Valérya Próspero
O
secretário estadual de Educação Ságuas Moraes (PT) disse que está à disposição
da Assembleia para esclarecer os gastos previstos com refeições durante um ano,
que podem somar R$ 7,7 milhões. O petista afirma que ainda não recebeu nenhuma
convocação, mas que quando chegar, pretende comparecer ao Legislativo.
Na terça (6), os deputados Dilmar Dal Bosco (DEM) e Airton Português (PSD),
criticaram o gasto com refeição que atende a servidores sendo que existem
escolas no Estado que estão sem nenhuma estrutura. Os parlamentares ainda
pediram que a Comissão de Educação convoque Ságuas para prestar
esclarecimentos.
Segundo Ságuas, o processo de contratação dos serviços de buffet não é na forma de pregão, como expunham os deputados, mas sim registro de preços, realizado pela secretaria de Administração (SAD). A diferença é que com pregão o contrato é executado na íntegra e no registro não é necessária a utilização de todo o serviço previsto.
As refeições serão utilizadas durante cursos de formação dos professores de Mato Grosso. Conforme o secretário, o Ministério da Educação exige que seja realizada uma planilha que conste com o que o Estado vai gastar nas qualificações. Além da alimentação, também estão previstas passagens, hospedagens, entre outros itens, sendo pago apenas o que for efetivamente utilizado. “Tudo é ‘controlado’ pela SAD”, garante.
Apesar das críticas à secretaria de Educação terem ficado mais intensas nos últimos meses, Ságuas diz não crer que o motivo seja perseguição política. Ele lembra, no entanto, que o deputado Airton Português só começou a criticar seu trabalho depois que sua irmã Vanice Marques foi exonerada da Seduc. “Antes ele não tinha essa fúria, mas quero acreditar que ele só está no seu papel de fiscalizar”, ressalta.
Contrato
No Diário Oficial do dia 2 de agosto, foi publicado
registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de apoio logístico e operacional no setor de alimentação para atender a
demanda da Seduc. Os preços foram tomados da empresa Ana Paula Faria Alves ME e
da empresa Laice da Silva Pereira ME. O prazo de validade é de 12
meses.
Segundo Ságuas, o processo de contratação dos serviços de buffet não é na forma de pregão, como expunham os deputados, mas sim registro de preços, realizado pela secretaria de Administração (SAD). A diferença é que com pregão o contrato é executado na íntegra e no registro não é necessária a utilização de todo o serviço previsto.
As refeições serão utilizadas durante cursos de formação dos professores de Mato Grosso. Conforme o secretário, o Ministério da Educação exige que seja realizada uma planilha que conste com o que o Estado vai gastar nas qualificações. Além da alimentação, também estão previstas passagens, hospedagens, entre outros itens, sendo pago apenas o que for efetivamente utilizado. “Tudo é ‘controlado’ pela SAD”, garante.
Apesar das críticas à secretaria de Educação terem ficado mais intensas nos últimos meses, Ságuas diz não crer que o motivo seja perseguição política. Ele lembra, no entanto, que o deputado Airton Português só começou a criticar seu trabalho depois que sua irmã Vanice Marques foi exonerada da Seduc. “Antes ele não tinha essa fúria, mas quero acreditar que ele só está no seu papel de fiscalizar”, ressalta.
Contrato
Foram dois lotes. O primeiro, de Ana Paula Faria Alves ME, no valor de R$ 4,9 milhões, e o segundo, de Laice da Silva Pereira ME, em R$ 2,7 milhões. Neles estão inclusos cafés da manhã, almoços, jantares, coffee breaks, coquetéis e lanches. Os alimentos são de primeira qualidade.
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