Fies vai prever
desconto de salário assim que devedor tiver emprego
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MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA
26/06/2017 02h00
O governo de Michel Temer (PMDB) deve lançar nesta semana as novas
regras para o Fies, o financiamento estudantil de universitários.
Uma das propostas para diminuir a inadimplência é que o estudante
recém-formado, assim que arrumar um emprego, tenha descontado de seu salário a
parcela que deve ao banco que financiou seus estudos por meio do programa.
A empresa, ao reter os impostos que o trabalhador tem que pagar ao
governo, reteria também a parcela do Fies. O modelo seria o mesmo do crédito
consignado.
Profissionais liberais também estariam obrigados a saldar o
financiamento com o pagamento de impostos.
O modelo foi inspirado no que existe hoje na Austrália. A medida
garantiria às instituições financeiras o retorno do dinheiro, baixando a
inadimplência e, portanto, o custo do empréstimo.
A ideia do governo é que os juros se mantenham no mesmo patamar nos
empréstimos do Fies.
Conforme reportagem da Folha mostrou, o governo prevê também o fim do prazo de
carência para que estudantes beneficiados iniciem o pagamento da
dívida.
Hoje, o aluno faz o curso universitário enquanto o governo paga para a
instituição de ensino. Ao terminar a faculdade, ele tem um ano e meio para
começar a quitar as parcelas do financiamento.
As alterações devem afetar tanto as condições para alunos como para
instituições de ensino superior particulares.
O fundo que funciona como um fiador de parte da inadimplência dos
estudantes também sofrerá mudanças.
O aluno, por sua vez, já saberá o valor total da dívida assim que firmar
o contrato. Atualmente o financiamento é atualizado a partir do reajuste de
mensalidades.
Desde 2016 a área econômica do governo comanda proposta de revisão do
programa. O Fies foi criado em 1999, mas a partir de alterações feitas em 2010,
que facilitaram as condições de acesso, o número de contratos e os gastos
dispararam. Hoje, há 2,3 milhões beneficiados.
ATRASOS
A inadimplência do Fies atingiu 53% dos
contratos em fase de pagamento no fim do ano passado, como a Folha
revelou em janeiro. Quase 30% do total tinham atrasos de mais de um ano.
O nível é similar levando em conta apenas contratos firmados a partir de
2010 e já em fase de amortização. Dos 172 mil contratos nessa situação, 50%
estavam atrasados -20% em mais de um ano.
Só em 2016, o governo gastou cerca de R$ 30 bilhões entre custos com mensalidades e subsídios.
