Preso ao celular

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Dentre as muitas e conhecidas falhas do sistema prisional brasileiro, uma das mais gritantes é a facilidade com que detentos organizam suas atividades criminosas enquanto permanecem encarcerados --graças, sobretudo, ao uso de telefones celulares.

Esses aparelhos foram decisivos para que uma facção criminosa promovesse, em 2006, uma série de rebeliões simultâneas em diversas penitenciárias de São Paulo, além de ataques nas ruas.

Soluções para mitigar o problema logo surgiram: tornar falta grave, definida em lei, a posse de celulares por detentos; ampliar a fiscalização nas cadeias; instalar bloqueadores de sinal nas prisões.

Como de hábito no país, a resposta legislativa foi rápida --e, infelizmente, a única. Menos de um ano depois, o Congresso aprovou norma que incorporou o uso, a posse ou o fornecimento de aparelho telefônico ao rol de infrações no cumprimento das penas.

No que tange a ações práticas, porém, a situação continua a mesma. Reportagem desta Folha mostrou que, de 2008 para 2012, cresceu quase 27% o número de apreensões de celulares nos estabelecimentos prisionais paulistas. Foram tomados dos presos 13.248 aparelhos no ano passado --média superior a 36 por dia.

Em termos proporcionais, o aumento acompanha o crescimento de 26,5% da população carcerária de São Paulo, que passou de 154.696 detentos no fim de 2008 para 195.695 no fim de 2012.

Ou seja, apesar do endurecimento penal, as autoridades não conseguiram combater a ilegalidade.

A vigilância decerto é dificultada pela superlotação das cadeias --em São Paulo, há quase dois presos para cada vaga no sistema penitenciário. Em condições normais, esse fato deveria servir como argumento para a construção de novas unidades e para cobrar do Estado maior rigor na fiscalização.

Não se pode ignorar, contudo, que os próprios agentes penitenciários muitas vezes atuam como facilitadores da entrada de equipamentos de toda sorte. Lidar com essa rede exige maior inteligência.

É incompreensível, assim, que o governo de São Paulo ainda não disponha de bloqueadores de celulares em seus presídios. Apenas neste mês, quase sete anos após os primeiros testes, deve ser feita uma licitação para contratar empresas com essa finalidade. Enquanto isso, a população continua com sua segurança ameaçada.