sábado, 11 de fevereiro de 2012
Dica de Filme
Num sábado de dezembro, de manhã, eu estava andando por uma rua em Pinheiros, São Paulo, procurando DVD virgem para comprar. A calçada estava tão congestionada quanto a rua. De uma das inúmeras lojas de decoração saiu um casal estiloso, bem moderno. Saiu e parou no meio da calçada. Seria o equivalente a sair de uma das transversais da Paulista e estacionar atravessado na pista para consultar o GPS.
Eu desviei pela esquerda, um senhor que vinha do outro lado desviou pela direita no exato instante em que o homem virou e esbarrou nesse senhor. O senhor não falou nada, mas o homem apressou-se a gritar, misturando desculpas com palavrões, como se o senhor tivesse reclamado. O casal veio na minha direção, logo atrás de mim, comentando o rápido incidente: "tem gente que anda na rua sem prestar atenção em nada!".
Como eu fiz parte do incidente e tenho uma visão totalmente oposta a deles sobre a causa e o desfecho dele, fiquei refletindo sobre isso. Por coincidência eu estava em São Paulo coordenando um encontro sobre relacionamentos - e todo encontro humano é um relacionamento, mesmo os esbarrões na rua. O ponto de vista de cada um é talvez a maior fonte de apego que temos. O meu ponto de vista é o certo, todos os outros estão errados. Essa parece ser a atitude mais comum que as pessoas levam para um relacionamento. Como o meu ponto de vista é o certo, o outro precisa mudar seu caminho, porque eu vou seguir no meu. E, se num gesto de imensa benevolência, eu mudar o meu caminho, o outro vai ficar me devendo!
Ajustes cotidianos
Quantas vezes ouvimos ou lemos nos murais das redes sociais "Eu não mudo por ninguém!", escrito com muito orgulho. Ninguém precisa (nem deve) ser o Zelig, o personagem do clássico filme de Woody Allen que mudava o comportamento e a aparência para se adaptar ao seu interlocutor, fosse qual fosse. Mas em qualquer relacionamento é preciso que façamos ajustes, nem que seja em detalhes triviais, como dormir mais cedo do que está habituado porque o parceiro trabalho muito cedo, dar uma chance para os filmes que ela gosta, dormir com uma luzinha da casa acesa porque ela tem medo do escuro total que você adora.
E as concessões maiores, que envolvem decisões sobre onde morar, como lidar com o dinheiro, o que fazer nas férias, são mais difíceis ainda de conciliar. São geralmente onde o meu ponto de vista deve prevalecer, senão eu serei um fraco. E assim começam as grandes discussões...
Olhando além do próprio umbigo
Desapego é uma palavra meio gasta, e tem sido usada até para significar o seu oposto! Saber o momento de abrir mão do próprio ponto de vista para aceitar o outro não é sinal de fraqueza, mas de sabedoria.
Enxergar o mundo pelos olhos de outra pessoa requer sair de dentro do próprio umbigo e se doar por um instante para a possibilidade que o outro nos apresenta. Para isso é preciso interesse verdadeiro no outro. Não interesse sexual ou financeiro, mas interesse naquilo que o outro representa na sua vida ou que possa representar. Interesse no mundo do outro.
Quando só o meu ponto de vista tem valor, o resultado é igual ao que presenciei na rua, um esbarrão! Olhe pra sua vida e veja se você está vivendo uma série de esbarrões. Se estiver, pense se em cada esbarrão, poderia ter tido alguma mudança de rumo. Talvez você confirme que os esbarrões eram necessários quando aconteceram. Talvez você se dê conta de que a sua visão tem sido somente a partir do seu umbigo. Está na hora então de se desapegar um pouco do seu umbigo!
Para continuar refletindo sobre o tema
Filme Zelig, escrito e dirigido por Woody Allen, lançado em 1983
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Sobre o autor
Médico Homeopata, Terapeuta Biográfico, co- fundador do DAO Terapias. Faz atendimentos individuais, para casais e grupos em Nova Friburgo. Saiba mais »
A Pedagogia do Movimento Sem-Terra: uma análise da prática educativa em um assentamento rural
Introdução
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) possui uma proposta educativa baseada na participação, no trabalho e em pressupostos advindos de premissas marxistas para a educação, propondo uma educação voltada para a transformação social e para a possibilidade de libertação e emancipação dos sujeitos educativos que estão inseridos no processo de construção do conhecimento.
Esta pesquisa pretende analisar a forma pela qual a ideologia, ou visão social de mundo, de determinada sociedade, tem influência direta sobre suas práticas educativas, apoiada nos conceitos de reprodução social e transformação. Para tanto, o presente trabalho se utiliza de um recorte social, explorando sua inserção na sociedade e suas diretrizes pedagógicas: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. O contexto social analisado é o Assentamento Oziel Alves Pereira, localizado no município de Governador Valadares. O assentamento, criado desde 1996, se destaca social e politicamente, tratando-se da participação social e da formação de militantes Sem-Terra. O assentamento, que possui um expressivo núcleo de formação e oferece cursos para militantes de toda a América Latina, possui uma escola onde as crianças assentadas são conduzidas a uma prática escolar em concordância com a Pedagogia do MST.
Como procedimentos metodológicos, para a efetivação da pesquisa, foram utilizados dois eixos metodológicos: a observação participante e a entrevista. Ao longo da discussão proposta por esta pesquisa percebem-se as nuances da prática escolar observada, que se caracteriza por metodologias em favor da promoção da cidadania e da emancipação social.
Descrição dos Objetivos
Na presente pesquisa, busca-se analisar a forma como a visão social de mundo do movimento em questão, que aqui será chamada de ideologia, direciona suas práticas educativas e posturas pedagógicas. Também se procura analisar as nuances da prática educativa nas escolas do MST, e sua postura pedagógica frente a fatores como currículo, avaliação e metodologias de ensino.
Desenvolvimento
A formação dos sujeitos educativos através da Pedagogia do Movimento Sem-Terra
Considerando que as crianças sem-terra, chamadas pelos próprios integrantes do movimento como sem-terrinhas, têm uma experiência cotidiana diferenciada de outras crianças, e de que a “luta” pela terra pode estar permeada no processo educativo, o MST desenvolve sua educação em torno de uma pedagogia própria, vivida pelas crianças do assentamento investigado:
Lá é bom demais, lá a gente aprende a lutar, aprende as coisas que serve prá gente viver na terra e aqui a gente é livre dos dinheiro da cidade ( menina, 9 anos).
Vinculado a um projeto político de transformação social, o MST se apóia na proposta gramsciniana de trabalho industrial como princípio educativo, quando este último trata da consciência crítica e da crítica do senso comum, a partir de uma Filosofia da Práxis, e às propostas de escola aliada ao trabalho e ao exercício de práticas produtivas. Outra fonte de apoio do movimento no que tange às propostas pedagógicas de transformação da sociedade é a teoria de Paulo Freire, que, apesar de não ter se dedicado exatamente aos movimentos sociais como principal foco de sua intervenção pedagógica, é considerado pelo movimento como um estimulador do diálogo e do processo de produção do ser humano como sujeito e da potencialidade educativa da condição de oprimido e do esforço de inverter tal situação. Em sua Pedagogia do Oprimido, Paulo Freire expressa, sobre a realidade de opressão e necessidade da libertação da classe menos favorecida:
A pedagogia do Oprimido, como pedagogia humanista e libertadora, terá dois momentos distintos. O primeiro, em que os oprimidos vão desvelando o mundo da opressão e vão comprometendo-se na práxis, com a sua transformação; o segundo, em que, transformada a realidade opressora, esta pedagogia deixa de ser do oprimido e passa a ser a pedagogia dos homens e processo de permanente libertação (FREIRE, 1981, p.44).
Diante de tal perspectiva de transformação social e da constituição do MST como movimento social de princípio educativo, onde a coletividade produz uma referência de sentido na ação, estrutura ou sujeito que constitui o cotidiano, o movimento enumera alguns processos pedagógicos básicos, que, segundo Caldart (2000) podem ser traduzidos por expressões, como luta, organização, coletividade, terra, trabalho e produção, cultura e história. O depoimento da professora abaixo demonstra tal preocupação com o caráter transformador da realidade que é atribuído à educação no MST:
Mesmo eu tendo a dificuldade de trabalhar com tantas crianças e cada uma de uma idade diferente, eu fico todo dia tentando me lembrar dos cursos de formação que a gente já fez. Eles sempre falam que o mais importante é pegar o tema que a gente ta trabalhando e ligar isso com a terra, com a realidade aqui do assentamento. Então eu não esqueço nunca dessas duas coisas: que nós somos sem-terra e que tudo que eu falo na sala de aula tem que ter a ver com a nossa vida aqui (Professora, cerca de 40 anos).
Segundo Caldart (2000) partindo da idéia de uma pedagogia da luta social e buscando transformar a própria realidade da pedagogia e promovendo o aprendizado da postura política e cultural, chega-se a um segundo propósito, à pedagogia em torno da organização coletiva, que engloba a discussão acerca da coletividade, a partir do momento em que se faz do ambiente um local de produção de uma identidade coletiva processada através de cada sujeito. Uma das professoras entrevistadas afirmou sua prática pedagógica “é um trabalho que desenvolve várias questões nas crianças: o contato com a terra, os frutos, a sucata e também elas aprendem que tudo nós fazemos cooperando, sendo companheiros”
Menezes Neto (2003) defende que a educação não pode ser desvinculada do processo mais amplo de relações sociais e políticas. Nessa perspectiva, o MST, no que diz respeito à sua intencionalidade pedagógica, concebe a escola como parte da concepção de sua própria pedagogia, à medida que, insistentemente, é chamada à vincular-se à sua organicidade, e realizar tarefas específicas no processo de formação dos Sem-Terra. Através de metodologias que o movimento considera como “libertadoras”, como a Pedagogia de Projetos, a Aprendizagem Significativa e a Avaliação Formativa e Processual, tal postura pedagógica se afirma construtora de uma nova realidade e capaz de “gerar” novos direcionamentos para o próprio movimento e para a realidade social cotidiana de seus sujeitos. Uma das professoras entrevistadas faz uma importante colocação sobre a possibilidade de transformação social através da Pedagogia do MST:
Eu tenho uma missão, sabe? De levar prá essas crianças uma consciência que aqui é precioso prá nós e que a terra é nossa grande oportunidade de transformar o mundo que a gente vive. A gente aprende isso na nossa pedagogia (Professora, cerca de 40 anos).
A mesma professora ainda relata sobre sua atuação frente à consciência crítica das crianças enquanto integrante do MST e da sociedade na qual está inserido, desenvolvendo atitudes de cooperação e trabalho:
A gente tenta é… trabalhar de forma… levando em conta essa ideologia e uma das coisas que a gente mais preza assim na escola é a questão do trabalho coletivo, a não competição, sabe? Da cooperação, a gente tenta, assim, tirar esse negócio do aluno ser melhor, a escola sempre prepara prá isso, prá o aluno ser o melhor, né? Essa é uma das ideologias do movimento que, na prática a gente tenta trabalhar (Professora, cerca de 40 anos).
Trata-se de, conforme denomina Bezerra Neto (1999) de uma concepção eclética de ensino, latente e ativa quanto à movimentação social, política e cultural do MST, e de uma interligação desses fatores ao universo infantil, a fim de tornar temas como cooperação, trabalho e participação social, uma tônica na vida escolar das crianças assentadas.
Conclusão
A educação, bem como todos os aspectos que envolvem a intervenção e as relações sociais, pode ser considerada um processo em movimento, por sua dinamicidade e contato com as experiências humanas, aliadas ao processo histórico-cultural da realidade social na qual intervém.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra encontra na educação um processo mais do que informacional, mas uma oportunidade de manter suas relações fixas de acordo com sua visão social de mundo, sua opção ideológica, conforme observou-se nos relatos dos assentados entrevistados, referentes ao Assentamento Oziel Alves Pereira. A fim de promover uma educação favorável à continuidade da reflexão acerca da busca por uma vida socialista, o movimento estudado alia a seu projeto educativo as experiências de seus sujeitos com as relações de trabalho cotidianas e com a realidade cultural, social e econômica de seus integrantes. Nesse sentido, os sem-terrinhas, crianças moradoras dos assentamentos e acampamentos, recebem uma educação pautada na Pedagogia da terra ou Pedagogia do MST.
Referências Bibliográficas
BEZERRA NETO, Luiz. Sem-Terra Aprende e Ensina: estudo sobre as práticas educativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais. Campinas: Autores Associados: 1999.
CALDART, Roseli Salete. Pedagogia do Movimento Sem-Terra: escola é mais do que escola. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.
MENEZES NETO, Antonio Julio de. Além da Terra: cooperativismo e trabalho na Educação do MST. Rio de Janeiro: Quartet, 2003.
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Como pensam alguns mandões
No mundo do trabalho não é fácil a relação entre quem manda e quem é mandado. Há tensão, desconfiança, provocação, os dois lados achando que estão certos, agindo com arrogância e resistência. Ignorando soluções do tipo “ganha-ganha”, a harmonia é quebrada, a motivação sufocada e a produtividade vai ladeira abaixo...
Sem querer fazer apologia de certos mandões, vale a pena saber como pensam e agem. Claro, espera-se que eles, lá em cima, no Olimpo, tomem a iniciativa e tentem entender a cabeça da turma do andar de baixo.
Isso facilita as coisas e melhora o clima organizacional, promovendo o alinhamento das ações e o atingimento dos objetivos organizacionais.
O pensador corporativo Ilie Gilbert faz colocações curiosas, mostrando como deve ser o comportamento dos subordinados na ótica de alguns “líderes”:
1. Uma dificuldade que o líder terá com os subordinados não é convencê-los a suportá-lo como líder, mas fazê-los suportarem-se entre si.
2. A crise de liderança é causada pela escassez de subordinados competentes. Isso obriga o líder a fazer coisas que são do subordinado, perdendo tempo na sua determinação de ser um bom líder.
3. Proteger o líder não significa isolá-lo. Subordinados eficientes são aqueles que facilitam os contatos do líder, não aqueles que o mantém escondido, agindo como seguranças.
4. O líder deve evitar o desgaste. Medidas impopulares precisam ser delegadas aos subordinados, que ao ficarem desgastados, serão inevitavelmente substituídos.
5. O líder que organiza a sua própria equipe é, invariavelmente, acusado de pretender implantar uma oligarquia.
6. As dificuldades do líder vêm dos subordinados que depois de dizerem “sim”, começam a dizer “sim, mas”. Os que dizem “sim, mas” causam mais problemas do que aqueles que dizem apenas “não”.
7. O líder não tem culpa se não pode ver tudo, o tempo todo. Isto é tarefa de subordinados competentes.
8. Ao fazer o subordinado agir com liderança e desenvoltura, o líder corre o risco de se deparar com atitudes audaciosas e de enfrentamento. Pulso firme recolocará o subordinado no devido lugar. Mas Gilbert é “justo”, reservou petardos para os mandachuvas. Aí vão algumas pérolas:
9. O líder nunca é neutro, constrói ou destrói. Não tendo capacidade para construir, ele simplesmente destrói o que outros construíram, justificando isso como “algo que já deveria ter sido feito há muito tempo”.
10. Para chegar em cima, o líder precisa prometer coisas que nunca poderá fazer. Para se manter em cima, precisará fazer coisas que nunca poderia ter prometido. Vai ter que se virar!
11. Os subordinados são o que são. Tente modificá-los, mas cuidado ao pensar em substituí-los. Em muitos casos, são os subordinados que, agindo como sabotadores [e cumplicidade], promovem a destituição do líder.
Cruel. Mas o fascinante, instigante, irresistível mundo corporativo, tem a sua porção lúgubre. É possível, contudo, mudá-lo, melhorá-lo. Com disposição e boa vontade de todo mundo, de quem manda e de quem é mandado.
Em outro artigo abordaremos o comportamento dos líderes sob a ótica dos subordinados. Por enquanto, boa sorte a todos nós!
--------------------------------------------------------------------------------
Teo Pereira Neto
teodoro@opet.com.br
Diretor de Comunicação do Instituto Opet e Cidadania.
Sem querer fazer apologia de certos mandões, vale a pena saber como pensam e agem. Claro, espera-se que eles, lá em cima, no Olimpo, tomem a iniciativa e tentem entender a cabeça da turma do andar de baixo.
Isso facilita as coisas e melhora o clima organizacional, promovendo o alinhamento das ações e o atingimento dos objetivos organizacionais.
O pensador corporativo Ilie Gilbert faz colocações curiosas, mostrando como deve ser o comportamento dos subordinados na ótica de alguns “líderes”:
1. Uma dificuldade que o líder terá com os subordinados não é convencê-los a suportá-lo como líder, mas fazê-los suportarem-se entre si.
2. A crise de liderança é causada pela escassez de subordinados competentes. Isso obriga o líder a fazer coisas que são do subordinado, perdendo tempo na sua determinação de ser um bom líder.
3. Proteger o líder não significa isolá-lo. Subordinados eficientes são aqueles que facilitam os contatos do líder, não aqueles que o mantém escondido, agindo como seguranças.
4. O líder deve evitar o desgaste. Medidas impopulares precisam ser delegadas aos subordinados, que ao ficarem desgastados, serão inevitavelmente substituídos.
5. O líder que organiza a sua própria equipe é, invariavelmente, acusado de pretender implantar uma oligarquia.
6. As dificuldades do líder vêm dos subordinados que depois de dizerem “sim”, começam a dizer “sim, mas”. Os que dizem “sim, mas” causam mais problemas do que aqueles que dizem apenas “não”.
7. O líder não tem culpa se não pode ver tudo, o tempo todo. Isto é tarefa de subordinados competentes.
8. Ao fazer o subordinado agir com liderança e desenvoltura, o líder corre o risco de se deparar com atitudes audaciosas e de enfrentamento. Pulso firme recolocará o subordinado no devido lugar. Mas Gilbert é “justo”, reservou petardos para os mandachuvas. Aí vão algumas pérolas:
9. O líder nunca é neutro, constrói ou destrói. Não tendo capacidade para construir, ele simplesmente destrói o que outros construíram, justificando isso como “algo que já deveria ter sido feito há muito tempo”.
10. Para chegar em cima, o líder precisa prometer coisas que nunca poderá fazer. Para se manter em cima, precisará fazer coisas que nunca poderia ter prometido. Vai ter que se virar!
11. Os subordinados são o que são. Tente modificá-los, mas cuidado ao pensar em substituí-los. Em muitos casos, são os subordinados que, agindo como sabotadores [e cumplicidade], promovem a destituição do líder.
Cruel. Mas o fascinante, instigante, irresistível mundo corporativo, tem a sua porção lúgubre. É possível, contudo, mudá-lo, melhorá-lo. Com disposição e boa vontade de todo mundo, de quem manda e de quem é mandado.
Em outro artigo abordaremos o comportamento dos líderes sob a ótica dos subordinados. Por enquanto, boa sorte a todos nós!
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Teo Pereira Neto
teodoro@opet.com.br
Diretor de Comunicação do Instituto Opet e Cidadania.
Aprender com um outro modo de ser
Entrevista publicada na edição nº 415, abril de 2011.
Este é um mundo de diferentes e é importante compreender e respeitar as pessoas, os grupos e os povos que são diferentes de nós. É o que afirma Roberto Antonio Liebgott: “Os brasileiros não são iguais aos japoneses, aos chineses ou aos alemães. No Brasil temos povos Kaingang, Ticuna, Mayoruna, Kaiowá, Xokleng... que têm direito de serem eles mesmos. Cada povo vai construindo o seu modo de ser, e o Estado tem que assegurar para os indígenas o seu espaço”.
Roberto Antonio Liebgott,
vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Endereço eletrônico: cimisul-equipe-poa@uol.com.br
Mundo Jovem: Como está a realidade indígena brasileira?
Roberto Antonio Liebgott: No Brasil, conforme dados divulgados pela Funai, há pelo menos 242 povos diferentes. Existem 70 grupos de povos ainda em situação de isolamento e risco, que não estabeleceram nenhum tipo de contato com a sociedade. Temos também povos que mantêm suas tradições, embora estejam em contato permanente com a sociedade. Existem alguns grupos, principalmente na região Nordeste e alguns no Sudeste, que passaram a reivindicar a sua identidade étnica nos últimos 30, 40 anos. São os grupos ressurgidos ou resistentes. São aqueles grupos que se autoafirmam como indígenas e lutam por seus direitos, mas antes viviam em comunidades, em núcleos e não se afirmavam como indígenas.
Há uma diversidade étnica extraordinária, importante, riquíssima, mas numericamente são grupos bem reduzidos. Temos povos com 70 pessoas, com 300 pessoas. Existem grupos em situação de isolamento e risco, principalmente em Rondônia, no Acre e no Pará, que correm risco de extermínio pelo avanço das grandes fazendas, das grandes plantações de soja. São grupos que viviam isolados e que fogem o tempo inteiro desse avanço capitalista sobre eles. E temos povos, como os Guarani-Kaiowá, que são 40 mil pessoas; os Ticuna, no Amazonas, que são mais de 60 mil pessoas.
Mundo Jovem: Há quantos indígenas no Brasil?
Roberto Antonio Liebgott: Pelo censo de 2000, eram 736 mil indígenas no país. Agora estamos na expectativa dos dados do censo recentemente concluído, que incluiu questões específicas para este levantamento populacional indígena, inclusive dos que vivem nas aldeias e nas cidades.
A população indígena está aumentando consideravelmente. Nos anos 1970, havia um programa do governo brasileiro para a integração dos índios paulatinamente à sociedade brasileira.
Esse plano estabelecia o fim dos índios no Brasil pela integração. Naquela época eram em torno de 150 a 200 mil indígenas identificados. Em 1990 já se calculava em torno de 500 mil indígenas. E hoje se estima em mais de um milhão de indígenas no Brasil.
Mundo Jovem: E quanto às terras indígenas?
Roberto Antonio Liebgott: Pelos dados do CIMI, hoje, são pelo menos 988 terras indígenas. E dessas, 323 estão regularizadas, ou seja, demarcadas para usufruto exclusivo dos índios. As terras restantes aguardam os procedimentos de demarcação a serem concluídos ou iniciados. São em torno de 170 áreas que precisam iniciar os estudos para a demarcação.
A nossa Constituição estabelece que os índios têm direito de se organizarem de acordo com suas culturas, seus costumes, suas crenças e tradições. E dá a eles também o direito ao exercício de sua cidadania política dentro da sua própria cultura.
Mundo Jovem: Que paralelo podemos traçar entre a cultura indígena e a branca, ocidental?
Roberto Antonio Liebgott: Cada povo é um mundo cultural próprio: sua língua, suas crenças, suas tradições, leis internas, organização política interna. São absolutamente diferentes do nosso modo de relacionamento com o direito, com a organização política dentro do país, e cada um tem sua própria organização.
Porém, por fazerem parte do Brasil, eles têm que conhecer o seu modo de ser, sua organização, e ao mesmo tempo conhecer e dominar a nossa organização social, política e jurídica. Isso, às vezes, gera situações conflitivas, principalmente entre aqueles que estabelecem menos relações com a nossa sociedade. E o nosso modelo jurídico não entende as normas que eles têm. Embora a Constituição brasileira reconheça que eles têm direito de se autoafirmar e de conduzir a sua vida a partir da sua lógica e da sua organização interna social, política e até jurídica. E nós, que somos dominantes, temos dificuldade de entender o modo de ser deles. Nós vivemos num apartamento, por exemplo, mas os indígenas não conseguem viver num apartamento. E nós não entendemos por que precisam de tanta terra para viver. Temos uma lógica eminentemente capitalista, de tentar tirar das coisas o máximo possível de valor econômico. E eles têm outra visão.
Mundo Jovem: Ainda há preconceito e violência contra os povos indígenas?
Roberto Antonio Liebgott: São várias as formas de violência. Existe a violência direta, que é quando se estabelece o conflito pela terra, por exemplo. Há, nesse caso, um confronto direto entre um povo, um grupo que está reivindicando terra e outros grupos que tentam negar a eles esses direitos. E esse conflito que poderia ser só ideológico vai se intensificando e chegando à violência física. Existem outras violências decorrentes dessas diferenças, como a discriminação, o desprezo, a não aceitação de que esses grupos não se enquadrem no nosso modelo de sociedade. E isso existe em todo o Brasil.
Mundo Jovem: Por parte dos indígenas também há situações de desconfiança e medo acerca das relações com a sociedade?
Roberto Antonio Liebgott: A desconfiança permeia as relações. Temos a experiência de vários grupos que desconfiam sistematicamente das nossas intenções, porque as relações que foram estabelecidas com eles sempre são para extrair deles alguma coisa, obter vantagens com relação a eles. Desconfiam até de pesquisadores porque ao longo da história eles sempre foram explorados, tanto no seu meio ambiente, nas suas terras, quanto nos seus conhecimentos, suas culturas e seus saberes.
Os Guaranis, na beira das estradas, estão lá acampados vendendo o seu produto, mas têm uma profunda resistência à nossa cultura. Eles mantêm a sua língua, a sua religião, os seus costumes, mesmo estando em nosso meio. É lógico que todas as culturas são dinâmicas. Elas vão se adaptando, se reconstruindo, se redefinindo para possibilitar a convivência.
Mundo Jovem: Como a cultura indígena pode conviver com a nossa?
Roberto Antonio Liebgott: A nossa cultura e as nossas leis são hegemônicas. Dentro dessa hegemonia temos que deixar frestas para que esses grupos possam se expressar. Eles nunca serão iguais a nós e temos que entender isso. Por sermos hegemônicos, tentamos impor o nosso modo de ser sobre o modo de ser dos outros. Mas lutamos muito para que as relações sejam de respeito para com o outro. As universidades hoje estão trabalhando muito com o étnico, com o diferente, nessa linha do respeito.
Mundo Jovem: Como os povos indígenas se organizam em âmbito nacional?
Roberto Antonio Liebgott: Na década de 1970 aconteceram as grandes assembleias indígenas no Brasil inteiro. Foi quando se estruturou a mobilização indígena no Brasil. Depois, nos anos 1980, surgiu a União das Nações Indígenas (UNI), que passou a articular os indígenas em âmbito nacional. A partir daí foram criadas pelo menos umas 300 organizações indígenas (regionais, locais e nacionais), todas com objetivo de congregar as lutas indígenas pela garantia dos direitos que já estavam estabelecidos na Constituição Federal. O movimento indígena tende a se fortalecer para cobrar do poder público as políticas a que eles têm direito.
Mundo Jovem: A educação indígena é diferente?
Roberto Antonio Liebgott: Em termos de princípios, o Estado deve respeitar o modo de ser de cada povo. E a escola indígena tem que ser respeitada. Mas o nosso modelo educacional acaba passando por cima do modo de ser de cada povo.
Há povos que têm sua própria escola adaptada. A escola indígena assimilou aspectos da nossa educação. O povo Tapirapé tem escola há muitos anos, tem formação de professores. Na Raposa Serra do Sol (Roraima) todas as escolas indígenas são administradas pelos próprios professores indígenas. Eles montam seus currículos, adaptados a seu modo de ser. Em algumas escolas os anciãos têm um papel importante porque eles são os historiadores: ensinam na própria escola como foi no passado, como eram as lutas, e vão conduzindo a criança a entender sua própria história.
Nesse sentido, a língua é essencial para que se tenha uma escola indígena mesmo. A luta dos mais velhos é para que as crianças desenvolvam a linguagem indígena desde pequenos e depois aprendam o português na escola. Esse é um processo que vem se intensificando em todos os lugares do Brasil.
Mundo Jovem: Como a escola dos não indígenas pode trabalhar a temática indígena sem reforçar o preconceito?
Roberto Antonio Liebgott: São várias etapas que precisariam ser iniciadas. Tentar mudar no currículo das escolas o conteúdo da nossa história, inserindo a história dos povos indígenas. Isso ajudaria. E fazer um trabalho com os professores, porque são eles que levam o debate para dentro da sala de aula. Se eles não forem preparados, vão levar somente aquilo que aprenderam, enquanto que poderiam tratar do assunto como culturas, um modo de ser diferente etc.
Se ficarmos apagando o indígena da nossa história, o índio continuará parecendo uma fantasia. Mas os índios não são fantasia, eles são parte da nossa cidadania.
Roberto Antonio Liebgott: No Brasil, conforme dados divulgados pela Funai, há pelo menos 242 povos diferentes. Existem 70 grupos de povos ainda em situação de isolamento e risco, que não estabeleceram nenhum tipo de contato com a sociedade. Temos também povos que mantêm suas tradições, embora estejam em contato permanente com a sociedade. Existem alguns grupos, principalmente na região Nordeste e alguns no Sudeste, que passaram a reivindicar a sua identidade étnica nos últimos 30, 40 anos. São os grupos ressurgidos ou resistentes. São aqueles grupos que se autoafirmam como indígenas e lutam por seus direitos, mas antes viviam em comunidades, em núcleos e não se afirmavam como indígenas.
Há uma diversidade étnica extraordinária, importante, riquíssima, mas numericamente são grupos bem reduzidos. Temos povos com 70 pessoas, com 300 pessoas. Existem grupos em situação de isolamento e risco, principalmente em Rondônia, no Acre e no Pará, que correm risco de extermínio pelo avanço das grandes fazendas, das grandes plantações de soja. São grupos que viviam isolados e que fogem o tempo inteiro desse avanço capitalista sobre eles. E temos povos, como os Guarani-Kaiowá, que são 40 mil pessoas; os Ticuna, no Amazonas, que são mais de 60 mil pessoas.
Mundo Jovem: Há quantos indígenas no Brasil?
Roberto Antonio Liebgott: Pelo censo de 2000, eram 736 mil indígenas no país. Agora estamos na expectativa dos dados do censo recentemente concluído, que incluiu questões específicas para este levantamento populacional indígena, inclusive dos que vivem nas aldeias e nas cidades.
A população indígena está aumentando consideravelmente. Nos anos 1970, havia um programa do governo brasileiro para a integração dos índios paulatinamente à sociedade brasileira.
Esse plano estabelecia o fim dos índios no Brasil pela integração. Naquela época eram em torno de 150 a 200 mil indígenas identificados. Em 1990 já se calculava em torno de 500 mil indígenas. E hoje se estima em mais de um milhão de indígenas no Brasil.
Mundo Jovem: E quanto às terras indígenas?
Roberto Antonio Liebgott: Pelos dados do CIMI, hoje, são pelo menos 988 terras indígenas. E dessas, 323 estão regularizadas, ou seja, demarcadas para usufruto exclusivo dos índios. As terras restantes aguardam os procedimentos de demarcação a serem concluídos ou iniciados. São em torno de 170 áreas que precisam iniciar os estudos para a demarcação.
A nossa Constituição estabelece que os índios têm direito de se organizarem de acordo com suas culturas, seus costumes, suas crenças e tradições. E dá a eles também o direito ao exercício de sua cidadania política dentro da sua própria cultura.
Mundo Jovem: Que paralelo podemos traçar entre a cultura indígena e a branca, ocidental?
Roberto Antonio Liebgott: Cada povo é um mundo cultural próprio: sua língua, suas crenças, suas tradições, leis internas, organização política interna. São absolutamente diferentes do nosso modo de relacionamento com o direito, com a organização política dentro do país, e cada um tem sua própria organização.
Porém, por fazerem parte do Brasil, eles têm que conhecer o seu modo de ser, sua organização, e ao mesmo tempo conhecer e dominar a nossa organização social, política e jurídica. Isso, às vezes, gera situações conflitivas, principalmente entre aqueles que estabelecem menos relações com a nossa sociedade. E o nosso modelo jurídico não entende as normas que eles têm. Embora a Constituição brasileira reconheça que eles têm direito de se autoafirmar e de conduzir a sua vida a partir da sua lógica e da sua organização interna social, política e até jurídica. E nós, que somos dominantes, temos dificuldade de entender o modo de ser deles. Nós vivemos num apartamento, por exemplo, mas os indígenas não conseguem viver num apartamento. E nós não entendemos por que precisam de tanta terra para viver. Temos uma lógica eminentemente capitalista, de tentar tirar das coisas o máximo possível de valor econômico. E eles têm outra visão.
Mundo Jovem: Ainda há preconceito e violência contra os povos indígenas?
Roberto Antonio Liebgott: São várias as formas de violência. Existe a violência direta, que é quando se estabelece o conflito pela terra, por exemplo. Há, nesse caso, um confronto direto entre um povo, um grupo que está reivindicando terra e outros grupos que tentam negar a eles esses direitos. E esse conflito que poderia ser só ideológico vai se intensificando e chegando à violência física. Existem outras violências decorrentes dessas diferenças, como a discriminação, o desprezo, a não aceitação de que esses grupos não se enquadrem no nosso modelo de sociedade. E isso existe em todo o Brasil.
Mundo Jovem: Por parte dos indígenas também há situações de desconfiança e medo acerca das relações com a sociedade?
Roberto Antonio Liebgott: A desconfiança permeia as relações. Temos a experiência de vários grupos que desconfiam sistematicamente das nossas intenções, porque as relações que foram estabelecidas com eles sempre são para extrair deles alguma coisa, obter vantagens com relação a eles. Desconfiam até de pesquisadores porque ao longo da história eles sempre foram explorados, tanto no seu meio ambiente, nas suas terras, quanto nos seus conhecimentos, suas culturas e seus saberes.
Os Guaranis, na beira das estradas, estão lá acampados vendendo o seu produto, mas têm uma profunda resistência à nossa cultura. Eles mantêm a sua língua, a sua religião, os seus costumes, mesmo estando em nosso meio. É lógico que todas as culturas são dinâmicas. Elas vão se adaptando, se reconstruindo, se redefinindo para possibilitar a convivência.
Mundo Jovem: Como a cultura indígena pode conviver com a nossa?
Roberto Antonio Liebgott: A nossa cultura e as nossas leis são hegemônicas. Dentro dessa hegemonia temos que deixar frestas para que esses grupos possam se expressar. Eles nunca serão iguais a nós e temos que entender isso. Por sermos hegemônicos, tentamos impor o nosso modo de ser sobre o modo de ser dos outros. Mas lutamos muito para que as relações sejam de respeito para com o outro. As universidades hoje estão trabalhando muito com o étnico, com o diferente, nessa linha do respeito.
Mundo Jovem: Como os povos indígenas se organizam em âmbito nacional?
Roberto Antonio Liebgott: Na década de 1970 aconteceram as grandes assembleias indígenas no Brasil inteiro. Foi quando se estruturou a mobilização indígena no Brasil. Depois, nos anos 1980, surgiu a União das Nações Indígenas (UNI), que passou a articular os indígenas em âmbito nacional. A partir daí foram criadas pelo menos umas 300 organizações indígenas (regionais, locais e nacionais), todas com objetivo de congregar as lutas indígenas pela garantia dos direitos que já estavam estabelecidos na Constituição Federal. O movimento indígena tende a se fortalecer para cobrar do poder público as políticas a que eles têm direito.
Mundo Jovem: A educação indígena é diferente?
Roberto Antonio Liebgott: Em termos de princípios, o Estado deve respeitar o modo de ser de cada povo. E a escola indígena tem que ser respeitada. Mas o nosso modelo educacional acaba passando por cima do modo de ser de cada povo.
Há povos que têm sua própria escola adaptada. A escola indígena assimilou aspectos da nossa educação. O povo Tapirapé tem escola há muitos anos, tem formação de professores. Na Raposa Serra do Sol (Roraima) todas as escolas indígenas são administradas pelos próprios professores indígenas. Eles montam seus currículos, adaptados a seu modo de ser. Em algumas escolas os anciãos têm um papel importante porque eles são os historiadores: ensinam na própria escola como foi no passado, como eram as lutas, e vão conduzindo a criança a entender sua própria história.
Nesse sentido, a língua é essencial para que se tenha uma escola indígena mesmo. A luta dos mais velhos é para que as crianças desenvolvam a linguagem indígena desde pequenos e depois aprendam o português na escola. Esse é um processo que vem se intensificando em todos os lugares do Brasil.
Mundo Jovem: Como a escola dos não indígenas pode trabalhar a temática indígena sem reforçar o preconceito?
Roberto Antonio Liebgott: São várias etapas que precisariam ser iniciadas. Tentar mudar no currículo das escolas o conteúdo da nossa história, inserindo a história dos povos indígenas. Isso ajudaria. E fazer um trabalho com os professores, porque são eles que levam o debate para dentro da sala de aula. Se eles não forem preparados, vão levar somente aquilo que aprenderam, enquanto que poderiam tratar do assunto como culturas, um modo de ser diferente etc.
Se ficarmos apagando o indígena da nossa história, o índio continuará parecendo uma fantasia. Mas os índios não são fantasia, eles são parte da nossa cidadania.
“Nós não somos contra o progresso”
Em geral a sociedade acha que nós somos contra o progresso quando reclamamos, quando pedimos, quando reivindicamos, ou quando somos contra a construção de hidrelétricas, barragens, hidrovias ou rodovias. Não é que nós somos contra o progresso, pelo contrário, nós sabemos da necessidade de ter progresso. Porém nós acreditamos que tem que ser pensado um novo modo de se fazer o progresso. Não só no Brasil, mas no mundo todo. Sem agredir a vida, sem agredir a natureza, o meio ambiente. Até porque nós também progredimos, porém do nosso jeito.
Os povos indígenas sempre viveram o progresso, mas o progresso de uma maneira completamente diferente. Por exemplo, para nós, a terra é sagrada. Ela não pode ser tratada como uma mercadoria. E para muitos não índios a terra é usada apenas para o comércio. Então essas coisas que a sociedade, por não conhecer nossa verdadeira história, não entende e pensa que somos contra o progresso. Nós queremos, sim, o crescimento do Brasil e que toda a população brasileira, indígena ou não, possa viver, ter emprego, ter moradia e viver dignamente como qualquer ser humano, como qualquer cidadão.
A nossa economia se baseia na necessidade de sobreviver. Por exemplo, ainda se vive muito da pesca, da caça, dos artesanatos, porque mantemos a cultura de buscar o suficiente para a nossa sobrevivência no dia a dia. Nós não temos ainda aquele hábito de acumular, acumular, acumular sempre. Nós sempre pensamos no hoje, porque nós acreditamos que amanhã haverá providência.
Isso é uma coisa nossa muito diferente. Talvez falte, por parte de nós povos indígenas, levar esse conhecimento para a sociedade não indígena, para que vocês realmente conheçam mais sobre nós, porque somos povos diferentes. Eu tenho um jeito de uma cultura, o meu marido tem uma outra cultura. Nós conseguimos conviver em harmonia, porém cada um de acordo com a sua cultura.
Os povos indígenas sempre viveram o progresso, mas o progresso de uma maneira completamente diferente. Por exemplo, para nós, a terra é sagrada. Ela não pode ser tratada como uma mercadoria. E para muitos não índios a terra é usada apenas para o comércio. Então essas coisas que a sociedade, por não conhecer nossa verdadeira história, não entende e pensa que somos contra o progresso. Nós queremos, sim, o crescimento do Brasil e que toda a população brasileira, indígena ou não, possa viver, ter emprego, ter moradia e viver dignamente como qualquer ser humano, como qualquer cidadão.
A nossa economia se baseia na necessidade de sobreviver. Por exemplo, ainda se vive muito da pesca, da caça, dos artesanatos, porque mantemos a cultura de buscar o suficiente para a nossa sobrevivência no dia a dia. Nós não temos ainda aquele hábito de acumular, acumular, acumular sempre. Nós sempre pensamos no hoje, porque nós acreditamos que amanhã haverá providência.
Isso é uma coisa nossa muito diferente. Talvez falte, por parte de nós povos indígenas, levar esse conhecimento para a sociedade não indígena, para que vocês realmente conheçam mais sobre nós, porque somos povos diferentes. Eu tenho um jeito de uma cultura, o meu marido tem uma outra cultura. Nós conseguimos conviver em harmonia, porém cada um de acordo com a sua cultura.
Eva Kanoé,
da etnia Kanoé, professora, representa
a Coordenação da União dos Povos Indígenas de Rondônia.
da etnia Kanoé, professora, representa
a Coordenação da União dos Povos Indígenas de Rondônia.
MT- Projeto proíbe cobrança de rematrícula pelas universidades
Deputado fala em repressão ao abuso do poder econômico nas relações de consumo
Widson Maradona
Deputado Wagner Ramo vê ilegalidade na cobrança de rematrícula nas instituições de ensino superior
DA ASSESSORIA
Se depender do vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Wagner Ramos (PR), a cobrança de taxa de rematrícula pelas universidades será proibida em Mato Grosso por lei estadual. Após apresentar projeto em plenário, na sessão desta quinta-feira (09), o parlamentar observou que nesses casos a legislação federal não permite 13ª parcela ou outras subsequentes.
"Esse valor é considerado abusivo e o que já foi pago deve ser devolvido ou descontado das mensalidades posteriores, no mesmo ano ou nos anos seguintes. A Lei Federal 9.870/1999, que trata do valor total das anuidades escolares, permite que em caso de inadimplência as instituições de ensino recusem a renovação de matrícula. Entretanto, todos os alunos que já estudam nelas e estão com seus pagamentos em dia têm direito à rematrícula automática", alertou o republicano.
Seu projeto de lei proíbe que as instituições de ensino superior cobrem "rematrícula" ou "matrícula por semestre, bimestre ou ano letivo". No mesmo texto, o documento reforça que a cobrança pela matrícula do acadêmico só poderá ser feita uma vez no curso escolhido e terá validade para todo o período de sua duração.
Também, que a cobrança de rematrícula será permitida no ato do pedido de "reabilitação" de curso, feito por acadêmico que tenha solicitado anteriormente seu "trancamento" por escrito.
Sobre o assunto, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alerta que a taxa de matrícula garante ao aluno vaga na instituição escolar em que ele deseja estudar e que ela deve estar incluída no valor da semestralidade ou anuidade, conforme a periodicidade do curso.
Ele também orienta a busca pelos Procons. O Idec é membro pleno da Consumers International e faz parte do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor.
"Além de procurar restabelecer a justiça nesse caso, nosso projeto pretende fortalecer o equilíbrio ético e a repressão ao abuso do poder econômico nas relações de consumo em Mato Grosso", disse Wagner Ramos. Como exemplo, ele citou trecho do Artigo 18 da Resolução nº 05 de 2011 da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), de Diamantina (MG).
Segundo o documento, rematrícula é a "oportunidade que o discente tem de solicitar sua volta ao curso depois de ter a matrícula cancelada por falta de renovação no prazo previsto pelo calendário acadêmico".
A UFVJM foi fundada em 30 de setembro de 1953 pelo então presidente Juscelino Kubitschek como Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina e federalizada em 17 de dezembro de 1960.
Widson Maradona
Deputado Wagner Ramo vê ilegalidade na cobrança de rematrícula nas instituições de ensino superior
DA ASSESSORIA
Se depender do vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Wagner Ramos (PR), a cobrança de taxa de rematrícula pelas universidades será proibida em Mato Grosso por lei estadual. Após apresentar projeto em plenário, na sessão desta quinta-feira (09), o parlamentar observou que nesses casos a legislação federal não permite 13ª parcela ou outras subsequentes.
"Esse valor é considerado abusivo e o que já foi pago deve ser devolvido ou descontado das mensalidades posteriores, no mesmo ano ou nos anos seguintes. A Lei Federal 9.870/1999, que trata do valor total das anuidades escolares, permite que em caso de inadimplência as instituições de ensino recusem a renovação de matrícula. Entretanto, todos os alunos que já estudam nelas e estão com seus pagamentos em dia têm direito à rematrícula automática", alertou o republicano.
Seu projeto de lei proíbe que as instituições de ensino superior cobrem "rematrícula" ou "matrícula por semestre, bimestre ou ano letivo". No mesmo texto, o documento reforça que a cobrança pela matrícula do acadêmico só poderá ser feita uma vez no curso escolhido e terá validade para todo o período de sua duração.
Também, que a cobrança de rematrícula será permitida no ato do pedido de "reabilitação" de curso, feito por acadêmico que tenha solicitado anteriormente seu "trancamento" por escrito.
Sobre o assunto, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alerta que a taxa de matrícula garante ao aluno vaga na instituição escolar em que ele deseja estudar e que ela deve estar incluída no valor da semestralidade ou anuidade, conforme a periodicidade do curso.
Ele também orienta a busca pelos Procons. O Idec é membro pleno da Consumers International e faz parte do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor.
"Além de procurar restabelecer a justiça nesse caso, nosso projeto pretende fortalecer o equilíbrio ético e a repressão ao abuso do poder econômico nas relações de consumo em Mato Grosso", disse Wagner Ramos. Como exemplo, ele citou trecho do Artigo 18 da Resolução nº 05 de 2011 da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), de Diamantina (MG).
Segundo o documento, rematrícula é a "oportunidade que o discente tem de solicitar sua volta ao curso depois de ter a matrícula cancelada por falta de renovação no prazo previsto pelo calendário acadêmico".
A UFVJM foi fundada em 30 de setembro de 1953 pelo então presidente Juscelino Kubitschek como Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina e federalizada em 17 de dezembro de 1960.
FOGO AMIGO
Sem destino
DA REDAÇÃO midianews
Exonerado do Ministério da Educação, onde ocupava o pomposo cargo de secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino, o ex-deputado federal Carlos Abicalil, segundo as informações, não se conforma com o fato de ter que deixar Brasília. Por isso, ele estaria se pegando com todos os santos, na tentativa de descolar uma vaga na Casa Civil do Palácio do Planalto.
Caso dê em nada as tentativas de permanecer na Corte, Abicalil teria um, digamos, "Plano B": usar sua influência (ou o que ainda resta dela) na cúpula do PT de Mato Grosso para conseguir uma "boquinha" no Governo do Estado. O partido, que é aliado do governador Silval Barbosa (PMDB), comanda a Secretaria de Educação, sob o suplente de deputado federal Ságuas Moraes. Em último caso, Abicalil pode voltar a dar aulas...
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
MT- Falta de professores, carteiras e transporte escolar atrasam início das aulas
Sinézio Alcântara
de Cáceres
Cerca de 5 mil e quinhentos alunos, equivalente a 50% das matriculas da rede pública estadual, em Cáceres, não voltaram às aulas no dia 6 de fevereiro, data prevista no calendário da Secretaria de Estado de Educação. A falta de professores, carteiras e transporte escolar, atrasaram o início do ano letivo em oito das 17 escolas estaduais no município. Em algumas unidades escolares, como por exemplo, a União e Força, São Luiz e CEOM, escolas tradicionais da cidade, onde existem cerca de duas mil matriculas, faltam professores e, principalmente, carteiras para a metade dos alunos.
A situação é ainda mais complicada nas escolas João Florentino e Mário Duílio Neto, localizadas no distrito do Caramujo, onde existem cerca de 600 alunos matriculados. Por falta de transporte escolar, a previsão é de que, somente, no dia 5 de março, as aulas serão iniciadas. Apesar da falta de estrutura da maioria dos estabelecimentos, a Superintendência de Educação, determinou o início, imediato, das aulas. Ontem, a previsão era de que as escolas Rodrigues Fontes e Demétrio Costa Pereira, dariam início no ano letivo, mesmo em situação precária.
Assessor Pedagógico, Cícero Elivaldo Gonçalves, confirmou o atraso do início do ano letivo no município. Admitiu a carência de professores para a maioria dos estabelecimentos educacionais, bem como a falta de transporte escolar para os alunos das escolas do distrito do Caramujo. Porém, justificou que, a falta de professores está sendo contornada com o “fechamento do quadro de atribuição (contratação), principalmente, de profissionais para o ensino médio e profissionalizante”.
No que se refere à falta de carteiras, Gonçalves disse que a previsão é de que a Secretaria de Estado de Educação, envie para as escolas de Cáceres, no mês de abril, 1.200 unidades. E, enquanto isso revelou, a Assessoria Pedagógica, firmou um acordo com o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) na qual a IFMT e Unemat se comprometeram a cooperar cedendo 200 e 300 carteiras, respectivamente, para as escolas mais necessitadas. Mesmo, assim segundo ele, o número de assentos ainda não será suficiente.
Cícero Gonçalves explica que, a falta de transporte escolar para os alunos das escolas do distrito do Caramujo, será resolvida no final do mês de fevereiro, quando o município fará a licitação do serviço. “Existe um Termo de Cooperação Técnica, no qual o município ficou incumbido de bancar o transporte escolas dos alunos dessas escolas. A informação que temos é de que, somente no final do mês de fevereiro será realizada essa licitação. Portanto, a previsão é de que, as aulas no distrito só comecem no início de março”.
Além da falta de professores, carteiras e transporte escolar, o assessor não descarta problemas menores como a precariedade das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias de vários estabelecimentos. “Infelizmente esses problemas são antigos e ainda não foram resolvidos. As escolas não receberam recursos para esses reparos. Creio que esses problemas não irão atrapalhar o reinício das aulas”.
de Cáceres
Cerca de 5 mil e quinhentos alunos, equivalente a 50% das matriculas da rede pública estadual, em Cáceres, não voltaram às aulas no dia 6 de fevereiro, data prevista no calendário da Secretaria de Estado de Educação. A falta de professores, carteiras e transporte escolar, atrasaram o início do ano letivo em oito das 17 escolas estaduais no município. Em algumas unidades escolares, como por exemplo, a União e Força, São Luiz e CEOM, escolas tradicionais da cidade, onde existem cerca de duas mil matriculas, faltam professores e, principalmente, carteiras para a metade dos alunos.
A situação é ainda mais complicada nas escolas João Florentino e Mário Duílio Neto, localizadas no distrito do Caramujo, onde existem cerca de 600 alunos matriculados. Por falta de transporte escolar, a previsão é de que, somente, no dia 5 de março, as aulas serão iniciadas. Apesar da falta de estrutura da maioria dos estabelecimentos, a Superintendência de Educação, determinou o início, imediato, das aulas. Ontem, a previsão era de que as escolas Rodrigues Fontes e Demétrio Costa Pereira, dariam início no ano letivo, mesmo em situação precária.
Assessor Pedagógico, Cícero Elivaldo Gonçalves, confirmou o atraso do início do ano letivo no município. Admitiu a carência de professores para a maioria dos estabelecimentos educacionais, bem como a falta de transporte escolar para os alunos das escolas do distrito do Caramujo. Porém, justificou que, a falta de professores está sendo contornada com o “fechamento do quadro de atribuição (contratação), principalmente, de profissionais para o ensino médio e profissionalizante”.
No que se refere à falta de carteiras, Gonçalves disse que a previsão é de que a Secretaria de Estado de Educação, envie para as escolas de Cáceres, no mês de abril, 1.200 unidades. E, enquanto isso revelou, a Assessoria Pedagógica, firmou um acordo com o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) na qual a IFMT e Unemat se comprometeram a cooperar cedendo 200 e 300 carteiras, respectivamente, para as escolas mais necessitadas. Mesmo, assim segundo ele, o número de assentos ainda não será suficiente.
Cícero Gonçalves explica que, a falta de transporte escolar para os alunos das escolas do distrito do Caramujo, será resolvida no final do mês de fevereiro, quando o município fará a licitação do serviço. “Existe um Termo de Cooperação Técnica, no qual o município ficou incumbido de bancar o transporte escolas dos alunos dessas escolas. A informação que temos é de que, somente no final do mês de fevereiro será realizada essa licitação. Portanto, a previsão é de que, as aulas no distrito só comecem no início de março”.
Além da falta de professores, carteiras e transporte escolar, o assessor não descarta problemas menores como a precariedade das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias de vários estabelecimentos. “Infelizmente esses problemas são antigos e ainda não foram resolvidos. As escolas não receberam recursos para esses reparos. Creio que esses problemas não irão atrapalhar o reinício das aulas”.
MT- Coordenadores de creche tomam posse nesta sexta
Tomam posse nesta sexta-feira (10-02), às 15h, na Faculdades Evangélicas Integradas Cantares de Salomão (FEICS), os aprovados para coordenador Pedagógico de 20 creches e sete polos da rede Municipal de Ensino de Cuiabá. A rede de ensino da capital possui hoje 50 creches que atendem cerca de 5,3 mil alunos.
Os novos coordenadores assumirão o cargo por dois anos e têm como atribuição a coordenação e elaboração da proposta pedagógica da unidade de ensino, organização e apoio às ações pedagógicas e acompanhamento e avaliação do processo de ensino/aprendizagem.
Para concorrer à função os candidatos deveriam obedecer a critérios como ser efetivo no quadro dos Profissionais da Educação Básica do Município, no cargo de Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI), licenciado em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil ou licenciado em Pedagogia com especialização em Educação Infantil, ter cumprido período de estágio probatório na rede e ter disponibilidade de 40 horas nos sistema municipal de ensino.
A seleção foi composta por três etapas, sendo a primeira prova escrita de conhecimentos teórico-prático, seguida de entrevista e análise de títulos dos candidatos.
Parceria
Por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e o Pró-Formar, que é um consórcio composto de sete entidades federais de ensino, entre elas a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), 190 TDIs já foram licenciadas em Pedagogia para a Educação Infantil.
A formação é promovida na modalidade à distância, e está em acordo com o Plano Nacional de Educação de 2001, que prevê que todos os profissionais que atuam nessa modalidade de ensino tenham curso superior na área.
No trabalho conjunto, a SME se responsabiliza por toda a estrutura material e humana do curso e, o consórcio, por meio do Núcleo de Educação Aberta e a Distância (NEAD) da UFMT, pela produção do material didático-pedagógico e formação das orientadoras acadêmicas.
Atualmente 25 técnicos participam da qualificação, com formaturas previstas para fevereiro de julho de 2012.
Giovania Teixeira Duarte – SME
Governo do Piauí quer copiar programa ‘MT Preparatório’
Da Assessoria/Secitec-MT
Servidores da área técnica da Secretaria Estadual de Educação do Piauí estiveram nesta manhã de quarta-feira (08) na sede da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (Secitec), conhecendo o estúdio e a metodologia do programa ‘MT Preparatório’. Informados sobre o bom resultado que a ação educacional de Mato Grosso vem alcançando nos últimos meses, os três gestores vieram conferir in loco como é o funcionamento do programa estadual que atende simultaneamente os 141 municípios mato-grossenses.
De dentro do estúdio televisivo montado na sede da Secitec, os servidores Conceição Marreiros, Lourdes Lopes e Valdir Soares assistiram à aula que o professor de geografia Maurício Siqueira ministrava aos 23 mil alunos espalhados nos 198 pontos receptores de imagens em tempo real. “Passamos pela Bahia e pelo Amazonas onde há ações educacionais similares como o que vemos aqui em Mato Grosso, e com base nessas nossas visitas podemos dizer que a interatividade que o programa MT Preparatório dispõe é encantadora. O quadro que o educador utiliza nas aulas é de uma qualidade imensa, o que enriquece as aulas”, comenta Conceição Marreiros, se referindo ao ‘Smart Board’. Nesse quadro interativo tecnológico o professor, através de monitor de TV de 52 polegadas, escreve notas, faz desenhos, abre fotos ou vídeos, e devido a uma série de sensores que mapeiam alterações na superfície da tela, interage com conteúdo multimídia.
Os servidores da Secretaria Estadual de Educação do Piauí conheceram a tecnologia televisiva ‘TriCaster’, que permite a utilização do Chroma Key, onde através de um fundo verde, o educador insere imagens, vídeos, animações 2D e 3D, recursos esses que melhor contextualizam o conteúdo aos alunos.
O baixo índice de professores qualificados e o grande número de municípios distantes da capital Teresina são alguns dos motivos que levam o governo do Piauí a instalar nos próximos meses a mesma tecnologia adotada pelo Executivo de Mato Grosso. “Diferente do que ocorre aqui, onde são oferecidas aulas preparatórias para exames seletivos, nosso Estado quer utilizar a mediação tecnológica na escolarização do Ensino Médio e na educação de Jovens e Adultos, onde há sérios problemas”, comenta Lourdes Lopes.
O Piauí tem um dos piores índices da educação básica brasileira. O Estado está entre os quatro piores colocados. A metade dos alunos chega ao 5º ano sem saber ler e escrever. “E em contrapartida temos a segunda melhor escola particular no Brasil, o vencedor de 2011 do quadro soletrando do programa Caldeirão do Hulk é do nosso Estado e na última edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, quatro estudantes de Cocal dos Alves conquistaram medalha de ouro. Um desempenho que superou o de 11 estados brasileiros”, explica Valdir Soares.
“Assim como a maioria do outros estados, temos bons e ruins resultados educacionais. Queremos com programas como o MT Preparatório, melhorar o ensino público do Piauí”, finaliza Conceição Marreiros.
Servidores da área técnica da Secretaria Estadual de Educação do Piauí estiveram nesta manhã de quarta-feira (08) na sede da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (Secitec), conhecendo o estúdio e a metodologia do programa ‘MT Preparatório’. Informados sobre o bom resultado que a ação educacional de Mato Grosso vem alcançando nos últimos meses, os três gestores vieram conferir in loco como é o funcionamento do programa estadual que atende simultaneamente os 141 municípios mato-grossenses.
De dentro do estúdio televisivo montado na sede da Secitec, os servidores Conceição Marreiros, Lourdes Lopes e Valdir Soares assistiram à aula que o professor de geografia Maurício Siqueira ministrava aos 23 mil alunos espalhados nos 198 pontos receptores de imagens em tempo real. “Passamos pela Bahia e pelo Amazonas onde há ações educacionais similares como o que vemos aqui em Mato Grosso, e com base nessas nossas visitas podemos dizer que a interatividade que o programa MT Preparatório dispõe é encantadora. O quadro que o educador utiliza nas aulas é de uma qualidade imensa, o que enriquece as aulas”, comenta Conceição Marreiros, se referindo ao ‘Smart Board’. Nesse quadro interativo tecnológico o professor, através de monitor de TV de 52 polegadas, escreve notas, faz desenhos, abre fotos ou vídeos, e devido a uma série de sensores que mapeiam alterações na superfície da tela, interage com conteúdo multimídia.
Os servidores da Secretaria Estadual de Educação do Piauí conheceram a tecnologia televisiva ‘TriCaster’, que permite a utilização do Chroma Key, onde através de um fundo verde, o educador insere imagens, vídeos, animações 2D e 3D, recursos esses que melhor contextualizam o conteúdo aos alunos.
O baixo índice de professores qualificados e o grande número de municípios distantes da capital Teresina são alguns dos motivos que levam o governo do Piauí a instalar nos próximos meses a mesma tecnologia adotada pelo Executivo de Mato Grosso. “Diferente do que ocorre aqui, onde são oferecidas aulas preparatórias para exames seletivos, nosso Estado quer utilizar a mediação tecnológica na escolarização do Ensino Médio e na educação de Jovens e Adultos, onde há sérios problemas”, comenta Lourdes Lopes.
O Piauí tem um dos piores índices da educação básica brasileira. O Estado está entre os quatro piores colocados. A metade dos alunos chega ao 5º ano sem saber ler e escrever. “E em contrapartida temos a segunda melhor escola particular no Brasil, o vencedor de 2011 do quadro soletrando do programa Caldeirão do Hulk é do nosso Estado e na última edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, quatro estudantes de Cocal dos Alves conquistaram medalha de ouro. Um desempenho que superou o de 11 estados brasileiros”, explica Valdir Soares.
“Assim como a maioria do outros estados, temos bons e ruins resultados educacionais. Queremos com programas como o MT Preparatório, melhorar o ensino público do Piauí”, finaliza Conceição Marreiros.
Educação sobe menos, e inflação em SP desacelera em fevereiro, diz Fipe
G1
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação da cidade de São Paulo, desacelerou para 0,42% na primeira prévia de fevereiro, contra taxa de 0,66% no fechamento de janeiro, segundo divulgou, nesta quinta-feira (9), a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Na comparação com a primeira quadrissemana de janeiro, o IPC também teve forte desaceleração, já que o índice apresentou inflação de 0,75% naquela prévia.
O segmento educação manteve índice alto, mas já em queda no comparativo semanal. Caiu de 6,42% em janeiro para 5,46% na primeira prévia deste mês - novamente foi o item que, na variação ponderada, mais contribuiu para a inflação.
O grupo habitação iniciou o mês de fevereiro em alta. A inflação subiu para 0,37%, ante 0,31% no encerramento de janeiro. Já o grupo alimentação apresentou grande desaceleração. Em janeiro, terminou com 0,50% e agora, na primeira leitura do novo mês, registrou deflação de 0,34% - foi o item que, na variação ponderada, menos contribuiu para a inflação no período.
Transportes também registrou recuo. Saiu de uma variação de 0,31% em janeiro para 0,14% neste primeiro levantamento de fevereiro. Despesas pessoais apresentou nova desaceleração. Após inflação de 0,87% no fim de janeiro, baixou para 0,79% na primeira prévia do mês.
Saúde registrou aceleração. Avançou para 0,51% nesta primeira quadrissemana, ante 0,40% em janeiro. O segmento vestuário recuou para 0,48% no atual levantamento, de 0,60% no fechamento de janeiro.
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação da cidade de São Paulo, desacelerou para 0,42% na primeira prévia de fevereiro, contra taxa de 0,66% no fechamento de janeiro, segundo divulgou, nesta quinta-feira (9), a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Na comparação com a primeira quadrissemana de janeiro, o IPC também teve forte desaceleração, já que o índice apresentou inflação de 0,75% naquela prévia.
O segmento educação manteve índice alto, mas já em queda no comparativo semanal. Caiu de 6,42% em janeiro para 5,46% na primeira prévia deste mês - novamente foi o item que, na variação ponderada, mais contribuiu para a inflação.
O grupo habitação iniciou o mês de fevereiro em alta. A inflação subiu para 0,37%, ante 0,31% no encerramento de janeiro. Já o grupo alimentação apresentou grande desaceleração. Em janeiro, terminou com 0,50% e agora, na primeira leitura do novo mês, registrou deflação de 0,34% - foi o item que, na variação ponderada, menos contribuiu para a inflação no período.
Transportes também registrou recuo. Saiu de uma variação de 0,31% em janeiro para 0,14% neste primeiro levantamento de fevereiro. Despesas pessoais apresentou nova desaceleração. Após inflação de 0,87% no fim de janeiro, baixou para 0,79% na primeira prévia do mês.
Saúde registrou aceleração. Avançou para 0,51% nesta primeira quadrissemana, ante 0,40% em janeiro. O segmento vestuário recuou para 0,48% no atual levantamento, de 0,60% no fechamento de janeiro.
Poder, estado e nação!
Marcos Schneider
Na medida em que a Democracia se impõe e avança em novos modelos, talvez hoje mais do que nunca, uma nova Geopolítica pode se firmar na contemporaneidade, a começar pelo fato de que a ideia de Território (espaço físico delimitado, de construção da relação sociedade e meio ambiente) pode e deve ser utilizado a serviço da Democracia de uma Nação seja ela, por intermédio de uma luta pela manutenção dos direitos e valores de cidadania de grupos sociais diversos que foram por inúmeras razões, discriminados, ignorados, excluídos no decorrer de sua história ou no avanço de uma democracia consolidada e a serviço do desenvolvimento sociopopulacional.
Os conflitos e contradições que afetam esses grupos, entre si e com os demais, quase sempre têm uma relação direta com um determinado Território por meio da qual, cada indivíduo ou um grupo social o administra e o representa. Somando tudo isso, não podemos ignorar as repercussões que tais escolhas e ações ocorridas em “determinados territórios” provocam na cena mundial, principalmente no ponto de vista social, econômico e ambiental (consequências de um Mundo Globalizado).
Exercer a cidadania é, sobretudo, atuar politicamente, resgatando os debates em praça pública, na sua representação eleitoral, etc., vendo-se a si mesmo e ao próximo como seres humanos indivisos, livres, iguais, éticos e moralistas para os quais a ideia de território faz sentido na medida em que os leva a refletir sobre a sua fragilidade e potencialidade.
Fica claro que o seu grande desafio é construir uma convivência sadia e democrática no planeta, onde a complexidade dos diversos territórios e suas nacionalidades podem ser respeitadas por essa Nova Geopolítica, que se compromete e valoriza ações políticas, raciais, ambientais, etc., no conjunto do tecido social, ameaçado pela banalização da violência e pela progressão de atos terroristas na arena mundial, assim como pelo desrespeito às condições ambientais e morais sociais, o que ilustra perfeitamente a arrogância humana no reduzir o nosso planeta a um objeto de exploração.
Rever a arrogância humana também requer a compreensão de que o Território e a idéia que se fazem dele, deve estar a serviço da construção de uma convivência democrática na Terra, o que demanda o resgate do caráter político da ação humana.
É nessa perspectiva, uma outra Geopolítica ganha sentido na contemporaneidade.
- Artigo inspirado em publicações de Milton Santos.
Marcos Schneider
mschneider@sanepar.com.br
Geógrafo, especialista em Geoprocessamento e Geografia Ambiental e professor de Geografia da Rede Pública Estadual de Ensino do Paraná.
Na medida em que a Democracia se impõe e avança em novos modelos, talvez hoje mais do que nunca, uma nova Geopolítica pode se firmar na contemporaneidade, a começar pelo fato de que a ideia de Território (espaço físico delimitado, de construção da relação sociedade e meio ambiente) pode e deve ser utilizado a serviço da Democracia de uma Nação seja ela, por intermédio de uma luta pela manutenção dos direitos e valores de cidadania de grupos sociais diversos que foram por inúmeras razões, discriminados, ignorados, excluídos no decorrer de sua história ou no avanço de uma democracia consolidada e a serviço do desenvolvimento sociopopulacional.
Os conflitos e contradições que afetam esses grupos, entre si e com os demais, quase sempre têm uma relação direta com um determinado Território por meio da qual, cada indivíduo ou um grupo social o administra e o representa. Somando tudo isso, não podemos ignorar as repercussões que tais escolhas e ações ocorridas em “determinados territórios” provocam na cena mundial, principalmente no ponto de vista social, econômico e ambiental (consequências de um Mundo Globalizado).
Exercer a cidadania é, sobretudo, atuar politicamente, resgatando os debates em praça pública, na sua representação eleitoral, etc., vendo-se a si mesmo e ao próximo como seres humanos indivisos, livres, iguais, éticos e moralistas para os quais a ideia de território faz sentido na medida em que os leva a refletir sobre a sua fragilidade e potencialidade.
Fica claro que o seu grande desafio é construir uma convivência sadia e democrática no planeta, onde a complexidade dos diversos territórios e suas nacionalidades podem ser respeitadas por essa Nova Geopolítica, que se compromete e valoriza ações políticas, raciais, ambientais, etc., no conjunto do tecido social, ameaçado pela banalização da violência e pela progressão de atos terroristas na arena mundial, assim como pelo desrespeito às condições ambientais e morais sociais, o que ilustra perfeitamente a arrogância humana no reduzir o nosso planeta a um objeto de exploração.
Rever a arrogância humana também requer a compreensão de que o Território e a idéia que se fazem dele, deve estar a serviço da construção de uma convivência democrática na Terra, o que demanda o resgate do caráter político da ação humana.
É nessa perspectiva, uma outra Geopolítica ganha sentido na contemporaneidade.
- Artigo inspirado em publicações de Milton Santos.
Marcos Schneider
mschneider@sanepar.com.br
Geógrafo, especialista em Geoprocessamento e Geografia Ambiental e professor de Geografia da Rede Pública Estadual de Ensino do Paraná.
Consciência ecológica - o Planeta Terra agradece
Diante de tantas notícias sobre escândalos políticos, invasões de hackers, estupros, violências de todas as espécies, abandono de crianças, assaltos, drogas... falar sobre o aquecimento global e as mudanças climáticas pode parecer inoportuno, mas o que poucas pessoas sabem é que a situação é alarmante e relembrar que podemos ajudar a amenizar a situação fazendo nossa parte, é sempre bom.
Nos últimos anos, com muita evidência, estamos vivenciando a fúria da natureza provocada pela ação inconsequente do ser humano. O aumento da poluição, a devastação da natureza, o tráfico e venda ilegal de animais silvestres, a exploração dos recursos naturais de maneira desordenada e tantas outras situações, veem causando um impacto terrível no meio ambiente e a resposta da natureza a tudo isso é rápida e assustadora: aquecimento global e mudanças climáticas.
Em cada catástrofe natural que presenciamos, seja ela terremoto, tsunami, ciclone, furação, tornado, inundação, vulcão, seca, poluição, nevascas, podemos perceber a destruição do planeta Terra e a resposta da natureza à ação do homem.
Somos corresponsáveis pela criação e devemos preservar e resgatar o planeta Terra. Não somos capazes de mudar tudo, mas com atitudes simples relacionadas ao nosso dia a dia, podemos colaborar para que o processo de aquecimento global e as mudanças climáticas sejam amenizados.
Atitudes que fazem a diferença e diante das quais o Planeta Terra agradece:
• Plante árvores - elas tiram o CO2 do ar e liberam oxigênio.
• Recicle o lixo - quando não é reciclado o lixo acaba em um aterro, gerando metano e CO2 além disso, produtos reciclados requerem menos energia para serem produzidos.
• Evite queimadas - a queima lança CO2 e hidrocarbonetos para a atmosfera.
• Troque lâmpadas incandescentes por fluorescentes - as lâmpadas fluorescentes gastam 60% menos energia que uma incandescente.
• Feche a torneira enquanto escova os dentes - a cada 5 minutos que deixamos a torneira aberta, consumimos em torno de 12 litros de água.
• Agilize seu banho - a cada 15 minutos, gastamos em média 135 litros de água com o chuveiro ligado.
• Evite usar sacolas plásticas - o plástico demora mais ou menos 450 anos para se decompor. Uma boa opção é usar sacolas retornáveis.
Ainda há tempo de revertermos esta situação e estas são apenas algumas atitudes que ajudam a preservar o meio ambiente. As mudanças simples de comportamento contribuem e podem diminuir consideravelmente os impactos ambientais. Cuidar e respeitar a água, o oxigênio, a fauna e a flora que constituem sua substância primeira e fundamental, é o único caminho para um futuro melhor.
O Planeta Terra agradece!
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Rosemary de Ross
rose.ross@brturbo.com.br
Formada em Letras (Funesp). Cursou Teologia para Leigos. É escritora e autora dos livros: "Mensagens e orações para diversas situações do dia a dia" e '"Uma mensagem por dia, o ano todo", da Paulinas Editora.
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
MT- Seduc cancela pregão de freezers para aderir à ata de Manaus pagando a mais
Seduc cancela pregão de freezers para aderir à ata de Manaus pagando a mais
Além de pagar valores acima do mercado, secretaria compra equipamentos de empresa investigada pelo Ministério Público do Amazonas; fornecedor é suspeito de participar de pregão fraudulento na Capital do Amazonas
JORGE ESTEVÃO
A Secretaria de Educação (Seduc) de Mato Grosso cancelou uma licitação para aquisição de 549 freezers, em 2011, e aderiu a uma ata de registro de preços de uma empresa de Manaus (AM), para 500 unidades, fazendo opção pelo preço mais caro.
Na primeira compra feita por meio de adesão à ata 068/2010, a Seduc chegou a pagar R$ 2.892,24 por um freezer de 500 litros, quando o convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estipulava o preço máximo de R$ 1.792,24. Nesta primeira compra, foram 22 unidades, no valor total de R$ 63.639,28. Já na segunda compra, de mais 477 unidades, a Seduc pagou à mesma empresa, referente à mesma ata, o valor estipulado pelo FNDE, ou seja, R$ 1.792,24.
Extratos dos contratos publicados pela Seduc no Diário Oficial mostram as direrenças de preço praticadas na compra dos mesmos produtos da mesma empresa na mesma ata
A Seduc nega que tenha havido qualquer irregularidade, mas confirma a adesão a ata de registro de preços em favor da empresa Cartuzinho Comércio LTDA. Contudo, documento entregue pela própria Seduc mostra as diferenças nos preços praticados. Veja aqui.
Mesmo aderindo à ata, até agora os equipamentos não foram entregues.
A Seduc, depois de cancelar a primeira licitação, cuja empresa forneceria freezers por preços inferiores a R$ 1,5 mil por unidade, partiu em busca de pregões em vários estados, o que é um procedimento legal.
No dia 15 de fevereiro de 2011, a Seduc realizou adesão à ata de registro de preços 068/2010, da Secretaria de Administração de Manaus, cujo item 12 aponta 500 freezers de 500 litros cada, da marca Eletrolux, ao preço de R$ 1.792,24 a unidade. O valor total da aquisição chega a R$ 896.120,00.
No preço de mercado, pesquisado por HiperNoticias em grandes empresas varejistas no Brasil, o valor unitário máximo encontrado para o equipamento com especificação de 546 litros foi a R$ 1.664,10. A diferença entre a aquisição da Seduc junto à empresa Cartuzinho e empresas varejistas chega a R$ 64.070 por unidade, considerando a compra de uma única peça.
Considerada individualmente, a diferença não é alta, mas poderia ser significativa levando-se em conta que na compra no atacado ou diretamente dos fabricantes os preços costumam ser reduzidos.
Entretanto, mesmo considerando o preço de varejo, a diferença daria, por exemplo, para comprar outros 35 freezers para colocar em escolas da rede estadual de ensino em Mato Grosso.
A Seduc justifica que as empresas varejistas não participaram do pregão promovido pela Secretaria de Administração. Ou seja, a secretaria admite que houve uma primeira licitação.
Outro detalhe que chama a atenção é o fato da empresa amazonense Cartuzinho LTDA atuar em Manaus no “comércio varejista de artigos de papelaria”, conforme consta no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), obtido pelo HiperNoticias. Isso remete ao fato de que a Cartuzinho atua como intermediária, o que, logicamente, encarece o produto a ser obtido por órgãos oficiais. Mesmo assim, a Seduc aderiu à ata de registro de preços.
A certidão obtida pelo HiperNoticias é do dia 26 de janeiro de 2010.
Portanto, não há alteração contratual da Cartuzinho para fornecer equipamentos frigoríficos, como freezers, por exemplo, o que pode representar uma ilegalidade.
Em relação à atividade da Cartuzinho, o secretário de Educação, Ságuas Moraes, disse que não há problema nenhum em uma empresa fornecer freezers e atuar em ramo de papelaria. “O que importa é que a nota fiscal é emitida diretamente pelo fabricante”, alegou Moraes, afirmando que se a Seduc fizer licitação de veículos e uma concessionária em Cuiabá vencer a licitação, a nota fiscal sai em nome da montadora.
DENÚNCIA
A empresa, que atua no ramo de papelaria em Manaus, também é alvo de investigação por parte do Ministério Público do Amazonas (MPE/AM). Em 16 de janeiro de 2011, o jornal “A Critica” publicou um reportagem a respeito de denúncia formulada no MPE feita por representantes do Sindicato das Empresas Funerárias daquele Estado.
Reprodução
Reprodução de partes do procedimento do Ministério Público do Amazonas contra a empresa Cartuzinho
Segundo a reportagem, o sindicato entrou com representação contra a Prefeitura de Manaus e acusa a Comissão Municipal de Licitação de acatar documentação irregular em pregão de registro de preços e favorecer duas empresas, uma que atua no ramo de distribuição de bebidas e outra, a Cartuzinho, no comércio de papelaria. Essa licitação era para fornecer urnas funerárias para o Município. Leia aqui
As empresas funerárias de Manaus cobraram da Comissão de Licitação a atividade das duas outras que participaram de licitação que, na época, constavam como fornecedora de bebidas e material para papelaria e não o objeto do pregão.
No dia 24 de fevereiro, o MPE/AM, por meio da 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público, resolve instaurar inquérito civil contra a Cartuzinho e a outra empresa. Esta decisão consta no livro de Registro de Inquéritos Civis da promotoria.
Na justificativa para instaurar o inquérito, o Ministério Público do Amazonas afirma que o pregoeiro não autorizou aos participantes a análise dos documentos apresentados no credenciamento. Também não aceitou a sugestão do dono de uma funerária em verificar se a empresa Cartuzinho tinha em seu estabelecimento os objetos da licitação.
CONTRADIÇÃO
A Seduc fez duas atas de adesão à compra de freezers publicadas no Diário Oficial do Estado nos dias 9 de agosto de 2011 e outro em 29 de novembro do mesmo ano. Na primeira, assinada pela então secretária Rosa Neide Sandes, adquiriu 35 equipamentos e declara, nesta mesma publicação, adesão à ata de registro junto à Secretaria de Administração de Manaus. Porém, não declara a origem dos recursos, se do Estado ou da União.
Quase dois três meses depois (21/112011), a Seduc publica outro extrato de contrato no Diário Oficial, desta vez adquirindo 477 freezers, ao invés de 500.
Agora, o valor dos equipamentos sobe para R$ 918.527,76.
A diferença também aumenta em relação ao mesmo produto oferecido em lojas de eletrodomésticos. A Seduc economizaria R$ 86.471,76.
Outra situação duvidosa aponta para os extratos. No primeiro, publicado no dia 9 de agosto de 2011, consta o pregão de número 068/2010, sem citação do órgão emissor dos recursos. Depois, no publicado em 21/11/2011, já aparece o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) como a fonte pagadora. O número do pregão aparece como 068/2010/2011.
O primeiro extrato de adesão é assinado pela então secretária de Educação Rosa Neide Sandes. O segundo leva assinatura de Ságuas Moraes, que voltou à comandar a Seduc no dia 4 de novembro de 2011. Dezesseis dias depois, Moraes autoriza a segunda adesão à ata da Secretaria de Administração de Manaus.
FALTA DE ZELO
Se por um lado não houve atenção à economia de mais de R$ 86 mil, a Seduc também não observou que a Cartuzinho já era investigada pelo MPE/AM. A secretaria teria, como princípio de moralidade pública, ter rejeitado a adesão da ata, já que a empresa fornecedora dos freezers era alvo de denúncia.
Sobre essa situação, o secretario Ságuas Moraes diz que a empresa apresentou toda documentação e não havia ação transitada em julgado contra a Cartuzinho. Porém, se não há ilegalidade, o princípio de moralidade deveria ter sido observado.
Em licitação, se uma empresa é excluída por ter contra si um processo não julgado, a prejudicada recorre e o Estado é obrigado a incluí-la sob a pena de ser processado. Porém, a Cartuzinho não participou de licitação e sim de uma ata de registro de preço da Prefeitura de Manaus, ao qual a Seduc aderiu de “carona”.
Passados exatos 78 dias a contar da publicação do último extrato (21/11/2010), os 512 freezers adquiridos pela Seduc não foram entregues, o que pode ser objeto de cancelamento de contrato.
DEMORA
O secretário Ságuas Moraes explica que a Cartuzinho já foi notificada a respeito da demora. “Se ela (empresa) não apresentar os equipamentos até a data do vencimento do contrato (21 de fevereiro) a compra será cancelada”.
A respeito de uma possível condenação da Cartuzinho, o secretário informou que se na data da entrega dos freezers a empresa não apresentar novamente toda documentação, o contrato será cancelado.
Além de pagar valores acima do mercado, secretaria compra equipamentos de empresa investigada pelo Ministério Público do Amazonas; fornecedor é suspeito de participar de pregão fraudulento na Capital do Amazonas
JORGE ESTEVÃO
A Secretaria de Educação (Seduc) de Mato Grosso cancelou uma licitação para aquisição de 549 freezers, em 2011, e aderiu a uma ata de registro de preços de uma empresa de Manaus (AM), para 500 unidades, fazendo opção pelo preço mais caro.
Na primeira compra feita por meio de adesão à ata 068/2010, a Seduc chegou a pagar R$ 2.892,24 por um freezer de 500 litros, quando o convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estipulava o preço máximo de R$ 1.792,24. Nesta primeira compra, foram 22 unidades, no valor total de R$ 63.639,28. Já na segunda compra, de mais 477 unidades, a Seduc pagou à mesma empresa, referente à mesma ata, o valor estipulado pelo FNDE, ou seja, R$ 1.792,24.
Extratos dos contratos publicados pela Seduc no Diário Oficial mostram as direrenças de preço praticadas na compra dos mesmos produtos da mesma empresa na mesma ata
A Seduc nega que tenha havido qualquer irregularidade, mas confirma a adesão a ata de registro de preços em favor da empresa Cartuzinho Comércio LTDA. Contudo, documento entregue pela própria Seduc mostra as diferenças nos preços praticados. Veja aqui.
Mesmo aderindo à ata, até agora os equipamentos não foram entregues.
A Seduc, depois de cancelar a primeira licitação, cuja empresa forneceria freezers por preços inferiores a R$ 1,5 mil por unidade, partiu em busca de pregões em vários estados, o que é um procedimento legal.
No dia 15 de fevereiro de 2011, a Seduc realizou adesão à ata de registro de preços 068/2010, da Secretaria de Administração de Manaus, cujo item 12 aponta 500 freezers de 500 litros cada, da marca Eletrolux, ao preço de R$ 1.792,24 a unidade. O valor total da aquisição chega a R$ 896.120,00.
No preço de mercado, pesquisado por HiperNoticias em grandes empresas varejistas no Brasil, o valor unitário máximo encontrado para o equipamento com especificação de 546 litros foi a R$ 1.664,10. A diferença entre a aquisição da Seduc junto à empresa Cartuzinho e empresas varejistas chega a R$ 64.070 por unidade, considerando a compra de uma única peça.
Considerada individualmente, a diferença não é alta, mas poderia ser significativa levando-se em conta que na compra no atacado ou diretamente dos fabricantes os preços costumam ser reduzidos.
Entretanto, mesmo considerando o preço de varejo, a diferença daria, por exemplo, para comprar outros 35 freezers para colocar em escolas da rede estadual de ensino em Mato Grosso.
A Seduc justifica que as empresas varejistas não participaram do pregão promovido pela Secretaria de Administração. Ou seja, a secretaria admite que houve uma primeira licitação.
Outro detalhe que chama a atenção é o fato da empresa amazonense Cartuzinho LTDA atuar em Manaus no “comércio varejista de artigos de papelaria”, conforme consta no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), obtido pelo HiperNoticias. Isso remete ao fato de que a Cartuzinho atua como intermediária, o que, logicamente, encarece o produto a ser obtido por órgãos oficiais. Mesmo assim, a Seduc aderiu à ata de registro de preços.
A certidão obtida pelo HiperNoticias é do dia 26 de janeiro de 2010.
Portanto, não há alteração contratual da Cartuzinho para fornecer equipamentos frigoríficos, como freezers, por exemplo, o que pode representar uma ilegalidade.
Em relação à atividade da Cartuzinho, o secretário de Educação, Ságuas Moraes, disse que não há problema nenhum em uma empresa fornecer freezers e atuar em ramo de papelaria. “O que importa é que a nota fiscal é emitida diretamente pelo fabricante”, alegou Moraes, afirmando que se a Seduc fizer licitação de veículos e uma concessionária em Cuiabá vencer a licitação, a nota fiscal sai em nome da montadora.
DENÚNCIA
A empresa, que atua no ramo de papelaria em Manaus, também é alvo de investigação por parte do Ministério Público do Amazonas (MPE/AM). Em 16 de janeiro de 2011, o jornal “A Critica” publicou um reportagem a respeito de denúncia formulada no MPE feita por representantes do Sindicato das Empresas Funerárias daquele Estado.
Reprodução
Reprodução de partes do procedimento do Ministério Público do Amazonas contra a empresa Cartuzinho
Segundo a reportagem, o sindicato entrou com representação contra a Prefeitura de Manaus e acusa a Comissão Municipal de Licitação de acatar documentação irregular em pregão de registro de preços e favorecer duas empresas, uma que atua no ramo de distribuição de bebidas e outra, a Cartuzinho, no comércio de papelaria. Essa licitação era para fornecer urnas funerárias para o Município. Leia aqui
As empresas funerárias de Manaus cobraram da Comissão de Licitação a atividade das duas outras que participaram de licitação que, na época, constavam como fornecedora de bebidas e material para papelaria e não o objeto do pregão.
No dia 24 de fevereiro, o MPE/AM, por meio da 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público, resolve instaurar inquérito civil contra a Cartuzinho e a outra empresa. Esta decisão consta no livro de Registro de Inquéritos Civis da promotoria.
Na justificativa para instaurar o inquérito, o Ministério Público do Amazonas afirma que o pregoeiro não autorizou aos participantes a análise dos documentos apresentados no credenciamento. Também não aceitou a sugestão do dono de uma funerária em verificar se a empresa Cartuzinho tinha em seu estabelecimento os objetos da licitação.
CONTRADIÇÃO
A Seduc fez duas atas de adesão à compra de freezers publicadas no Diário Oficial do Estado nos dias 9 de agosto de 2011 e outro em 29 de novembro do mesmo ano. Na primeira, assinada pela então secretária Rosa Neide Sandes, adquiriu 35 equipamentos e declara, nesta mesma publicação, adesão à ata de registro junto à Secretaria de Administração de Manaus. Porém, não declara a origem dos recursos, se do Estado ou da União.
Quase dois três meses depois (21/112011), a Seduc publica outro extrato de contrato no Diário Oficial, desta vez adquirindo 477 freezers, ao invés de 500.
Agora, o valor dos equipamentos sobe para R$ 918.527,76.
A diferença também aumenta em relação ao mesmo produto oferecido em lojas de eletrodomésticos. A Seduc economizaria R$ 86.471,76.
Outra situação duvidosa aponta para os extratos. No primeiro, publicado no dia 9 de agosto de 2011, consta o pregão de número 068/2010, sem citação do órgão emissor dos recursos. Depois, no publicado em 21/11/2011, já aparece o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) como a fonte pagadora. O número do pregão aparece como 068/2010/2011.
O primeiro extrato de adesão é assinado pela então secretária de Educação Rosa Neide Sandes. O segundo leva assinatura de Ságuas Moraes, que voltou à comandar a Seduc no dia 4 de novembro de 2011. Dezesseis dias depois, Moraes autoriza a segunda adesão à ata da Secretaria de Administração de Manaus.
FALTA DE ZELO
Se por um lado não houve atenção à economia de mais de R$ 86 mil, a Seduc também não observou que a Cartuzinho já era investigada pelo MPE/AM. A secretaria teria, como princípio de moralidade pública, ter rejeitado a adesão da ata, já que a empresa fornecedora dos freezers era alvo de denúncia.
Sobre essa situação, o secretario Ságuas Moraes diz que a empresa apresentou toda documentação e não havia ação transitada em julgado contra a Cartuzinho. Porém, se não há ilegalidade, o princípio de moralidade deveria ter sido observado.
Em licitação, se uma empresa é excluída por ter contra si um processo não julgado, a prejudicada recorre e o Estado é obrigado a incluí-la sob a pena de ser processado. Porém, a Cartuzinho não participou de licitação e sim de uma ata de registro de preço da Prefeitura de Manaus, ao qual a Seduc aderiu de “carona”.
Passados exatos 78 dias a contar da publicação do último extrato (21/11/2010), os 512 freezers adquiridos pela Seduc não foram entregues, o que pode ser objeto de cancelamento de contrato.
DEMORA
O secretário Ságuas Moraes explica que a Cartuzinho já foi notificada a respeito da demora. “Se ela (empresa) não apresentar os equipamentos até a data do vencimento do contrato (21 de fevereiro) a compra será cancelada”.
A respeito de uma possível condenação da Cartuzinho, o secretário informou que se na data da entrega dos freezers a empresa não apresentar novamente toda documentação, o contrato será cancelado.
Abicalil é exonerado do MEC e tem o futuro incerto
Glaucia Colognesi
O ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT) agora também é ex-secretário de Articulação dos Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC). Ele foi exonerado pelo novo ministro Aloísio Mercadante (PT) e está com futuro incerto. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União que circulou nesta quinta (9).
Dias atrás, o secretário estadual de Educação, Ságuas Moraes (PT), revelou que Abicalil poderia assumir um cargo na Casa Civil do Governo Dilma Rousseff (PT) ou ocupar uma vaga na própria Presidência da República. Segundo Ságuas, haveria um desejo ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), de levar o matogrossense para trabalhar ao seu lado desde quando ele ingressou no MEC. Contudo, ainda nada foi confirmado e oficializado pelo governo federal.
No ano passado Abicalil foi cotado até para substituir o ex-ministro da Educação Fernando Haddad, mas a possibilidade foi enterrada depois que reportagem da Revista Veja, publicada em junho, revelou o envolvimento dele num escândalo. Abicalil foi acusado de ser um dos responsáveis pelo Dossiê dos Aloprados para prejudicar candidaturas tucanas em 2006.
O último escândalo envolvendo o nome de Abicalil pode ser um entrave para que ele arrume outra "boquinha" no staff do governo federal. Se isso realmente acontecer, as suas únicas opções serão recorrer ao governador Silval Barbosa (PMDB) e pedir um "emprego" ou cair no ostracismo político e voltar às salas de aula.
O problema é que Abicalil já não leciona desde a década de 1990. Na época, ele deu aulas em escola de ensino médio e fundamental em Barra do Garças. O ex-deputado, que já foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), não foi encontrado para falar sobre o assunto.
MT- Fórum debate formação inicial continuada dos profissionais da educação
Redação 24 Horas News
A apresentação da política e das diretrizes nacionais de Formação Inicial e Continuada dos profissionais da educação, bem como a atualização das demandas por implantação de mais pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em Mato Grosso foram temas da 15º reunião do Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente do Estado.
A atividade realizada nesta quinta-feira (09.02) na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) contou com a presença da diretoria de Articulação dos Sistemas de Ensino (DASE) do Ministério da Educação (MEC), Flávia Nogueira, que fez uma breve apresentação das propostas de formação para 2012. Ela informou que o Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE) Interativo instituído pelo MEC, será utilizado este ano como reforço das ações de formação continuada.
A partir do PDE Interativo as escolas apresentarão ao Fórum Estadual e às instituições formadoras as suas demandas de cursos formativos. O Plano servirá como instrumento de planejamento plurianual (de quatro anos) para as unidades de ensino e elas deverão utilizá-lo em parceria com o Plano de Ações Articuladas (PAR).
Conforme explica a Secretária Adjunta de Políticas Educacionais da Seduc, Fátima Resende, o PDE Interativo juntamente com o PAR serão dois dos principais instrumentos do processo de formação. “Por meio do PDE as escolas apresentarão as suas necessidades formativas. E o financiamento dos cursos será garantido com os recursos previstos no PAR”.
Sobre a solicitação de aumento dos pólos da UAB, a superintendente de Formação da Seduc, Ema Marta Cintra relatou que há a perspectiva de que o MEC autorize a criação de mais 13 unidades no Estado. “Encaminhamos para o Ministério o pedido de aprovação dos novos pólos. Essa foi uma demanda aprovada na última reunião do fórum e ainda estamos aguardando a resposta”, contou.
Ao final da reunião, representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) (duas instituições formadoras) fizeram um balanço dos cursos de formação inicial (1º licenciatura) e continuada (2º licenciatura) que já estão sendo ofertados. Também houve debate e aprovação do calendário de reuniões ordinárias do Fórum para o primeiro semestre.
Além de Flávia Nogueira, Fátima Resende e Ema Marta, a 15º reunião contou a presença da assessora Especial da Seduc e presidente do Fórum Estadual de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida e de 22 membros que compõe o colegiado do Fórum de Formação.
A apresentação da política e das diretrizes nacionais de Formação Inicial e Continuada dos profissionais da educação, bem como a atualização das demandas por implantação de mais pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em Mato Grosso foram temas da 15º reunião do Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente do Estado.
A atividade realizada nesta quinta-feira (09.02) na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) contou com a presença da diretoria de Articulação dos Sistemas de Ensino (DASE) do Ministério da Educação (MEC), Flávia Nogueira, que fez uma breve apresentação das propostas de formação para 2012. Ela informou que o Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE) Interativo instituído pelo MEC, será utilizado este ano como reforço das ações de formação continuada.
A partir do PDE Interativo as escolas apresentarão ao Fórum Estadual e às instituições formadoras as suas demandas de cursos formativos. O Plano servirá como instrumento de planejamento plurianual (de quatro anos) para as unidades de ensino e elas deverão utilizá-lo em parceria com o Plano de Ações Articuladas (PAR).
Conforme explica a Secretária Adjunta de Políticas Educacionais da Seduc, Fátima Resende, o PDE Interativo juntamente com o PAR serão dois dos principais instrumentos do processo de formação. “Por meio do PDE as escolas apresentarão as suas necessidades formativas. E o financiamento dos cursos será garantido com os recursos previstos no PAR”.
Sobre a solicitação de aumento dos pólos da UAB, a superintendente de Formação da Seduc, Ema Marta Cintra relatou que há a perspectiva de que o MEC autorize a criação de mais 13 unidades no Estado. “Encaminhamos para o Ministério o pedido de aprovação dos novos pólos. Essa foi uma demanda aprovada na última reunião do fórum e ainda estamos aguardando a resposta”, contou.
Ao final da reunião, representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) (duas instituições formadoras) fizeram um balanço dos cursos de formação inicial (1º licenciatura) e continuada (2º licenciatura) que já estão sendo ofertados. Também houve debate e aprovação do calendário de reuniões ordinárias do Fórum para o primeiro semestre.
Além de Flávia Nogueira, Fátima Resende e Ema Marta, a 15º reunião contou a presença da assessora Especial da Seduc e presidente do Fórum Estadual de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida e de 22 membros que compõe o colegiado do Fórum de Formação.
MT- Projeto proibe cobrança de rematrícula pelas universidades
Redação 24 Horas News
Se depender do vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Wagner Ramos (PR), a cobrança de taxa de rematrícula pelas universidades será proibida em Mato Grosso por lei estadual. Após apresentar projeto em plenário, na sessão desta quinta-feira (09), o parlamentar observou que nesses casos a legislação federal não permite 13ª parcela ou outras subsequentes.
“Esse valor é considerado abusivo e o que já foi pago deve ser devolvido ou descontado das mensalidades posteriores, no mesmo ano ou nos anos seguintes. A Lei Federal 9.870/1999, que trata do valor total das anuidades escolares, permite que em caso de inadimplência as instituições de ensino recusem a renovação de matrícula. Entretanto, todos os alunos que já estudam nelas e estão com seus pagamentos em dia têm direito à rematrícula automática”, alertou o republicano.
Seu projeto de lei proíbe que as instituições de ensino superior cobrem “rematrícula” ou “matrícula por semestre, bimestre ou ano letivo”. No mesmo texto, o documento reforça que a cobrança pela matrícula do acadêmico só poderá ser feita uma vez no curso escolhido e terá validade para todo o período de sua duração. Também, que a cobrança de rematrícula será permitida no ato do pedido de “reabilitação” de curso, feito por acadêmico que tenha solicitado anteriormente seu “trancamento” por escrito.
Sobre o assunto, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alerta que a taxa de matrícula garante ao aluno vaga na instituição escolar em que ele deseja estudar e que ela deve estar incluída no valor da semestralidade ou anuidade, conforme a periodicidade do curso. Ele também orienta a busca pelos Procons. O Idec é membro pleno da Consumers International e faz parte do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor.
“Além de procurar restabelecer a justiça nesse caso, nosso projeto pretende fortalecer o equilíbrio ético e a repressão ao abuso do poder econômico nas relações de consumo em Mato Grosso”, disse Wagner Ramos. Como exemplo, ele citou trecho do Artigo 18 da Resolução nº 05 de 2011 da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), de Diamantina (MG).
Segundo o documento, rematrícula é a “oportunidade que o discente tem de solicitar sua volta ao curso depois de ter a matrícula cancelada por falta de renovação no prazo previsto pelo calendário acadêmico”. A UFVJM foi fundada em 30 de setembro de 1953 pelo então presidente Juscelino Kubitschek como Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina e federalizada em 17 de dezembro de 1960.
Merenda escolar é encontrada no lixo no Norte de Mato Grosso
Só Noticias
Diversos pacotes de macarrão da merenda escolar, da escola municipal Lizamara Aparecida Oliva de Almeida, localizada no Jardim Imperial, em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) foram encontrados no lixo. Os pacotes foram colocados em sacos pretos e deixados na lixeira, provavelmente por funcionário da unidade escolar. Nas embalagens, constam que ainda não estavam vencidos e que o prazo terminaria em outubro de 2012. A fabricação do lote 30211 foi em outubro desse ano.
A quantidade exata descartada não foi confirmada. Alguns moradores teriam aberto os sacos e levados alguns pacotes ao verificarem que ainda não estavam vencidos. O caminhão coletor de lixo, que passou nesta segunda-feira (07) à noite, pelo bairro, acabou recolhendo os pacotes de macarrão e outros que estavam na lixeira.
Outro lado: A assessoria da prefeitura encaminhou nota, esclarecendo que "zeladoras realizaram, ontem (7), limpeza nas dependências da instituição, incluindo o depósito, momento em que encontraram 5 quilos de macarrão dentro do prazo de validade, porém, com “caruncho”. Como os alimentos para o ano letivo de 2012 seriam entregues no fim da tarde, as profissionais acondicionaram o mesmo em um saco para lixo, mesmo procedimento que estava sendo tomado com o restante do material descartado na escola. No momento de descartar os sacos plásticos com os demais materiais, os alimentos acabaram sendo levados para o lixeiro do lado de fora da escola".
A prefeitura admite, ao citar "o setor responsável pela distribuição da merenda escolar que não é o procedimento correto, pois deveria ter sido realizado o chamamento do setor para a substituição do material. O responsável pelo setor já visitou a escola para ouvir a diretora e todos os envolvidos no caso".
Diversos pacotes de macarrão da merenda escolar, da escola municipal Lizamara Aparecida Oliva de Almeida, localizada no Jardim Imperial, em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) foram encontrados no lixo. Os pacotes foram colocados em sacos pretos e deixados na lixeira, provavelmente por funcionário da unidade escolar. Nas embalagens, constam que ainda não estavam vencidos e que o prazo terminaria em outubro de 2012. A fabricação do lote 30211 foi em outubro desse ano.
A quantidade exata descartada não foi confirmada. Alguns moradores teriam aberto os sacos e levados alguns pacotes ao verificarem que ainda não estavam vencidos. O caminhão coletor de lixo, que passou nesta segunda-feira (07) à noite, pelo bairro, acabou recolhendo os pacotes de macarrão e outros que estavam na lixeira.
Outro lado: A assessoria da prefeitura encaminhou nota, esclarecendo que "zeladoras realizaram, ontem (7), limpeza nas dependências da instituição, incluindo o depósito, momento em que encontraram 5 quilos de macarrão dentro do prazo de validade, porém, com “caruncho”. Como os alimentos para o ano letivo de 2012 seriam entregues no fim da tarde, as profissionais acondicionaram o mesmo em um saco para lixo, mesmo procedimento que estava sendo tomado com o restante do material descartado na escola. No momento de descartar os sacos plásticos com os demais materiais, os alimentos acabaram sendo levados para o lixeiro do lado de fora da escola".
A prefeitura admite, ao citar "o setor responsável pela distribuição da merenda escolar que não é o procedimento correto, pois deveria ter sido realizado o chamamento do setor para a substituição do material. O responsável pelo setor já visitou a escola para ouvir a diretora e todos os envolvidos no caso".
MT- Matrícula deve respeitar idade mínima do estudante
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Diante da inexistência de laudo ou documento que indique a capacidade de uma criança ser elevada à 1º série do ensino fundamental, a juíza em substituição legal do município de Alto Araguaia (415km a sul de Cuiabá), Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, negou mandado de segurança proposto pelo Ministério Público do Estado em favor de uma criança com 5 anos de idade.
O órgão ministerial pleiteava na Justiça a matrícula da criança no 1º ano do ensino fundamental na Escola Estadual Onecídio Manoela de Rezende. Inicialmente, a diretoria da instituição de ensino havia negado o ingresso da estudante, pois a mesma completaria 6 anos de idade no dia 30 de junho de 2012, contrariando o art. 25, § 2º, da Resolução nº 002/09-CEE/MT, que exige que a criança complete 6 anos até o dia 30 de abril.
Nos argumentos, o MPE ressalta que a criança não cursou o ensino infantil devido à falta de pré-escola no estabelecimento, o que a levaria a ingressar de imediato no 1º ano do ensino fundamental, asseverando que o critério objetivo da idade seria extremamente rígido.
Para a magistrada, a Resolução CEE/MT não pode extrapolar no mundo fático a inovar na ordem jurídica, mas deve apenas secundariamente editar normatizações regulamentadoras em vista da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. Alega ainda que nos autos não consta nenhum documento atestando que a menor estaria apta a estudar em uma série mais adiantada do que a recomendada.
“Potencialmente, há possibilidade de que uma liminar na direção ministerial possa trazer os efeitos nefastos de se colocar uma criança não alfabetizada ou pré-alfabetizada em nível escolar superior (no caso na 1º série do ensino fundamental), causando atraso para as demais crianças no mesmo nível que o impetrante pretende com a liminar dar ensejo à substituída acessar – a série indicada na vestibular”.
A juíza lembra que a matéria de educação topograficamente é regulada na Constituição da República Federativa do Brasil. Assim, a magistrada entende que a igualdade constitucional deve ser dada de acordo com a igualdade e desigualdade do caso concreto. “A meu ver, a invocação da igualdade aqui seria justamente avaliada, sob o enfoque da desigualdade da substituída e a falta de aptidão demonstrada cabalmente para elevar a um grau no nível escolar, nos termos do art. 208, V, da Carta Magna”.
Alega ainda que a não oferta na localidade de ensino deve inclusive ser averiguada pelo Ministério Público para se atribuir ao Poder Executivo e Legislativo eventuais responsabilidades, nos moldes da Constituição Federal. “Agora, a não oferta de ensino na localidade não pode render um acesso da criança a um nível mais elevado, por não haver documentos que direcionem sua capacidade para tanto”.
Conforme a juíza, acatar o pedido do MPE seria ignorar os objetivos traçados pela própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação, quando inexiste no feito laudo ou documento equivalente a indicar a capacidade da substituída a ter acesso à 1º série do ensino fundamental, “e tal detalhe poderia justamente na contramão do interesse ministerial, prejudicar os demais alunos pertencentes à 1º série do ensino fundamental”.
Na decisão judicial, a magistrada determina a notificação do MPE acerca dos fatos, bem como concede prazo de 10 dias para que o órgão ministerial preste as informações que julgar necessária (art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009).
Diante da inexistência de laudo ou documento que indique a capacidade de uma criança ser elevada à 1º série do ensino fundamental, a juíza em substituição legal do município de Alto Araguaia (415km a sul de Cuiabá), Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, negou mandado de segurança proposto pelo Ministério Público do Estado em favor de uma criança com 5 anos de idade.
O órgão ministerial pleiteava na Justiça a matrícula da criança no 1º ano do ensino fundamental na Escola Estadual Onecídio Manoela de Rezende. Inicialmente, a diretoria da instituição de ensino havia negado o ingresso da estudante, pois a mesma completaria 6 anos de idade no dia 30 de junho de 2012, contrariando o art. 25, § 2º, da Resolução nº 002/09-CEE/MT, que exige que a criança complete 6 anos até o dia 30 de abril.
Nos argumentos, o MPE ressalta que a criança não cursou o ensino infantil devido à falta de pré-escola no estabelecimento, o que a levaria a ingressar de imediato no 1º ano do ensino fundamental, asseverando que o critério objetivo da idade seria extremamente rígido.
Para a magistrada, a Resolução CEE/MT não pode extrapolar no mundo fático a inovar na ordem jurídica, mas deve apenas secundariamente editar normatizações regulamentadoras em vista da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. Alega ainda que nos autos não consta nenhum documento atestando que a menor estaria apta a estudar em uma série mais adiantada do que a recomendada.
“Potencialmente, há possibilidade de que uma liminar na direção ministerial possa trazer os efeitos nefastos de se colocar uma criança não alfabetizada ou pré-alfabetizada em nível escolar superior (no caso na 1º série do ensino fundamental), causando atraso para as demais crianças no mesmo nível que o impetrante pretende com a liminar dar ensejo à substituída acessar – a série indicada na vestibular”.
A juíza lembra que a matéria de educação topograficamente é regulada na Constituição da República Federativa do Brasil. Assim, a magistrada entende que a igualdade constitucional deve ser dada de acordo com a igualdade e desigualdade do caso concreto. “A meu ver, a invocação da igualdade aqui seria justamente avaliada, sob o enfoque da desigualdade da substituída e a falta de aptidão demonstrada cabalmente para elevar a um grau no nível escolar, nos termos do art. 208, V, da Carta Magna”.
Alega ainda que a não oferta na localidade de ensino deve inclusive ser averiguada pelo Ministério Público para se atribuir ao Poder Executivo e Legislativo eventuais responsabilidades, nos moldes da Constituição Federal. “Agora, a não oferta de ensino na localidade não pode render um acesso da criança a um nível mais elevado, por não haver documentos que direcionem sua capacidade para tanto”.
Conforme a juíza, acatar o pedido do MPE seria ignorar os objetivos traçados pela própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação, quando inexiste no feito laudo ou documento equivalente a indicar a capacidade da substituída a ter acesso à 1º série do ensino fundamental, “e tal detalhe poderia justamente na contramão do interesse ministerial, prejudicar os demais alunos pertencentes à 1º série do ensino fundamental”.
Na decisão judicial, a magistrada determina a notificação do MPE acerca dos fatos, bem como concede prazo de 10 dias para que o órgão ministerial preste as informações que julgar necessária (art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009).
MT- Greve completa 90 dias nas escolas técnicas estaduais
De Rondonópolis - Débora Siqueira
Foto: Gleyson Silva Os trabalhadores deixaram as funções em novembro e até hoje impasse permanece com governo estadual
A greve dos servidores efetivos das oito Escolas Técnicas Estaduais, subordinadas a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (Secitec), completou 90 dias ontem. Sem cumprir suas atividades funcionais desde novembro de 2011, os funcionários públicos alegam que ainda não foram procurados pelo Governo do Estado.
“A impressão que temos é que o Governo, devido ao recesso de fim de ano, ainda nem percebeu que a categoria está paralisada. A comunidade escolar, por sua vez, tem sofrido algumas consequências com o movimento grevista por conta da falta de professores de determinadas áreas de conhecimento e pela ineficiência de serviços administrativos devido à falta de servidores”, ressalta a professora Leila Aoyama.
Já para o servidor Gleyson Cezar Leme da Silva, o governo do estado trata com descaso a categoria da educação profissional. “É uma pena, já que é esta categoria que promove a qualificação profissional dos trabalhadores, que vão atender inclusive a demanda para a Copa do Mundo, que o Governo tanto prioriza”.
Para o presidente do sindicato da classe, Sinprotec, Valdivino de Souza Barbosa, a luta ganhou força por meio de uma ação do Ministério Público Estadual que pede a realização de um novo concurso público para atender as escolas. Mais de 60% dos servidores são contratados. O único concurso público foi realizado em 2004.
O presidente do sindicato disse que tentou negociar várias vezes com o governo, mas nunca obteve uma resposta positiva. Além de um novo PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) a categoria luta pela realização de um novo concurso público, pela implantação da gestão democrática nas escolas, um programa de qualificação profissional para técnicos e professores e um aumento nos investimentos nas escolas, garantido por lei.
A assessoria de imprensa da Secitec informou que a assessoria jurídica analisa junto a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se a greve dos servidores é legal ou não. Uma das supostas irregularidades é de que receberam pequeno aumento há dois anos após fazerem greve. Para a assessoria jurídica, fazer paralisação em prazo inferior a dois anos não justificaria a ação dos servidores. Também se questiona a falta de manifestações. Os trabalhadores simplesmente não foram mais trabalhar.
Caso a greve seja considerada ilegal, a Secitec vai descontar os 90 dias de paralisação do salário dos servidores. A assessoria de imprensa da Secitec ainda disse que a SAD já informou não ter condições de conceder um novo aumento aos servidores das escolas técnicas estaduais.
As escolas estão localizadas nos municípios de Rondonópolis, Diamantino, Barra do Garças, Sinop, Poxoréu, Alta Floresta, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.
Educação profissional ainda é pouco atraente no Brasil, diz pesquisa
G1
Uma das políticas centrais do governo de Dilma Rousseff, a educação profissional não tem interessado tanto aos jovens como se poderia esperar. A pesquisa "As razões da educação profissional: olhar da demanda", divulgada na quarta-feira (8) pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Brasília, mostra que 77,5% dos entrevistados nunca frequentou um curso profissionalizante, seja de nível básico, médio ou tecnológico. A maioria deles por falta de interesse.
Segundo o estudo, entre 2004 e 2010, o número de pessoas com cursos profissionalizantes aumentou 77%. Ainda assim, o porcentual é baixo: apenas 23% dos jovens passaram por alguma formação, excluindo-se aí o ensino superior. "O grande problema é a falta de interesse. Talvez falte conhecimento por parte dos jovens. Hoje, quem faz um ensino médio profissionalizante tem um ganho salarial 14% maior do que quem fez apenas o ensino médio regular. Um jovem com uma graduação tecnológica de três anos recebe 24% mais do que alguém com três anos de bacharelado", afirmou o economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcelo Néri, responsável pela pesquisa.
A falta de interesse é apontada como razão principal para não buscar um curso profissional em todas as classes entrevistadas, e cresce na medida em que a renda também aumenta. Apenas nas classes D e E a falta de recursos surge como importante para mais de 20% dos entrevistados.
"Nesses casos, uma bolsa do tipo Programa Universidade para Todos (Prouni) pode ajudar. Mas o que a pesquisa mostra é que é preciso conquistar o jovem", afirmou Nery.
A pesquisa mantém o padrão de outro estudo sobre o ensino médio, que mostra o desinteresse como o principal motivo para que os jovens deixem a escola. O levantamento, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas em Educação (Inep), revelou que 3,4 milhões de jovens brasileiros entre 18 e 24 anos não estudam nem trabalham. Dois terços deles por falta de vontade de frequentar a escola.
Uma das políticas centrais do governo de Dilma Rousseff, a educação profissional não tem interessado tanto aos jovens como se poderia esperar. A pesquisa "As razões da educação profissional: olhar da demanda", divulgada na quarta-feira (8) pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Brasília, mostra que 77,5% dos entrevistados nunca frequentou um curso profissionalizante, seja de nível básico, médio ou tecnológico. A maioria deles por falta de interesse.
Segundo o estudo, entre 2004 e 2010, o número de pessoas com cursos profissionalizantes aumentou 77%. Ainda assim, o porcentual é baixo: apenas 23% dos jovens passaram por alguma formação, excluindo-se aí o ensino superior. "O grande problema é a falta de interesse. Talvez falte conhecimento por parte dos jovens. Hoje, quem faz um ensino médio profissionalizante tem um ganho salarial 14% maior do que quem fez apenas o ensino médio regular. Um jovem com uma graduação tecnológica de três anos recebe 24% mais do que alguém com três anos de bacharelado", afirmou o economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcelo Néri, responsável pela pesquisa.
A falta de interesse é apontada como razão principal para não buscar um curso profissional em todas as classes entrevistadas, e cresce na medida em que a renda também aumenta. Apenas nas classes D e E a falta de recursos surge como importante para mais de 20% dos entrevistados.
"Nesses casos, uma bolsa do tipo Programa Universidade para Todos (Prouni) pode ajudar. Mas o que a pesquisa mostra é que é preciso conquistar o jovem", afirmou Nery.
A pesquisa mantém o padrão de outro estudo sobre o ensino médio, que mostra o desinteresse como o principal motivo para que os jovens deixem a escola. O levantamento, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas em Educação (Inep), revelou que 3,4 milhões de jovens brasileiros entre 18 e 24 anos não estudam nem trabalham. Dois terços deles por falta de vontade de frequentar a escola.
Mercadante: escola não pode ficar à margem da evolução tecnológica
Terra
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira que a velocidade tecnológica é muito maior do que a capacidade que a escola tem de processá-la. Apesar disso, segundo ele, a escola não pode ficar à margem da evolução tecnológica.
Na semana passada, Mercadante anunciou que o Ministério da Educação (MEC) vai investir, este ano, cerca de R$ 150 milhões na compra de 600 mil tablets para uso dos professores do ensino médio de escolas públicas federais, estaduais e municipais. A tecnologia, afirmou, vai ser tão mais eficiente quanto forem os cuidados pedagógicos e quanto maior for o envolvimento dos professores no processo.
"Estamos definindo que, na educação, a inclusão digital começa pelo professor", disse Mercadante. Para isso, o MEC já formou mais de 300 mil professores em tecnologias da comunicação e informação, em cursos de 360 horas. Além disso, o serviço de internet banda larga foi instalado em 52 mil escolas públicas urbanas.
Com a entrega de novas tecnologias da informação, professores e escolas públicas terão acesso, por meio dos tablets, a conteúdos educacionais colocados à disposição no Portal do Professor. São aproximadamente 15 mil aulas, criadas por educadores e aprovadas por um comitê editorial do MEC.
Além disso, o ministério oferece o Banco de Objetos Educacionais e o Domínio Público, que entre outras obras dispõe da coleção Educadores. Na Fundação Lemann, são traduzidas aulas de matemática, física, biologia e química elaboradas pelo professor indiano Salman Khan, responsável por desenvolver material pedagógico com abordagens inovadoras.
Computador interativo
O MEC também ampliará a distribuição do computador interativo, equipamento que reúne projetor, microfone, DVD, lousa e acesso à internet. Unidades desse computador já foram distribuídas nas escolas de ensino médio. No segundo semestre, chegarão os tablets, em modelos de sete ou dez polegadas, coloridos, com bateria para até seis horas, peso abaixo de 700 g, tela multitoque, câmera e microfone para trabalho multimídia, saída de vídeo e conteúdo pré-instalado, entre outras características.
Aos computadores serão integradas as lousas eletrônicas, compostas de caneta e receptor. Acopladas ao computador interativo, elas permitirão ao professor trabalhar o conteúdo disponível em uma parede ou quadro rígido, sem a necessidade de manuseio do teclado ou do computador.
Projeto-piloto
A entrega dos equipamentos digitais a professores e escolas integra o projeto Educação Digital - Política para Computadores Interativos e Tablets. Ele surgiu para oferecer instrumentos e formação aos professores e gestores das escolas públicas relativos ao uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação (TICs) no processo de ensino e aprendizagem.
Entre 2008 e 2011, o MEC criou o projeto-piloto Um Computador por Aluno (UCA), com a aquisição de computadores portáteis para estudantes da rede pública. Essa compra fez parte do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo Integrado), integrante da política nacional de tecnologia educacional do MEC, destinado a promover o uso pedagógico da informática na rede pública de ensino fundamental e médio, com a oferta de infraestrutura, capacitação e conteúdos educacionais.
De acordo com o MEC, em 2008 - em fase experimental - o projeto foi implementado em São Paulo, Porto Alegre, Brasília, Piraí (RJ) e Palmas. Em uma segunda fase, foram adquiridos 150 mil computadores para estudantes de 380 escolas da rede pública. A infraestrutura de acesso à internet sem fio foi instalada à medida que os computadores eram entregues. Posteriormente, professores receberam capacitação para uso do equipamento e da tecnologia no processo pedagógico escolar. Os municípios e estados ficaram responsáveis por dar continuidade ao projeto.
Em 2010, numa terceira etapa, o projeto¿piloto evoluiu para o Programa Um Computador por Aluno (Prouca), com apoio do Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional (Recompe). A partir de então, estados e municípios puderam adquirir os equipamentos portáteis de empresa selecionada por edital. Ao todo, foram comprados 375 mil computadores por 372 municípios. A avaliação de equipes de pesquisadores de 27 instituições de ensino superior norteará a continuidade do programa.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira que a velocidade tecnológica é muito maior do que a capacidade que a escola tem de processá-la. Apesar disso, segundo ele, a escola não pode ficar à margem da evolução tecnológica.
Na semana passada, Mercadante anunciou que o Ministério da Educação (MEC) vai investir, este ano, cerca de R$ 150 milhões na compra de 600 mil tablets para uso dos professores do ensino médio de escolas públicas federais, estaduais e municipais. A tecnologia, afirmou, vai ser tão mais eficiente quanto forem os cuidados pedagógicos e quanto maior for o envolvimento dos professores no processo.
"Estamos definindo que, na educação, a inclusão digital começa pelo professor", disse Mercadante. Para isso, o MEC já formou mais de 300 mil professores em tecnologias da comunicação e informação, em cursos de 360 horas. Além disso, o serviço de internet banda larga foi instalado em 52 mil escolas públicas urbanas.
Com a entrega de novas tecnologias da informação, professores e escolas públicas terão acesso, por meio dos tablets, a conteúdos educacionais colocados à disposição no Portal do Professor. São aproximadamente 15 mil aulas, criadas por educadores e aprovadas por um comitê editorial do MEC.
Além disso, o ministério oferece o Banco de Objetos Educacionais e o Domínio Público, que entre outras obras dispõe da coleção Educadores. Na Fundação Lemann, são traduzidas aulas de matemática, física, biologia e química elaboradas pelo professor indiano Salman Khan, responsável por desenvolver material pedagógico com abordagens inovadoras.
Computador interativo
O MEC também ampliará a distribuição do computador interativo, equipamento que reúne projetor, microfone, DVD, lousa e acesso à internet. Unidades desse computador já foram distribuídas nas escolas de ensino médio. No segundo semestre, chegarão os tablets, em modelos de sete ou dez polegadas, coloridos, com bateria para até seis horas, peso abaixo de 700 g, tela multitoque, câmera e microfone para trabalho multimídia, saída de vídeo e conteúdo pré-instalado, entre outras características.
Aos computadores serão integradas as lousas eletrônicas, compostas de caneta e receptor. Acopladas ao computador interativo, elas permitirão ao professor trabalhar o conteúdo disponível em uma parede ou quadro rígido, sem a necessidade de manuseio do teclado ou do computador.
Projeto-piloto
A entrega dos equipamentos digitais a professores e escolas integra o projeto Educação Digital - Política para Computadores Interativos e Tablets. Ele surgiu para oferecer instrumentos e formação aos professores e gestores das escolas públicas relativos ao uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação (TICs) no processo de ensino e aprendizagem.
Entre 2008 e 2011, o MEC criou o projeto-piloto Um Computador por Aluno (UCA), com a aquisição de computadores portáteis para estudantes da rede pública. Essa compra fez parte do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo Integrado), integrante da política nacional de tecnologia educacional do MEC, destinado a promover o uso pedagógico da informática na rede pública de ensino fundamental e médio, com a oferta de infraestrutura, capacitação e conteúdos educacionais.
De acordo com o MEC, em 2008 - em fase experimental - o projeto foi implementado em São Paulo, Porto Alegre, Brasília, Piraí (RJ) e Palmas. Em uma segunda fase, foram adquiridos 150 mil computadores para estudantes de 380 escolas da rede pública. A infraestrutura de acesso à internet sem fio foi instalada à medida que os computadores eram entregues. Posteriormente, professores receberam capacitação para uso do equipamento e da tecnologia no processo pedagógico escolar. Os municípios e estados ficaram responsáveis por dar continuidade ao projeto.
Em 2010, numa terceira etapa, o projeto¿piloto evoluiu para o Programa Um Computador por Aluno (Prouca), com apoio do Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional (Recompe). A partir de então, estados e municípios puderam adquirir os equipamentos portáteis de empresa selecionada por edital. Ao todo, foram comprados 375 mil computadores por 372 municípios. A avaliação de equipes de pesquisadores de 27 instituições de ensino superior norteará a continuidade do programa.
UFMT está com inscrições abertas para mestrado em Direito Agroambiental
Da Assessoria/ OAB/MT
Estão abertas até o dia 17 de fevereiro inscrições para o mestrado em Direito Agroambiental que será ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e tem como objetivo formar profissionais capacitados para atuarem na investigação, pesquisa e ensino do Direito Agroambiental.
O curso, que tem duração mínima de 18 e máxima de 24 meses, é oferecido exclusivamente para candidatos com curso de graduação na área das Ciências Jurídicas, e requer dedicação integral dos alunos para o cumprimento da programação didática, que compreende aulas teóricas e práticas, seminários, desenvolvimento de pesquisas, elaboração de relatórios, exame de qualificação, elaboração e defesa de dissertação.
O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 100 deverá ser efetuado por meio da Fundação Uniselva. Será necessário entrar no site da fundação (www.fundacaouniselva.org.br), preencher o requerimento de inscrição, gerar e imprimir o boleto eletrônico e efetivar o pagamento do boleto, anexando comprovante original de pagamento do boleto, no processo a ser protocolado no setor de Protocolo Central da UFMT até às 17h do dia 17/02/2012.
Somente serão aceitas inscrições mediante a entrega de fotocópia de todos os documentos (cópias autenticadas em cartório) no ato da matrícula. O pedido de inscrição deve ser protocolado no setor de Protocolo Central da UFMT, campus Cuiabá, e encaminhado à Secretaria do Mestrado, mediante a apresentação de vários documentos, os quais podem ser conferidos clicando no Edital nº. 02/PPGD/2011. http://www.ufmt.br/ufmt/site/userfiles/editais/60fcc0159fe358067cd95fea6212b014.pdf
Duas prefeituras de MT anunciam concursos para Educação
Da Redação - Laura Petraglia
Duas prefeituras de Mato Grosso abriram inscrições para concurso público com vistas à seleção de professores e instrutores. Esses concursos serão realizados em Campo Verde e Rondonópolis e contemplam profissionais dos níveis superior e médio.
A Prefeitura de Campo Verde (MT), distante 130 km da capital Cuiabá, está recebendo inscrições para o processo seletivo que oferece 99 vagas para o nível médio (instrutores) e superior (professores). Os interessados podem se inscrever na Central de Atendimento ao Candidato da Consulplan, que funciona na rua João Pessoa, nº 1.300, bairro Campo Real II, Campo Verde/MT, nos dias úteis, das 8h às 16h.
As inscrições seguem até o dia 16 de fevereiro. As provas estão previstas para o dia 18 de março de 2012 (domingo), com exames pela manhã e à tarde, aplicados em Campo Verde. Haverá ainda avaliação de títulos, somente para os cargos de Professor. As taxas de inscrição são de R$30 para o nível médio e R$50 para o nível superior. As remunerações são de R$702 para nível médio e entre 1.263,18 e R$1.658,50 para nível superior.
Em Rondonópolis, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) abriu inscrições para o processo Seletivo Simplificado da Educação. Os interessados devem se dirigir ao Centro de Atenção Integral a Criança (Caic), localizado no bairro Jardim Gramado, rua Belém, nº 1.401.
O horário de atendimento vai das 8:00 horas as 11:00 horas e das 14:00 horas às 18:00 horas, até o dia 10 de fevereiro. No último dia do prazo, dia 11, as inscrições serão feitas apenas das 8 às 11 horas.
No ato da inscrição deve ser apresentada a Ficha de Inscrição devidamente preenchida, sem rasuras ou alterações, e a cópia do RG e CPF. Os documentos exigidos devem ser entregues no momento da inscrição, e as fotocópias serão aceitas mediante conferência com o original ou cópia autenticada.
Para a seleção será aplicada prova escrita e teste prático – a prova será aplicada para todos os candidatos, enquanto o teste prático será usado para avaliar candidatos a motorista de Transporte Escolar. A contagem de tempo de experiência será tomada como critério para avaliação dos candidatos ao cargo de Docente da Educação Fundamental e Infantil.
A prova escrita será realizada no dia 17 de fevereiro e terá duração mínima de 3 horas. A secretária de Educação, Marilda Soares Rufino, salienta a importância do acompanhamento do candidato do edital que já está publicado no site da Prefeitura para evitar transtornos com a inscrição. “Os interessados devem estar munidos de todos os documentos e das informações necessárias para não haver problemas. No edital há todas as especificações”, explica.
Duas prefeituras de Mato Grosso abriram inscrições para concurso público com vistas à seleção de professores e instrutores. Esses concursos serão realizados em Campo Verde e Rondonópolis e contemplam profissionais dos níveis superior e médio.
A Prefeitura de Campo Verde (MT), distante 130 km da capital Cuiabá, está recebendo inscrições para o processo seletivo que oferece 99 vagas para o nível médio (instrutores) e superior (professores). Os interessados podem se inscrever na Central de Atendimento ao Candidato da Consulplan, que funciona na rua João Pessoa, nº 1.300, bairro Campo Real II, Campo Verde/MT, nos dias úteis, das 8h às 16h.
As inscrições seguem até o dia 16 de fevereiro. As provas estão previstas para o dia 18 de março de 2012 (domingo), com exames pela manhã e à tarde, aplicados em Campo Verde. Haverá ainda avaliação de títulos, somente para os cargos de Professor. As taxas de inscrição são de R$30 para o nível médio e R$50 para o nível superior. As remunerações são de R$702 para nível médio e entre 1.263,18 e R$1.658,50 para nível superior.
Em Rondonópolis, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) abriu inscrições para o processo Seletivo Simplificado da Educação. Os interessados devem se dirigir ao Centro de Atenção Integral a Criança (Caic), localizado no bairro Jardim Gramado, rua Belém, nº 1.401.
O horário de atendimento vai das 8:00 horas as 11:00 horas e das 14:00 horas às 18:00 horas, até o dia 10 de fevereiro. No último dia do prazo, dia 11, as inscrições serão feitas apenas das 8 às 11 horas.
No ato da inscrição deve ser apresentada a Ficha de Inscrição devidamente preenchida, sem rasuras ou alterações, e a cópia do RG e CPF. Os documentos exigidos devem ser entregues no momento da inscrição, e as fotocópias serão aceitas mediante conferência com o original ou cópia autenticada.
Para a seleção será aplicada prova escrita e teste prático – a prova será aplicada para todos os candidatos, enquanto o teste prático será usado para avaliar candidatos a motorista de Transporte Escolar. A contagem de tempo de experiência será tomada como critério para avaliação dos candidatos ao cargo de Docente da Educação Fundamental e Infantil.
A prova escrita será realizada no dia 17 de fevereiro e terá duração mínima de 3 horas. A secretária de Educação, Marilda Soares Rufino, salienta a importância do acompanhamento do candidato do edital que já está publicado no site da Prefeitura para evitar transtornos com a inscrição. “Os interessados devem estar munidos de todos os documentos e das informações necessárias para não haver problemas. No edital há todas as especificações”, explica.
“A régua, uma palmatória com cinco furos, parecia estar já a olhar para mim (…)”
Vitor Burity da Silva
Dividindo as suas recordações pelas diferentes épocas e locais onde passou a sua vida, o escritor Vitor Burity da Silva partilha os vários cenários, sensações e situações caricatas que povoaram o seu percurso escolar.
Eis as "Memórias de Passagem" de Vitor Burity da Silva
Craque? O que é isso?
(1967 - Nova Lisboa)
Mal abrira os olhos lá fora nem frio.
(nesta cidade a temperatura nunca desce dos vinte graus).
A minha mãe ia repetindo e eu ouvia-a.
(sempre foram rebeldes as crianças).
Passava um pouco de água pelo rosto a ver se os olhos se abriam de vez, como era mesmo preciso. Devagar, com uma mão e a seguir com a outra, a água escorria no lavatório, a torneira aberta, a minha mãe a ralhar comigo, lá de onde estava, se na cozinha, se na sala, não sei, continuava, para depois arrepiar caminho, a escola ficava a uns quatro quilómetros de casa, e quase sempre fazia-os a pé, e antes, o pequeno-almoço, um copo de leite e uma sandes, bastavam, na sacola mais uma sandes para o lanche, o Manuel lá fora esperava por mim, autocarros nem havia, qual quê, nem carro o meu pai tinha, coisas desse tempo, e foram tantas as vezes que percorri essa distância caminhando, o Manuel esperava por mim:
Menino Sandro, vamos embora?
E lá íamos, eu sentado no quadro de metal da bicicleta do Manuel, amigo e contínuo na repartição de agricultura e florestas, no bairro São João, onde o meu pai trabalhava, sentia-me bem, empoleirado naquele quadro de metal da bicicleta preta do amigo Manuel, e que paciência tinha ele comigo.
Antes de sairmos de casa, que era tambem no bairro São João, o quintal imenso, mais parecia uma vila com uma casa só, uma plantação imensa de café, árvores bastantes, o curral e a capoeira onde galinhas num barulho infernal, o porco andava por ali, solto pelo quintal, de um lado para o outro, comia sabão e tudo o que lhe aparecesse, e a estrada que começava em terra batida mais à frente, a principal, ainda o eco da sua voz, quantas vezes me chamou e tanto esperava:
Vamos menino, está a ficar tarde.
E lá fomos.
(1971 - Carmona)
Um dia chorei tanto. Ah, como não gostava nada de fazer os trabalhos de casa, sabia que iria enfrentar dificuldades, e, mal entrava na sala de aula, tentava fugir aos lugares da frente, quase sempre sem resultado:
Menino Sandro, venha ao quadro.
Hoje com setenta e tal anos ainda se recorda, e eu não esqueço. O meu lugar era sempre nas carteiras da frente, não por ser traquina, nem por estar menos atento às aulas, coitada da Isabel, vítima das minhas fisgadas de papel.
Trabalhos de casa!
Dizia a professora, Dona Teresa. Eu nunca fazia os trabalhos de casa. A régua, uma palmatória com cinco furos, parecia estar já a olhar para mim, esfregava as mãos, tremia, os colegas iam-se levantando em ordem, um a um, entregavam os trabalhos, a professora verificava, ralhava com uns, com outros não, até chegar a minha vez, como iria ser? Algumas vezes conseguia ainda fazê-los, mesmo à porta da sala de aulas, já com o sino de entrada a incomodar-me os ouvidos, a maior parte das vezes não, já contava com umas boas reguadas, olhava para as mãos ainda não vermelhas, ao intervalo de castigo para os fazer, sozinho na sala, pensava que já não iria jogar ao berlinde, tínhamos um campeonato e eu seria desclassificado por falta de comparência.
(1975 - Sintra)
Para trás os campeonatos de berlindes. O amor pela Anabela pequena como eu, as reguadas da professora Teresa, a régua Dona Maria dos cinco furos, nova cidade na minha vida, tudo diferente desde então, na mesma, os trabalhos de casa por fazer, saudades de tanta coisa, o meu sotaque diferente dos meus novos colegas, o frio que antes nunca senti, a chuva fria, tanto vento e já não havia o Manuel nem a bicicleta preta onde me sentava feliz no quadro de metal, o autocarro à hora certa, a professora de Francês que eu detestava. Sempre fui um aluno medíocre.
Nem o cocó de galinha nas mãos como fazíamos para que as reguadas não doessem, a voz rude da professora:
Patapuf et contant.
Não sei stôra, quero é ser craque da bola!
E ela:
Craque? O que é isso?
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012
A ascensão da Língua Espanhola no Currículo do Ensino Médio das escolas brasileiras.
Regina Adler*
Aprendizagem do espanhol por meio do currículo escolar, possibilita ao estudante aprender e conhecer um mundo culturalmente vasto e que servem de contraponto à hegemonia do inglês na vida contemporânea, dando acesso a outros discursos, valores, culturas e diferentes formas de viver socialmente.
O espanhol, além de ter também uma grande utilidade do ponto de vista internacional, é uma das línguas estrangeiras mais hegemônicas na América Latina. Isso, por si só, já justificaria a sua aprendizagem: um contato com a diferença que está muito perto.
A Língua Espanhola apesar de apresentar aspectos favoráveis à sua implantação, no Estado de Mato Grosso, como a nossa fronteira comum com países de fala hispânica é de 16 mil quilômetros e em razão disso a existência, hoje do MERCOSUL que vêm intensificando o contato econômico e cultural entre os países do chamado cone sul, onde o conhecimento da língua espanhola tem sido requisitado para o trabalho.
Com a promulgação da Lei 11.161/2005 que tornou obrigatório o ensino de Língua Espanhola nas Escolas de Ensino Médio de todo o país, os Estados terão até 2010 para adequar as escolas de ensino médio da sua rede.
Para que as escolas possam se adequar então com a implantação da Língua Espanhola nesses cinco anos, segundo dados do Programa Nacional de Formação de Professores de Língua Espanhola (PRO-ESPANHOL/MEC) do Ministério da Educação, em parceria com os estados, estarão criando condições necessários tais como: possibilitar a formação inicial de professores, formação continuada, aquisição de material didático próprio, instalação de Centro de Recursos Didáticos de Espanhol (CRDE) de modo a fortalecer os estados para a implantação da Lei.
Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado de Educação – Seduc/MT, está consideravelmente numa posição bastante confortável, no que diz respeito á implantação da Língua Espanhola, têm apresentado excelentes resultados, fatos esses constatados no XII Congresso Brasileiro de Formação de Professores de Língua Espanhola em Cuiabá MT em 2007.
De todos os Estados presentes: São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro entre outros, Mato Grosso está na vanguarda quanto às ações desenvolvidas e realizadas para a implantação da Língua Espanhola na Escola de Ensino Médio.
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grossos, por meio da Superintendência de Formação e o Centro de Recursos Didáticos de Espanhol do convênio Embaixada Espanha/Secretaria de Estado de Educação, realizou cursos de formação continuada para profissionais que atuam nessa disciplina, atendendo aproximadamente 210 escolas que oferecem essa disciplina no Ensino Médio, em 2008.
Professora de Língua Espanhola,Membro Fundadora da Associação Mato-grossense de Professores de Língua Espanhola, Coordenadora do Centro de Recurso Didático de Espanhol/Embaixada Espanha/ Seduc/MT.
Educação profissional é pouco atraente, aponta pesquisa
77,5% dos entrevistados nunca fez curso profissionalizante; a maioria, por falta de interesse
Lisandra Paraguassú, da Agência Estado
BRASÍLIA - Uma das políticas centrais do governo de Dilma Rousseff, a educação profissional não tem interessado tanto aos jovens como se poderia esperar. Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 77,5% dos entrevistados nunca frequentou algum curso profissionalizante, seja de nível básico, médio ou tecnológico. A maioria deles por falta de interesse.
A pesquisa mostra que, entre 2004 e 2010, o número de pessoas com cursos profissionalizantes aumentou 77%. Ainda assim, o porcentual é baixo: 23% dos jovens apenas passaram por alguma formação, excluindo-se aí o ensino superior. "O grande problema é a falta de interesse. Talvez falte conhecimento por parte dos jovens. Hoje, quem faz um ensino médio profissionalizante tem um ganho salarial 14% maior do que quem fez apenas o ensino médio regular. Um jovem com uma graduação tecnológica de três anos recebe 24% mais do que alguém com três anos de bacharelado", afirma o economista da Fundação Getulio Vargas Marcelo Neri, responsável pela pesquisa.
A falta de interesse é apontada como razão principal para não buscar um curso profissional em todas as classes entrevistas, e cresce na medida em que a renda também aumenta. Apenas nas classes D e E a falta de recursos surge como importante para mais de 20% dos entrevistados. "Nesses casos, uma bolsa do tipo ProUni (Programa Universidade para Todos) pode ajudar. Mas o que a pesquisa mostra é que é preciso conquistar o jovem", afirmou Nery.
A pesquisa mantém o padrão de outro estudo sobre o ensino médio, que mostra a falta de interesse como o principal motivo para que os jovens deixem a escola. O levantamento, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostra que 3,4 milhões de jovens brasileiros entre 18 e 24 anos não estudam nem trabalham. Dois terços deles por falta de interesse na escola.
Brasil tem 3,8 milhões de crianças e jovens fora da escola
Dado faz parte do relatório De Olho nas Metas 2011, divulgado pelo Todos Pela Educação
Adauri Antunes Barbosa
SÃO PAULO - O atraso escolar, causado principalmente pelo ingresso tardio no colégio, pela repetência e pelo abandono, é um problema que persiste no país e, segundo a ONG Todos Pela Educação, pode fazer com que o Brasil não atinja as metas de conclusão dos ensinos fundamental e médio, até 2022. A conclusão, que faz parte do relatório "De Olho nas Metas 2011", divulgado nesta terça-feira, não é a única que preocupa educadores. Segundo a entidade, 3,8 milhões de indivíduos de 4 a 17 anos ainda estão fora da escola. Baseado no censo de 2010, o estudo mostra que este número representa 8,5% da população nesta faixa etária. São Paulo é o estado com mais crianças e jovens a incluir no sistema de ensino: 607 mil. Na sequência estão Minas Gerais (363.981 crianças e jovens fora da escola) e Bahia (277.690).
Uma das metas traçadas pelo Todos Pela Educação estabelece que, até 2022, 98% de crianças e jovens de 4 a 17 anos deverão estar na escola. Com este foco em mente, já foram estabelecidas metas intermediárias que, em 2010, não foram cumpridas por nenhuma das unidades da federação. De acordo com o relatório, o principal desafio dos estados está relacionado com a inclusão no sistema escolar das crianças na pré-escola e dos jovens no ensino médio. Os governos, segundo a ONG, não devem esquecer que o problema vai além da ampliação do número de vagas. O combate à evasão e ao atraso escolar deve estar nas agendas políticas para que a meta seja cumprida.
Menias leem e escrevem melhor do que os meninos
O estudo também leva em consideração dados da Prova ABC (avaliação brasileira do final do ciclo de alfabetização), realizada em 2011, que trouxe dados inéditos sobre a alfabetização das crianças brasileiras. Aplicado em todas as capitais brasileiras a 6 mil alunos do início do 4º ano (que concluíram com êxito o 3º ano) de escolas públicas e privadas, o teste avaliou o desempenho das crianças em matemática, leitura e escrita. Em média, apenas 56,1% atingiram o conhecimento esperado em leitura, 53,3% em escrita e 42,8% em matemática. No "De Olho nas Metas 2011", novos dados sobre a avaliação foram publicados, e eles apontam para uma diferença entre o aprendizado de meninos e meninas no início da vida escolar. Em escrita, a proporção de meninas com nível igual ou superior ao esperado foi 16,4 pontos percentuais maior que a dos meninos. A diferença em leitura foi de 9,4 pontos percentuais, favorável às meninas. Em matemática, não houve diferença estatística.
Um meta pelo menos foi atingida: a de fazer com que todo jovem brasileiro tenha concluído o ensino fundamental aos 16 anos. A meta de terminar e o ensino médio até os 19 anos foi superada. O resultado nacional foi de 63,4% no ensino fundamental enquanto a meta intermediária (para 2009) era 64,5% (dentro do intervalo de confiança que vai de 62,1% a 64,7%). No ensino médio o resultado foi de 50,2% para uma meta de 46,5%. No entanto, o TPE tem fortes indícios de que essa meta, que deveria ser atingida em 2022, não será cumprida. As previsões indicam uma taxa de conclusão (com até um ano de atraso) de 76,8% para o fundamental e 65,1% para o médio.
Ainda segundo o relatório, nenhuma região – nem o Brasil como um todo – atingiu a meta prevista para 2010 de 80% das crianças com aprendizado esperado até o final do 3º ano. No país, entre as três áreas avaliadas, a melhor situação foi a de leitura, na qual 56,1% dos alunos tiveram desempenho adequado para a etapa do ensino. Já em matemática, somente 42,8% dos estudantes demonstraram possuir as habilidades esperadas. O estudo completo está no site do Todos Pela Educação.
Adauri Antunes Barbosa
SÃO PAULO - O atraso escolar, causado principalmente pelo ingresso tardio no colégio, pela repetência e pelo abandono, é um problema que persiste no país e, segundo a ONG Todos Pela Educação, pode fazer com que o Brasil não atinja as metas de conclusão dos ensinos fundamental e médio, até 2022. A conclusão, que faz parte do relatório "De Olho nas Metas 2011", divulgado nesta terça-feira, não é a única que preocupa educadores. Segundo a entidade, 3,8 milhões de indivíduos de 4 a 17 anos ainda estão fora da escola. Baseado no censo de 2010, o estudo mostra que este número representa 8,5% da população nesta faixa etária. São Paulo é o estado com mais crianças e jovens a incluir no sistema de ensino: 607 mil. Na sequência estão Minas Gerais (363.981 crianças e jovens fora da escola) e Bahia (277.690).
Uma das metas traçadas pelo Todos Pela Educação estabelece que, até 2022, 98% de crianças e jovens de 4 a 17 anos deverão estar na escola. Com este foco em mente, já foram estabelecidas metas intermediárias que, em 2010, não foram cumpridas por nenhuma das unidades da federação. De acordo com o relatório, o principal desafio dos estados está relacionado com a inclusão no sistema escolar das crianças na pré-escola e dos jovens no ensino médio. Os governos, segundo a ONG, não devem esquecer que o problema vai além da ampliação do número de vagas. O combate à evasão e ao atraso escolar deve estar nas agendas políticas para que a meta seja cumprida.
Menias leem e escrevem melhor do que os meninos
O estudo também leva em consideração dados da Prova ABC (avaliação brasileira do final do ciclo de alfabetização), realizada em 2011, que trouxe dados inéditos sobre a alfabetização das crianças brasileiras. Aplicado em todas as capitais brasileiras a 6 mil alunos do início do 4º ano (que concluíram com êxito o 3º ano) de escolas públicas e privadas, o teste avaliou o desempenho das crianças em matemática, leitura e escrita. Em média, apenas 56,1% atingiram o conhecimento esperado em leitura, 53,3% em escrita e 42,8% em matemática. No "De Olho nas Metas 2011", novos dados sobre a avaliação foram publicados, e eles apontam para uma diferença entre o aprendizado de meninos e meninas no início da vida escolar. Em escrita, a proporção de meninas com nível igual ou superior ao esperado foi 16,4 pontos percentuais maior que a dos meninos. A diferença em leitura foi de 9,4 pontos percentuais, favorável às meninas. Em matemática, não houve diferença estatística.
Um meta pelo menos foi atingida: a de fazer com que todo jovem brasileiro tenha concluído o ensino fundamental aos 16 anos. A meta de terminar e o ensino médio até os 19 anos foi superada. O resultado nacional foi de 63,4% no ensino fundamental enquanto a meta intermediária (para 2009) era 64,5% (dentro do intervalo de confiança que vai de 62,1% a 64,7%). No ensino médio o resultado foi de 50,2% para uma meta de 46,5%. No entanto, o TPE tem fortes indícios de que essa meta, que deveria ser atingida em 2022, não será cumprida. As previsões indicam uma taxa de conclusão (com até um ano de atraso) de 76,8% para o fundamental e 65,1% para o médio.
Ainda segundo o relatório, nenhuma região – nem o Brasil como um todo – atingiu a meta prevista para 2010 de 80% das crianças com aprendizado esperado até o final do 3º ano. No país, entre as três áreas avaliadas, a melhor situação foi a de leitura, na qual 56,1% dos alunos tiveram desempenho adequado para a etapa do ensino. Já em matemática, somente 42,8% dos estudantes demonstraram possuir as habilidades esperadas. O estudo completo está no site do Todos Pela Educação.
Mercadante anuncia os novos secretários e presidente do Inep
Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2012 - 0 comentário(s) - 17 Visualizações
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira, 7, os nomes dos novos secretários e do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Das seis secretarias do MEC, quatro têm mudança de comando.
O secretário de Educação Superior, o matemático Luiz Cláudio Costa, assume o Inep. Para o lugar dele foi convidado o engenheiro civil Amaro Henrique Pessoa Lins, que exerceu a função de reitor da Universidade Federal de Pernambuco por dois mandatos e também foi presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
A Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) será comandada por Arnóbio Marques de Almeida Júnior, mestre em educação na área de gestão e planejamento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-governador do Acre (2007 a 2010). Binho Marques, como é conhecido, foi secretário municipal de Educação de Rio Branco (1993-1996), secretário estadual de Educação do Acre (1999-2002) e vice-governador, acumulando as funções de secretário de Educação e secretário de Desenvolvimento Humano e Inclusão Social (2003-2006) daquele estado.
Integrante do Conselho Nacional de Educacão, César Callegari será o novo secretário de Educação Básica do Ministério da Educação. Especialista em sociologia e política, Callegari atuou como secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, secretário-adjunto da Secretaria da Cultura do estado de São Paulo e chefe de gabinete da Secretaria da Educação do estado. Também foi secretário municipal de Educação de Taboão da Serra (SP).
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) terá como responsável o pesquisador em ciência econômica Marco Antonio de Oliveira. Em 2011, Oliveira ocupou o cargo de secretário para a inclusão social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Durante o anúncio, o ministro Aloizio Mercadante destacou a permanência do secretário executivo Henrique Paim. “Ele tem vivência e experiência no ministério e tem dado uma grande contribuição para a política educacional do país”, afirmou.
Permanecem nos cargos o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Luís Fernando Massonetto, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Cláudia Dutra, os presidentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, José Carlos Dias de Freitas, e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, além do atual ocupante da Secretaria Executiva Adjunta, Francisco das Chagas Fernandes.
Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2012 - 0 comentário(s) - 17 Visualizações
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira, 7, os nomes dos novos secretários e do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Das seis secretarias do MEC, quatro têm mudança de comando.
O secretário de Educação Superior, o matemático Luiz Cláudio Costa, assume o Inep. Para o lugar dele foi convidado o engenheiro civil Amaro Henrique Pessoa Lins, que exerceu a função de reitor da Universidade Federal de Pernambuco por dois mandatos e também foi presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
A Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) será comandada por Arnóbio Marques de Almeida Júnior, mestre em educação na área de gestão e planejamento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-governador do Acre (2007 a 2010). Binho Marques, como é conhecido, foi secretário municipal de Educação de Rio Branco (1993-1996), secretário estadual de Educação do Acre (1999-2002) e vice-governador, acumulando as funções de secretário de Educação e secretário de Desenvolvimento Humano e Inclusão Social (2003-2006) daquele estado.
Integrante do Conselho Nacional de Educacão, César Callegari será o novo secretário de Educação Básica do Ministério da Educação. Especialista em sociologia e política, Callegari atuou como secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, secretário-adjunto da Secretaria da Cultura do estado de São Paulo e chefe de gabinete da Secretaria da Educação do estado. Também foi secretário municipal de Educação de Taboão da Serra (SP).
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) terá como responsável o pesquisador em ciência econômica Marco Antonio de Oliveira. Em 2011, Oliveira ocupou o cargo de secretário para a inclusão social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Durante o anúncio, o ministro Aloizio Mercadante destacou a permanência do secretário executivo Henrique Paim. “Ele tem vivência e experiência no ministério e tem dado uma grande contribuição para a política educacional do país”, afirmou.
Permanecem nos cargos o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Luís Fernando Massonetto, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Cláudia Dutra, os presidentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, José Carlos Dias de Freitas, e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, além do atual ocupante da Secretaria Executiva Adjunta, Francisco das Chagas Fernandes.
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