quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Justiça divina

Hélio Schwartsman 

SÃO PAULO - Fez muito bem a presidente Dilma Rousseff em sancionar sem vetos a lei nº 12.845, apesar dos apelos das bancadas religiosas para suprimir o dispositivo que obriga hospitais ligados ao SUS a oferecer a vítimas de violência sexual a tal da "profilaxia da gravidez".

Na papelada do Ministério da Saúde, a expressão designa apenas a chamada "contracepção de emergência", que é feita com a pílula do dia seguinte --basicamente uma dose alta de hormônios, que não é considerada abortiva. Os religiosos, porém, receiam que o termo possa estimular a interrupção voluntária da gravidez, que veem como pecado.

É um caso escrachado de falsa polêmica, pela simples razão de que mulheres estupradas que engravidem já têm direito de abortar legalmente, se assim desejarem. E essa não é nenhuma invencionice recente de esquerdistas contrários à família, mas uma regra que consta do ordenamento jurídico brasileiro desde 1940. Se há um escândalo aqui, é que, apesar de a norma estar em vigor há décadas e assegurar um direito líquido e certo, muitas mulheres, por causa da resistência velada de instituições e médicos, não tenham acesso ao procedimento, tornando necessárias peças como a 12.845.

Se as igrejas realmente creem que o aborto não deve ser autorizado nem nas condições previstas em lei, deveriam vir a público e propor claramente que ele seja proibido mesmo em caso de estupro e de risco de vida para a mãe. Aproveitando o ensejo, os católicos deveriam pedir também que pílulas anticoncepcionais e camisinhas sejam banidas do país.

Outra alternativa é que as igrejas se mirem no que o papa Francisco disse dos homossexuais --"Quem sou eu para julgar os gays?"-- e deixem pecados e pecadores sob a jurisdição de Deus. Se existe de fato um ser onisciente, onipotente e que tem horror ao aborto, ele decerto não precisa da ajuda de meros mortais para exercer a justiça cósmica.

helio@uol.com.br

Preso ao celular



Dentre as muitas e conhecidas falhas do sistema prisional brasileiro, uma das mais gritantes é a facilidade com que detentos organizam suas atividades criminosas enquanto permanecem encarcerados --graças, sobretudo, ao uso de telefones celulares.

Esses aparelhos foram decisivos para que uma facção criminosa promovesse, em 2006, uma série de rebeliões simultâneas em diversas penitenciárias de São Paulo, além de ataques nas ruas.

Soluções para mitigar o problema logo surgiram: tornar falta grave, definida em lei, a posse de celulares por detentos; ampliar a fiscalização nas cadeias; instalar bloqueadores de sinal nas prisões.

Como de hábito no país, a resposta legislativa foi rápida --e, infelizmente, a única. Menos de um ano depois, o Congresso aprovou norma que incorporou o uso, a posse ou o fornecimento de aparelho telefônico ao rol de infrações no cumprimento das penas.

No que tange a ações práticas, porém, a situação continua a mesma. Reportagem desta Folha mostrou que, de 2008 para 2012, cresceu quase 27% o número de apreensões de celulares nos estabelecimentos prisionais paulistas. Foram tomados dos presos 13.248 aparelhos no ano passado --média superior a 36 por dia.

Em termos proporcionais, o aumento acompanha o crescimento de 26,5% da população carcerária de São Paulo, que passou de 154.696 detentos no fim de 2008 para 195.695 no fim de 2012.

Ou seja, apesar do endurecimento penal, as autoridades não conseguiram combater a ilegalidade.

A vigilância decerto é dificultada pela superlotação das cadeias --em São Paulo, há quase dois presos para cada vaga no sistema penitenciário. Em condições normais, esse fato deveria servir como argumento para a construção de novas unidades e para cobrar do Estado maior rigor na fiscalização.

Não se pode ignorar, contudo, que os próprios agentes penitenciários muitas vezes atuam como facilitadores da entrada de equipamentos de toda sorte. Lidar com essa rede exige maior inteligência.

É incompreensível, assim, que o governo de São Paulo ainda não disponha de bloqueadores de celulares em seus presídios. Apenas neste mês, quase sete anos após os primeiros testes, deve ser feita uma licitação para contratar empresas com essa finalidade. Enquanto isso, a população continua com sua segurança ameaçada.

República da ignorância


Formar bons professores implica atrair os melhores talentos e usar ferramentas de eficácia baseada em evidências, não só em teorias
 
Vinte anos atrás, esta Folha traçou diagnóstico alarmante sobre a educação nacional numa série de reportagens com o título acima.

O ensino no país mudou muito desde então, mas ainda não se pode dizer que a invectiva seja desmerecida --como transparece das deficiências da carreira docente retratadas no caderno especial "Quem Educa os Educadores?", publicado domingo pelo jornal.

Cerca de 460 mil dos 2,1 milhões de professores de educação básica nem sequer têm o diploma de nível superior requerido por lei (pedagogia ou licenciatura). Para satisfazer a exigência, proliferaram os cursos a distância.

Predominam as críticas ao caráter teórico das escolas de pedagogia, mas 68% dos formandos consideram que elas os capacitam amplamente para o exercício profissional. Entre coordenadores dos cursos, 61% discordam de que o currículo poderia ser melhorado.

Os avanços da educação, até aqui, se deram no acesso. Com 98,2% da população de 6 a 14 anos na escola, a frequência no ensino fundamental foi virtualmente universalizada. No aspecto da qualidade, contudo, o país fica bem aquém do necessário para que cada brasileiro se torne um cidadão autônomo e um trabalhador capaz.

No fim do ensino fundamental (escolaridade obrigatória), só 27% dos alunos alcançam o nível de aprendizado desejável em português e meros 17% em matemática.

Muito se discutiu e tergiversou, já, sobre as causas desse fracasso. Passou da hora de focalizar a atenção na peça-chave do aprendizado --o professor. Profissionais preparados e bem remunerados são condição "sine qua non" para o aluno aprender o que deve.

Isso não implica responsabilizar só os professores pela má qualidade do ensino. Assim como os alunos, eles são herdeiros da incúria que assola o setor há decênios.

Não será fácil romper o ciclo vicioso. A criação do piso nacional (R$ 1.567) foi um progresso, mas ele ainda é desrespeitado por prefeitos e governadores e fica abaixo do salário médio no país.

Como o Estado brasileiro perdeu a capacidade de investir até no essencial, não haverá melhoras significativas no curto e médio prazos. Os melhores talentos seguirão refratários ao magistério.

É possível, todavia, aperfeiçoar os cursos de formação de docentes e capacitar os que já se diplomaram. Para isso, será imprescindível romper a noção de que a ênfase em resultados e eficácia não passa de um "estratagema neoliberal".

Não é. A solidariedade com as crianças e os jovens, hoje, impõe reconhecer que o sistema está fracassando e que as faculdades não formam os educadores de que o país necessita, pois dedicam somente 10% de seus cursos para ensinar o que comprovadamente funciona em sala de aula.

Para professores, protestos dão visibilidade aos problemas da Educação

Sindicatos afirmam que movimento é positivo e pedem atenção para temas como o PNE

 
Para professores, protestos dão visibilidade aos problemas da Educação
 
Marcelo Camargo/ABr


Do Todos Pela Educação

As manifestações que tomaram as ruas, avenidas e rodovias de todo o Brasil nas últimas semanas trouxeram à tona a insatisfação da população com a qualidade de grande parte dos serviços públicos prestados no País. A Educação pública não ficou de fora das motivações. Foi comum encontrar, entre palavras de ordem, cartazes e faixas, pedidos por melhorias na infraestrutura das escolas, nos níveis de aprendizagem e na valorização dos educadores.

Para saber a opinião e o posicionamento dos professores das redes públicas de ensino em relação à onda de manifestações, o Todos Pela Educação ouviu entidades, associações e sindicatos que os representam.

A opinião geral é unânime: os protestos são positivos e geraram nova energia política e cidadã para a sociedade brasileira. “As manifestações são absolutamente justas. Temos um problema coletivo nos serviços públicos prestados pelos municípios, estados e governo federal. É o que ocorre com a Educação, que se divide nessas três esferas”, pontua Roberto Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “Acredito que os professores de todo o Brasil estão vendo tudo isso dessa maneira.
A democracia representativa não basta: é preciso que se ouça a sociedade."

Leão afirma que algumas conquistas, frutos das mobilizações recentes, já podem ser destacadas. “No caso dos royalties para a Educação, vemos que o processo foi apressado. A tendência é de que o PNE (Plano Nacional de Educação) também seja pautado rapidamente. No entanto, um debate aligeirado não resolve – o plano não pode ser votado de qualquer jeito”, completa.

Em nota pública, a CNTE declarou que se solidariza com “a pauta justa e urgente apresentada pela maioria dos integrantes desses movimentos de protesto”. A entidade também repudia atos de vandalismo, violência, saques e depredações ao patrimônio público (para ler a nota, clique aqui).

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) também divulgou comunicado em seu site, afirmando que reconhece a “legitimidade das mobilizações que tomaram as ruas da cidade de São Paulo” e que “os movimentos sociais (...) são os legítimos portadores das mudanças” (leia o texto completo aqui).

Energia

Os educadores destacam que as múltiplas manifestações criaram um clima de debate político e social como há muito o Brasil não via. Para eles, houve uma incorporação de lutas históricas no País. “A questão do transporte público foi apenas a gota d’água, um símbolo dos desmandos de sucessivos governos”, opina Gesa Linhares Corrêa, coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ). “Toda essa mobilização foi extremamente positiva por discutir, em cada Estado, questões importantes, como os 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a Educação que estão no PNE, os royalties do petróleo e os processos de gratificação e de meritocracia que existem nas carreiras dos docentes de várias redes.”

Para o professor José Maria Concelliero, presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP), o movimento que tomou o País foi uma surpresa. “É um reclamo da juventude – de uma juventude que nós, professores, ajudamos a formar. Fazia tempo que o nosso País não mostrava esse ânimo – a brasilidade aflorou em todos”, afirma. “Toda a movimentação, que se deu especialmente nas redes sociais, foi uma lição para todos nós.”

O gigante acordou?

Uma das frases mais usadas pelos manifestantes, nas ruas e nas redes sociais, foi “O gigante acordou”, em referência à população do Brasil ter finalmente despertado para temas políticos importantes e do interesse de todos. Apesar de ter ganhado a atenção da população, os sindicatos ponderam que não se pode deixar de lado todo o trabalho que as entidades e movimentos sociais vêm fazendo no Brasil há anos.
“Não podemos achar que o mundo começou agora. A pauta da Educação se arrasta há décadas e tem muitos atores e organizações envolvidas”, explica Leão, da CNTE: “Não se pode jogar fora os ganhos políticos que os movimentos e organizações vêm acumulando nos últimos anos. Existe muita luta. Os sindicatos não são desacreditados”.

Pauta focada

As entidades chamam a atenção para o fato de que os protestos que não têm um objetivo específico parecem atrair muito mais pessoas do que aqueles que são focados. “A Educação é um discurso de todos, mas quando a pauta é formada somente por ela, a adesão não é tão grande. Já vimos isso acontecer”, diz Rosilene Corrêa, professora e uma das diretoras do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF).

Segundo ela, é preciso que a sociedade se aproprie da Educação como pauta. “As pessoas precisam perceber que é responsabilidade de todos. Eu estive presente na votação dos royalties na Câmara e, logo após a votação da PEC 37 (Proposta de Emenda à Constituição 37), a sessão se esvaziou. Permaneceram apenas poucos professores e estudantes – até o Ministério Público se retirou”, lembra a professora.

Já para Claudio Fonseca, presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação do Ensino Municipal (Sinpeem), o próprio fato de a Educação ter aparecido como um dos temas dos reclames sociais já é um foco. “Pedir mais qualidade de ensino é um objetivo e mostra que a discussão extrapolou os limites da corporação. Não se vê manifestação popular em defesa da Educação – ela só aparece como tema quando existe greve ou quando é dia dos professores”, diz.

Como palco para discutir soluções aos problemas educacionais do Brasil, Rosilene lembra a realização da Conferência Nacional de Educação (Conae), integrada por gestores públicos, entidades representativas e os mais diversos atores da Educação do País. “Na conferência, a sociedade pode participar para definir o que quer”, afirma.

Falta informação

Apesar dos pedidos por melhorias na Educação brasileira vindos da população que foi às ruas, os professores afirmam que falta informação para a maior parte dela. “Muita gente não sabe o que é o PNE, por exemplo. Não conhecem nem a sigla”, afirma Rosilene. “O PNE é bastante amplo – todos os seus itens farão diferença na Educação brasileira. É preciso que o plano seja votado o mais rápido possível e que a grande mídia demonstre interesse por ele, para que seja divulgado.”

A falta de informação, segundo as entidades, pode ser inclusive perigosa para a movimentação política. “As pessoas devem estar esclarecidas para saber ouvir a opinião dos outros”, lembra Leão.

Gasto público por aluno é muito menor no ciclo básico

Considerando todos os níveis de governo, o Brasil gastou, em 2010, cinco vezes mais com alunos no Ensino Superior do que nos Ensinos Básico e Médio

Nos últimos dez anos, o Brasil elevou de forma expressiva os gastos públicos com Educação, que somaram 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, quando se consideram despesas diretas municipais, estaduais e federais com Escolas públicas (97% do total) e subsídios às famílias no Ensino privado (3%), em contas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em proporção do PIB, o percentual é equivalente à média dos países que compõem a OCDE, de 5,8%, e até maior do que em países reconhecidos pela qualidade do Ensino, como Estados Unidos (5,5%), Espanha (5%) e Coreia (4,9%), sempre considerando gastos públicos em instituições públicas de Ensino e bolsas em instituições privadas.

Quando esse número é ajustado para levar em consideração o tamanho da economia, o número de Alunos, o nível de Ensino e, principalmente, quando se olha para os resultados que o país tem obtido em provas internacionais, o que parece grande fica pequeno. Por Aluno, os 5,8% do PIB brasileiro se transformam em gasto anual de US$ 2.964, muito abaixo da média dos países da OCDE, de US$ 8.332.

De novo, contudo, a despesa por estudante esconde a realidade, pois o Brasil continua gastando muito mais no Ensino superior e muito menos no Ensino básico, apesar de haver melhorado essa "divisão".

Considerando todos os níveis de governo, o Brasil gastou, em 2010, US$ 2.653 por Aluno nos Ensinos básico e médio, e cinco vezes mais no Ensino superior, com US$ 13.137 por estudante.

No Ensino básico, o país está quase na lanterna entre os 34 países da OCDE (e muito abaixo da média de US$ 8.412), enquanto, no Ensino superior, dez países gastam mais que o Brasil por Aluno, e a média é de US$ 11.382.

Para especialistas em Educação e em contas públicas, a pior notícia desses números é que, mais do que gastar pouco, o Brasil gasta mal os recursos destinados à Educação. Entre 2008 e 2013, as despesas com Educação subiram, em média, 82% nas capitais, 70% nos Estados e 122% na União, em termos nominais.

No mesmo período, a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 39,6%, já considerando a alta de 5,86% do índice em 2013, prevista pelo mercado no boletim Focus do dia 24 de junho.

No Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), prova da OCDE destinada a avaliar habilidades de leitura, matemática e ciências, o Brasil atingiu nota média de 401 pontos em 2009, 33 pontos a mais do que em 2000. Embora tenha sido um dos maiores aumentos de nota observados entre os países que participam da prova, o Brasil segue em 53º lugar no ranking de 65 países, atrás de Chile e México, que investem 4,1% e 5,3% do PIB em Educação, respectivamente.

Diante das manifestações que tomaram as cidades brasileiras nas últimas semanas, com bandeiras que demandam mais recursos para saúde e Educação, a Câmara aprovou a destinação dos royalties do pré-sal para essas duas áreas. O Senado também se comprometeu a votar antes do recesso parlamentar, em meados de julho, o Plano Nacional de Educação (PNE), que entre outras metas estabelece que 10% do PIB sejam destinados para Educação, o que significa praticamente dobrar recursos para o setor.

Para economistas e estudiosos da Educação, no entanto, apenas elevar gastos direcionados para a área pode não resultar em melhora da qualidade do serviço prestado à população, caso não venham acompanhados de mudanças estruturais, como valorização da carreira de Professor, redefinição de etapas do Ensino, implementação de metas e bonificação de bons Professores e Escolas, por exemplo. Ainda assim, argumentam, para equiparar o Ensino público brasileiro ao de países desenvolvidos, e elevar o gasto por Aluno, será preciso investir uma parcela maior do PIB para fazer frente às defasagens históricas no Ensino do país.

Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação, diz que não é possível dar um salto de qualidade na Educação brasileira sem investir mais, já que o país tem uma população jovem e precisa ainda fazer o trabalho de qualificação que outras economias fizeram no século passado. A questão, afirma Priscila, é que o aumento de recursos tem de vir acompanhado de boa gestão e excelência na implementação de políticas públicas.

Caso contrário, é possível elevar recursos sem ter contrapartida na qualidade. Um exemplo está no Ensino médio, afirma. Os recursos para Educação nessa faixa dobraram em dez anos. Ainda assim, apenas 10% dos Alunos apresentam nível de aprendizado condizente com a sua série, mesmo patamar observado há dez anos.

Nesse caso, embora tenham aumentado os recursos, o desenho equivocado do Ensino médio brasileiro, que tem 13 matérias obrigatórias fixas, enquanto em diversos outros países o currículo é flexível, travou avanços significativos no aprendizado, diz Priscila. "Ou o financiamento vem acompanhado de reformulação, ou podemos desperdiçar os investimentos a mais."

Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), faz diagnóstico semelhante. No curto prazo, segundo ele, é fácil ceder ao apelo de elevar recursos para áreas como o Ensino público, mas a discussão está começando pelo lado errado. "A melhoria do serviço não é uma questão de curto prazo e depende de reformas institucionais, com investimento em treinamento e qualidade dos Professores, políticas de bônus para os funcionários e Escolas com melhor desempenho", diz.

É uma dinâmica diferente dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que dependem majoritariamente de aumento da despesa e têm impacto quase imediato. O aumento do gasto para 7% ou 10% do PIB, diz, deveria ser resultado desse rearranjo na condução das políticas públicas, e não uma meta por si só. "Para elevar a qualidade da saúde e da Educação, o aumento do gasto sozinho pode resultar em desperdício de recursos."

A essas críticas, Naércio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, adiciona a má distribuição de recursos. "Hoje, um Aluno do Ensino superior recebe seis vezes mais recursos do Estado do que um Aluno da Educação infantil."

A necessidade de priorizar o ciclo básico de Educação, em detrimento do superior, é um dos pontos consensuais entre os especialistas ouvidos pelo Valor. O Brasil tem avançado nesse caminho. Em 2000, pelos dados compilados pela OCDE, o Brasil destinava 2,4% do PIB para o Ensino básico (fundamental e médio), percentual que cresceu para 4,3% do PIB dez anos depois. Na mesma comparação, entre 2000 e 2010, a parcela destinada ao Ensino superior passou de 0,7% para 0,9%.

Para Menezes, a perenidade das políticas públicas ao longo de administrações distintas é um caminho para garantir resultados melhores, como no caso do Ceará. São duas políticas que, de certa forma, independem dos recursos. "Apenas transferir recursos não resolve a questão", diz.

O grande volume investido na área resultou em aumento das notas no Índice de Desenvolvimento da Educação básica (Ideb) em todos os ciclos. Ainda assim, mesmo onde o desempenho melhorou mais, nos anos iniciais do Ensino fundamental (que avalia o desempenho dos Alunos da 5ª série), a nota no Ensino público (4,7 pontos) continua distante da obtida no Ensino privado, que é de 6,5 pontos. Quanto mais elevado o nível de Ensino, maior a discrepância.

Outro indicador importante, que mede a distorção idade-série entre Alunos do Ensino médio (adolescentes mais velhos em séries em desacordo com a sua idade), recuou de 44,8% para 32,8% entre 2007 e 2011, mas segue elevada tanto por causa do ingresso tardio na Escola quanto por causa das taxas ainda altas de repetência e abandono Escolar.

Ana Maria Barufi, economista do Bradesco, avalia que são necessários anos de investimento forte no setor para que a qualidade do aprendizado melhore. Nelson Cardoso Amaral, Professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), também avalia que avanços importantes foram feitos na última década, e que não são percebidos pelo Ideb. "Mudanças substanciais em processos educacionais são lentos. Mesmo com recursos substanciais, a melhora da qualidade pode não aparecer de imediato." A capacidade de aprendizado do Aluno, diz o Professor da UFG, também depende de melhora do perfil socioeconômico da população e de investimento em infraestrutura, para equipar Escolas com bibliotecas, quadras e laboratórios.

Segundo Amaral, a partir da evolução desses outros indicadores, é possível passar a focar em elevar a qualidade do Ensino. O momento para isso é agora, enquanto o Brasil ainda pode capacitar a população e aproveitar o que resta do bônus demográfico. Além disso, há a expectativa de ingresso de recursos para a área com os royalties da exploração de óleo no pré-sal.

Apenas esses recursos não serão suficientes para elevar o investimento público em Educação para 10% do PIB, o que significa dizer que a sociedade precisará fazer escolhas. Priscila, do Todos Pela Educação, afirma que é preciso que os recursos que ingressarão nos cofres públicos carimbados para a Educação não sejam mal aproveitados. Os royalties do pré-sal, diz, poderiam ser usados para elevar os salários dos Professores. Apesar da expectativa de que a quantia somará mais de R$ 200 bilhões nos próximos anos, Priscila afirma que não seriam suficientes para equiparar o salário dos Professores do Ensino fundamental e médio aos salários médios dos profissionais de outras áreas, o que tornaria a carreira na Educação mais competitiva.

Amaral também afirma que apenas o pré-sal será insuficiente para elevar o porcentual destinado à Educação para 10% do PIB e avalia que outras medidas serão necessárias, como a redefinição do destino das contribuições existentes, estabelecimento de novas contribuições e levar União, Estados e municípios a gastar mais do que o mínimo constitucional com a área.

Para Mansueto, do Ipea, o debate no Brasil é sempre "aditivo". Ou seja, a cada nova demanda da sociedade, aumenta-se a carga tributária para acomodar a reivindicação. Hoje, no entanto, a carga tributária do país é uma das maiores do mundo e o debate precisará se dar em torno do mix de gastos do governo. "Ou vamos discutir se estamos dispostos a mudar a regra do salário mínimo, por exemplo, ou a resposta vai ser mais carga tributária, mais dívida ou mais inflação", afirma.


Só orçamento maior não garante melhor nível de aprendizado
O debate em torno da necessidade de mais recursos para Educação é questão controversa no Brasil. Há algum consenso, no entanto, sobre o fato de que apenas aumentar os gastos no setor não garantirá aprendizado efetivo dos Alunos, na avaliação do coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, Naércio Menezes Filho.

A aplicação de recursos não é condição essencial para melhora da qualidade do Ensino, segundo Menezes. O principal exemplo, diz, é o Ceará, cujo orçamento estadual da Educação cresceu abaixo da inflação entre 2008 e 2013, para R$ 2,5 bilhões. Ainda assim, o Estado é um dos que mais se destacam no Índice de Desenvolvimento da Educação básica (Ideb). Com um gasto anual por Aluno de R$ 2.666,08, a nota do Ensino médio cearense no indicador passou de 3,3 para 3,7 entre 2005 e 2011.

"No início, investimos na ideia da gestão eficiente e de resultados um pouco intuitivamente, hoje temos resultados", diz o secretário-adjunto de Educação do Ceará, Maurício Holanda Maia. "Foi preciso romper com argumentos universitários e ideológicos de determinados grupos, uma visão que tende a taxar de neoliberalismo qualquer busca de eficiência."

Maia reconhece que depende muito de repasses federais para implementar as políticas educacionais do Estado. O maior exemplo é Educação profissional: o governador Cid Gomes (PSB) buscou o máximo de recursos do programa federal Brasil Profissionalizado, do Ministério da Educação (MEC), e conseguiu sair de um patamar de pouco mais de duas centenas de matrículas em 2008 para mais de 35 mil em 2013, com abertura de Escolas técnicas por todo o Estado.

Menezes, do Insper, também atribui parte dos bons resultados recentes a uma iniciativa do governo do Estado. No Ceará, 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassado para os municípios depende dos índices de Educação, saúde e ambiente locais. Os resultados da avaliação da Alfabetização no 2º ano, e do aprendizado no 5º ano do ciclo básico, entram com maior peso.
"É uma iniciativa que gera resultados, porque como os prefeitos necessitam de recursos, precisam fazer um esforço adicional para melhorar a Educação, e passaram a perseguir políticas públicas mais estáveis", afirma Menezes. Para ele, a iniciativa poderia ser replicada em outros Estados e até pela União, como já acontece nos Estados Unidos, com o programa "Race to the Top", que associa repasse de recursos federais à indicadores na área da Educação.

O exemplo de Santa Catarina mostra que mais gastos, se bem aplicados, também resultam em maior qualidade do aprendizado. O orçamento educacional do Estado foi o que mais cresceu nominalmente em todo o país, alta de 135% entre 2008 e 2013, de R$ 1,5 bilhão para R$ 3,5 bilhões. Nos anos iniciais do Ensino fundamental, por exemplo, o Estado marcou, em 2011, 5,7 pontos no Ideb, 0,6 ponto percentual acima da meta estabelecida para o ano, que era de 5,1 pontos.

O Estado também vem sendo bem-sucedido ao reduzir a taxa de Analfabetismo, que era de 7,4% da população com 15 anos ou mais em 1995, e passou para 3,9% em 2011, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio.

Para Cleuza Repulho, secretária municipal de Educação de São Bernardo do Campo (SP) e presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), avanço econômico está claramente relacionado com avanço educacional. "O exemplo claro disso é perceber a pequena melhora da maioria dos municípios brasileiros que dependem de repasses para tocar as políticas de todas as áreas", diz Cleuza.

"Com os repasses na Educação, eles conseguem melhorar. Mas com a chegada de recursos significativos, como esperamos do petróleo ou da maior participação da União no financiamento da Educação, é possível ir além da melhora, é possível, de fato, avançar, dar saltos", afirma a secretaria.

Para Cleuza, na Educação, gestão e financiamento não são processos separados. O projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) que tramita no Senado, diz ela, tem metas claras, quantitativas e qualitativas, sobre como gastar os novos recursos da Educação.

"Tem muito trabalho de gestão aí. Além disso, temos um levantamento que mostra que os secretários municipais de Educação no Brasil têm uma formação cada vez mais técnica, a maioria tem formação superior, carreira na gestão pública. Nas capitais, muitos são ex-reitores de universidades. Conhecem bem a demanda da Educação de suas cidades", afirma Cleuza, para quem os recursos dos royalties do petróleo devem focar três pontos: "Salário decente, para atrair o jovem para o magistério, carreira com formação continuada, para manter a qualificação do quadro, e infraestrutura Escolar".
Fonte: Valor Econômico 04/07/2013

Evasão escolar impulsiona criminalidade

Estudo revela que número de crimes aumentou em 51% em todos os estados devido ao abandono escolar

Quanto maior o índice de abandono Escolar, maior é o índice de criminalidade entre jovens em uma sociedade. Os dados sobre o aumento da violência, principalmente entre jovens, negros, com baixo grau de instrução no Pará, de acordo com o Mapa da Violência 2013, quando cruzados com dados de evasão Escolar comprovam que o abandono da Escola aumenta a criminalidade na sociedade.

Em 2011, o Professor Evandro Camargo Teixeira, do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, fez um trabalho científico mostrando esta relação. Números recentes do Mapa da Violência mostram que o Pará já é o quarto estado no país em número de mortos por 100 mil habitantes.

A taxa de homicídios de jovens no Brasil em 2011, quando o Professor Camargo Teixeira defendeu sua tese de doutorado, era de 53,4 por 100 mil jovens. De lá para cá, em estados como Rio Grande do Norte e Alagoas, mais que quadruplicou o número de vítimas juvenis. Ou como o Pará, Bahia e Maranhão, onde os números mais que duplicaram no período.

No mesmo ano, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apresentava um relatório sobre a situação dos adolescentes brasileiros. De acordo com o estudo, 20% dos adolescentes entre 15 e 17 anos estavam fora da Escola, em uma faixa etária que abrangia praticamente todo o Ensino médio.

No ano passado, o Ministério da Educação divulgou que o abandono no Ensino médio nas Escolas do Pará chama a atenção, colocando o estado em terceiro lugar no ranking nacional nesta categoria. Ao todo, 17,7% dos Alunos matriculados deixam a Escola nesta fase do estudo, sendo que 20,7% deste total abandonam já na 1ª série.

De acordo com o Unicef, no Pará, apenas 30,4% de um universo de 981 mil adolescentes conseguiram concluir o Ensino fundamental. Ao todo, 6,9% deles não estudavam nem trabalhavam naquele período. O relatório analisou a situação de meninas e meninos de 12 a 17 anos a partir da evolução de 10 indicadores entre 2004 e 2009.

Os indicadores de abandono Escolar na região Norte eram os piores do Brasil. Enquanto a média nacional de abandono no Ensino médio era de 11,2%, na Amazônia Legal ficou em 14,3%. Em estados como o Amapá e o Pará, as taxas de abandono Escolar nessa etapa da Educação eram de 23,5% e 20,7%, respectivamente.

Já o estudo “Dois ensaios acerca da relação entre criminalidade e Educação” do Professor da USP, que utilizou modelos matemáticos baseados em dados estatísticos oficiais, concluiu que a criminalidade aumentou em 51% em todos os estados devido à evasão Escolar. “O modelo apenas associou e assinalou a proporção direta de crescimento entre abandono defasado ou evasão Escolar e taxas de homicídio. Quando a evasão aumenta, o número de homicídios também cresce”, esclareceu o Professor, na época em entrevista à Agência USP.

“Um Aluno do mesmo sexo, mesma cor e nível socioeconômico similar pode apresentar um rendimento Escolar menor caso estude em uma Escola com mais violência”, escreveu o Professor.

De 12 a 17 anos, são 25,5% na pobreza

O Fundo das Nações Unidas para a Infância apontou que, além de menos Escolarizados do que deveriam ser, conforme a legislação que regula a Educação no Brasil, os adolescentes no País são mais pobres do que o conjunto da população. A pobreza afeta 29% dos brasileiros e a extrema pobreza afeta 11,9%; entre os meninos e meninas de 12 a 17 anos esses percentuais são 38% e 17,6%, respectivamente.

No Pará, 25,5% de meninos e meninas nesta faixa etária vivem em situação de extrema pobreza. O indicador da extrema pobreza entre os adolescentes registrou um pequeno aumento, enquanto a tendência na população geral é de queda. De acordo com o Unicef, isso significa que houve um aumento da representação dos adolescentes na população pobre.

Com isso, a taxa de homicídios entre adolescentes de 12 a 17 anos (por mil habitantes da mesma idade) se apresentava muito alta no Pará: um total de 27,4% de jovens haviam sido assassinados em 2009, no ano em que o Unicef fez o levantamento de dados. O número, na época, já era mais que o dobro do registro de mortes por homicídio em 2004 (12,3%), quando o próprio Fundo havia feito levantamento anterior.
O documento do Unicef então comprovou que, entre os adolescentes, alguns sofrem essas violações de forma mais severa, como o adolescente negro, que chega a ter quase quatro vezes mais risco de ser assassinado do que um adolescente branco.

O Professor Evandro Camargo Teixeira lembrou que, quem deixa a Escola tem tanto a possibilidade de virar membro de uma gangue, quanto de simplesmente estar excluído do mercado de trabalho formal. “O modelo (do estudo) apenas associou e assinalou a proporção direta de crescimento entre abandono defasado ou evasão Escolar e taxas de homicídio, quando a evasão aumenta, os homicídios também crescem”.
A cada 1% de investimento em Educação, crime cai 0,1%

A Escola pode influenciar o comportamento dos Alunos e reduzir a violência. Mas para isso é preciso haver investimento na Educação. É o que diz a economista Kalinca Léia Becker em seu trabalho de doutorado realizado no programa de pós-graduação da USP, em Piracicaba. A pesquisa comprova a influência da Educação no comportamento dos Alunos. Um dos resultados mostra que, quando ocorre o investimento de 1% na Educação, 0,1% do índice de criminalidade é reduzido. Porém, para isso, é necessário que a Escola funcione como um espaço para desenvolver conhecimento. Foi observado que Escolas com traços da violência, como depredação do patrimônio, tráfico de drogas, atuação de gangues, entre outros, podem incentivar o comportamento agressivo nos Alunos.

“A possibilidade de algum Aluno manifestar comportamento violento em Escolas onde foram registrados crimes contra o patrimônio e contra a pessoa é, respectivamente, 1,46 e 1,22 vezes maior em comparação às Escolas que não registraram estes crimes”, conclui a economista Kalinca Becker.

Sendo assim, as políticas públicas para reduzir os crimes na vizinhança da Escola podem contribuir significativamente para minimizar a agressividade dos Alunos. “A Escola pode, ainda, adotar medidas de segurança para proteger os Alunos nas suas imediações”.

Uma das soluções sugeridas pela pesquisa é que, quando a instituição promove atividades extracurriculares, ocorre a redução em 0,96% da possibilidade de algum Aluno cometer um ato agressivo. “Este é um resultado interessante, pois muitos programas de redução da violência nas Escolas incluem atividades de esporte, cultura e lazer como forma de socializar a convivência e, assim, reduzir a violência”, complementa. Também foram observadas evidências de que o ambiente familiar e a participação dos pais nas reuniões da Escola podem influenciar o comportamento do Aluno.

O desafio é encontrar uma Escola atrativa para 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos (incompletos) que vivem hoje no Brasil, o que equivale a 11% da população brasileira. A solução pode estar no Plano Nacional de Educação (PNE) que estabelece 20 metas para a Educação brasileira nos próximos dez anos e está sendo analisado na Câmara dos Deputados.

O problema é que o PNE não anda e nem está entre as prioridades da pauta de votação do Congresso Nacional. Tramitando na casa desde dezembro de 2010, o texto traçaria 20 metas educacionais para o período entre 2011 e 2020. Na teoria, ele deveria ter entrado em vigor no dia 1º de janeiro de 2011. Na prática, como está atrasado, sua vigência valerá até 10 anos a partir de sua entrada em vigor. Só na Câmara dos Deputados, o texto recebeu mais de três mil emendas.

E dentre as 20 metas, é a 20ª a mais importante: ela reserva 10% do PIB para a Educação. Mas ainda não virou prioridade e, com o distanciamento do projeto de distribuição dos recursos dos royalties do seu texto original, esta meta pode não passar do papel.

Fonte: Diário do Pará (PA) 29/07/2013

Educação é prioridade para 80% dos jovens brasileiros, diz estudo

Um terço da juventude dos países ibero-americanos questiona o funcionamento básico das escolas

A juventude ibero-americana de hoje é, em termos gerais, otimista sobre seu futuro, valoriza a educação, mas confia pouco nas instituições. Já o jovem brasileiro coloca a qualidade da educação como prioridade, é mais aberto quando o assunto é controverso e confia mais nas instituições que os outros jovens ibero-americanos.

Os dados foram apresentados em pesquisas divulgadas nesta semana. Uma delas foi feita pela Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ), que ouviu mais de 20 mil jovens. O objetivo do estudo, intitulado "O Futuro já Chegou", é ampliar o conhecimento sobre os jovens através das opiniões das mais de 150 milhões de pessoas de entre 15 e 29 anos que vivem em mais de 20 países ibero-americanos, o que representa 26% da população total.

Para Luis Alberto Moreno, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento – instituição que também participou da pesquisa –, investir na juventude é escutá-la e decifrar suas mensagens.

“Estamos diante de uma juventude que não se conforma, que pede melhores oportunidades, melhor qualidade de educação, de saúde, de instituições e oportunidades de emprego e de empreendimento”, afirmou Moreno durante o lançamento da pesquisa. Para ele, os recentes protestos que tomaram as ruas do país com grande participação de jovens revelam que os jovens reconhece a importância da sua participação para a construção do futuro.

Outro aspecto apontado pela pesquisa é a presença da violência na vida do jovem. Segundo os dados, os brasileiros são os que mais reconheceram esse problema no seu ambiente. Apesar disso, o jovem brasileiro se mostrou mais aberto em relação a questões mais controversas, como aborto, legalização da maconha e a acolhida de imigrantes. Segundo o estudo da OIJ, cerca de 40% dos jovens brasileiros têm uma visão oposta à dos pais em relação a esses temas.

Educação melhor

Cerca de 80% dos jovens brasileiros consideram a educação uma prioridade, resultado 4,75 pontos superior ao registrado entre os mais velhos, segundo pesquisa da Secretaria de Assuntos Estratégicos da presidência da República divulgada também nesta semana. O estudo ouviu mais de 11 mil jovens antes da eclosão dos protestos que ocuparam as ruas de várias cidades do país.

Em relação aos jovens de outros países ibero-americanos, o brasileiro respondeu de forma mais negativa que todas as outras regiões. Cerca de 40% deles, por exemplo, disseram que o ambiente escolar é violento. Ao mesmo tempo, pouco menos de 10% afirmaram que o ambiente escolar é exigente academicamente.

Para o secretário-geral da OIJ, Alejo Ramírez, a educação é uma demanda clara da juventude. “O melhoramento dos processos educativos, tanto no ensino médio quanto na universidade, é uma demanda clara e precisa dos jovens ibero-americanos”, disse Ramírez à Deutsche Welle Brasil. “Eles sabem que a educação é o único jeito de garantir algum sucesso na vida profissional”.

Essa também é a visão de Bruno Vanhoni, assessor internacional da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Presidência da República. Ele disse à DW Brasil que o modelo do ensino médio brasileiro é pouco atraente para os jovens. “É um debate que vem se arrastando há alguns anos e tem ganhado força”, disse, ao se referir às propostas de reformulação do currículo e das metodologias adotadas hoje no ensino médio.

Apesar das críticas ao sistema educacional, a universidade aparece na pesquisa da OIJ como a instituição mais confiável na opinião dos jovens. “É um espaço de aspirações porque nem todos vão chegar à universidade, mas se eles estão falando que a instituição com a melhor imagem é a universidade, então há uma vinculação entre a educação e o futuro dos jovens”, explicou Ramírez.
Expectativas
Com a pesquisa da OIJ, foi possível estabelecer um índice de expectativas, que funciona como uma espécie de ranking que mede o grau de perspectiva positiva ou negativa dos jovens de cada país a respeito dos próximos cinco anos. O índice – baseado em variáveis subjetivas – serve para complementar dados objetivos, como o PIB (Produto Interno Bruto), para fornecer mais subsídios na construção de políticas públicas para a juventude.

Para construir o índice, os jovens atribuíram uma nota de 1 a 10 para itens como corrupção, emprego estável, desigualdade, etc. Segundo o estudo a OIJ, os jovens de Equador, Costa Rica e Nicarágua são os mais otimistas. Brasil, Guatemala e Portugal têm a visão mais negativa sobre o futuro.

Apesar das respostas negativas sobre o futuro, o jovem brasileiro é mais engajado, segundo a pesquisa. “O brasileiro tem um perspectiva não necessariamente otimista sobre o futuro, mas tem melhor vinculação com as instituições que outros jovens da América Latina e esses são pontos [que podem servir] para aprofundar a análise da situação dos jovens brasileiros”, aponta Ramírez.

O índice de confiança que o jovem brasileiro tem em relação às instituições – incluindo os meios de comunicação, a justiça e a polícia – é maior do que a média ibero-americana, mas ainda é um índice baixo (entre 20% e 30%), na visão de Bruno Vanhoni. “Essas reivindicações apontam para reconhecimento do papel das instituições, eles e estão cobrando dessas instituições que elas cumpram seu papel.”

Fonte: Deutsche Welle 28/07/2013

UNB aprova 23% de cotistas

Dos 3.952 aprovados em primeira chamada no segundo vestibular de 2013 da Universidade de Brasília, 920 ingressaram pelo sistema de cotas

Estudantes comemoram a aprovação no processo seletivo da Universidade de Brasília, o primeiro desde que o governo federal mudou as regras do sistema de cotas Dos 3.952 aprovados em primeira chamada no segundo vestibular de 2013 da Universidade de Brasília (UnB), 920 ingressaram pelo sistema de cotas.

O número representa 23,28% dos novos Alunos, sendo que 501 entraram pelo benefício para negros e 419 por cursarem o Ensino médio em Escolas públicas. Essa é a primeira seleção de meio de ano depois que o governo federal instituiu a reserva de vagas para estudantes da rede pública nas universidades. Antes disso, as cotas na UnB eram de 20% para candidatos negros. Os registros dos aprovados poderão ser feitas em 29 e 30 de julho (leia quadro).

De acordo com Erasto Fortes Mendonça, integrante do Conselho Nacional de Educação, a política pública é muito importante para aumentar a representatividade de minorias nas instituições públicas de Ensino superior. “Esse é um problema muito sério. Tivemos, nas últimas décadas, uma expansão das matrículas no Ensino público, com um percentual enorme de brancos e um muito pequeno de negros na universidade. À medida que esses números aumentaram, a diferença não diminuiu”, aponta. A penalização histórica dos estudantes de Escola pública também deve ser levada em consideração, segundo ele, e torna legítima a reserva específica para esse grupo.

Um ponto polêmico na seleção foi a alteração do caráter eliminatório das questões discursivas. Até o último vestibular, em janeiro de 2013, quem não pontuasse nessa fase da prova estaria automaticamente desclassificado da seleção. Na primeira experiência com o sistema de cotas para Escolas públicas, muitos candidatos às vagas reservadas não pontuaram nesse tipo de pergunta. A UnB, então, decidiu acabar com essa regra: mesmo quem tira zero nas discursivas ainda tem chances de passar no processo, desde que consiga acertar as objetivas dentro da nota de corte do curso escolhido.

Experiência

A decisão foi criticada por acadêmicos e vestibulandos. Eles argumentaram que a medida facilitaria a entrada de estudantes da universidade. No entanto, aos olhos de Mendonça, isso não é algo determinante no resultado. “As provas da UnB são construídas de maneira interdisciplinar.

O esforço que o Aluno tem de fazer para responder as questões corretamente envolve uma série de processos cognitivos que superam muito a decoreba. É praticamente desnecessário que um vestibular assim tenha uma avaliação por escrito, pois já existe a redação”, defende.

Sobre a polêmica das discursivas, o Professor da Faculdade de Educação da UnB Célio da Cunha acredita que ainda é cedo para determinar a efetividade da decisão. “De um lado, é preciso premiar o mérito. Do outro, temos de lembrar da exclusão e fazer políticas públicas. E, mesmo dentro das cotas, não se deve tirar o critério do merecimento da discussão. Essa é uma tentativa da universidade de corrigir as distorções históricas. Só a avaliação da experiência vai dizer se a decisão foi acertada. Há uma demanda de acompanhamento dos cotistas, isso vai poder dar indicadores mais precisos, até para tomar novas decisões”, opina.

1º lugar estudou 12 horas por dia

Rafael Simões obteve a melhor nota da UnB, mas tenta ainda uma vaga para engenharia espacial em São Paulo Embora tenha se dedicado aos estudos, Rafael Simões, 20 anos, não esperava ter se saído tão bem no último vestibular da Universidade de Brasília (UnB). O jovem vai cursar engenharia no câmpus do Gama.
Após três anos de uma rotina dedicada aos livros, ele conseguiu dar o primeiro passo para se tornar um profissional bem sucedido. “Foram mais de 12 horas de estudos, entre cursinho (preparatório) e leituras em bibliotecas. No fim, valeu muito a pena esse sacrifício todo”, conta, orgulhoso.

O jovem tinha o hábito de acordar às 6h. Além de passar o dia estudando, à noite, frequentava uma Escola preparatória, onde assistia aulas até as 21h. Apesar do excelente desempenho no certame da UnB em engenharia, ele anseia passar no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São Paulo, e realizar o desejo de cursar engenharia aeroespacial. “Esse é um sonho que eu tenho desde cedo e vou persistir em realizá-lo”, afirma.

Rafael estudou no Colégio Militar, no primeiro e no segundo ano do Ensino médio. O último período foi cumprido no Colégio Farias Brito, em Fortaleza, um dos que mais aprovam no ITA. Já com o diploma do Ensino médio, voltou para Brasília e, na primeira tentativa, passou com a melhor nota na UnB.
Distância

Filho de servidores públicos, Rafael sabe das dificuldades que encontrará ao escolher o Gama para estudar. Ele mora no Jardim Botânico. “Eu preferia o (câmpus) Darcy Ribeiro, que é bem mais perto da minha casa, mas só no Gama tem engenharia espacial. Tenho ótimas referências do curso, os Professores são excelentes e, por esses motivos, a distância é o que menos importa”, explica o jovem. O estudante superou 23.919 inscritos na primeira chamada do vestibular da universidade brasiliense. Desses, 3.952 foram aprovados.

Fonte: Correio Braziliense 26/07/2013

Ensino médio do país é um dos principais gargalos

Segmento do IDHM que evoluiu mais rapidamente entre 1991 e 2010, a educação segue sendo o quesito com pior avaliação.

Segmento do IDHM que evoluiu mais rapidamente entre 1991 e 2010, a educação segue sendo o quesito com pior avaliação.

Quase 30% das cidades brasileiras têm uma nota inferior a 0,500 ("muito baixo") em educação.
E apenas cinco municípios apresentam um índice superior a 0,799 ("muito alto").

O levantamento apresentado ontem mostra que um dos principais gargalos está no ensino médio. Segundo o trabalho, apenas 41% dos adultos entre 18 e 20 anos terminaram essa fase do estudo. Vinte anos antes, no entanto, essa porcentagem era ainda mais baixa: 13%.

Dados mais positivos emergem das outras variáveis que compõem esse segmento.

Em 2010, 91,1% das crianças entre 5 e 6 anos frequentavam a escola, 84,9% das que têm entre 11 e 13 anos estavam nos anos finais do fundamental e 57,2% dos jovens entre 15 e 17 anos tinham o fundamental completo.
Esses dados específicos só apareceram porque houve uma mudança importante na metodologia do quesito.
Em 2003, última vez que o IDHM havia sido divulgado, o quesito educação só computava a frequência bruta à escola (da população jovem) e a taxa de alfabetização (entre os adultos).

Agora, a ideia é compreender como tanto os jovens como os adultos evoluem dentro do ciclo educacional --daí a medição da proporção deles que termina as diferentes fases dos estudos.

DIFERENÇAS REGIONAIS

Assim como em todo o IDHM, há relevantes diferenças regionais nos dados relativos à educação.
No Sul e no Sudeste, por exemplo, mais de metade das cidades têm um índice educacional ao menos no nível "médio" --a partir de 0,600.

No Norte e no Nordeste, mais de 90% dos municípios não ultrapassam o nível "baixo" (0,599).
O Centro-Oeste está numa posição intermediária: 90% das cidades estão na faixa de "médio" e "baixo".
Águas de São Pedro (SP), a cidade com a melhor nota no quesito, por exemplo, tem todas as suas crianças de 5 e 6 anos na escola.

Além disso, 96,67% das crianças entre 11 a 13 anos estão no final do ensino fundamental.
Já Melgaço (PA), que além de a pior geral é também a pior no segmento educacional, tem menos de 60% de suas crianças com idade entre 5 e 6 anos na escola.

Outro dado é que menos de 6% das pessoas com idade entre 18 e 20 anos terminaram o ensino médio.

Norte e Nordeste têm maior avanço; SP é 6ª entre capitais

Alavancada por parque e turismo, Mateiros (TO) lidera ranking de melhora; São Caetano (SP), Águas de São Pedro (SP) e Florianópolis (SC) estão no topo do ranking desde 2000

As cidades que mais melhoraram seu IDHM estão no Norte e no Nordeste --regiões que também apresentaram reduções nas disparidades com Sul e Sudeste.

Mas as que dominam a liderança do ranking de desenvolvimento ainda são as mesmas desde 2000: em primeiro, São Caetano do Sul (SP), com 0,862; em segundo, Águas de São Pedro (SP), com 0,854; em terceiro, Florianópolis (SC), com 0,847, a capital mais bem colocada.

E as três piores seguem no Norte e Nordeste: Melgaço (PA), com 0,418, Fernando Falcão (MA), 0,443, e Atalaia do Norte (AM), com 0,450.

O ranking de melhora nominal é liderado, entre 2000 e 2010, pela cidade de Mateiros, no leste do Tocantins, que saiu de 0,281 para 0,607.

A 241 km de Palmas, ela tem 2.223 habitantes, é acessível somente por estrada de terra e foi impulsionada pelo crescimento do turismo e da agricultura extensiva.

Trata-se do principal destino dos turistas que vão para a região de dunas e cachoeiras que ficou conhecida após a criação, em 2001, do Parque Estadual do Jalapão.

A cidade teve avanços significativos na educação. Em 2000, apenas 34,6% das crianças de 5 a 6 anos frequentavam a escola. Dez anos depois, eram 75,6%.

O prefeito Júlio Mokfa (PR), que iniciou este ano seu primeiro mandato, atribui esses números à abertura de escolas municipais na zona rural.

O gerente do parque do Jalapão, João Miranda de Sousa, afirma que a melhora nos níveis educacionais do município está intimamente ligada ao turismo.

"As pessoas começam a querer aprender até outras línguas, por causa da vinda de estrangeiros", afirma.
Na comparação proporcional, Aroeiras do Itaim (PI) teve a maior melhora no IDHM: 149,5%, de 0,208 para 0,519.

SÃO PAULO

Entre capitais, São Paulo é a 6ª, empatada com Porto Alegre, com 0,805 --índice "muito alto". Perde para Florianópolis, Vitória, Brasília, Curitiba e Belo Horizonte.

Seu índice de educação é "alto". O de longevidade, "muito alto", com expectativa de vida ao nascer de 76,3 anos. O de renda é "muito alto", com uma renda mensal per capita de R$ 1.516,21.

Ribeirão Branco, município de 18 mil habitantes a 295 km da capital paulista, teve o pior IDHM (0,639) e a pior renda per capita (R$ 318,44) do Estado de São Paulo.

A economia baseada na agricultura familiar e as dívidas dos produtores explicam, em parte, a posição. A prefeitura também alega ter dívidas previdenciárias que comprometem a capacidade de investimento.

Umas das funções da escola é inserir a criança no mundo público --e essa é uma lição difícil para a criança -

De volta para a escola

OPRosely Sayão

Nos próximos dias, as crianças voltarão às aulas depois de um período de descanso. O melhor desse retorno é reencontrar os colegas, conviver e brincar com eles e até mesmo provocá-los. Isso também faz parte do relacionamento entre elas.

Durante as férias, em geral, as crianças ficam sem a rotina rigorosa que a escola impõe até mesmo fora de seu espaço. É que o horário escolar determina também os horários em casa. Horários para dormir, para acordar, para alimentar-se e para brincar, entre outros, são organizados pela família de acordo com o horário em que os filhos vão para a escola, não é verdade?

Além da retomada de uma rotina nem sempre agradável para a criança, retornam também as responsabilidades com a vida escolar: lição de casa, estudo para um bom aproveitamento, aulas particulares e outras atividades complementares. E voltam também a cobrança dos pais e as próprias da criança, é claro.
Por isso é que, depois das férias, independentemente da idade, a criança passa novamente por um período de adaptação. E, nesse recomeço, muitos pais enfrentam birras, recusas, mal humor, resistências e choros que atrapalham a retomada da rotina e o cotidiano familiar, sempre marcado por horários.

É preciso ter paciência porque é difícil mesmo para a criança passar de uma situação para outra quando a escolha não foi feita por ela. Quando ela está dormindo não quer acordar, quando está brincando não quer ir tomar banho e, quando está no banho, não quer sair. Haja paciência! Mas esse é mesmo o ingrediente mais importante quando se tem filhos.

Há também um ponto importante que nem sempre é considerado nessas horas difíceis para os pais, que podem achar que tudo não passa de manha dos filhos.

Como integrante da família, o filho é único, mesmo quando há irmãos. Todos os filhos são únicos na dinâmica familiar atual. E, acima de tudo, as crianças são o centro da família.

Agora, imagine, caro leitor, sair desse lugar privilegiado e passar a ser mais uma entre tantas outras crianças. Não, não é nada fácil para ela essa passagem do aconchego e da segurança do ambiente familiar para a impessoalidade do mundo público. Essa é uma das funções fundamentais da escola. Aliás, essa é uma das lições mais difíceis para a criança: a entrada no mundo público. Difícil, mas absolutamente necessária.

Na experiência de ser mais uma, a criança tem vantagens e desvantagens. Ela vivencia, por exemplo, relacionamentos em que o afeto não é o eixo central. Por mais que isso possa parecer ruim, saiba, leitor, que é muito bom! Os afetos familiares são fundamentais, mas também pressionam, exigem, cobram. Livrar-se deles por um período do dia é estruturante também para a criança.

Por outro lado, participar de um grupo de adultos e de pares que a criança não escolheu pode ser incômodo. Mas assim será a vida dela num futuro próximo e, por isso, é tão importante que ela aprenda a viver por conta própria no ambiente social.

É por isso que muitas crianças expressam, de maneiras diversas, algum desgosto no retorno às aulas. E é por isso também que os pais precisam ser pacientes, compreensivos e amorosos na situação, porém firmes e confiantes de que o filho conseguirá superar sua dor. E a escola deve realizar essa transição docemente.
Aprender e crescer doem, mas ninguém deve permanecer na infância além do tempo próprio dela, não é?

Ex-empregada doméstica já ajudou a formar mais de 12 bibliotecas comunitárias

Tudo começou quando tinha 14 anos e orientava a filha da patroa a fazer as tarefas da escola
 

Há 37 anos, quando Vanilda de Jesus Pereira ainda não tinha 14, vir de Confins a BH era uma verdadeira viagem. Não havia essa de Linha Verde. Era quando ela deixava a casa dos pais, na cidade da região metropolitana, para trabalhar como doméstica na capital, onde nasceu. Tinha o primeiro grau (ensino fundamental) completo e, além do trabalho da casa, lia o jornal para a patroa e orientava a filha da mulher com os trabalhos de escola. Uma noite, depois de ajudar a criança a fazer o resumo de uma obra literária, levou o livro para ler no quartinho quente e apertado.

“Por incrível que possa parecer o livro era Escrava Isaura. A obra, escrita pelo romancista mineiro Bernardo Guimarães (1825-1884), pertencia à biblioteca da casa. Mal Vanilda começou a leitura, a patroa apareceu, enfurecida. “Com ordem de quem você pegou o meu livro?” Na mesma noite a demitiu e, se ainda estiver viva, não sabe o bem que fez a milhares de pessoas, além de mudar a vida daquela menina. Vanilda foi para a rodoviária. Não havia mais ônibus naquele dia para Confins e ela dormiu nos jardins do terminal.

No dia seguinte, foi à Livraria Amadeu, o mais famoso sebo de BH, então na Galeria Ouvidor. “Comprei dois livros, Escrava Isaura e Éramos Seis – este da escritora paulista Maria José Dupré (1898-1984).” O pai, lavrador, era evangélico e praticamente obrigava a filha a segui-lo na opção religiosa. “Ora, se eu pagava 10% do ganhava à Igreja, por que não gastar mais 10% com livros? Arrumei outro emprego e passei, então, a comprar dois livros por mês. Eu me tornei uma devoradora de literatura.”

Valnilda lia e emprestava a quem pedisse, sem esperar pela devolução. Deixou Confins e foi morar na pequena favela que havia no entorno do viaduto do Anel Rodoviário no Bairro São Francisco. Já com quatro filhos e solteira, sofreu um AVC. “Não pude mais trabalhar como empregada. Então, pedi a um vizinho que adaptasse um pedaço de ferro afinado na ponta de um cabo de vassoura e fui para as ruas catar papelão para sustentar os filhos.”

Não era raro achar um ou outro bom livro no lixo. Um dia, no entanto, em uma calçada da Pampulha esbarrou em um monte de livros, entre os quais enciclopédias. “Perguntei ao morador mais próximo se era dele. Respondeu que era lixo mesmo. Lixo cultural, claro. O que dei conta, botei na cabeça. Mas apareceu um taxista solidário. E ele me ajudou a levar todos aqueles volumes para a favela.” Os livros encheram o barraco. “Em cima da cama, debaixo do fogão, em todos os lugares. E cuidei de etiquetar todos.”

Nasceu a primeira biblioteca formada por Valnilda. E, ao contrário da daquela primeira patroa, ela abriu o acervo a toda a comunidade. Mas não era apenas livro o que Vanilda recolhia. Crianças sem pai, sem mãe e sem rumo também. “Com os meus quatro, posso dizer que tenho 48 filhos”. Em todos os fins de ano, os meninos escreviam cartas pedindo brinquedos e roupas, que ela entregava a empresas. Por isso, sofreu a maior carga de preconceito, e da polícia.

“Havia várias pessoas com carros modernos estacionados na beira da favela. Eram empresários que foram fazer doações. Um carro da PM parou e os militares foram logo perguntando se era um sequestro.” De tanto acumular livros, doados, achados ou comprados, etiquetados e arrumados, Vanilda virou referência. A ajudou a criar bibliotecas nas cidades de Confins, São Joaquim de Bicas, São Francisco, Berilo, Nanuque, Salinas, Posto da Mata (BA), Monte Azul, Sabará, Mato Verde, entre outros, e nos bairros Cachoeirinha e Céu Azul, em BH. No São Francisco não há mais: a favela foi erradicada para obras da Avenida Antônio Carlos.

A mais nova biblioteca de Vanilda é no Bairro Paquetá, na Pampulha, onde mora. É uma casa humilde, com todos os cômodos tomados por prateleiras repletas de livros, a maioria doada. Romancistas, poetas, pensadores, personagens de quadrinhos e tantos outros do universo da literatura convivem à espera de quem se interessa pelo conhecimento. A casa está sempre de portas abertas e Vanilda está a postos, solidária com quem precisa de ajuda, como marcar uma consulta no SUS, conseguir uma ambulância e até para um curativo de emergência.

Ela ganha a vida como cuidadora de idosos. É para os que não podem pagar pelo serviço ela faz um sopão, todos os fins de semanas, e distribui marmitas. Doações de alimentos e obras literárias chegam a toda hora. E nem é preciso chamá-la. Basta deixar na porta. “Quantas mulheres já tirei da prostituição, das drogas. Basta você sorrir para alguém e terá a certeza de que Deus existe. E naquele mundo de livros, aparece Maria Eduarda, de 6 anos, filha de coração de Vanilda. É uma pequena devoradora de literatura infantil. “Ler é muito bom”, diz com pose de quem sabe do que está falando.
 
Fonte: Estado de Minas 20/07/2013

Brasil deve ter 60 mil escolas públicas com aulas em período integral até 2014, segundo Dilma

Atualmente, país tem 49,3 mil escolas públicas dentro deste perfil

Mais de 49,3 mil escolas públicas em todo o país têm atividades em período integral. A expectativa é que até o ano que vem sejam 60 mil. No turno complementar, além de acompanhamento pedagógico obrigatório com aulas de reforço escolar em matemática, português, ciências e uma língua estrangeira, os alunos podem praticar esportes e participar de atividades culturais, que ajudam a melhorar a disciplina e a concentração.

- Nossa prioridade tem sido as escolas onde estão as crianças mais pobres, que são aquelas que recebem o Bolsa Família - disse nesta segunda-feira a presidente (29) Dilma Rousseff, durante o programa “Café com a Presidenta”.

Segundo ela, a educação em dois turnos é importante para o aluno, para a família do aluno e para todo o país, pois o modelo ajuda no aprendizado de crianças e adolescentes.

- Nenhum país do mundo chegou a se transformar em uma nação desenvolvida sem que as crianças tenham dois turnos na escola, nos colégios - ressaltou.

Estudantes de 19,7 mil escolas rurais também participam do programa de ensino em dois turnos. Nessas escolas, além das atividades oferecidas nas demais escolas, os alunos ainda têm aulas ligadas à realidade do campo e da agricultura.

Só este ano, o governo federal já investiu R$ 1,8 bilhão no programa de educação integral. A maior parte dos recursos é repassada diretamente para a escola contratar monitores e professores, comprar material e preparar os espaços para receber as crianças nas atividades do chamado contraturno. O Ministério da Educação também repassa às prefeituras recursos para garantir alimentação de quem fica o dia todo na escola.

Fonte: O Globo 29/07/2013

MT - Conselhos Tutelares e Escolas Estaduais realizam 1º Encontro

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) promove na próxima quinta-feira, 8 de agosto, o "1º Encontro entre Conselhos Tutelares e Escolas Estaduais da Capital". O evento será realizado no período das 8h às 17h, no auditório da pasta instalada na Centro Político Administrativo (CPA).  
A atividade organizada pela Coordenadoria de Projetos Educativos  é um dos desdobramentos obtidos com a implementação do Programa Paz nas Escolas  e tem como objetivo fortalecer o papel das escolas na construção da cultura da paz e possibilitar reflexões sobre as  competências  dos entes que integram a rede de proteção à criança e adolescente. O Programa Paz nas Escolas possibilita uma série de intervenções agregando ações das Secretarias de Educação e de Segurança Pública. 

Rede de Proteção e Debates

Representantes dos  cinco conselhos tutelares (Centro, Santa Isabel, Pedra 90, Coxipó e Planalto), membros das equipes gestoras de unidades escolares de Cuiabá, assim como   membros do Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Polícia Judiciária Civil (Delegacias Especializadas no Direito e Defesa das Crianças e Delegacia Especializada em Adolescentes), Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento de Cuiabá e da Comissão Interestadual do Centro-Oeste para Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (CIRCO), Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Cuiabá e Polícia Militar, estarão presentes durante o evento.

O  papel da escola na construção da cultura de paz, as atribuições da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, assim como as atribuições do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá e o papel do Conselho Municipal de  Proteção à Criança e Adolescentes, são temas de palestras a serem ministradas durante o Encontro.

Ainda conforme a programação, haverá ainda uma roda de debates enfocando o  trabalho desenvolvido pela rede de proteção, assim como quais são as atribuições inerentes ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e quanto às funções e competências dos Conselhos Tutelares.
*Confira no link abaixo a programação
PATRÍCIA NEVES Assessoria/Seduc-MT

Inscrições para Encontro do Programa Nacional das Escolas Sustentáveis vão até sexta-feira

Mato Grosso realizará nos dias 12 e 13 de setembro o 1º Encontro do Programa Nacional das Escolas Sustentáveis. O evento ocorrerá no campus da Universidade Federal, em Cuiabá. Interessados, que não apresentarão trabalhos ciêntíficos, podem se inscrever até a sexta-feira (09.09). Clique aqui e faça sua inscrição.

Educadores, alunos e comunidade em geral podem participar do encontro que integra as atividades do Seminário Educacional (SEMIEDU) 2013 da UFMT. A Gerência de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), compõe a organização do evento que terá como objetivo debater e coletar contribuições para a formulação colaborativa do Programa Nacional.

Desde 2009, a Coordenação Geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação (CGEA/MEC) tem desenvolvido ações voltadas ao fomento de espaços educacionais sustentáveis, considerados a educação pelo exemplo, realizando sua transição para a sustentabilidade socioambiental nas dimensões do currículo, da gestão e do espaço físico.

Com o Programa Nacional Escolas Sustentáveis, o MEC pretende inserir a Educação Ambiental transversalmente em todos os níveis e modalidades de ensino; facilitar a internalização das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental; e contribuir para que escolas e instituições de educação superior realizem sua transição para tornarem-se espaços educadores sustentáveis. (Com Assessorias do MEC e MMA)

Confira Abaixo a programação do Encontro
Mais Informações na Gerência de Educação Ambiental da Seduc pelo telefone: (65) 3613-6475


VOLNEY ALBANO
Assessoria/Seduc-MT

MT- Deputados querem a convocação de Ságuas; Dilmar vai investigar

Valérya Próspero
Deputados Dilmar Dal Bosco, que vai apurar pregão; e Airton Português que já denunciou Ságuas
   O secretário estadual de Educação, Ságuas Moraes (PT), deve, na próxima semana, prestar esclarecimentos na Assembleia sobre as recorrentes denúncias envolvendo a pasta e também o gasto de R$ 7,7 milhões com refeições, previsto para 12 meses, publicado no Diário Oficial de segunda (5). O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), por sua vez, vai requerer informações sobre o pregão realizado para contratar as empresas que vão fornecer os buffets.
    Segundo o democrata, a Seduc nega R$ 15 mil para fazer minireforma em escolas alegando falta de verba e vai pagar R$ 7 milhões para receber refeições com pratos sofisticados. “No Estado existem mais de 80 escolas que estão um caos, não tem nem bebedor. O secretário tem que explicar isso”, dispara.

   Já o deputado Airton Português (PSD) relembrou denúncias que já havia feito há alguns meses, referentes a direcionamento de licitação. Ele pediu, oralmente, que a Mesa Diretora convoque o secretário para ir à comissão de Educação da Assembleia, na próxima semana. A comissão, inclusive, é presidida por um dos líderes do partido de Ságuas, deputado Alexandre César (PT). “Eu pedi a colaboração do líder do governo, Jota Barreto, para também providenciar isso e me disse que posso contar com ele”, ressalta.

   A denúncia do social-democrata contra o petista sobre supostos crimes de peculato e fraudes em licitação na Seduc foi protocolada junto ao Ministério Público e Delegacia em Crimes Fazendários (Defaz), em junho. Nela, Português aponta a contratação de reformas em escolas por meio de empresas fantasmas.

MT - Ságuas aceita explicar gasto de R$ 7,7 mi para contratar buffet

Valérya Próspero

O secretário estadual de Educação Ságuas Moraes (PT) disse que está à disposição da Assembleia para esclarecer os gastos previstos com refeições durante um ano, que podem somar R$ 7,7 milhões. O petista afirma que ainda não recebeu nenhuma convocação, mas que quando chegar, pretende comparecer ao Legislativo.
   Na terça (6), os deputados Dilmar Dal Bosco (DEM) e Airton Português (PSD), criticaram o gasto com refeição que atende a servidores sendo que existem escolas no Estado que estão sem nenhuma estrutura. Os parlamentares ainda pediram que a Comissão de Educação convoque Ságuas para prestar esclarecimentos.

  Segundo Ságuas, o processo de contratação dos serviços de buffet não é na forma de pregão, como expunham os deputados, mas sim registro de preços, realizado pela secretaria de Administração (SAD). A diferença é que com pregão o contrato é executado na íntegra e no registro não é necessária a utilização de todo o serviço previsto.

  As refeições serão utilizadas durante cursos de formação dos professores de Mato Grosso. Conforme o secretário, o Ministério da Educação exige que seja realizada uma planilha que conste com o que o Estado vai gastar nas qualificações. Além da alimentação, também estão previstas passagens, hospedagens, entre outros itens, sendo pago apenas o que for efetivamente utilizado. “Tudo é ‘controlado’ pela SAD”, garante.
  Apesar das críticas à secretaria de Educação terem ficado mais intensas nos últimos meses, Ságuas diz não crer que o motivo seja perseguição política. Ele lembra, no entanto, que o deputado Airton Português só começou a criticar seu trabalho depois que sua irmã Vanice Marques foi exonerada da Seduc. “Antes ele não tinha essa fúria, mas quero acreditar que ele só está no seu papel de fiscalizar”, ressalta.

  Contrato 
  No Diário Oficial do dia 2 de agosto, foi publicado registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e operacional no setor de alimentação para atender a demanda da Seduc. Os preços foram tomados da empresa Ana Paula Faria Alves ME e da empresa Laice da Silva Pereira ME. O prazo de validade é de 12 meses.

Foram dois lotes. O primeiro, de Ana Paula Faria Alves ME, no valor de R$ 4,9 milhões, e o segundo, de Laice da Silva Pereira ME, em R$ 2,7 milhões. Neles estão inclusos cafés da manhã, almoços, jantares, coffee breaks, coquetéis e lanches. Os alimentos são de primeira qualidade.

MT - AL suspeita de fraudes e convocará chefe da Seduc para explicar pregão de R$ 7,7 mil



Da Redação
 
O deputado Airton Português (PSD) requereu à Mesa Diretora da Assembleia, na sessão de terça-feira (6), a convocação imediatda do secretário de Educação de Mato Grosso, Ságuas Moraes (PT), para ele explicar a disponibilidade de R$ 7,7 milhões para gastar com almoços, jantares e coffe-breaks, contrato este publicado no Diário Oficial do Estado, edição de segunda-feira (5). O assunto veio a tona em primeira mão após denúncia feita na tarde de segunda-feira pelo O Documento

A decisão de Português ocorreu logo após os deputados Dilmar Dal Bosco (DEM) e Guilherme Maluf (PSDB) criticarem o resultado do pregão presencial 030/2013, que teve como vencedoras duas empresas, a Ana Paula Farias Alves-ME (Real Buffet) e Laice Pereira-ME. Eles pontuaram que, enquanto os gastos não justificáveis são muitos, os investimentos para melhoria do ensino são cada vez mais escassos. "No Estado existem mais de 80 escolas que estão um caos, não tem nem bebedor. O secretário tem que explicar isso”, disparou Dilmar Dal'Bosco. 

O requerimento de convocação foi feito à Mesa Diretora da Assembleia, mas data será marcada sob determinação do presidente Romoaldo Júnior (PMDB). Segundo do deputado Airton Português, a reportagem no O Documento e também no Diário de Cuiabá, nesta semana, mostra o quanto a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) não prioriza a atividade-fim, que são melhores condições para estudantes, professores e outros profissionais. 

Além disso, explica o socialdemocrata, escolas estão deterioradas, alunos são submetidos à condição degradante, como estudar em barracões e ou no meio do mato. Português é vice-presidente da Comissão de Educação e foi designado pelo presidente, Alexandre César (PT), para realizar vistorias em escolas de Cáceres. 

A maioria das escolas em Cáceres, segundo o deputado, precisa de intervenções na estrutura, como instalação de ar condicionado, pintura, reforma de rede elétrica. Há uma unidade de ensino que foi construída, mas não pode funcionar por não ter energia nem água. 

Português também visitou três aldeias indígenas no Parque Nacional do Xingu para ver as condições das escolas. Em duas, os próprios índios construíram barracões para alunos. Em outra a obra foi abandonada pela metade.

MT- PR defende mudanças na Seduc e afirma que pasta "não é patrimônio do PT"



  
CLÁUDIO MORAES
Da Editoria
 
O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) defendeu há pouco a convocação do secretário estadual de Educação, Saguás Moraes, para explicar na Assembleia Legislativa o pregão presencial feito pela pasta para a compra de R$ 7,7 milhões em refeições para servidores em treinamento. A licitação prevê 433.512 mil pratos sofisticados como salada de salmão e mariscos. 

Para o parlamentar republicano, chegou o momento de promover alterações na Seduc, já que a pasta é comandada desde 2003 por lideranças políticas ligadas ao Partido dos Trabalhadores. "Sete anos no poder deixa qualquer um desleixado. Este é o momento de tirar a Educação da inércia e quem está lá não tem demonstrado nenhuma sensibilidade com a situação das escolas públicas e professores que entram em greve na segunda-feira", disse. 

Emanuel Pinheiro ainda comentou o fato da Educação ter um orçamento de R$ 1,6 bilhão para este ano e as unidades educacionais apresentarem grandes problemas. "A Seduc não é um patrimônio do PT, mas de todo povo de Mato Grosso", atacou.

PT defende Ságuas e diz que "refeições com salmão" é investimento na Educação de MT

Gilson Nasser

Da Redação
 
Durante as discussões do requerimento apresentado pelo deputado Ayrton Português (PSD) pedindo a convocação do secretário de Educação Ságuas Moraes, os deputados do Partido dos Trabalhadores, Alexandre César e Ademir Brunetto, saíram em defesa do correligionário. Ele defenderam, "de forma apaixonada", a licitação de R$ 7,7 milhões para aquisição de serviços de bufês pela secretaria nos próximos 12 meses.

A licitação contém itens sofisticados, com pratos como saladas de mariscos e até salmão com molho tártaro, entre outros. "Estas refeições serão para atender professores em processo de qualificação durante um ano. Penso que isto é investimento na Educação", defendeu Ademir Brunetto, que não perde a oportunidade de fazer críticas ao Governo do Estado, mas age com "dois pesos e duas medidas" quando o assunto é afinidade partidária. 

Já Alexandre César, que é presidente da Comissão de Educação Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, explicou que o secretário se colocou a disposição a esclarecer a polêmica aos deputados de forma voluntária. "Já estava programado a visita do secretário a primeira sessão da Comissão, que seria dia 28", afirmou Alexandre.

Como forma de protelar o requerimento, o petista acordou com os demais deputados que a reunião da Comissão foi adiantada para o próximo dia 13 de agosto, as 9 horas, que vai contar com a presença do secretário. Os parlamentares concordaram e o requerimento foi retirado de pauta.

MT- Imprensa nacional condena fato da Seduc gastar R$ 7,7 milhões em bufê com salmão


  
UOL
 
A Seduc (Secretaria de Educação) de Mato Grosso disponibilizou recursos de R$ 7,7 milhões para gastos com serviços de bufês já a partir de agosto e com validade de um ano. No cardápio há pratos sofisticados como salmão com molho tártaro, saladas de mariscos, entre outros. 

A licitação, publicada no Diário Oficial do Estado, prevê a realização de exatas 433.512 refeições, entre almoços, jantares e cafés da manhã. Segundo a Seduc, as refeições serão servidas "durante eventos de formação e ou capacitação, encontros e palestras". 

Essa liberação de R$ 7,7 milhões ocorre em um momento de crise na área de educação em Mato Grosso. Cerca de 30 mil trabalhadores, entre professores, técnicos e apoios administrativos, devem entrar em greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira (12). A categoria exige que o governo apresente proposta concreta sobre as reivindicações, entre elas, a dobra do poder de compra do salário dos trabalhadores em um prazo de 7 anos. 

Duas empresas foram escolhidas no pregão promovido pela SAD (Secretaria de Estado de Administração) e publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (5). São elas: Ana Paula Farias Alves-ME (Real Buffet) e Laice Pereira da Silva-ME. 

A licitação foi dividida em dois lotes com 26 itens cada um. O Real Buffet ficou com maior parte dos serviços e deve receber R$ 4,9 milhões pelas refeições fornecidas para a Seduc, referente a 277.556 mil pratos aos funcionários. A empresa Laice Pereira da Silva-ME ficou com menor fatia e vai fornecer 155.956 refeições, o que equivale a R$ 2,8 milhões.
Convocação
A verba milionária para aquisição de refeições dominou a sessão vespertina da Assembleia Legislativa de terça-feira (6). Os deputados Airton Português, Dilmar Dal Bosco (DEM) e Guilherme Maluf criticaram a política educacional do Estado, afirmando que esse recurso de R$ 7,7 milhões deveria ser usado para melhoria de escolas. 

A Mesa Diretora aprovou convocação do secretário Ságuas Moraes, requerida por Português. 

Escolas ruins
 
Conduzida pelo suplente de deputado federal Saguás Moraes (PT), a Seduc, que tem orçamento em 2013 de R$ 1,6 bilhão é alvo de uma série de investigações conduzidas pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. Uma delas trata das condições de escolas públicas, algumas improvisadas, como o caso de duas unidades de ensino no município de Cáceres (220 km de Cuiabá). Uma delas foi inaugurada há um ano, mas não funciona porque não tem água nem energia elétrica. 

Em outra escola, jovens e adultos de assentamentos são obrigados a assistir aulas em barracão improvisado. Quando a temperatura aumenta, estudantes se posicionam embaixo de árvores. 

Em abril deste ano, a Seduc teve as contas de 2011 rejeitadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). O relator das contas, conselheiro Sérgio Ricardo, ex-deputado estadual do PR, afirmou que a educação em Mato Grosso é uma das piores do Brasil. 

Outro lado
 
Em nota, a Seduc afirma que recursos não serão repassados para as empresas se eventos não forem realizados e que os valores se tratam de uma previsão de atendimento. No entanto, não explica o fornecimento de refeições "sofisticadas" como salada de mariscos ou salmão ao molho tártaro. Leia a nota na íntegra: 

A licitação realizada na modalidade pregão/registro de preço para aquisição de serviços de alimentação segue normas legais para o procedimento. O referido pregão 030/2013 atenderá a programação de eventos de formação e ou capacitação, encontros e palestras realizadas pela Seduc no período de 12 meses. 

O processo licitatório feito a partir de validação e realização conjunta com a Secretaria de Estado de Administração (SAD) teve quatro empresas participantes. Dessas, duas foram contempladas por apresentarem o menor preço. A prestação de serviço contemplará atendimento para refeições (café da manhã, almoço, jantares) a serem promovidos no período determinado em Edital. É importante destacar que não são repassados recursos para as empresas. Se não ocorrerem os eventos, não serão utilizados os valores previstos. O montante licitado se trata de uma previsão de atendimento. 

Os valores que justificam o investimento foram tirados com base no número de eventos a serem realizados em 12 meses e total de participantes estimados. O custo de cada refeição segue padrões determinados por convênios federais para aquisição dos serviços (comida, locação de espaço, e utensílios). O pregão realizado terá diferentes valores de alimentação e cardápio, dependendo do tipo de serviço realizado (publicado em pregão no Diário Oficial). Os recursos serão provenientes de convênios federais e estaduais, dependendo da ação programada.

MT- Seduc realiza formação em Língua Inglesa para professores da rede pública

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Superintendência de Formação, realiza o I Encontro de Professores de Língua Inglesa voltado a professores da área, da rede pública de ensino. O evento acontecerá no Centro de Formação e Atualização de Professores (Cefapro) de Cuiabá, dias 12 e 13 de agosto, sob a coordenação da professora Aparecida Borralho.

Na segunda-feira (12.08), das 8h às 12 horas, e na terça-feira (13.08), das 14h às 17 horas. O objetivo é atender a todos os professores interessados em no fortalecimento do ensino da língua estrangeira moderna- Inglês -  na rede pública.

No programa estão agendadas palestras, uma com a professora doutora Ana Antônia de Assis- Peterson e outras com o professor Itamar Bressan, da Seduc,  apresentando  um relato sobre a participação dele no English Foreign Language Educators Program nos Estados Unidos da América, no primeiro semestre deste ano.

Outras informações podem ser obtidas no Cefapro, pelo telefone (65) 3637-3940.

ROSELI RIECHELMANN
Assessoria/Seduc-MT

Professoras de MT são selecionadas para Missão Pedagógica em Brasília

Redação 24 Horas News

Duas professoras mato-grossenses foram selecionadas para participar do programa 'Missão Pedagógica no Parlamento 2013', promovido pela Câmara Federal, nos dias 26 a 30 de agosto, em Brasília. Trata-se de Eliene Coelho Silva, do Centro de Educação de Jovens e Adultos Creuslh de Souza, da cidade de Confresa, e Neuza Maria Engroff Ribeiro, lotada na Escola Estadual Professora Marinês Fátima de Sá Teixeira, de Alta Floresta.
 
Em sua terceira edição, o programa destinado exclusivamente à formação de professores brasileiros possibilitará uma semana de intensa capacitação na Capital Federal para 54 profissionais de todo o país, além de possibilitar que conheçam de perto a Câmara dos Deputados.
 
Ao longo do desenvolvimento do projeto, os professores participaram de módulos à distância para aprender e socializar saberes e práticas a fim de fazer da escola um espaço privilegiado para a vivência de experiências e valores democráticos, no fortalecimento da cidadania.
 
Há 24 anos lecionando, a professora de Língua Portuguesa Neuza Maria avalia que o conhecimento a ser adquirido com a visita à Capital do país será refletido nas aulas ministradas aos alunos. “A expectativa é grande. Já trabalhamos em sala de aula sobre a democracia, vivenciamos um processo de escolha de líder e seguimos a vários ritos para que pudessem vivenciar essa experiência com riqueza. Penso que ação, a viagem, permitirá uma série de desdobramentos”. Neuza atualmente trabalha com estudantes do 3º Ciclo de Formação Humana.
 
Atuando tanto com alunos do Fundamental e Médio, na Educação de Jovens e Adultos (EJA), a professora Eliene Coelho Silva cita que cursos assim, como a visita à Câmara Federal, fortalecem o processo de aprendizagem. Ela já desenvolve projetos sobre temáticas como educação e cidadania, educação e direitos humanos, e democracia. “Como atuei com um público adulto, há muito interesse em temas que retratam a realidade no país. A experiência de atuar em um Ceja é ao mesmo tempo instigante e muito gratificante”, finaliza. Eliene é professora de Língua Portuguesa há 12 anos, sendo que nos últimos quatro tem dedicado-se ao EJA.
 
Além do interesse em compartilhar o aprendizado em sala de aula e com os demais colegas educadores, as duas professoras possuem em comum o fato de que se inscreveram pela primeira vez na Missão Pedagógica no ano de 2013.

Faço parte desta história!

Antonio Azambuja
 
     Amo a minha cidade, amo a relação que temos, sim porque para mim, Pontes e Lacerda têm vida, têm personalidade, tem características únicas, como as pessoas que aqui vivem. Hoje comemoro o aniversário de 32 anos de emancipação política da minha terra natal. Trago no coração essa terra que me viu crescer, onde aprendi a andar de bicicleta, onde fui alfabetizado e aprendi os valores da vida. Nunca vou esquecer cada momento da minha infância vivida em solo ponteslacerdense.
     
     Acompanhei ao longo desses anos a história de crescimento da minha cidade, que conheço muito bem, sei da sua formação, dos seus personagens famosos, e da luta de cada morador.
     
     Pontes Lacerda hoje tem sua economia baseada na produção de bovinos de leite e de corte, considerada um dos maiores exportadores de carne do Mato Grosso, sendo detentor das primeiras colocações no ranking de qualidade genética do Brasil, e de produção de látex de seringueira, com processamento do produto in natura. A ovinocultura também é fator preponderante da economia ponteslacerdense seguida da piscicultura. Essas conquistas foram fruto do trabalho dos seus 41 mil habitantes, que não medem esforços para alavancar o seu desenvolvimento.
     
     Em meio ao agronegócio Pontes e Lacerda possui uma grande tradição: A Expoeste, maior evento social da cidade. Palco de grandes emoções e de grande reconhecimento nacional, o que dá o título ao município de “Capital do rodeio mato-grossense”. Somente este ano destinei uma emenda de R$ 116 mil para o Sindicato Rural de Pontes e Lacerda a fim de realizar esse mega evento em comemoração ao aniversário do nosso valoroso município.
     
     Neste mandato já conseguimos importantes avanços para nossa cidade, tais como a pavimentação do Campus da Unemat; emenda para construção da Praça Vila Guaporé; banheiro público no centro da cidade; obras de urbanização do ginásio Bezerrão; luminárias do mini estádio Nivaldo Assunção; kits de Karatê para jovens e crianças; construção de quadra de areia ao entorno do ginásio Larissa; pista de atletismo e pista de skate na Vila Olímpica; construção da nova emergência da Santa Casa; recursos para a APAE; nova ambulância; construção do Lar do Idoso e outros. Ultrapassado a casa dos R$ 4 milhões.
     
     Me orgulho em representar Lacerda no Legislativo Estadual, levando na bagagem a experiência de ter sido vereador por dois mandatos em Pontes e Lacerda (2000 a 2008). Pela minha cidade e pelo meu Estado vou trabalhar pela melhoria em todos os setores. Vou lutar pela ampliação de incentivos que permitam a capacitação de mão de obra, geração de emprego e renda, novos empreendimentos para o município como para todo o Estado de Mato Grosso.
     
     
     
     
     
     Parabéns, Pontes e Lacerda!


Antonio Azambuja é Antonio Azambuja é doutor em medicina, pós-graduado em Saúde Pública e Pediatria, atualmente está no cargo de deputado estadual.