| Sexta, 19 de julho de 2013,
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GESTÃO De acordo com o levantamento, 4,9 mil municípios destinaram R$ 54 bilhões por ano ao ensino fundamental, no período de 2007 a 2009, sendo que R$ 21,9 bilhões teriam sido desperdiçados, na estimativa mais modesta. PORTAL O GLOBO
Um estudo elaborado
por analistas de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional,
vinculada ao Ministério da Fazenda, estima que pelo menos 40% dos recursos
gastos pelas prefeituras brasileiras no ensino fundamental são desperdiçados,
seja por corrupção ou ineficiência da máquina pública.
Publicado na página do Tesouro na internet, com a ressalva de que expressa a opinião dos autores e não necessariamente a do órgão, o texto diz que os recursos disponíveis são mais do que suficientes para o cumprimento das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Logo, o problema dos municípios seria a má gestão e não a falta de dinheiro. De acordo com o levantamento, 4,9 mil municípios destinaram R$ 54 bilhões por ano ao ensino fundamental, no período de 2007 a 2009, sendo que R$ 21,9 bilhões teriam sido desperdiçados, na estimativa mais modesta. A conclusão atiça o debate sobre a necessidade de mais investimentos no ensino. O Senado está para votar projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) que propõe aumentar o gasto público com ensino para 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país, num ano), ao longo dos próximos dez anos. Em 2011, o gasto estava em 5,3% do PIB. A briga em torno do aumento do percentual trava o projeto, que chegou à Câmara dos Deputados em dezembro de 2010. Ao comparar as duas colunas, os autores identificaram cidades que conseguem fazer mais com menos, isto é, onde Ideb atinge níveis proporcionalmente altos em relação ao montante investido. Esses municípios serviram de referência para os demais. Assim, prefeituras que gastaram proporcionalmente mais para cada ponto do Ideb receberam o carimbo de ineficientes. E a parcela de gasto a mais de cada prefeitura, na comparação com os municípios mais eficientes, foi classificada como desperdício de dinheiro. Valendo-se de fórmulas econométricas, os autores concluíram que pelo menos 40,1% dos recursos foram desperdiçados, percentual que pode chegar a 47,3%, conforme a metodologia. Para compensar diferenças socioeconômicas entre os municípios, uma outra variável foi levada em conta: a escolaridade das mães de estudantes. A premissa é de que cidades onde as mães têm menor escolaridade precisam de maiores investimentos. E vice-versa. Naercio Menezes Filho, economista especializado em Educação e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), afirma que mais dinheiro para a Educação não significa necessariamente melhoria da qualidade do ensino. Ele elogiou a rede pública de Sobral, no Ceará, que conseguiu avançar no Ideb com um ligeiro acréscimo de recursos: — A gestão é tão importante quanto o volume de recursos — disse Naercio. Sobral é uma cidade cujo modelo educacional inspira programas do MEC, como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. O Texto para Discussão número 15, de 2013, é assinado pelos analistas Janete Duarte, Sérgio Ricardo de Brito Gadelha, Plínio Portela de Oliveira e Luis Felipe Vital Nunes Pereira, além da professora da Universidade de São Paulo (USP) Fabiana Rocha, que prestou consultoria ao Tesouro. “Os resultados indicam que o desperdício de recursos é expressivo para qualquer agrupamento de municípios definido pelo tamanho da população”, escreveram eles. “O gasto efetivamente realizado é muito maior do que o gasto mínimo necessário para atingir as metas. Mesmo quando são feitas simulações a partir do estabelecimento de metas mais duras, fica claro que a restrição não é a escassez de recursos.” TESOURO CRITICA O ESTUDO Procurado anteontem pelo GLOBO, o Tesouro informou, inicialmente, que não se pronunciaria sobre o estudo, já que o texto expressa a opinião dos autores e não necessariamente a do órgão, como consta na própria publicação. De acordo com o Tesouro, os autores também não se manifestariam, porque tudo o que teriam a dizer já estava publicado. Ontem, porém, o Tesouro mudou de ideia e se posicionou sobre o tema, criticando o estudo: “(...) A STN discorda dos resultados obtidos que apontam excesso de recursos. A política do governo federal, em parceria com estados e municípios, e focada na ampliação e na melhoria da qualidade do ensino básico do país, leva em consideração um complexo sistema de variáveis que o estudo apresentado não considera. Qualquer simplificação sobre a qualidade do gasto nessa área pode levar a conclusões equivocadas e não amparadas pelos resultados aferidos pelo Ministério da Educação”, diz o Tesouro por e-mail. A STN informou também que uma portaria do governo que regulamenta a série de Textos para Discussão proíbe os autores de falarem diretamente à imprensa, sem a intermediação da assessoria do Ministério da Fazenda. | ||
sexta-feira, 19 de julho de 2013
Prefeituras desperdiçam 40% dos recursos da educação, diz estudo
Os quadrantes da vida
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Lair Ribeiro 24horas news
O ser humano está sempre em processo de evolução. A cada instante, um novo
desafio o impulsiona, forçando-o a buscar novas soluções, novos caminhos. Cada
vez que obtém êxito, o homem se fortalece, conquista novas habilidades e vai
adquirindo consciência sobre o processo de aprendizado e de transformação
pessoal.
Verdadeiras transformações costumam ocorrer partir de uma insatisfação, de
uma necessidade não resolvida. O fracasso, na verdade, é uma alavanca para o
sucesso. Na história da evolução do homem, é fácil perceber essas alavancas,
pois a partir de necessidades como alimentação e abrigo e procriação, por
exemplo, o homem pré-histórico chegou ao que é hoje.
Ter consciência dos fatores externos e internos que influenciam o processo
de transformação é essencial para o sucesso de qualquer empreendimento. E para
que haja progresso, é preciso implementar ações em todas as áreas da vida, tendo
sempre em mente o equilíbrio, pois tudo é interligado. A vida é uma só. Não
existe profissional sem pessoal nem corpo sem mente, por exemplo.
A abordagem da vida em quatro áreas distintas, porém não separadas, foi
apresentada por Ken Wilber, filósofo norte-americanos e precursor dos Estudos
Integrais. Nesse estudo, as quatro áreas ou os Quadrantes são denominados: eu,
nós, isto e istos. Eu refere-se ao que está se passando dentro de você, seus
pensamentos, suas impressões, etc. Nós está relacionado ao seu corpo e cérebro,
suas sensações, sua saúde etc. Isto representa a cultura em que você está
inserido e Istos reflete a sociedade em que você vive.
Nessa jornada transformacional, a cada ciclo completado com êxito, há o
despertar de sua consciência e o homem passa a ter uma visão nova e mais
abrangente da sua realidade, passando para outro estágio de consciência.
Existem diferentes graus de avaliação da consciência. Clare W. Graves,
professor de Psicologia do Union College, em Nova York (EUA), descreveu o
processo da evolução do homem em um sistema que ficou conhecido como “modelo
gravesiano”, do qual Ken Wilber valeu-se para desenvolver seu estudo sobre os
Quadrantes. Outros autores também trabalharam com o modelo gravesiano. Don Beck
e Chris Cowan, por exemplo, estabeleceram uma correspondência cromática para os
graus de evolução definidos por Clare Graves e dispuseram as cores (cada uma
representando um grau de evolução e de consciência) em uma espiral, por ser a
forma gráfica que melhor permite visualizar o processo evolutivo.
Assim, a espiral evolutiva começa com o Bege, representando o nível
primordial da consciência humana; vai para o Roxo, que remete à vida em tribos;
passa para o Vermelho, marcando a impulsividade e a forte presença do ego;
evolui para o Azul, mostrando o espírito de sacrifício, obediência e retidão; e
prossegue no Laranja, que revela o gosto pelo poder, a competitividade e a
autonomia. Em seguida, temos o Verde, revelando necessidade de harmonia entre o
homem e a natureza; o Amarelo, indicando flexibilidade para agir diante de
situações paradoxais; e o Turquesa, apontando para indivíduos com um complexo
grau cognitivo.
No mundo, convivem simultaneamente pessoas pertencentes a todos os graus da
escala cromática. Mendigos (Bege), índios ou tribos africanas (Roxo), ladrões ou
assassinos (Vermelho), operários ou camponeses (Azul), gerentes ou líderes
(Laranja), agentes do Greenpeace (Verde) e assim por diante — todos encontram-se
em processo de evolução.
Comecei este artigo dizendo que o homem é um ser em evolução. Portanto, se
você quer não apenas acompanhar a sua espécie, mas se destacar, invista em seu
crescimento, avalie sua vida pessoal, social e profissional e surpreenda,
fazendo a diferença no mundo!
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Falhar em planejar é planejar em falhar
| Lair Ribeiro 24horasnwes.blog
É sempre a mesma história. Mais ou menos no meio do mês de novembro, começa
a correria. É preciso finalizar trabalhos pendentes, redobrar a atenção aos
filhos, planejar as férias da família, fazer a revisão do carro, fazer as
compras de Natal, cuidar dos preparativos para a ceia e planejar o próximo
ano.
Mas você não precisa passar por isso. Basta traçar um detalhado plano de
ação e colocá-lo em prática. Se você realmente almeja concretizar suas
aspirações, é preciso ir além da “listinha” de intenções.
Lembre-se de viver o presente, o aqui e agora. Você sabe o que é
preocupação? Preocupação é manter a mente ocupada antes da hora, ou seja,
previamente (pré-ocupação).
Se você acha que pensando nos problemas conseguirá solucioná-los,
engana-se. Isso apenas pré-ocupa a sua mente e o impede de buscar soluções. A
maioria de nós, quando adulto, adquire o péssimo hábito de complicar a vida.
Esforce-se para enxergar as coisas como elas realmente são e veja que, assim, é
muito mais fácil lidar com elas.
Para tornar seus sonhos realidade, é fundamental estipular quando e como
eles irão se realizar. A vida só tem sentido quando definimos metas positivas,
seja para o campo pessoal, profissional, financeiro ou familiar. Mas, para sair
da inércia, é preciso ter consciência de onde você está, aonde quer chegar e
qual caminho seguir.
Se você almeja ser uma pessoa bem-sucedida e próspera em tudo o que faz,
precisa também desenvolver outras habilidades, como a persistência e a
perseverança. Velhos hábitos e crenças não mudam de uma hora para outra. Mas,
com disciplina e insistência, você pode transformar a sua vida e obter o sucesso
em suas ações.
Antes de mais nada, defina seus valores. Descubra o que o leva a buscar por
seus objetivos. Seja verdadeiro com você mesmo.
Refletir sobre suas finanças, por exemplo, é um exercício fundamental, que
deve ser freqüentemente revisado. Para conquistar a felicidade, todas as áreas
da vida têm de estar equilibradas. É preciso identificar que áreas estão sendo
mais ou menos trabalhadas e, se detectado algum desequilíbrio, agir para
reverter o processo.
Saber identificar o que é prioridade, separando o que é urgente do que é
importante, também ajuda a manter o foco afinado com seus objetivos, pois o que
é urgente nem sempre é importante e vice-versa.
Avaliando suas tarefas diárias, é possível reorganizar seu tempo em função
de suas metas. Deter-se em tarefas que não são urgente nem importantes é perda
de tempo. O ideal é utilizar a maior parte do tempo em ações produtivas, que
sejam importantes, mas não necessariamente urgentes.
Uma vez definidos seus valores e prioridades, desenhe uma estratégia
simples, objetiva e realista. Dê um passo de cada vez e você será capaz de
superar cada batalha, juntando energia para vencer a guerra.
Baseie sua ação em uma “Pirâmide da Produtividade”: na base, seus valores
dominantes; logo acima, as metas de médio e de longo prazos; e no topo, as
tarefas diárias. Cada pequena ação pode ser revertida em algo muito maior. É
essa a energia que irá movê-lo em direção a seus objetivos.
Acumular várias pequenas vitórias ao longo de um processo fortalece o
espírito e alimenta o sistema de motivação interior. E sentindo o sabor das
pequenas vitórias você vai construindo um caminho de sucesso e de prosperidade,
impedindo que o estresse e a ansiedade tomem conta de sua vida.
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As manifestações de junho de 2013 na cidade de São Paulo
Observações preliminares
O que segue não são reflexões sobre todas as
manifestações ocorridas no país, mas focalizam principalmente as ocorridas na
cidade de São Paulo, embora algumas palavras de ordem e algumas atitudes tenham
sido comuns às manifestações de outras cidades (a forma da convocação, a
questão da tarifa do transporte coletivo como ponto de partida, a desconfiança
com relação à institucionalidade política como ponto de chegada) bem como o
tratamento dado a elas pelos meios de comunicação (condenação inicial e
celebração final, com criminalização dos “vândalos”) permitam algumas
considerações mais gerais a título de conclusão.
O estopim das manifestações paulistanas foi o
aumento da tarifa do transporte público e a ação contestatória da esquerda com
o Movimento Passe Livre (MPL), cuja existência data de 2005 e é composto por militantes
de partidos de esquerda. Em sua reivindicação especifica, o movimento foi
vitorioso sob dois aspectos: 1. conseguiu a redução da tarifa; 2. definiu a
questão do transporte público no plano dos direitos dos cidadãos e, portanto,
afirmou o núcleo da prática democrática, qual seja, a criação e defesa de
direitos por intermédio da explicitação (e não do ocultamento) dos conflitos
sociais e políticos.
O inferno urbano
Não foram poucos os que, pelos meios de
comunicação, exprimiram sua perplexidade diante das manifestações de junho de
2013: de onde vieram e por que vieram se os grandes problemas que sempre
atormentaram o país (desemprego, inflação, violência urbana e no campo) estão
com soluções bem encaminhadas e reina a estabilidade política? As perguntas são
justas, mas a perplexidade, não, desde que voltemos nosso olhar para um
ponto que foi sempre o foco dos movimentos populares: a situação da vida urbana
nas grandes metrópoles brasileiras.
Quais os traços mais marcantes da cidade de São
Paulo nos últimos anos e que, sob certos aspectos, podem ser generalizados para
as demais? Resumidamente, podemos dizer que são os seguintes:
– explosão do uso do automóvel individual: a
mobilidade urbana se tornou quase impossível, ao mesmo tempo em que a cidade se
estrutura com um sistema viário destinado aos carros individuais em detrimento
do transporte coletivo, mas nem mesmo esse sistema é capaz de resolver o
problema;
– explosão imobiliária com os grandes condomínios
(verticais e horizontais) e shopping centers, que produzem uma densidade
demográfica praticamente incontrolável além de não contar com uma redes de
água, eletricidade e esgoto, os problemas sendo evidentes, por exemplo, na
ocasião de chuvas;
– aumento da exclusão social e da desigualdade com
a expulsão dos moradores das regiões favorecidas pelas grandes especulações
imobiliárias e o conseqüente aumento das periferias carentes e de sua crescente
distância com relação aos locais de trabalho, educação e serviços de saúde. (No
caso de São Paulo, como aponta Hermínia Maricatto, deu-se a
ocupação das regiões de mananciais, pondo em risco a saúde de toda a
população); em resumo: degradação da vida cotidiana das camadas mais pobres da
cidade;
– o transporte coletivo indecente, indigno e
mortífero. No caso de São Paulo, sabe-se que o programa do
metrô previa a entrega de 450 k de vias até 1990; de fato, até 2013,
o governo estadual apresenta 90 k. Além disso, a frota de trens metroviários
não foi ampliada, está envelhecida e mal conservada; além da insuficiência
quantitativa para atender a demanda, há atrasos constantes por quebra de trens
e dos instrumentos de controle das operações. O mesmo pode ser dito dos trens
da CPTU, que também são de responsabilidade do governo estadual.
No caso do transporte por ônibus, sob
responsabilidade municipal, um cartel domina completamente o setor sem prestar
contas a ninguém: os ônibus são feitos com carrocerias destinadas a caminhões,
portanto, feitos para transportar coisas e não pessoas; as frotas estão
envelhecidas e quantitativamente defasadas com relação às necessidades da
população, sobretudo as das periferias da cidade; as linhas são extremamente
longas porque isso as torna mais lucrativas, de maneira que os passageiros são
obrigados a trajetos absurdos, gastando horas para ir ao trabalho, às escolas,
aos serviços de saúde e voltar para casa; não há linhas conectando pontos do
centro da cidade nem linhas inter-bairros, de maneira que o uso do automóvel
individual se torna quase inevitável para trajetos menores.
Em resumo: definidas e orientadas pelos imperativos
dos interesses privados, as montadoras de veículos, empreiteiras da construção
civil e empresas de transporte coletivo dominam a cidade sem assumir qualquer
responsabilidade pública, impondo o que chamo de inferno urbano.
2. As manifestações paulistanas
A tradição de lutas
Recordando: A cidade de São Paulo (como várias das
grandes cidades brasileiras) tem uma tradição histórica de revoltas populares
contra as péssimas condições do transporte coletivo, isto é, a tradição do
quebra-quebra quando, desesperados e enfurecidos, os cidadãos quebram e
incendeiam ônibus e trens (à maneira do que faziam os operários no início da
Segunda Revolução Industrial, quando usavam os tamancos de madeira – em
francês, os sabots – para quebrar as máquinas – donde a palavra francesa
sabotage, sabotagem). Entretanto, não foi este o caminho tomado pelas
manifestações atuais e valeria a pena indagar por que. Talvez porque, vindo da
esquerda, o MPL politiza explicitamente a contestação, em vez de politiza-la
simbolicamente, como faz o quebra-quebra.
Recordando: Nas décadas de 1970 a 1990, as
organizações de classe (sindicatos, associações, entidades) e os movimentos
sociais e populares tiveram um papel político decisivo na implantação da democracia
no Brasil pelos seguintes motivos:
1. introdução da idéia de direitos sociais,
econômicos e culturais para além dos direitos civis liberais;
2. afirmação da capacidade auto-organizativa da
sociedade;
3. introdução da prática da democracia participativa
como condição da democracia representativa a ser efetivada pelos partidos
políticos. Numa palavra: sindicatos, associações, entidades, movimentos sociais
e movimentos populares eram políticos, valorizavam a política, propunham
mudanças políticas e rumaram para a criação de partidos políticos como
mediadores institucionais de suas demandas.
Isso quase desapareceu da cena histórica como
efeito do neoliberalismo, que produziu:
1. fragmentação, terceirização e precarização do
trabalho (tanto industrial como de serviços) dispersando a classe trabalhadora,
que se vê diante do risco da perda de seus referenciais de identidade e de
luta;
2. refluxo dos movimentos sociais e populares e sua
substituição pelas ONGs, cuja lógica é distinta daquela que rege os movimentos
sociais;
3. surgimento de uma nova classe trabalhadora
heterogênea, fragmentada, ainda desorganizada e que por isso ainda não tem suas
próprias formas de luta e não se apresenta no espaço público e que por isso
mesmo é atraída e devorada por ideologias individualistas como a “teologia da
prosperidade” (do pentecostalismo) e a ideologia do “empreendedorismo” (da
classe média), que estimulam a competição, o isolamento e o conflito
inter-pessoal, quebrando formas anteriores de sociabilidade solidária e de luta
coletiva.
Erguendo-se contra os efeitos do inferno urbano, as
manifestações guardaram da tradição dos movimentos sociais e populares a
organização horizontal, sem distinção hierárquica entre dirigentes e dirigidos.
Mas, diversamente dos movimentos sociais e populares, tiveram uma forma
de convocação que as transformou num movimento de massa, com milhares de
manifestantes nas ruas.
O pensamento mágico
A convocação foi feita por meio das redes sociais.
Apesar da celebração desse tipo de convocação, que derruba o monopólio
dos meios de comunicação de massa, entretanto é preciso mencionar alguns
problemas postos pelo uso dessas redes, que possui algumas características que
o aproximam dos procedimentos da midia:
a. é indiferenciada: poderia ser para um show da
Madonna, para uma maratona esportiva, etc. e calhou ser por causa da tarifa do
transporte público;
b. tem a forma de um evento, ou seja, é pontual,
sem passado, sem futuro e sem saldo organizativo porque, embora tenha partido
de um movimento social (o MPL), à medida que cresceu passou á recusa gradativa
da estrutura de um movimento social para se tornar um espetáculo de massa.
(Dois exemplos confirmam isso: a ocupação de Wall Street pelos jovens de Nova
York e que, antes de se dissolver, se tornou um ponto de atração turística para
os que visitavam a cidade; e o caso do Egito, mais triste, pois com o fato das
manifestações permanecerem como eventos e não se tornarem uma forma de
auto-organização política da sociedade, deram ocasião para que os poderes
existentes passassem de uma ditadura para outra);
c. assume gradativamente uma dimensão mágica, cuja
origem se encontra na natureza do próprio instrumento tecnológico empregado,
pois este opera magicamente, uma vez que os usuários são, exatamente, usuários
e, portanto, não possuem o controle técnico e econômico do instrumento que usam
– ou seja, deste ponto de vista, encontram-se na mesma situação que os
receptores dos meios de comunicação de massa.
A dimensão é mágica porque, assim como basta
apertar um botão para tudo aparecer, assim também se acredita que basta querer
para fazer acontecer. Ora, além da ausência de controle real sobre o instrumento,
a magia repõe um dos recursos mais profundos da sociedade de consumo difundida
pelos meios de comunicação, qual seja, a idéia de satisfação imediata do
desejo, sem qualquer mediação;
d. a recusa das mediações institucionais indica que
estamos diante de uma ação própria da sociedade de massa, portanto,
indiferente à determinação de classe social; ou seja, no caso presente, ao se
apresentar como uma ação da juventude, o movimento assume a aparência de
que o universo dos manifestantes é homogêneo ou de massa, ainda que,
efetivamente, seja heterogêneo do ponto de vista econômico, social e político,
bastando lembrar que as manifestações das periferias não foram apenas de
“juventude” nem de classe média, mas de jovens, adultos, crianças e idosos da classe
trabalhadora.
No ponto de chegada, as manifestações introduziram
o tema da corrupção política e a recusa dos partidos políticos. Sabemos que o
MPL é constituído por militantes de vários partidos de esquerda e, para
assegurar a unidade do movimento, evitou a referência aos partidos de origem.
Por isso foi às ruas sem definir-se como expressão
de partidos políticos e, em São Paulo, quando, na comemoração da vitória, os
militantes partidários compareceram às ruas foram execrados, espancados, e
expulsos como oportunistas – sofreram repressão violenta por parte da massa. Ou
seja, alguns manifestantes praticaram sobre outros a violência que condenaram
na polícia.
A crítica às instituições políticas
não é infundada, mas possui base concreta:
a. no plano conjuntural: o inferno urbano é,
efetivamente, responsabilidade dos partidos políticos governantes;
b. no plano estrutural: no Brasil, sociedade
autoritária e excludente, os partidos políticos tendem a ser clubes privados de
oligarquias locais, que usam o público para seus interesses privados; a
qualidade dos legislativos nos três níveis é a mais baixa possível e a
corrupção é estrutural; como consequência, a relação de representação não
se concretiza porque vigoram relações de favor, clientela, tutela e cooptação;
c. a crítica ao PT: de ter abandonado a
relação com aquilo que determinou seu nascimento e crescimento, isto é, o campo
das lutas sociais auto-organizadas e ter-se transformado numa máquina
burocrática e eleitoral (como têm dito e escrito muitos militantes ao longo dos
últimos 20 anos).
Isso, porém, embora explique a recusa, não
significa que esta tenha sido motivada pela clara compreensão do problema por
parte dos manifestantes. De fato, a maioria deles não exprime em suas falas uma
análise das causas desse modo de funcionamento dos partidos políticos, qual
seja, a estrutura autoritária da sociedade brasileira, de um lado, e, de outro,
o sistema político-partidário montado pelos casuímos da ditadura. Em lugar de
lutar por uma reforma política, boa parte dos manifestantes recusa a
legitimidade do partido político como instituição republicana e democrática.
Assim, sob este aspecto, apesar do uso das redes
sociais e da crítica aos meios de comunicação, a maioria dos manifestantes
aderiu à mensagem ideológica difundida anos a fio pelos meios de comunicação de
que os partidos são corruptos por essência.
Como se sabe, essa posição dos meios de comunicação
tem a finalidade de lhes conferir o monopólio das funções do espaço público,
como se não fossem empresas capitalistas movidas por interesses privados.
Dessa maneira, a recusa dos meios de comunicação e
as críticas a eles endereçadas pelos manifestantes não impediram que grande
parte deles aderisse à perspectiva da classe média conservadora difundida pela
mídia a respeito da ética.
De fato, a maioria dos manifestantes, reproduzindo
a linguagem midiática, falou de ética na política (ou seja, a transposição dos
valores do espaço privado para o espaço público), quando, na verdade, se
trataria de afirmar a ética da política (isto é, valores propriamente
públicos), ética que não depende das virtudes morais das pessoas privadas dos
políticos e sim da qualidade das instituições públicas enquanto instituições
republicanas.
A ética da política, no nosso caso, depende de uma
profunda reforma política que crie instituições democráticas republicanas e
destrua de uma vez por todas a estrutura deixada pela ditadura, que força os
partidos políticos a coalizões absurdas se quiserem governar, coalizões que
comprometem o sentido e a finalidade de seus programas e abrem as comportas
para a corrupção.
Em lugar da ideologia conservadora e midiática de
que, por definição e por essência, a política é corrupta, trata-se de promover
uma prática inovadora capaz de criar instituições públicas que impeçam a
corrupção, garantam a participação, a representação e o controle dos interesses
públicos e dos direitos pelos cidadãos. Numa palavra, uma invenção democrática.
Ora, ao entrar em cena o pensamento mágico, os
manifestantes deixam de lado que, até que uma nova forma da política seja
criada num futuro distante quando, talvez, a política se realizará sem
partidos, por enquanto, numa república democrática (ao contrário de uma
ditadura) ninguém governa sem um partido, pois é este que cria e prepara
quadros para as funções governamentais para concretização dos objetivos e das
metas dos governantes eleitos.
Bastaria que os manifestantes se informassem sobre
o governo Collor para entender isso: Collor partiu das mesmas afirmações feitas
por uma parte dos manifestantes (partido político é coisa de “marajá” e é
corrupto) e se apresentou como um homem sem partido. Resultado: a) não teve
quadros para montar o governo, nem diretrizes e metas coerentes e b) deu feição
autocrática ao governo, isto é, “o governo sou eu”. Deu no que deu.
Além disso, parte dos manifestantes
está adotando a posição ideológica típica da classe média, que aspira por
governos sem mediações institucionais e, portanto, ditatoriais. Eis porque
surge a afirmação de muitos manifestantes, enrolados na bandeira nacional, de
que “meu partido é meu país”, ignorando, talvez, que essa foi uma das afirmações
fundamentais do nazismo contra os partidos políticos.
Assim, em lugar de inventar uma nova política, de
ir rumo a uma invenção democrática, o pensamento mágico de grande parte dos
manifestantes se ergueu contra a política, reduzida à figura da corrupção.
Historicamente, sabemos onde isso foi dar.
E por isso não nos devem surpreender, ainda que
devam nos alarmar, as imagens de jovens militantes de partidos e movimentos
sociais de esquerda espancados e ensangüentados durante a manifestação de comemoração
da vitória do MPL.
Já vimos essas imagens na Itália dos anos 1920, na
Alemanha dos anos 1930 e no Brasil dos anos 1960-1970.
Conclusão provisória
Do ponto de vista simbólico, as manifestações
possuem um sentido importante que contrabalança os problemas aqui mencionados.
Não se trata, como se ouviu dizer nos meios de
comunicação, que finalmente os jovens abandonaram a “bolha” do condomínio e do
shopping center e decidiram ocupar as ruas (já podemos prever o número de
novelas e mini-séries que usarão essa idéia para incrementar o programa High
School Brasil, da Rede Globo).
Simbolicamente, malgrado eles próprios e malgrado
suas afirmações explícitas contra a política, os manifestantes realizaram um
evento político: disseram não ao que aí está, contestando as ações dos poderes
executivos municipais, estaduais e federal, assim como as do poder legislativo
nos três níveis.
Praticando a tradição do humor corrosivo que
percorre as ruas, modificaram o sentido corriqueiro das palavras e do discurso
conservador por meio da inversão das significações e da irreverência, indicaram
uma nova possibilidade de práxis política, uma brecha para repensar o poder,
como escreveu um filósofo político sobre os acontecimentos de maio de 1968 na
Europa.
Justamente porque uma nova possibilidade política
está aberta, algumas observações merecem ser feitas para que fiquemos
alertas aos riscos de apropriação e destruição dessa possibilidade pela direita
conservadora e reacionária.
Comecemos por uma obviedade: como as manifestações
são de massa (de juventude, como propala a mídia) e não aparecem em sua
determinação de classe social, que, entretanto, é clara na composição social
das manifestações das periferias paulistanas, é preciso lembrar que uma parte
dos manifestantes não vive nas periferias das cidades, não experimenta a
violência do cotidiano experimentada pela outra parte dos manifestantes.
Com isso, podemos fazer algumas indagações.
Por exemplo: os jovens manifestantes de classe
média que vivem nos condomínios têm idéia de que suas famílias também são
responsáveis pelo inferno urbano (o aumento da densidade demográfica dos
bairros e a expulsão dos moradores populares para as periferias distantes e
carentes)? Os jovens manifestantes de classe média que, no dia em que fizeram 18
anos, ganharam de presente um automóvel (ou estão na expectativa do presente
quando completarem essa idade), têm idéia de que também são responsáveis pelo
inferno urbano? Não é paradoxal, então, que se ponham a lutar contra aquilo que
é resultado de sua própria ação (isto é, de suas famílias), mas atribuindo tudo
isso à política corrupta, como é típico da classe média?
Essas indagações não são gratuitas nem expressão de
má-vontade a respeito das manifestações de 2013. Elas têm um motivo político e
um lastro histórico.
Motivo político: assinalamos anteriormente o risco
de apropriação das manifestações rumo ao conservadorismo e ao autoritarismo. Só
será possível evitar esse risco se os jovens manifestantes levarem em conta
algumas perguntas:
1. estão dispostos a lutar contra as ações que
causam o inferno urbano e, portanto, enfrentar pra valer o poder do capital de
montadoras, empreiteiras e cartéis de transporte que, como todo sabem não se
relacionam pacificamente (para dizer o mínimo) com demandas sociais?
2. estão dispostos a abandonar a suposição de que a
política se faz magicamente sem mediações institucionais?
3. estão dispostos a se engajar na luta pela
reforma política, a fim de inventar uma nova política, libertária, democrática,
republicana, participativa?
4. estão dispostos a não reduzir sua participação a
um evento pontual e efêmero e a não se deixar seduzir pela imagem que deles
querem produzir os meios de comunicação?
Lastro histórico: quando Luiza Erundina, partindo
das demandas dos movimentos populares e dos compromissos com a justiça social,
propôs a Tarifa Zero para o transporte público de São Paulo, ela explicou à
sociedade que a tarifa precisava ser subsidiada pela Prefeitura e que ela não
faria o subsídio implicar em cortes nos orçamentos de educação, saúde, moradia
e assistência social, isto é, dos programas sociais prioritários de seu
governo.
Antes de propor a Tarifa Zero, ela aumentou em 500%
a frota da CMTC (explicação para os jovens: CMTC era a antiga empresa municipal
de transporte) e forçou os empresários privados a renovar sua frota.
Depois disso, em inúmeras audiências públicas, ela
apresentou todos os dados e planilhas da CMTC e obrigou os empresários das
companhias privadas de transporte coletivo a fazer o mesmo, de maneira que a
sociedade ficou plenamente informada quanto aos recursos que seriam necessários
para o subsídio.
Ela propôs, então, que o subsídio viesse de uma
mudança tributária: o IPTU progressivo, isto é, o imposto predial seria
aumentado para os imóveis dos mais ricos, que contribuiriam para o subsídio
juntamente com outros recursos da Prefeitura.
Na medida que os mais ricos, como pessoas privadas,
têm serviçais domésticos que usam o transporte público, e, como empresários,
têm funcionários usuários desse mesmo transporte, uma forma de realizar a
transferência de renda, que é base da justiça social, seria exatamente fazer
com que uma parte do subsídio viesse do novo IPTU.
Os jovens manifestantes de hoje desconhecem o que
se passou: comerciantes fecharam ruas inteiras, empresários ameaçaram lockout
das empresas, nos “bairros nobres” foram feitas manifestações contra o
“totalitarismo comunista” da prefeita e os poderosos da cidade “negociaram” com
os vereadores a não aprovação do projeto de lei.
A Tarifa Zero não foi implantada. Discutida na
forma de democracia participativa, apresentada com lisura e ética política, sem
qualquer mancha possível de corrupção, a proposta foi rejeitada.
Esse lastro histórico mostra o limite do pensamento
mágico, pois não basta ausência de corrupção, como imaginam os manifestantes,
para que tudo aconteça imediatamente da melhor maneira e como se deseja.
Cabe uma última observação: se não levarem em
consideração a divisão social das classes, isto é, os conflitos de interesses e
de poderes econômico-sociais na sociedade, os manifestantes não compreenderão o
campo econômico-político no qual estão se movendo quando imaginam estar agindo
fora da política e contra ela.
Entre os vários riscos dessa imaginação, convém
lembrar aos manifestantes que se situam à esquerda que, se não tiverem
autonomia política e se não a defenderem com muita garra, poderão, no Brasil,
colocar água no moinho dos mesmos poderes econômicos e políticos que
organizaram grandes manifestações de direita na Venezuela, na Bolívia, no
Chile, no Peru, no Uruguai e na Argentina. E a mídia, penhorada, agradecerá
pelos altos índices de audiência.
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