – Graduado em Gestão Escolar - FINOM 2011


            Atualmente vivemos a era digital, a qual exige o mínimo de domínio das tecnologias disponíveis para que possamos sobreviver em meio a esta revolução e evolução do pensamento humano. Com este avanço tecnológico a educação, assim como outras áreas, tiveram que adaptar-se e ter como agregante as TICs (Tecnologia da Informação e Comunicação) que vieram somar no processo ensino/aprendizagem.
Porém, percebe-se que em meio aos profissionais da educação, muitos apresentam dificuldades em adaptar-se a esta nova era, principalmente os docentes. Um fator que complica em parte o desempenho, uma vez que o público com o qual trabalham (crianças e adolescentes) encontra-se cada vez mais inseridos na esfera digital. Ressalta-se ainda, que na escola podemos contar com inúmeros recursos tecnológicos os quais servem de apoio e incentivo à educação.
Os professores precisam derrubar as resistências intrínsecas quanto ao uso das tecnologias no meio educacional para então participar das mudanças e usufruir dos benefícios advindos com tais recursos.
            Segundo Neto (2007, p. 16), Os professores, em particular os que atuam nas escolas públicas que dispõem de laboratórios de informática, têm o desafio de desenvolver no seu dia-a-dia a autonomia necessária para estabelecer um vínculo entre suas práticas e as novas tecnologias, para assim contribuírem na transformação de sua ação pedagógica.
            Podemos observar que no seio das escolas da rede pública estadual ainda existem grandes tabus a serem quebrados como a resistência em aprender a operar o Sistema Sigeduca, implantado pelo governo do estado de Mato Grosso desde o ano de 2008. Percebe-se que após sete anos de funcionamento deparamos com professores que ainda questionam a eficiência no desenvolvimento deste sistema, arraigados em práticas ultrapassadas e na negação da aprendizagem tecnológica.
            As ações de políticas públicas ao longo da última década têm focado na educação, disponibilizando um aparato tecnológico às escolas públicas da rede estadual de ensino em Mato Grosso tais como: projetores multimídias, lousa digital e os tablets fornecidos aos professores do ensino médio no ano de 2013. Foi visível a resistência dos professores à aceitação e manuseio destes tablets educacionais que por meio de convênio do governo federal foram colocados à disposição dos mesmos com a finalidade de agregar ao seu fazer pedagógico.
            A informática na educação é de extrema importância para o século XXI, pois de acordo com Tajra (2012, p.15), tem como objetivo: sensibilizar os professores e demais profissionais que atuam em ambientes educacionais quanto à importância da informação para o desenvolvimento das diversas habilidades humanas, bem como para as atuais e futuras realidades das economias de mercado. Temos que ressaltar a importância dos LIEDs (Laboratório de Informática Educativa), pois disponibilizam o acesso à rede mundial de computadores, por isso, apresenta-se como instrumento auxiliar no desenvolvimento da pesquisa na escola que propicia descobertas e saberes diversificados no ambiente escolar.
            Segundo Bagno (2000), Se não houvesse pesquisa, todas as grandes invenções e descobertas científicas não teriam acontecido. A velha história da maçã caindo na cabeça de Newtom e fazendo-o “descobrir” a lei da gravidade não passa de “conversa para boi dormir”. Se a queda da maçã fez Newtom pensar na gravidade, é porque ele já vinha ruminando, refletindo, pesquisando acerca do fenômeno.
            Podemos então afirmar que a resistência ao uso de ferramentas tecnológicas prejudica o desenvolvimento dos trabalhos nas escolas de modo geral, podendo ser um dos causadores de insatisfação, insucesso e frustração profissional de um grande número de professores no Brasil. Os recursos disponibilizados atualmente são muito bons e compatíveis com as necessidades mínimas dos profissionais, dos alunos e da escola. Mas para que tais recursos sejam aproveitados satisfatoriamente por todos, há a necessidade de mudança de visão por parte de um grande número de professores que veem as tecnologias como fantasmas e não como aliadas.
            Portanto, a queda de barreiras que impedem o crescimento intelectual coletivo deve ser articulada de forma democrática e inovadora no seio das escolas por meio da socialização de conhecimentos acerca das tecnologias para que todos possam usufruir dos benefícios da era digital.





Referências Bibliográficas

BAGNO, Marcos. Pesquisa na Escola, O que é, Como se faz. – 4ª edição, São Paulo: Edições Loyola, 2000.

NETO, José Augusto de melo. Tecnologia Educacional: formação de professores no labirinto do ciberespaço.  – Rio de Janeiro: MEMVAVMEM, 2007.

TAJRA, Sanmya Feitosa. Informática na Educação: Novas Ferramentas Pedagógicas para o Professor na Atualidade. – 9ª edição revista, atualizada e ampliada – São Paulo: Érica, 2012.




O PAPEL DO DIRETOR ESCOLAR FRENTE À EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA: OS DESAFIOS DA GESTÃO NA ESCOLA


NEVES, Welteman Lopes
Técnico Administrativo Educacional
Graduado em Ciências Contábeis – UNEMAT 2006/2
Pós – Graduado em Gestão Escolar - FINOM 2011

Introdução
           
O papel do diretor como responsável pela gestão escolar e suas competências é uma tarefa complexa de difícil desempenho frente à escola  e seus atores, principalmente se considerarmos que o indíviduo que assume essa função na escola sempre esteve em sala de aula como professor que é de ofício.
São grandes desafios na educação brasileira a garantia da gestão democrática e participativa nas instituições de ensino, por intermédios dos diretores escolares e secretários de educação, para que de fato possamos avançar rumo a fazer do Brasil um país de status mundial, no tocante à educação. Na realidade, o país demonstra evolução em números, no entanto, não avança concretamente, de maneira que a estrutura organizacional-financeira sustente as exigências educacionais-pedagógicas, para que a melhoria educacional seja efetiva nas escolas.
A Constituição Federal, promulgada em 1988, em seu Artigo 205, destaca a importância da escola no seio da sociedade, reforçando a relevância de esforços sociais, pois “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (BRASIL, 2004, p. 121).
As instituições educacionais, gestores da educação e governantes juntos tem uma função social a qual visa proporcionar acessibilidade das comunidades carentes à escola e garantir a sua permanência, por meio de programas socioeducacionais. Existem vários instrumentos que direcionam os trabalhos do diretor e, um deles, é o regimento escolar, o qual é formulado em conjunto com a comunidade sendo estudado, readequado, se necessário, e avaliado anualmente. O cargo de diretor escolar na rede estadual de educação de Mato Grosso deverá sempre ser ocupado por um profissional efetivo, lotado na unidade, escolar devidamente habilitado e escolhido através de eleições diretas, constituindo assim parte do processo democrático nas instituições de ensino.
            A gestão escolar é tarefa a ser compartilhada entre diretor, equipe pedagógica e demais profissionais da educação?  É de extrema relevância lembrarmos que o diretor é o esteio da estrutura econômica, financeira e de recursos humanos, observando-se que toda equipe gestora é de suma importância para que as metas e objetivos sejam alcançados e a educação evolua continuamente.
Partindo dessa situação, o objetivo principal deste trabalho compartilhar estudos feitos sobre a gestão democrática, especialmente a existente nas escolas de Mato Grosso, para minimamente explicitar quais as tarefas e instrumentos legais que regem o trabalho do gestor escolar, mediante exposição das responsabilidades inerentes a esta função na escola. Lembrando que este trabalho surge, ancorado na nossa experiência integrada à função, uma vez que fazemos parte da equipe gestora de uma escola pública da rede estadual de ensino mato-grossense.

A Gestão Escolar em foco

            Para contextualizarmos as inúmeras tarefas a serem desempenhadas pelo gestor escolar, é de extrema relevância definirmos a palavra gestão inicialmente e depois discutir a gestão escolar. Nesse sentido, Rios (2010, p. 266) afirma que:

Gestão é o ato ou efeito de gerir, gerência, administração. Podemos então subentender que a gestão é um ato administrativo na unidade escolar, cargo que exige capacidade de liderança organizacional para que todas as tarefas sejam cumpridas rigorosamente em tempo e modo necessários (RIOS, 2010, p. 266).

            Diante da definição do termo gestão, surge a necessidade de conceituarmos gestão escolar.  Para Menezes e Santos (2002) apud Oliveira (2008) define este tipo de gestão, particular das instituições de ensino como:

[...] relacionada à atuação que objetiva promover a organização, a mobilização e a articulação de todas as condições materiais e humanas necessárias para garantir o avanço dos processos socioeducacionais dos estabelecimentos de ensino orientados para a promoção efetiva da aprendizagem pelos alunos.


Partindo da exposição das competências do gestor escolar, podemos afirmar que o diretor é o esteio do gerenciamento nas instituições de ensino, quer sejam elas públicas ou privadas. Lembrando que a participação de todos no processo é extremamente necessária para que se dê a efetivação da gestão democrática e participativa.
Nesse sentido, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, de 1996), destaca que:

Os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme alguns princípios como: A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes (BRASIL, 2001, p. 17).

 Esta lei é indubitavelmente o eixo direcional para a concretização da gestão democrática nas escolas. Devemos também lembrar que a função social da escola é assegurar o desenvolvimento das capacidades cognitivas, operativas e sociais dos alunos pelo seu empenho na dinamização do currículo, no desenvolvimento dos processos de pensar, na formação da cidadania participativa e na formação ética. Isso, por meio da promoção da apropriação de saberes, procedimentos, atitudes e valores, por parte dos alunos, garantida, basicamente, pela ação mediadora dos (as) professores (as) e pela organização e gestão da escola. Compreender a função social da escola na sua relação com as finalidades sociais e legais pressupõe o entendimento de que a escola, na sua relação com os demais órgãos oficiais e a comunidade, se constitui como espaço de consolidação dos princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/96 e nos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação.


A escola e o diretor como gerenciador de resultados

Enquanto educadores, temos que observar que a educação a nível nacional, estadual e municipal sofre influências externas: de outros países e da comunidade. Como observa Guareschi (1997, p. 71), “o tipo de escola que possuímos hoje, nos países capitalistas dependentes, é o tipo de escola necessária para que o capital possa se expandir e ter muitos lucros”.
Nesse sentido, o Brasil, como país de sistema capitalista, tem a função de preparar o cidadão e o capacitar, enquanto mão-de-obra, para o mercado de trabalho, reproduzindo cada vez mais as relações de dominação entre os privilegiados financeiramente e classe operária, promovendo a continuidade da disparidade social, traço mais marcante do capitalismo.
Inseridos nesse contexto, a escola precisa sistematizar essas questões e uma gestão democrática, de fato, contribui para que esses processos sejam sistematizados, analisados e reposicionados, a partir de uma leitura crítica da realidade, uma que as ações pedagógicas estarão pautadas nesses propósitos educativos.
            Nessa direção, Mendes (2009, p. 96) destaca que, “a vontade política da administração, tanto na implementação da política, quanto no cumprimento daquilo que foi decidido coletivamente, constitui um elemento fundamental para garantir o sucesso das ações propostas”.
Portanto, é imprescindível que o gestor escolar jamais se esqueça do compromisso assumido coletivamente para que o foco não seja disperso e os planos traçados se frustrem, devido à postura individualista, muitas vezes adotada por gestores.
No estado de Mato Grosso, o processo de democratização tem avançado na última década, no entanto, há muito a ser feito para que isso seja pleno.

A democracia, enquanto valor universal e prática de colaboração recíproca entre grupos e pessoas, é um processo globalizante que, tendencialmente, deve envolver cada indivíduo, na plenitude de sua personalidade. Não pode haver democracia plena sem pessoas democráticas para exercê-la. A prática de nossas escolas está muito longe de atender ao requisito implícito nesta premissa. Dificilmente teremos um professor relacionando-se de forma consequente num processo de participação democrático da comunidade na escola se sua relação com os alunos em sala de aula continua autoritária. (PARO, 2008, p. 25)

            A democracia, de fato, é algo bastante complexo em qualquer ambiente, pois um dos traços mais marcantes dela é a liberdade de expressão. No entanto, muitas vezes, em nome da disciplina e do bom comportamento em sala de aula, adotamos medidas excludentes de nossos alunos. Mas temos que refletir e agir diferentemente para que isso fique apenas no passado das escolas e como lições para que situações dessa natureza não se repitam em nossas escolas. Em nome dessa mudança, temos que defender a instauração de ambientes de ensino agradáveis, democráticos e participativos, na sala de aula e fora dela, para todos envolvidos na educação da localidade.

A escola deve funcionar como um tempo de vivências socialmente desejáveis. Para tanto, a rede de relações dentro da escola necessita estar fundada em valores e princípios éticos e morais suficientemente fortes para oferecer a crianças e jovens uma experiência positiva de convivência (TEIXEIRA, 2003, p. 4).

Somos conhecedores de que, para que nossos alunos tenham o processo de aprendizagem consolidado, as condições escolares precisam ser favoráveis ao desenvolvimento efetivo desse sujeito para que ele atue responsavelmente em todas as instâncias sociais, observando as exigências desses espaços, de forma que construa discursos e posturas essenciais ao exercício da cidadania.
Teixeira (2003, p. 6) afirma que “o diretor da escola é o principal articulador dos interesses e motivações dos diversos grupos envolvidos com a escola”. Partindo dessa afirmação, é importante que o diretor tenha visão administrativa ampliada, com capacidade para diagnosticar o perfil da população a ser atendida pela escola e as expectativas dos pais de alunos em relação à escola, pois o foco da educação é fornecer um serviço de qualidade a sua clientela. O sucesso administrativo depende das políticas educacionais adotadas pelo gestor no decorrer de seu mandato. Isso significa que

[...] são orientações de caráter geral que apontam os rumos e as linhas de atuação de uma determinada gestão. Devem ser apresentadas de forma a se tornar de domínio do público interno da instituição de ensino, explicitando as intenções de sua administração (TACHIZAWA E ANDRADE, 2006, p. 103)
A educação, como qualquer outro setor, requer uma organização de metas e objetivos para alcance de resultados que satisfaçam a clientela, mantenedores das instituições.  Essas metas e objetivos devem ser orientados também pelos indicadores de avaliação da escola, como SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), Prova Brasil, ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
O diretor e professores ainda devem se preparar para trabalhar com mais de um segmento de alunos, principalmente quando a escola oferta mais de uma modalidade de ensino, como o ensino regular e a EJA (Educação de Jovens e Adultos).  Caso a instituição de ensino não diferencie os tratamentos teóricos e metodológicos, o resultado pode ser a evasão escolar em massa.
A partir dos pressupostos defendidos por Paulo Freire, três fatores são destacados como imprescindíveis para o atendimento de jovens e adultos por Roque e Silva (2009, p. 28): o estímulo à participação em sala de aula; o trabalho de conteúdos relacionados à prática dos educandos e a diversificação dos estímulos utilizados para ensinar e tornar o aluno sujeito na construção do conhecimento”.
Partindo da situação explicitada, acreditamos que o diretor escolar precisa ser visionário para compreender as necessidades e particularidades dos alunos das diversas modalidades que a escola atende. Nesse sentido, é extremamente relevante para sua função que o diretor também atente-se para as prestações de contas dos recursos federais e estaduais, que são viabilizados para a manutenção financeira e da infraestrutura escolar. O não cumprimento dessas exigências legais implica em cortes de recursos, o que afeta consideravelmente todo o trabalho da instituição, especialmente o pedagógico.

Conclusão

            Podemos dizer que o papel do diretor escolar é bastante complexo nas instituições de ensino, pois na gestão de bens públicos e dos recursos humanos disponíveis nas escolas, ele deve traçar estratégias para que os objetivos e metas sejam alcançados, aliado ao espírito de liderança para gerir os diversos recursos. É de suma importância observar que o diretor alinhado ao princípio legal e moral da gestão democrática deve ser um lider nato e não o chefe aquele impõe condições quanto as políticas institucionais, limitandoautonomia e conhecimento em um meio que deve ser de constante evolução e aprendizado profissional para atual com os nossos alunos que devem ser o foco do trabalho pedagógico. Em algumas unidades escolares é triste quando percebemos que pessoas pouco comprometidas com a educação do país usam as instituições para defender seus interesses seus ou de um grupo de pessoas ligadas ao gestor, ocasionando assim um desvio de finalidade da escola que é beneficiar e proporcionar o desenvolvimento intelectual do aluno e não esses grupos que defendem o interesse de uma minoria que digamos de passagem são críticos ao ponto de dizerem que a educação brasileira está uma má situação e podemos concordar com eles que pode estar mesmo devido a práticas como estas. O diretor também deve manter a observância das leis que instituem alguns deveres e direitos-chaves dos servidores públicos cíveis do estado de Mato Grosso, que estão garantidos no Código de Ética Funcional, criado pela Lei Complementar, nº 112 de julho de 2002, e sancionada, na época, pelo governador José Rogério Salles.
            Temos ainda como direcionadores do trabalho do diretor escolar, alguns instrumentos legais como LDB, as Resoluções e Portarias do CNE (Conselho Nacional de Educação), CEE-MT (Conselho Estadual de Educação), CEB (Câmara da Educação Básica); as diretrizes legais da Secretaria Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso e Regimento Escolar, ambos amparados pelas leis maiores, para definir direitos e deveres do corpo docente, discente, comunidade escolar e conselho deliberativo da comunidade escolar.
            No Estado, todas as escolas da rede estadual de ensino vivenciam o processo democrático a cada biênio. Nesse processo, os candidatos à direção são escolhidos pelo voto direto da comunidade escolar para gerenciar a instituição por dois anos consecutivos, com possibilidade de reeleição para mais dois anos. Podemos dizer que este fato é marcante na história da educação mato-grossense, processo este eleição por voto direto que já acontece a seis anos no Estado de Mato Grosso.
É importante dizer que a educação de Mato Grosso caminha a passos largos, rumo ao cumprimento da Lei 9.394/96 – LDB - em sua íntegra. Com isso, vem subtraindo por meios legais o processo de indicação política anteriormente tendenciosa, inclusive em alguns momentos permeado por má fé e exclusão, pois retirava o direito da comunidade escolar escolher seu representante legítimo através do exercício do direito ao voto, para direcionar parte do futuro de seu maior patrimônio: a família.
Compartilhamos do fato de que a função é complexa é exige atitudes responsáveis para garantia do funcionamento da escola como um todo. Lembramos que um dos maiores desafios de um gestor reside no gerenciamento de recursos, observando todas as legislações, para que não seja penalizado pelo mau uso do dinheiro público. Reiteramos também que os aspectos pedagógicos e humanos da escola precisam ser bem gerenciados para que a participação dos envolvidos seja uma evidencia da democracia em todos os espaços educativos. E, por fim, ressaltamos que a vontade e o desejo de acertar, buscando respaldos em conhecimentos importantes para a função e respeitando os sujeitos da escola, são condições importantes para o exercício da gestão democrática nas escolas. Podemos então afirmar que precisamos de “Educadores” atuando nas escolas, não professores ou chefes na educação brasileira. Lembramos que a educação exige reflexão e provocações para pensá-la e não simplesmente assumir uma posição de comodismo que ocasionará uma desatualização o irá gerar fracasso, pois o caminho do “Sucesso” à “Derrota” é muito mais curto do que pensamos ou vemos.





Referências Bibliográficas

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 05 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nºs 1/92 a 42/2003 e pelas emendas constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94.  35 ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012. Disponível em: < http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/1366/constituicao_federal_35ed.pdf?sequence=26>. Acesso em 20 de maio de 2012.

BRASIL. Ministério da Educação (1996). LDB: Diretrizes e Bases da Educação Nacional.  2ª ed. Brasília: MEC, 2004.

GUARESCHI, Pedrinho Alcides. Sociologia crítica: alternativas de mudança. Porto Alegre: Mundo Jovem. 1997.

MENDES, Valdelaine. Democracia participativa e educação: a sociedade e os rumos da escola pública. São Paulo - SP: Cortez, 2009.

OLIVEIRA, Luciana Paula de. Gestão Escolar. Administradores.com: o portal dos administradores. Abril de 2008. Disponível em: < http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/gestao-escolar/39700/>. Acessado em 15 de novembro de 2011.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. 3 ed. São Paulo – SP: Editora Ática, 2008.

RIOS, Dermival Ribeiro. Minidicionário escolar de língua portuguesa. São Paulo – SP: DCL, 2009.

ROQUE, Helenice Joviano Faria; SILVA, Rosana Rodrigues da (Orgs.). Competências na/da EJA. Cáceres – MT: Editora UNEMAT, 2009.

 
TACHIZAWA, Takeshi; ANDRADE,        Rui Otávio Bernardes de.  Gestão de Instituições de Ensino e Organizações Escolares. 4. ed.  Rio de Janeiro – RJ: Editora FGV, 2006.

TEIXEIRA, Hélio Janny. Da Administração Geral à Administração Escolar: Uma Revalorização do Papel do Diretor da Escola Pública. São Paulo – SP: Editora Edgard Blucher Ltda, 2003.

Uma Reflexão Sobre a Gestão Democrática na Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso: Uma Visão Interna do Nortão ao Araguaia


NEVES, Welteman Lopes.
Técnico Administrativo Educacional
Graduado em Ciências Contábeis – UNEMAT 2006/2
Pós – Graduado em Gestão Escolar - FINOM 2011

Introdução    
            É de suma importância a reflexão sobre a gestão democrática no seio das escolas desde a aprovação do dispositivo legal que visa regulamentar e nortear a condução do processo de forma coletiva respeitando os atores envolvidos no processo educacional.
            A lei de número 7.040 de 1º de Outubro de 1998, de autoria do poder executivo que tinha à sua frente o então governador Dante Martins de Oliveira é o ponto de partida para o exercício da gestão democrática na rede estadual de ensino de Mato Grosso, pois regulamenta os dispositivos do artigo 14 da lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (lei de diretrizes e bases da educação nacional), bem como o inciso VI do artigo 206 da constituição federal, que estabelecem a gestão democrática do ensino público estadual, adotando o sistema seletivo para escolha dos dirigentes dos estabelecimentos de ensino e a criação dos conselhos deliberativos da comunidade escolar nas unidades de ensino.

A Lei 7.040/98, instrumento natural ou impositivo?
            Na década de 80 éramos órfãos em legislação como instrumento agregador a gestão democrática na educação pública mato-grossense, mas antes de falarmos da lei é essencial que possamos conceituar lei. De acordo com Michaelis (1998, pág. 1238), Lei pode ser definida como:

Preceito emanado da autoridade soberana; Prescrição do Poder Legislativo; Regra ou norma de vida; Relação constante e necessária entre fenômenos ou entre causas ou efeitos.

         A lei da gestão democrática é muito bem formulada por seguir outras duas leis maiores as quais são: a constituição federal promulgada em 1988 e a lei de diretrizes e bases da educação nacional. É possível perceber que as leis são formuladas por autoridades soberanas, mas constituídas pelo direito do povo em eleger por meio do voto direto seus representantes que devem sempre observar a defesa do bem comum à população que o elegeu.
            A lei propriamente dita não garante a execução do direito, mas deve servir como direcionadora de decisões a serem tomadas para garantir a liberdade de expressão dos profissionais da educação na construção do processo pedagógico das unidades escolares.
            A constituição federal em seu artigo primeiro diz que a república federativa do Brasil, formada pela União Indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado de Direito e tem como fundamentos: I - A soberania; II – A cidadania; III – A dignidade da pessoa humana; IV – Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – Pluralismo político e o parágrafo único que diz que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.    A democracia no meio educacional é regulamentada pela lei nº 7.040/98 que norteia com isso a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, dois direitos citados na constituição federal.
Ao longo de mais de uma década de investimento por parte de governos na profissionalização por meio de formação continuada ainda vemos vestígios ditatoriais no meio educacional que são empecilhos para a construção do “Pensar Educação com Foco no Aluno”, sendo entrave para a evolução.
Uma gestão democrática pode ser identificada por quatro elementos indispensáveis de acordo com Araújo (2000) Apud Gracindo e Monlevade, são: a participação, pluralismo, autonomia e transparência.          A característica mais evidente no processo de gestão democrática ainda deficiente que vivemos é a transparência, pois é por meio dela que percebemos falhas graves na participação no processo decisório nas escolas; a singularização do respeito a direitos sociais
como os políticos e religiosos; e a negativa da autonomia nas tomadas de decisões que visam beneficiar aos alunos.
            A gestão democrática deve se dar de forma natural de modo a não haver a necessidade de profissionais terem a necessidade de andarem nos corredores das escolas com um exemplar da lei 7.040 embaixo do braço para tentar garantir seus direitos.
            Atualmente ainda ouvimos reclamações de profissionais da educação que faltam investimentos por parte dos governos, sendo que nos últimos anos o que não faltaram foram políticas públicas focadas na educação. Porém na maioria das vezes aos profissionais da educação, falta investimento próprio para o desempenho de suas funções de forma correta e responsável, saindo da posição de inércia, parando assim de apontar culpados externos pela sua condição restrita de conhecimento. A educação como todo meio passa por lutas internas e de classe o que visa proporcionar discussões que indubitavelmente irão proporcionar construções essenciais para a evolução do processo pedagógico e gerencial da administração escolar. Sendo assim, a percepção de falhas no processo de gestão escolar é primordial para a futura construção de um processo mais limpo e próximo do ideal segundo o que determina a legislação estadual.
            No estado de Mato Grosso, partindo do Nortão ao Araguaia é perceptível grandes falhas no processo de gestão das escolas, mas é animador que a provocação e visão de educadores estimulam o pensar, proporcionando discussões necessárias para correção de falhas. Felizes são os Educadores por estarem em constante evolução por meio do pensamento e debate contínuo sobre práticas pedagógicas.








Referências Bibliográficas

BRASIL.[Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 05 de outubro de 1988, ed. Brasília. Disponível em http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/1366/constituicao_federal_35ed.pdf?sequence=26>. Acesso em 18 de Junho de 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Gestão Democrática nos Sistemas e na Escola. / Gracindo, Regina Vinhaes; Monlevade, João Antonio de. – 4ª ed. Atualizada e revisada – Cuiabá: Universidade Federal de Mato Grosso / Rede e-tec Brasil, 2013 – 104 p.:il. – (Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Profuncionário; 11).

MICHAELIS. Moderno Dicionário da Língua Portuguesa / São Paulo: Companhia Melhoramentos, 1998 – (Dicionários Michaelis).