quinta-feira, 5 de novembro de 2015

A “Colaboração Premiada” E Algumas De Suas Implicações No Processo Penal Pátrio


Autor: Valber Melo e Filipe Maia Broeto Nunes

Embora atualmente tenha tomado dimensões mais amplas, o instituto da deleção/colaboração premiada não é tão novo como muitos pensam. Em matéria legislativa, ele já era existente desde a antiguidade, cite-se, por exemplo, seu ápice quando do surgimento das Ordenações Filipinas, em 1603 até a entrada em vigor do Código Criminal de 1830.

Contudo, não tão distante, é possível destacar que tal instituto passou a ter previsão expressa em leiainda em 1990, com o advento da “conhecida” Lei dos Crimes Hediondos – 8.072/90.

Acontece, entretanto, que o legislador não dera à delação, noutras épocas, o mesmo tratamento de hoje – leia-se: “prêmios”. Isso, indubitavelmente, foi fator preponderante para anonimato do instituto, que veio a público, por assim dizer, com a edição da Lei 12.850/13 – Lei das Organizações Criminosas.

Nesse sentido, com ressalvas, é claro, a atual lei de Organizações Criminosas é, sem dúvida, a que melhor disciplinou esse tão “famoso” meio de obtenção de prova, que é a colaboração premiada – sim, a delação não é prova. Porém, não obstante seu maior regramento, inúmeros problemas advieram com sua implementação. Destarte, tendo em vista as inovações premiais implementadas graças às modificações legislativas, muitas discussões têm sido feitas, tanto no âmbito doutrinário quanto nos tribunais.

Pois bem, feitas essas breves considerações, em apertada síntese, dentre muitas celeumas geradas na doutrina, far-se-ão, de modo bastante breve, algumas ponderações referentes a certos pontos específicos previstos no novel diploma.

Rapidamente, no que tange especificamente ao “acordo” – tema polêmico, visto as proporções que pode tomar –,pode-se afirmar ser ele um verdadeiro negócio jurídico processual. Isto porque a própria Lei nº 12.850/13 expressamente se refere a um “acordo de colaboração” e às “negociações” para a sua formalização, a serem realizadas “entre o delegado de polícia, o investigado e o defensor, com a manifestação do Ministério Público, ou, conforme o caso, entre o Ministério Público e o investigado ou acusado e seu defensor” (art. 4º, § 6º), a confirmar que se trata de um negócio jurídico processual.

Percebe-se, pois, que o juiz não pode, sob pena de quebra do sistema acusatório e consequente nulidade do pacto, participar das negociações (art. 4°, §6°).

Esse acordo, é bom destacar, tem gerado inúmeras discussões de grande densidade na seara jurídica, visto que nele se decidirão os prêmios ofertados ao colaborador. Entrementes, em virtude da amplitude do tema, não serão todas as controvérsias, por óbvio, objeto de análise desse pequeno texto.

Nesse sentido, consoante o art. 4°, caput, da Lei 12.850/13, o juiz poderá, a requerimento das partes, conceder: (a) o perdão judicial, (b) reduzir em até 2/3 (dois terços) a pena privativa de liberdade, (c) ou substituí-la por restritiva de direitos (ainda que não tenha preenchido os requisitos do art. 44, do CP) daquele que tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e com o processo criminal, desde que dessa colaboração advenha alguns resultados previstos dos incisos I a V do referido diploma normativo.

Com efeito, não são somente esses os benefícios. É possível, outrossim, caso o colaborador seja o primeiro a “falar” e não desempenhe o papel de liderança na organização, até mesmo o não oferecimento da denúncia. Pode-se, ainda, flexibilizar a escolha do regime inicial de cumprimento de pena, bem como possibilitar a progressão para o regime menos severo, ainda que os requisitos objetivos não tenham sido preenchidos – isso já em fase de execução.

Portanto, com base no esposado, algumas assertivas podem ser formuladas, a saber:
a) Como negócio jurídico processual, que é, o magistrado não intervirá, salvo para aferir questões de legalidade e voluntariedade do agente colaborador;
b) Cabe às partes, MP e Colaborador, negociar o acordo. Afinal, não há um “acordo” de uma só manifestação de vontade. Se isso acontecer, ter-se-á verdadeira imposição de vontade, que deve(ria) gera(r), por consequência, a nulidade do pacto.
c) Na negociação, em síntese, poderá haver:
c.1) diminuição de pena de um a dois terços;
c.2) substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos;
c.3) perdão judicial como causa extintiva da punibilidade;
c.4) sobrestamento do prazo para o oferecimento da denúncia ou suspensão do processo, com a consequente suspensão da prescrição; e, por fim,
c.5) não oferecimento da denúncia.


Em poucas palavras, esse é o quadro atual das possibilidades e inovações introduzidas com o advento da Lei 12.850/13. Todavia, há de se destacar que a lei, quando entra em vigor, deve observar o ordenamento jurídico posto (Constituição Federal, princípios norteadores do direito penal, do direito processual penal, enfim). Vale dizer, se assim não for, ter-se-á, ao invés de ordenamento jurídico, uma desordem jurídica, porquanto uma lei permite o que a outra proíbe. Em síntese, vira “bagunça”.

Pois bem, evidente que, pela proposta do texto e pela riqueza do tema, não se trará, aqui, a solução para todas as celeumas, o que, ao que se nota, demorará bastante a acontecer, haja vista os antagônicos sentimentos de “ódio e amor” que o instituto desperta.

Contudo, importantes, conquanto sucintas, ponderações serão traçadas doravante, a fim de esposar – embora evidentes – algumas incongruências que, de arrasto, vieram com a lei.

Confiram-se:

a) Ora, o Ministério Público não detém o jus puniendi estatal, vale dizer, não é ele detentor de uma pretensão punitiva, mas, sim, de uma pretensão acusatória (Aury Lopes Jr.). Logo, como podem MP e colaborador escolher qual benefício será aplicado, e tal trato vincular o juiz?
b) Pode-se, entretanto, refutando o argumento supra, argumentar no sentido de que o acordo não vincula o magistrado. Neste caso, porém, pergunta-se: e como fica o colaborador? É um acordo ou uma aposta? Se não se sabe o que virá ao final, pode ser qualquer coisa, menos acordo!
c) Ora, se o processo é regido pelo princípio da necessidade – nulla poena sine judicio –, como compreender que alguém, criminoso confesso, sequer responda a um processo penal, porquanto sua denúncia não foi ofertada? E o princípio da obrigatoriedade da ação penal, nestes casos, como fica?
d) Ainda, como pode, por exemplo, um réu “colaborador”, condenado a 15 anos, cumprir sua pena em regime de prisão domiciliar (vide Operação Lava jato), enquanto aquele que furtou um celular ou uma bicicleta, sentenciado a uma pena bem inferior, pagará por seu ato em regime semiaberto ou fechado, a depender da situação?


Perceba, portanto, que, ao invés de respostas, trazem-se perguntas, haja vista a complexidade do tema, bem como o impacto que gera em todo sistema jurídico pátrio.
Ademais, esclareça-se que, conquanto festejada, a colaboração premiada é uma TEI – Técnica Especial de Investigação– ou, como preferiu o legislador, um Meio De Obtenção De Prova. Não pode, destarte, ser ela vista como a panacéia de todos os males.

Nesse contexto, os órgãos estatais incumbidos da persecução penal devem, munidos de várias outras ferramentas disponíveis no ordenamento –embora tenha se tornado comum, não existe só a “Colaboração Premiada” –,cumprir com seus misteres, seja de investigar – Policias Federal e Civil –, seja acusar – Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal. Quem deve ter destaque na persecução, evidencia-se, é o Estado, e não o criminoso “colaborador”, que, quer queira quer não, é uma fonte impura, um agente delituoso que é premiado para (e por) acusar.

Em arremate, conclui-se que, em hipótese alguma, se pode admitir a privatização do Direito Penal, relegando-se ao “criminoso colaborador” o poder de “escolher”, a seu alvedrio, quem será investigado e, por consequência, responderá a um processo penal. Isto porque o titular da ação penal, rememore-se, ao invés do “Colaborador”, é o Ministério Público.

Valber Melo, Advogado; Doutorando em Direito pela Universidade Museo Social Argentino; Professor licenciado de Direito Processual Penal e Direito Penal; Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Ciencias Criminais e Direito Público, Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/MT; Conselheiro Estadual da OAB/MT.

Filipe Maia Broeto Nunes, Acadêmico de Direito da Universidade de Cuiabá - UNIC; Estagiário no Escritório Valber Melo Advogados Associados.

MT - AL monta programa para debater com municípios de Mato Grosso nova forma de ensino



Da Reportagem Local - Ronaldo Pacheco

Professor Sérgio Cintra, coordenador do projeto, afirma que professor do futuro será mero indutor do conhecimento

Os avanços tecnológicos das últimas décadas chegaram com maior rapidez às diferentes camadas da sociedade do que à sala de aula, em especial no ensino público de Mato Grosso e do Brasil. Os professores, em sua esmagadora maioria, mantêm o velho estilo de repassador do conhecimento, enquanto os estudantes de hoje estão cada vez mais ávidos por novidades e, não raras vezes, aplicam “saias justas” nos mestres.

É a partir dessa constatação que o Núcleo Social da Assembléia Legislativa de Mato Grosso lançou o Programa “A Modernidade Líquida e a Educação”, coordenado pelo professor Sérgio Cintra – profissional com mais de três décadas de sala de aula, ministrando diferentes disciplinas. A ideia é envolver os municípios, no debate.

“A parceria da Assembléia Legislativa com as prefeituras é para provocar reflexão e fomentar o debate, não existe pretensão de trazer qualquer verdade absoluta. A educação prussiana, onde a escola é um aparelho ideológico do Estado, praticamente ruiu”, argumentou ele, em entrevista à reportagem do Olhar Direto.

“Porque o professor de hoje vive estressado? A tecnologia mudou a posição do professor, que foi formado pela sociedade sólida e relações duradouras, detentor do conhecimento. No mundo líquido, tudo é amorfo, é instantâneo”, pontuou Cintra, que ajudou fundar vários cursinhos pré-vestibular (hoje pré-Enem), em Mato Grosso, inclusive o Cuiabá Vest, extinto em 2014.


Para elaborar o programa, Sérgio Cintra estudou vários pensadores contemporâneos, como Nick Couldry, Edgar Morin e Zygmunt Bauman, entre outros. “No chamado mundo liquido tudo é instantâneo, porque o que importa é o agora e o conhecimento não para sempre”, citou o educador.

Partindo dessa premissa, Cintra considera o essencial que o professor do século 21 aprenda logo: ser, conhecer, fazer e viver juntos. “O aluno consegue fazer duas ou três coisas ao mesmo tempo, como ouvir som, estudar e responder ao whatsapp. É por isso que Nick Couldry diz que a impossibilidade [do cidadão comum] em ser ouvido trouxe a ditadura do capital. E dita costumes, hábitos, alterando o jeito de vestir. Só existe democracia quando todas as vozes podem se manifestar”, ensina o coordenador do Núcleo Social da Assembléia.

Desta forma, o pensamento dominante para o trabalho a ser desenvolvido com os municípios tem como alicerce ensinamentos do nonagenário Zygmunt Bauman. “É quem melhor faz a transição do estágio sólido para a  modernidade líquida: tudo que é sagrado deve ser profanado; nada permanece estático”, dispara Sérgio Cintra.

“Na nova educação, o professor não é detentor do conhecimento e, sim, viabilizador do conhecimento. Indutor do estímulo à reflexão da inteligência. A sociedade descartável exige isso. O professor vai mostrar ao aluno que, entre as milhares de informações existentes [ao alcance de um clic], qual a melhor referência científica e a mais confiável”, sintetizou o educador.

“A tecnologia acabou com a relação de pólo ativo e pólo passivo, em sala de aula. O professor terá de ser eficaz para demonstrar noções de cidadania e capaz de resolver problemas de relacionamento e em conviver com o diferente. Assim a modernidade estará sempre presente em todo o processo educacional. Com proveito substancial para todos”, completou o coordenador do Núcleo Social do Poder Legislativo.  

As prefeituras que tiverem interesse em receber o Programa “A Modernidade Líquida e a Educação” devem entrar em contato com Núcleo Social da Assembleia (065) 3313-6915. E vão aprender que todos os dias são jogados fora toneladas de conhecimento para dar lugar a novas informações, por causa do conhecimento volátil.
   

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Guimarães Rosa: a opulência simples da linha


Autor: Matheus Guménin


[Antes de começar a coluna de hoje, vou repetir o aviso dado na coluna anterior (e farei isso por mais algumas semanas); a saber: “Acho interessante esclarecer algo que já me parecia claro, mas que talvez ainda não esteja: este texto (ou os anteriores, ou os próximos) não é uma análise propriamente dita – lhe falta profundidade de análise, profundidade essa que nem é meu objetivo desenvolver aqui nem me caberia alcançar num texto de jornal. Este texto é uma conversa com o leitor. Apenas isso. Aviso feito, vamos à conversa de hoje.]

Falar sobre Guimarães Rosa (1908-1967) (como falar sobre Machado de Assis, Drummond, Cecília Meireles e outros) é repetir o já mais do que dito. Quase sempre, aliás, escrever sobre artistas é repetir, mas o caso se intensifica 1) quando se trata de um autor da projeção e da importância dos quatro que citei e 2) quando quem fala não é um crítico literário (e eu não sou).

Por esses e outros motivos, falarei o mínimo possível.

Novelas como “A hora e vez de Augusto Matraga”, “Minha gente”, “O burrinho pedrês” e “Corpo fechado” (isso só para ficar em ‘Sagarana’, primeiro livro publicado pelo autor) são alguns dos muitos pontos altos da nossa literatura brasileira, tanto em matéria de enredo quanto de técnica narrativa, inovação e frescor de linguagem. Que leitor atento nunca se viu diante de uma ou duas linhas de Guimarães Rosa, aparentemente banais, mas em cujo espaço mínimo se tem a impressão de estarem guardadas – entre buritis, vaqueiros e loucos – a primeira e a última palavras sobre a condição humana? São muitas as nódoas no tecido sempre excessivo da escrita de Rosa, e nunca a palavra ‘nódoa’ teve uma conotação tão positiva quanto nesse tecido especificamente. Há trechos que carregam simultaneamente um frescor e uma brutalidade tão fortes que fica difícil entender como foi possível unir elementos narrativos aparentemente tão contrários; assim como fica impossível reconhecer para esses trechos outro destino senão o Absoluto.

Até em novelas consideradas ‘menores’ pelo próprio autor, como “Sarapalha” (“SARAPALHA – Desta, da história desta história, pouco me lembro. No livro [Sagarana], será ela, talvez, a de que menos gosto” escreveu Guimarães Rosa em carta a João Condé), alguns trechos se destacam e se pregam à mente do leitor, para zunir nesse grande mundo movimentado, caótico e verdadeiro que é o das reminiscências de nossas leituras. Em “Sarapalha”, por exemplo:

“(...)

Ir para onde?... Não importa, para a frente é que a gente vai!... Mas, depois. Agora é sentar nas folhas secas, e aguentar. O começo do acesso é bom, é gostoso: é a única coisa boa que a vida ainda tem. Para, para tremer. E para pensar. Também.

Estremecem, amarelas, as flores da aroeira. Há um frêmito nos caules rosados da erva-de-sapo. A erva-de-anum crispa as folhas, longas, como folhas de mangueira. Trepidam, sacudindo as suas estrelinhas alaranjadas, os ramos da vassourinha. Tirita a mamona, de folhas peludas, como o corselete de um caçununga, brilhando em verde-azul. A pitangueira se abala, do jarrete à grimpa. E o açoita-cavalos derruba frutinhas fendilhadas, entrando em convulsões.

— Mas, meu Deus, como isto é bonito! Que lugar bonito p’r’a gente deitar no chão e se acabar!...

E o mato, todo enfeitado, tremendo também com a sezão.”

As narrativas de Rosa são quase sempre ‘excessivas’, e constantemente trazem à mente a imagem de um fruto bastante maduro, pesando já de tão doce, quase luxuriante. Para compará-lo à escritora sobre a qual conversamos na última coluna deste jornal, a genial Orides Fontela, eu diria que a escrita de Rosa é o oposto da escrita mínima de Fontela: Rosa é fruto quase pingando na volúpia do açúcar, Fontela é um fruto que teima em se manter verde e duro como pedra, apesar da maturidade; ou, usando outra imagem, Fontela teima em se manter água, enquanto Guimarães Rosa se faz vinho.

Seja como for, Guimarães Rosa continua sendo um dos cinco ou seis escritores de prosa mais significativos da literatura brasileira, e isso não é segredo para ninguém. Eu não precisava repetir o óbvio, repeti por pura birra. E tomado por essa mania de repetição, repito o que passei as últimas semanas dizendo aos amigos: releiam Rosa! Escolham uma ou duas novelas do mestre e leiam ou releiam Rosa! Talvez “A hora e vez de Augusto Matraga” e “O burrinho pedrês”? Talvez “São Marcos”? Tanto faz. Mas façam.

--
*Matheus Guménin estuda literatura alemã na USP, escreve sobre literatura para jornais do estado de Mato Grosso, é tradutor e escreveu um livro ainda inédito de poemas, que sairá entre 2016 e 2017.

domingo, 18 de outubro de 2015

Ética, um produto novo



     ONOFRE RIBEIRO
    .


    Na universidade estudei dois semestres de antropologia dentro do curso de Jornalismo e me encantei. Leio muito a respeito. Recordo-me de uma informação passada pelo professor Raposo, de que no tempo das cavernas, há cerca de 40 mil anos, o homem de Neanderthal, ainda primitivo, tinha parâmetros éticos bem definidos nas suas coisas mais simples. Por exemplo, ele demarcava com pedras o espaço de cada família dentro da caverna, separado por distâncias muito pequenas. Em cada espaço a fogueira familiar. Eles tinham o cuidado de não olharem para o espaço vizinho de modo a não invadir o que se poderia de chamar privacidade na época. Portanto, a ética nasceu junto com o ser humano quando ainda nem estava racionalizada como um valor ancestral.

    Trago o assunto por conta de uma inesperada retomada ética no Brasil. Acompanho a história brasileira desde sempre e dos anos 1950 para cá, mais de perto através do rádio na infância, depois na escola, na universidade e na mídia nesses 42 anos como jornalista. Se há uma coisa em que se pecou no Brasil foi na ética. O fim sempre justificou os meios, por menos éticos que eles fossem. Quando hoje o país naufraga a olhos vistos diante de si mesmo, e busca culpados nas crises mundiais ou em desculpas idiotas, está afundando mais na negação da ética. Fez e nega que tenha feito. “A culpa não é minha!”, nos persegue no individual, no coletivo e no público e no político.

    Importante seminário realizado em Cuiabá na última sexta-feira, promovido pelo jornal A Gazeta, indica um naufrágio maior que o do Titanic em 1912, o maior navio da época. Da falta do uso da ética na construção do Estado brasileiro e depois dele na montagem da gestão pública, construiu-se um edifício-monstro. A Constituição de 1988 construiu um Estado inchado, enorme, gordo e atrapalhador da nação. Na esteira desse Estado vieram os pecados éticos lamentáveis do aparelhamento das funções públicas por partidários desvairados por poder e por dinheiro. O aparelhamento do Congresso Nacional por interesses mercantis e outros piores e mais sujos.

    Por fim, o Poder Judiciário abrindo mão de suas sagradas prerrogativas para ceder-se ao aparelhamento estatal, em troca de favores e Deus sabe lá mais o que...! Porém, uma nova onda de indignação começou a ser esboçada a partir de junho de 2013 com jovens nas ruas manifestando mais pelo inconsciente coletivo do que por causas bem definidas. Indignação inconsciente!

    Parece que discutir sobre ética está deixando de ser utopia e coisa de malucos sonhadores, poetas, escritores e outros sem noção, como sempre se desqualificou quem enxergou que pra dentro dos olhos existe um cérebro que pensa e que um dia se indignaria, ou, quem sabe, de fato, se indignará!

    Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso
    onofreribeiro@terra.com.br www.onofreribeiro.com.br

Desenvolvimento: em busca de novos paradígmas


Como pode um país ser uma pátria educadora quando nossos governantes demonstram uma incapacidade permanente?

Por: JUACY DA SILVA

Hugo Dias/HiperNotícias



Ao  longo de décadas  e séculos, sem que tenha havido uma intenção deliberada, muito mais fruto do acaso, das ações  e omissões, alguns  acertos e muitos erros, por parte de nossos governantes em todos os níveis de poder e também pelo instinto de empresários, negociantes, do suor dos  trabalhadores, inclusive de escravos que  eram tratados de forma desumana, o Brasil foi  se desenvolvendo, aos  trancos e barrancos.

Se  nossas elites governantes, tanto no passado quanto no presente   fossem melhor preparadas, agissem  com mais transparência, ética e zelo pela coisa pública, com certeza o nosso desenvolvimento teria sido muito mais dinâmico, menos excludente, harmonioso  e teria, também, reduzido as mazelas que nosso país foi acumulando ao longo de sua história e ainda hoje  afetam milhões de pessoas que jazem `a margem da sociedade.

Mesmo que não  tenha havido planejamento estratégico, um projeto de país e, por extensão  de  macro  regiões, de estados e municípios, graças ao esforço coletivo do povo brasileiro, conseguimos ocupar  um lugarzinho ,quase sem destaque no cenário internacional, muito menor e mais acanhado do que o tamanho de nosso país, de sua dimensão geográfica, de seu peso populacional, de suas riquezas naturais e outras vantagens comparativas que poderiam nos colocar, sem dúvida alguma, entre  as quatro ou cinco maiores potências mundiais neste início de século 21.

Países com muito menor potencial, com território acanhado, dependente de tudo e de todos, com população diminuta, sem  grandes recursos naturais e ainda com obstáculos ou óbices de toda natureza, conflitos, guerras, desastres naturais conseguiram vencer todos esses desafios e hoje são olhados com certa  inveja e,   ao mesmo tempo admiração, por nós brasileiros e por outros povos. Basta citar os casos da Alemanha, do Japão, de Taiwan, da Coréia do Sul, dos países nórdicos e outros mais.

Nesses países, seus governantes  em um determinado momento da  história tiveram  a capacidade de visualizar um futuro melhor para sua  gente e resolveram  definir uma única e grande prioridade , por décadas.  Esta prioridade foi a educação,  a inovação, o despertar da criatividade e como resultado o desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Enquanto isso o Brasil se manteve um país  exportador de matérias primas, produtos in natura  e só, muito tardiamente, desenvolveu uma incipiente indústria, que atualmente  está em crise permanente. Hoje o Brasil está  se desindustrializando e exportando apenas “commodities” com baixo valor agregado. Somos o quarto maior Mercado usuário de tecnologias  importadas.

Há quase  um século  naqueles países o analfabetismo desapareceu, a educação de qualidade , de tempo  integral, universal e gratuita, inicialmente  até o ensino fundamental e, depois nos demais níveis, chegando até a universidade permitiu que os resultados desta revolução na educação  também  atingissem outros setores como a qualidade da mão de obra, a integração social, a melhoria dos níveis salariais, a melhoria da qualidade de vida e a  redução das disparidades e desníveis regionais, setoriais, sociais, econômicos, principalmente de renda.

Enquanto isso o nosso Brasil continua patinando com elevados índices de analfabetismo,  baixa qualidade do ensino que gera o analfabetismo  funcional, evasão  escolar nas primeiras séries, repetência, docentes  mal  preparados e mal pagos, enfim, uma educação que faz vergonha a qualquer pessoa que sonhe com um país decente, desenvolvido, com melhor distribuição  de renda e melhores oportunidades para todos.

Os  resultados do ENEM  nos últimos anos dão  uma demonstração  desta catástrofe e vergonha que tem sido o ensino médio, principalmente nas escolas públicas  e  a  crise  nas universidades e institutos federais de educação , dos hospitais universitários  também  atestam  esta lástima.  Apesar desta  situação  vexatória, o slogan  do atual governo  é “Brasil, pátria educadora”.

Como pode um país ser  uma pátria educadora quando nossos governantes demonstram  uma incapacidade permanente,  corrupção que envergonha a sociedade brasileira perante os olhos do mundo,  degradação ambiental apoiada,  estimulada e financiada pelos poderes públicos?  Índices de violência que a todos amedrontam,  a péssima qualidade de todos os serviços públicos  e o  caos permanente que ronda nossas instituições?

É fundamental, mais do que urgente  que o Brasil encontre novos paradigmas para nortear seu  desenvolvimento, caso  isso não aconteça, se ficarmos nas mãos de uma elite do poder como a que nos governa atualmente, dentro de poucas décadas  teremos perdido o bonde da história e faremos companhia para países que estão em crise e conflitos internos permanentes.

*JUACY DA SILVA é professor  universitário,  titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia. Email  professor.juacy@yahoo.com.br  Blog  www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy

terça-feira, 13 de outubro de 2015

Aceitar-se é fundamental


 Lair Ribeiro


Outro ponto importante da auto-estima se encontra na aceitação das falhas. Todos falhamos, e isso precisa ser encarado de forma natural. 

Como é que um bebê aprende a andar? Caindo e levantando, caindo e levantando, caindo e levantando... Até que, de repente, acerta! Se, nesse treinamento para aprender a andar, o bebê dissesse para si mesmo que era bobagem continuar tentando, pois não iria nunca conseguir, o que você acha que aconteceria? O adulto em que esse bebê se transformou não estaria andando até hoje. 

Felizmente, não é isso o que acontece, pois os bebês não costumam se intimidar com os tombos e insistem na tentativa de andar, até que conseguem.

Na nossa educação, no entanto, falhar é pecado. E, à medida que isso acontece, nossa auto-imagem vai sendo destruída. Devemos nos lembrar sempre do bebê persistente que já fomos.

Aprenda com os seus erros

Se quiser progredir na vida, esqueça a síndrome da perfeição. Ficar repetindo para si mesmo que não pode falhar, torna tudo mais difícil. 

Se você pensar que nada de importante é feito corretamente e da primeira vez, você chegará à conclusão de que os erros são uma forma de aperfeiçoar-se. Quanto melhor você aceita suas falhas, mais aprende com elas para fazer certo da próxima vez.

É falhando, aprendendo, acertando e progredindo que aprendemos a confiar mais em nós mesmos e a ter mais auto-estima.

Os erros são grandes momentos na nossa existência.

O poder do sorriso

O sorriso é muito importante para melhorar a auto-estima. Existe uma relação direta entre o sorriso e o sis¬tema nervoso central. Quando sorrimos, mes¬¬mo que seja uma simples movimentação da musculatura facial, o cérebro re¬ce¬be uma mensagem positiva de que tudo está bem. 

Vários estudos mostram que as mulheres sorriem muito mais que os ho¬mens. E, curiosamente, as mulheres vivem, em média, oito anos mais do que os homens.

A magia da doação

A capacidade de uma pessoa se doar, de prestar serviços úteis ao próximo e à comunidade sem interesses finan¬cei¬ros, é muito importante para a sua auto-estima. Quando fazemos coisas de graça, o mundo sempre nos retribui de alguma forma.

É lógico que o seu trabalho deve ser valorizado; mas, o que você acha de praticar o princípio de Robin Hood, cobrando de quem tem e ajudando quem necessita? Vá além disso e seja generoso: às vezes, faça doações até mesmo para quem não precisa.

Cuide da vizinhança

As pessoas que nos cercam interferem diretamente em nossa auto-estima. Quem vive em companhia de pessoas negativas, dificilmente consegue desenvolver uma auto-estima sadia.

Isso não significa deixar de lado pessoas que precisam do nosso apoio exatamente por serem negativas. Mas é preciso saber escolher ambientes e relacionamentos propícios à sua felicidade.

Lembre-se: Quando você não está bem, não consegue contribuir para que as pessoas ao seu redor fiquem bem, e isso tende a criar um círculo vicioso, prejudicial a todos.
 
Lair Ribeiro é Palestrante internacional, ex-diretor da Merck Sharp & Dohme e da Ciba-Geigy Corporation, nos Estados Unidos

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Seminário do TCE aponta diagnóstico e desafios para o ensino público em MT


Da Redação - Jardel P. Arruda

Auditores em ação

Para cada aluno, 30 centavos de merenda. Esse é o valor investido na alimentação dos alunos da rede pública de ensino fundamental e médio de Mato Grosso, segundo apurou uma auditoria especial realizada com parceria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de 2013 a 2014. O motivo de o valor ser tão baixo é porque o recurso vem somente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), sem nenhuma participação dos municípios e do Estado, como  previsto em legislação.

Outro problema localizado pela auditoria está no financiamento do transporte escolar: Desde 2010 o Estado não reajusta os valores. Esses e outros problemas da educação em Mato Grosso serão explicado e discutidos nos painéis do III Fórum Municípios & Soluções "Diagnósticos e Desafios do ensino público em Mato Grosso", que será realizado nos dias 6 e 7 de outubro, quando será apresentado o resultado da auditoria. Por enquanto, somente essas informações foram adiantadas.

Os auditores vistoriaram 50 escolas das redes estadual e municipal, abrangendo 21 municípios que representam aproximadamente 40% da população de Mato Grosso. Durante o fórum, serão reunidos estudiosos sobre a organização do ensino para questionar se o modelo adotado em Mato Grosso é eficiente ou não.

Conforme informação do Tribunal de Contas de MT, um do fatores que agrava os problemas da educação no estado é o fato dos municípios terem de destinar verbas para diversas áreas da educação a fim de sanar a ausência de verbas estaduais. Os municípios são as instituições com menos recursos na divisão das verbas proveniente dos impostos, feita no pacto federativo.

Ao todo, a rede pública de Mato Grosso atende a 423.972 alunos matriculados em 2.288 escolas no Ensino Fundamental. Uma das características que mais chama a atenção sobre a realidade do Estado é que aproximadamente 17% desses alunos estão nas 876 escolas rurais. Os auditores vistoriaram 50 escolas das redes estadual e municipal, abrangendo 21 municípios que representam aproximadamente 40% da população de Mato Grosso.

Nesta auditoria foram consultadas entidades e órgãos na fase de planejamento: Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, Conselhos Municipais de Educação, MPE-MT, Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso, Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso, Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e Universidade Federal de Mato Grosso.

A metodologia para coleta de informações consiste nas observações das unidades quanto ao funcionamento e atendimento, no exame da infraestrutura física e em entrevistas estruturadas com o secretário Estadual, membros das equipes de monitoramento e avaliação das Secretaria estadual e municipais. A experiência em auditorias operacionais teve início em três parcerias com o TCU que resultaram nos trabalhos nas áreas de Meio Ambiente, do Sistema Único de Saúde e no Ensino Médio.

Outro Lado 

A Secretaria de Estado de Educação comunicou que não se manifestará antes de receber o relatório da auditoria especial.

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

MT - Cuiabá - Clube Náutico, 69 anos de saudades !

Clube Náutico, 69 anos de saudades !

Por: WILSON PIRES DE ANDRADE

Construído sobre as barrancas do Rio Cuiabá, em Várzea Grande, ao final da Rua Maria Metelo, onde ocupava uma área de aproximadamente dez mil metros quadrados. Nela foi construído, na década de 50, o salão de baile, sede, bar, quadra de futebol de salão e de basquete. Nessa década se deu acabamento à construção da piscina semi-olimpica e ao cais do porto, obra da gestão da diretoria presidida pelo então capitão Octayde Jorge da Silva de 1956/1960, ampliação do salão de danças e construção da casa dos barcos, tudo cercado por um muro adequado.

O clube foi fundado em 26 de agosto de 1946, com o nome de “Clube de Regatas Cuiabá”, pois Várzea Grande ainda era terceiro distrito cuiabano.

O terreno foi doado em 1947 pelo interventor Dr. José Moreira. Os idealizadores da sua construção foram o então tenente Delfino Nonato de Faria, José Augusto de Almeida e Júlio da Silva Pereira.
Durante quase cinco anos, o futuro clube de regatas funcionou em um simples barracão de tábuas, que mais tarde transformou-se na sede de alvenaria, um trabalho gratuito do engenheiro José Garcia Neto.  A princípio Clube existiu para um reduzido grupo de idealizadores e só em 15 de março de 1951, vinte pessoas da sociedade cuiabana reuniram-se no prédio nº 172 da Praça Ipiranga e decidiram reestruturar o clube e elegeu uma nova diretoria, que teve como presidente Alberto Aloísio Addor, e como membros Manoel Granja, José Augusto, Vasco Palma Filho e Armando Cândia, iniciando aí a venda de quotas. Lutou pela realização dessa reunião o tenente Delfino Nonato, José Augusto entre outros interessados em levar avante a iniciativa de fazer do pequeno clube em um grande empreendimento.

CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL

Em uma nova reunião no dia 22 de julho, tratou da possibilidade de dar início a construção da sede social. Assim, em 10 de novembro de 1951, reunidos no mesmo prédio na Praça Ipiranga, foi escolhido o assessor técnico das obras, o sócio José Garcia Neto. Pouco tempo depois, sob a orientação desse ilustre engenheiro, estava construída a maior parte da sede social do Clube Náutico, com a diretoria tendo uma luta titânica para conseguir recursos.

A 15 de maio de 1952, foram aprovados os novos estatutos da entidade e procedida à eleição para a renovação da diretoria, sendo eleito presidente para o novo biênio, José Augusto de Almeida.
 Somente no dia 23 de dezembro de 1952, o Conselho Diretor se reuniu pela primeira vez na sede social do Clube Náutico, como determinava o estatuto da agremiação. A reunião visava a realizar os primeiros bailes carnavalescos no salão do Náutico, ainda semi-acabado, mas em condições de suportar festas. José Augusto de Almeida, presidente e um dos fundadores, era um grande entusiasta do clube, participando de todas as promoções. Como presidente, não somente orientava, mas, de martelo a mão, enfrentava o batente com uma vontade férrea de ver concretizada a obra que idealizara.

No biênio seguinte, 1954/1956, foi eleito presidente do Clube do Remo, Roberto Jacques Brunini, no dia 2 de maio de 1954. Decorridos sete meses, renunciou ao cargo, no dia 29 de dezembro do mesmo ano, cabendo ao Dr. Hélio Palma de Arruda completar a gestão. Dr. Hélio em curto tempo a frente do clube promoveu grandes eventos festivos.

Em 13 de maio de 1956, foi eleito e reeleito presidente do Clube o então Capitão do Exército Octayde Jorge da Silva, que teve quatro anos para dinamizar as atividades do clube. Na sua gestão foi construída a piscina e promovidos inúmeros programas de Alto gabarito.

GRANDES PRESIDENTES
A partir desta data inúmeros presidentes foram eleitos, entre eles: Geraldo Trechau, Pedro Moisés Nadaf, Antonio Pires de Miranda, Otávio Baez, Enio Figueiredo, Eurípedes Domingues, João Gomes de Arruda, Manoel Gonçalo de Almeida, José Leite de Souza, Benedito de Lara Pinto, Jurandir Dias de Moura, e Clenes Celestino Batista. Todos deram sua parcela de contribuição, aumentando o número de sócios promovendo centenas de bailes, casamentos, aniversários, churrascos, bailes de debutantes, a tradicional festa de Ano Novo, de São Pedro com fantasias de matutos, quadrilha, quentão e pé de moleque. Foi construído também neste período um amplo e belo vestiário próximo da piscina, reforma do salão de festas, com o levantamento do teto, mudança do telhado e ampliação da área, que obedecia a uma planta de grande reestruturação.

Em 26 de agosto de 1986, quando o Clube Náutico completou quarenta anos, transformou-se no Clube de Regatas da Grande Cuiabá.

Do Clube Náutico ou Clube de Regatas da Grande Cuiabá, as margens do Rio Cuiabá, no lado várzea-grandense, restaram às ruínas e os amontoados de concreto. Ficaram somente as boas lembranças dos grandes bailes de carnaval, casamentos, aniversários e os inesquecíveis bailes de debutantes.
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WILSON PIRES DE ANDRADE - É  jornalista em Mato Grosso.


MT - Cuiabá - Escola Senador Azeredo "peixe frito"


Por: LÍCIO ANTONIO MALHEIROS

A Escola Estadual Senador Azeredo, situada no bairro do porto, uma das  mais antigas do Estado de Mato Grosso, hoje com 102 anos de existência, é na verdade, um referencial para
o bairro do mesmo nome. Esta Escola Estadual traz arraigada em sua história de fundação,
um processo de divisão social, que na época, era quase que  imperceptível,  porém existia sim, um divisor de águas, norteando a mesma; ela servia tanto os alunos do lado mais abastado, situados na Rua Barão de Melgaço, como  para os mais humildes que moravam  no porto. O apelido peixe frito se deu por que, as famílias mais carentes do porto, mais precisamente no início do século XX, mandavam como lanche para seus filhos, peixe frito, um alimento muito usado pela população ribeirinha. Esta escola é referencia, pois passaram por ela figuras ilustres da nossa história, como: o ex-presidente da República Eurico Gaspar Dutra, a professora Maria Adelina de Amorim, o desembargador, Ataíde Monteiro de Carvalho, entre outras figuras ilustres, se fossemos nominar a todos, não sobraria mais espaço.

Vamos nos reportar ao século XXI, a Escola Estadual Senador Azeredo, participou de um concurso de redação na comemoração do Bicentenário de Dom Bosco, tendo como tema: A vida, de Dom Bosco, envolvendo apenas,  alunos do 9º Ano.  Considerado, o santo patrono dos jovens, não lutou apenas pela conversão dos jovens, como também, pela dignidade de cada um deles no mundo.

A diretora da Escola Senador Azeredo, Maria Ester Prado de Campos, uma incansável batalhadora, para manutenção dessa unidade escolar secular, a mesma, vem se despontando como referência em nosso Estado. A mesma divulgou os nomes dos três primeiros colocados, nesse concurso, que não visa apenas, à parte cognitiva, como também, busca resgatar nesses alunos a importância da religiosidade, respeitando as demais crenas ali existentes.

 Os melhores colocados nesse concurso tão importante, que  não busca apenas o  conhecimento do intelecto, como também tenta resgatar o lado religioso desses meninos, que estão em sua iniciação escolar.

Em primeiro lugar, ficou a aluna Ketcia, em segundo, o aluno Guilherme Silva Malheiros, em terceiro, o aluno Geraldo José. Na verdade todos os participantes foram vencedores, pois a vitória esta na participação e competição de forma justa e verdadeira, pois a sementinha da religiosidade e o conhecimento do nome Dom Bosco, tema central, este que  é protetor incansável dos jovens.

A direção agradece a todos os colaboradores nesse processo de disputa através da redação, tendo como, suporte as coordenadoras: Maria Jussara e a Albimârcia. Além da abnegação  do professor de Educação Física, Pedro, que não mede esforços para dar aulas,  mesmo não dispondo de uma  quadra coberta, isto é uma vergonha.

A Secretaria de Estado de Educação não ter até hoje,  disponibilizado para essa escola secular, uma quadra coberta, para que os  alunos possam participar das aulas de educação física, de forma  intensiva. Acreditamos piamente na vontade e seriedade da nova gestão escolar, que se inicia, na pessoa do abnegado Secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto, que em poucos meses à frente da pasta, vem quebrando paradigmas.

Quem sabe faz a hora, não espera acontecer
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LÍCIO ANTONIO MALHEIROS - é professor, geógrafo (liciomalheiros@yahoo.com.br)

Norte e Nordeste registram piores resultados em avaliação


Provas foram aplicadas para estudantes do 3° ano do ensino fundamental, de escolas públicas

O Centro-Oeste ficou com 7,49% dos estudantes no melhor patamar na avaliação
Os dados da avaliação nacional da alfabetização, divulgados hoje (17) pelo ministério da educação, mostram que as regiões Norte e Nordeste têm os piores resultados. As áreas avaliadas foram leitura, escrita e matemática nas provas aplicadas a estudantes do 3º ano do ensino fundamental de escolas públicas.

Na escrita, a distancia é maior. Apenas 3,72% dos estudantes do Nordeste e 4,12% do Norte alcançaram o melhor nível da avaliação. No Sul e Sudeste, o registro de alunos nesse patamar foi, respectivamente, de 32,55% e 36,13%. Para a escrita alcançar o melhor nível de avaliação, os estudantes precisam ter capacidade de escrever palavras com diferentes estruturas silábicas e um texto corretamente e com coerência.

Na avaliação de matemática, 11,76% e 13% dos alunos estiveram no patamar mais alto nas regiões Norte e Nordeste, enquanto nas regiões Sul e Sudeste 32,55% e 36,13% dos alunos alcançaram, respectivamente, esses níveis de avaliação. Esses estudantes são capazes, por exemplo, de resolver cálculos mais complexos.

A diferença entre as regiões se repete na avaliação de leitura. Enquanto 4,84% e 5,52% dos alunos do Norte e do Nordeste obtiveram o nível máximo na avaliação, nas regiões Sul e Sudeste 13,88% e 16,75% atingiram o mesmo resultado. Na leitura, entre as habilidades exigidas no nível máximo estão reconhecer referentes de pronomes possessivos e advérbios.

O Centro-Oeste ficou com 7,49% dos estudantes no melhor patamar na avaliação de escrita, 10,47% na de leitura e 24,52% em matemática.

Esta é a segunda vez que o exame é aplicado nacionalmente. Os dados da avaliação anterior foram divulgados apenas para as escolas.

O gerente de conteúdo do movimento Todos Pela Educação, Ricardo Falzetta, acrescentou que, apesar dos números preocupantes das regiões Norte e Nordeste, quando analisados os estados é possível notar bons resultados. 

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Desarmar os corações



 José de Paiva Netto

 A mídia está repleta das tristezas que se deram a partir de 7 de janeiro corrente, na França. Milhões e milhões de almas se comovem, nos lares e nas ruas! Muitas são as tentativas de caminhos novos que aplaquem todas essas dores. Relendo o meu livro "Jesus, a Dor e a origem de Sua Autoridade", lançado em 8 de novembro de 2014, achei alguns modestos apontamentos, os quais gostaria de apresentar a vocês, que me honram com a leitura. Por infelicidade, os povos ainda não regularam suas lentes para enxergar que a verdadeira harmonia começa no íntimo esclarecido de cada criatura, pelo conhecimento espiritual, pela generosidade e pela justiça. Consoante costumo afirmar, e outras vezes comentarei, eles geram fartura. A tranquilidade que o Pai Celeste — visto, de lado a lado, sem extremismos e reconhecido como inspirador da Fraternidade Ecumênica — tem a oferecer, em nada se assemelha às frustradas tratativas e ineficazes acordos registrados no mundo. O engenheiro e abolicionista brasileiro André Rebouças (1838-1898) traduziu em metáfora a inércia das perspectivas exclusivamente humanas: — "(...) A paz armada está para a guerra como as moléstias crônicas para as moléstias agudas; como uma febre renitente para um tifo. Todas essas moléstias aniquilam e matam as nações; é só uma questão de tempo". Vivenciar a Paz desarmada, a partir da fraternal instrução de todas as nações, é medida inadiável para a sobrevivência dos povos. Mas, para isso, é preciso, primeiro, desarmar os corações, conservando o bom senso, conforme destaquei aos jovens de todas as idades que me ouviam em Jundiaí/SP, Brasil, em setembro de 1983 (...). No dia em que o indivíduo, reeducado sabiamente, não tiver mais ódio bastante para disparar artefatos mortíferos, mentais e físicos, estes perderão todo o seu terrível significado, toda a sua má razão de ser. E não mais serão produzidos. É necessário cessar os rancores que insistem em escurecer os corações humanos: desarmar, com uma força maior que o ódio, a ira que dispara as armas. E essa energia poderosa é o Amor — não o ainda incipiente amor dos homens —, mas o Amor de Deus, de que todos nós nos precisamos alimentar.

Temos, nas nossas mãos, a mais potente ferramenta do mundo. Essa, sim, é que vai arruinar com todos os tipos de guerras, que, de início, nascem na Alma, quando enferma, do ser vivente. Os povos discutem o problema da violência no rádio, na televisão, na imprensa ou na internet e ficam cada vez mais perplexos por não descobrir a solução para erradicá-la, apesar de tantas e brilhantes teses. Em geral, procuram-na longe e por caminhos intrincados. Ela, porém, não se encontra distante; está pertinho, dentro de nós: Deus! — "(...) o Reino de Deus está dentro de vós". Jesus (Lucas, 17:21). E devemos sempre repetir que o Pai Celestial é Amor! Não o amor banalizado, mas a Força que move os Universos. Lamentavelmente, a maioria esmagadora dos chamados poderosos da Terra ainda não acredita bem nesse fato e tenta em vão desqualificá-lo. Entretanto, "o próximo e último Armagedom mudará a mentalidade das nações e dos seus governantes", afiançava Alziro Zarur (1914-1979).

Sobrepujar os obstáculos Zarur dizia, "na verdade, quem ama a Deus ama ao próximo, seja qual for sua religião, ou irreligião". Para encerramento deste pequeno artigo, recordo uma meditação minha que coloquei no livro "Reflexões da Alma" (2003): O coração torna-se mais propenso a ouvir quando o Amor é o fundamento do diálogo. José de Paiva Netto é jornalista, radialista e escritor.

Tipos de linguagem


Lair Ribeiro


Tudo o que foi codificado em sua mente durante a infância ou a adolescência pode ser modificado pela linguagem. Tanto os conceitos quanto os preconceitos sobre os mais variados assuntos, tudo pode mudar!

Há um tipo de linguagem que gera ação e outro que não gera ação.

Se você disser que a sala está quente, por exemplo, isso não modifica em nada a condição da sala. Se ela estava quente, continuará quente. Já, se você pedir para alguém abrir a janela, pois a sala está quente, poderá haver alguma alteração, não é mesmo? Você não apenas dirá alguma coisa, como fará uma solicitação.

Solicitação é um tipo de linguagem que gera ação. E declaração também.

A declaração é um tipo de linguagem que gera ação, mas é preciso ter autoridade para utilizá-la. Se um homem e uma mulher comparecem diante de mim para se casar, eu os mandaria procurar um juiz, pois eu não tenho autoridade para isso. Um juiz, porém, pode declará-los marido e mulher. E mesmo que no minuto seguinte à declaração do juiz um deles diga que mudou de idéia, a declaração feita pelo juiz já terá mudado a realidade jurídica daquelas duas pessoas: elas, agora, são marido e mulher. E para mudar essa condição, só mesmo uma nova declaração do juiz em um processo de divórcio.


A declaração cria realidade.


Eu lhe pergunto agora: quem tem mais autoridade sobre você? Você. Quando você tinha 5 anos, eram seus pais. Mas hoje é você.


Imagine que você tem 5 anos de idade e um indivíduo, que tem duas vezes o seu tamanho e cinco vezes o seu peso, aproxima-se e diz que você é estúpido. Se você não fosse estúpido, ficaria na hora!


Mas o que é, nesse exemplo, “ser estúpido”? É linguagem. Então, se é linguagem, isso pode ser recriado aqui e agora.


Hoje, você tem autoridade para declarar o que você é. E o que você declarar é o que passará a ser a sua realidade. Você pode fazer declarações com relação àqui¬lo que você quer ser ou gostaria de ser. Comece logo.


Faça pelo menos cinco declarações que con¬sidere as mais importantes. Vou lhe dar algumas di¬cas, que você pode aproveitar, mas pense também em outras.


— Eu declaro que sou inteligente.


— Eu declaro que sou próspero.


— Eu declaro que sou a força criadora da minha vida.


— Eu declaro que sou livre.


— Eu declaro que sou sincero comigo mesmo.


— Eu declaro que sou sadio.


Com as suas declarações, você cria o ser, que vai levá-lo a fazer a ação correspondente e, em conseqüência, o levará a ter o resultado da sua ação.
Primeiro você é, depois você faz, depois você tem.


As pessoas costumam dizer: “Ah, se eu tivesse dinheiro, faria o que os ricos fazem”.


Não é esse o caminho. As coisas funcionam assim:


1º. Você declara que é próspero.


2º. Você passa a fazer o que as pessoas prósperas fazem.


3º. Você tem prosperidade.


O segredo está na ordem das coisas. Não é ter-fazer-ser, como a maioria das pessoas pensa, mas ser-fazer-ter. Lembre-se disso.
 
Lair Ribeiro é palestrante internacional, ex-diretor da Merck Sharp & Dohme e da Ciba-Geigy Corporation, nos Estados Unidos
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No Brasil, 1 a cada 5 alunos do 3º ano não está alfabetizado




Karina Yamamoto
Do UOL, em São Paulo


Ao menos um a cada cinco estudantes no 3º ano do ensino fundamental da escola pública não atinge níveis mínimos de alfabetização em leitura, escrita e matemática. Esse número foi obtido com base nos dados da ANA (Avaliação Nacional de Alfabetização), divulgados nesta quinta (17) pelo MEC (Ministério da Educação). A ANA é uma avaliação diagnóstica para o Pnaic (Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa).

O MEC apresentou os resultados da ANA em percentuais por nível de proficiência (o quanto os alunos sabem): em leitura, 22,21% estão no nível 1 -- o que significa que 1 a cada 5 alunos não está no padrão mínimo. Na área de leitura, 34,46% deles estão nos níveis 1, 2 e 3 de escrita -- ou seja, 1 a cada 3 estudantes não atende o padrão mínimo. Já em matemática, o resultado é mais dramático: 57,07% estão nos níveis 1 e 2.

Para se ter uma ideia, uma criança que esteja no nível 3 de escrita já consegue escrever uma frase, mas não alcança a produção de um texto. Em leitura, um aluno no nível 1 consegue ler as palavras, mas não compreende o texto. No caso de matemática, o aluno abaixo do nível 4 não fazer contas com números de três algarismos, como 345 + 220.

Parâmetro dos professores

No programa de formação dos professores do Pnaic, os parâmetros são mais modestos -- apesar de a meta ser a excelência, com o nível 4.

Dentro do Pnaic, o aluno que estiver no nível 2 de leitura e de matemática e no nível 3 de escrita são considerados alfabetizados. Esse é o parâmetro utilizado no trabalho de formação dos professores das escolas públicas, segundo a coordenadora da formação de professores do Pnaic em Pernambuco, a professora Telma Ferraz Leal da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e o coordenador no Paraná, Emerson Rolkouski, da UFPR (Universidade Federal do Paraná).

"Quando se fala em alfabetização, há várias formas de conceber [esse conceito]", diz Telma. Ela explica que, por exemplo, no senso comum, um aluno está alfabetizado quando reconhece as letras e forma palavras -- o que estaria no nível 1 de leitura. No entanto, dentro do Pnaic, há uma concepção de que deve haver leitura e produção de textos num nível mais avançado.

O mesmo vale para matemática: o nível 2 é considerado suficiente. Mas os professores são formados para atingir o nível 4, conta Emerson. "O percentual no nível 4 representa uma parcela que acertou as questões mais difíceis. Um aluno que chegue ao nível 4 é excepcional", diz o professor da UFPR.

A ANA foi aplicada a todos os alunos do 3º ano do ensino fundamental -- ano que finaliza o ciclo de alfabetização nos padrões do governo. O aluno dessa etapa teria oito anos, se não teve reprovação ou não deixou os estudos. Os resultados divulgados nesta quinta são de avaliações aplicadas em 2014 e o MEC cancelou a avaliação de 2015. Segundo a pasta, o cancelamento se deu por motivos pedagógicos. E especialistas chamaram a atenção para certo abandono do Pnaic.

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Dados foram divulgados por estudo do governo do estado. MEC quer reduzir em 50% o analfabetismo funcional até o final da década.

Quase 20% dos mato-grossenses não concluíram o ensino fundamental


Do G1 MT
Meta do governo estadual é reduzir analfabetismo
funcional para 4% em 2031 

A taxa de analfabetismo funcional da população mato-grossense acima de 15 anos, aqueles que têm até três anos de estudo e não concluíram as séries iniciais do ensino fundamental, atingiu 18,5% da população de Mato Grosso em 2012. Em 2005, a taxa era de 23,9% da população. Os dados foram divulgados pelo Caderno de Indicadores do governo do estado neste domingo (24), que propõe a meta de reduzir a taxa de analfabetos funcionais para 15% em 2015, 11% em 2020 e 4% em 2031.

Analfabeto funcional é o indivíduo que não pode participar em atividades nas quais a alfabetização é requerida para atuação eficaz em seu grupo ou comunidade, nem fazer uso contínuo da leitura, da escrita e da aritmética para desenvolvimento próprio e de sua comunidade.

Já a taxa de analfabetismo da população acima de 15 anos em 2005 foi de 9,75% e em 2013 caiu para 7,83% da população do estado, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geograia e Estatística (IBGE). Para a Unesco, níveis de analfabetismo acima de 5% são considerados inaceitáveis internacionalmente. Com isso, as metas estabelecidas para os próximos anos é de redução dessa taxa, alcançando 6% da população mato-grossense em 2015, 3% em 2020 e 2,5% em 2031.

Para o governo do estado, a principal preocupação é zerar a transmissão de analfabetismo para as futuras gerações, para que aos 8 anos de idade todas as crianças estejam alfabetizadas.

A meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) é elevar a taxa de alfabetização da população com idade a partir de 15 anos para 93,5%, até 2015, erradicar até 2020 o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional até o final da década.

A proporção de pessoas de 4 a 17 anos de idade que frequentam a escola no estado passou de 87,7% da população em 2006 para 91,71% em 2013. Para os próximos anos, a meta é chegar a 94,85% da população mato-grossense em 2015 e a 100% em 2020 e 2031.

De acordo com o caderno de indicadores, 61,8% da população tinha formação completa em Ensino Fundamental em 2013. A meta é chegar a 65% em 2020 e a 70% em 2031.

Com relação ao desempenho em disciplinas escolares, apenas 7,4% da população apresentou bom aprendizado em matemática no 3º ano do Ensino Médio em 2011, de acordo com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o que levou o governo a estabelecer uma meta de aumentar essa taxa para 36% em 2015, 68,4% em 2020 e 100% em 2031.

Na matéria de português, 24,4% dos alunos mato-grossenses no 3º ano do Ensino Médio tiveram um aprendizado adequado em 2011. A meta para os próximos anos nesta disciplina é de se alcançar 47,2% de aprendizado adequado em 2015, 68,4% em 2020 e 89,6% em 2031.

O estudo trouxe ainda a informação de que em 2007, 9,93% da população de Mato Grosso de 18 a 24 anos frequentou o Ensino Superior, enquanto que essa taxa evoluiu para 18,91% em 2013. Para os próximos anos, o governo do estado estabeleceu uma meta de chegar a 27% em 2015, 34% em 2020 e 36% em 2031.

MT - Seduc anuncia investimento de R$ 6 milhões para escolas de Rondon


O investimento contempla a construção de três escolas e reformar outras cinco da rede estadual no município

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está investindo R$ 6 milhões para finalizar a construção de três escolas e reformar outras cinco da rede estadual no município de Rondonópolis (215 Km ao sul de Cuiabá). O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (21.08), durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa no plenário da Câmara Municipal. 

Após ouvir as solicitações da comunidade escolar, o secretário de Educação Permíno Pinto informou que 230 escolas em todo o estado estão em condições precárias, necessitando de algum tipo de intervenção, e que faltam recursos para atender todas elas simultaneamente. 

“O Governo recebeu a Seduc com uma dívida na ordem de R$ 190 milhões em restos a pagar, deixada pela gestão anterior, mas já estamos normalizando a situação, para iniciar os investimentos necessários. Só na área de infraestrutura escolar aportamos recursos de aproximadamente R$ 41 milhões até dezembro de 2015”, relatou Permínio, frisando que a intenção é atender 60% dessa demanda até 2016, respeitando as prioridades, chegando a 100% até o final da gestão. 

A audiência foi requerida pelo deputado Zé Carlos do Pátio, membro da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, o objetivo foi discutir os investimentos necessários para que o município tenha uma rede estadual de ensino melhor, até meados de 2016. “Com uma escola de qualidade, o aprendizado melhora e, consequentemente, há evolução no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”, afirmou, destacando que, para isso, não basta apenas promover avanços da parte pedagógica, são necessários investimentos na infraestrutura. 

Para Rondonópolis, o secretário informou que estão sendo investimentos cerca de R$ 3 milhões na reforma e adequação das estruturas físicas das escolas Adolfo Augusto de Moraes e André Maggi, reforma de telhado e climatização da Lucas Pacheco, cobertura da quadra poliesportiva da José Salmem Hanze, e climatização da Joaquim Nunes Rocha. 

Na escola Adolfo, os recursos estão na ordem de R$ 2,4 milhões, já que essa unidade é a que se encontra em estado mais precário precisando de quase uma reconstrução total. A última reforma na unidade foi feita há mais de dez anos e a obra está em processo licitatório. 

Na André Maggi, a piscina teve de ser interditada em 2014, após o aparecimento de problemas estruturais. Da mesma forma, o refeitório da unidade apresentou defeito no telhado e terá de ser reconstruído. O prazo previsto para finalização da obra é de 180 dias. Em seus 2,85 mil metros quadrados, ela abriga 20 salas de aula, uma biblioteca, um laboratório de ciências da natureza e outro de informática que atende aproximadamente 1.400 estudantes. 

Na edição do Diário Oficial do Estado que circulou na última quinta-feira (20.08) foi publicada a abertura de licitação, na modalidade tomada de preços, para a contração de empresa para executar a reforma. A previsão é de que sejam aplicados aproximadamente R$ 330 mil. 

Novas unidades 

Além dos investimentos em reformas, Permínio confirmou que a Seduc empenhou recursos estaduais na ordem de mais R$ 3 milhões para a conclusão da construção de três unidades escolares nos bairros Sítio Farias/Margarida (região do Sagrada Família), Loteamento Maria Tereza (região do Cidade Salmen), e Edelmina Querubim/Jardim Carlos Bezerra (região do Anel Viário). As obras foram iniciadas na gestão passada e não alcançaram o prazo estimado de conclusão. 

Todas as unidades contarão com 18 salas, estrutura administrativa, laboratórios, quadra poliesportiva com quadra coberta, cozinha e refeitório.
(Assessoria)

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Biblioteca Estevão de Mendonça: passado, presente e futuro


Por: EDUARDO MAHON

Qualquer mudança gera medo. A sacudida no comodismo causa bastante insegurança. É o caso da transferência da Biblioteca Estevão de Mendonça. Nós, da Casa Barão de Melgaço, formada pelo Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso e Academia Mato-Grossense de Letras, fomos averiguar as condições atuais da centenária biblioteca para saber, ao certo, o que acontece no espaço. O diagnóstico preliminar foi assustador: uma parte mínima do acervo está catalogada, um risco enorme para a segurança, já que as obras não tombadas podem sumir sem que haja qualquer fiscalização; o espaço atual não contempla uma série de iniciativas que acreditamos indispensáveis, além de fechar as portas na hora do almoço e não abrir aos finais de semana em horários alternativos. Não há um calendário suficientemente interativo, iniciativas que a Casa Barão de Melgaço já está acostumada a conduzir com inquestionável sucesso.
Modéstia à parte, temos uma curadoria espetacular que é exemplo para qualquer biblioteca dentro e fora do Estado de Mato Grosso. A Professora Doutora Elizabeth Madureira Siqueira, reconhecida autora e pesquisadora, é responsável pela conservação do Arquivo da Casa Barão de Melgaço, espaço conservado com rigor. Além de orientar pesquisadores de mestrado e doutorado – estudantes mato-grossenses, de outros estados e mesmo de outros países – a curadoria conserva jornais do século XIX, abriga arquivos particulares de 11 famílias e o conjunto dos acervos de famílias italianas no Estado. A Casa Barão de Melgaço mantém o acervo integralmente catalogado, acondicionado em condições aceitáveis e bastante limpo, tudo disponível para consulta on-line. Elizabeth Madureira Siqueira presidiu o Instituto Histórico e Geográfico por três vezes e compõe a Diretoria da AML, na condição de 1ª vice-presidente. Mato Grosso ainda saberá agradecer o que esta brilhante paulista fez pela historiografia regional.
Foi com enorme alegria que recebemos a notícia do atual Secretário de Cultura, Leandro Carvalho, de que teríamos a oportunidade de abrigar os mais de 100 mil volumes da Biblioteca Estevão de Mendonça. Aceitamos de braços abertos. Não poderia ser diferente. A Casa Barão de Melgaço encerrou, no último dia 27 de julho, os festejos do Centenário Rubens de Mendonça, filho do patrono da Biblioteca. A AML construiu em homenagem ao grande jornalista, historiador, literato, um site para divulgar os trabalhos que o imortalizaram. Faremos o mesmo com Estevão de Mendonça, a fim de que as gerações mais novas possam conhecer quem foi o nosso fundador. A visão do Governador Pedro Taques, ao assinar o contrato de parceria, é promover um circuito cultural produtivo no centro histórico, entregando os aparelhos culturais aos especialistas que entendem da promoção do conhecimento. Ninguém mais habilitado que a equipe de intelectuais do IHGMT e da AML.
O que sempre a Academia Mato-Grossense de Letras realizou deu-se de forma gratuita. Não temos o menor interesse no lucro de qualquer iniciativa, até porque nossa natureza jurídica não tem fins lucrativos. O bicentenário casarão é mantido pela contribuição dos sócios do Instituto e da Academia, assim como a os custos da nossa biblioteca que conta com mais de 12 mil títulos, além de fotografias, jornais, objetos valiosos, tudo organizado com o capricho costumeiro da Profa. Elizabeth Madureira Siqueira. Além do mais, em nossos quadros, há grandes estudiosos de literatura, como o Prof. Dr. Agnaldo Rodrigues da Silva, a Profa. Dra. Marta Helena Cocco, a Profa. Dra. Olga Maria Castrillon Mendes e a Profa. Dra. Maria Cristina de Aguiar Campos, referências estaduais de estudos literários, cujos livros são bibliografias obrigatórias nas faculdades. No Instituto Histórico, grandes nomes compõem o time: João Carlos Vicente Ferreira, Paulo Pitaluga, Aecim Tocantins, Aníbal Alencastro, Nileide Dourado, Suise Monteiro, Fernando Tadeu de Miranda Borges, entre muitos outros estudiosos que pertencem às duas casas, como Sebastião Carlos Gomes de Carvalho, Benedito Pedro Dorileo, Avelino Tavares, Nilza Queiróz Freire etc. Certos de que será a sociedade quem ganhará com a expertise do IHGMT e da AML e, pautando-nos pela transferência, fizemos questão de chamar para participar do processo o promotor de justiça que atua na defesa do patrimônio cultural mato-grossense, o excelente Dr. Gérson Barbosa.
Trataremos a Biblioteca Estevão de Mendonça com o respeito que ela merece. E faremos mais: promoveremos a transformação do conceito tradicional de consulta para o de participação. Exposições especiais, mostras permanentes, diálogo com as artes plásticas, teatro de bonecos, programas de visitação de crianças e adolescentes, catalogação completa do acervo, divulgação ampla por meio do espaço virtual, saraus quinzenais, tudo para fazer da biblioteca um lugar sedutor. Não foi a Secretaria quem resolveu os problemas da Casa Barão de Melgaço. Provavelmente, seja exatamente o contrário: o Instituto Histórico e a Academia Mato-Grossense de Letras disponibilizaram-se para somar forças com a equipe técnica da Biblioteca Estevão de Mendonça a fim de lembrar do passado, celebrar o presente e pensar o futuro, o que já fazemos há quase 100 anos. Parabéns, Governador Pedro Taques e Secretário Leandro Carvalho pela clarividente estratégia. Até que enfim alguém reconhece o mérito e faz algo de concreto para salvar a nossa mais querida e significativa Biblioteca.
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EDUARDO MAHON - é advogado e presidente da Academia Mato-Grossense de Letras, ocupando a Cadeira 11, cujo patrono é Augusto João Manuel Leverger Leverger, o Barão de Melgaço, foi inaugurada por Estevão de Mendonça, sucedido pelo Des. António de Arruda

Fundação de Cuiabá, conheça um pouco sobre o passado da cidade


Cuiabá hoje é uma metrópole que passou por uma verdadeira metamorfose que atingiu toda e qualquer peça da chamada Capital Verde de Mato Grosso
Muito diferente dos anos de 1719, quando Pascoal Moreira Cabral desbravava os rios e matas, e quando o ouro era produto que mais facilmente se obtinha, Cuiabá hoje é uma metrópole que completa 287 anos de transformação, numa verdadeira metamorfose que atingiu toda e qualquer peça da chamada Capital Verde de Mato Grosso.
Fundada em 8 de abril de 1719 pelos bandeirantes Pascoal Moreira Cabral e Miguel Sutil, às margens do córrego da Prainha, devido a descoberta de ouro, mais tarde denominadas "Lavras do Sutil", a maior fonte de ouro que se teria achado no Brasil até então, Cuiabá só foi elevada a cidade em 17 de setembro de 1818, através de carta régia assinada por D. João VI. Só em agosto de 1835 se tornou Capital da província com a Lei nº 19, assinada por Antonio Pedro de Alencastro, à época, com cerca de 7 mil habitantes. Foi em 1909 que Cuiabá teve seu reconhecimento como Centro Geodésico da América do Sul. Em meados do Século XIX, já estando unidas a parte principal e a portuária da cidade, a população já atingia quase 10 mil habitantes.
Na segunda metade do século XIX, com o fim da Guerra do Paraguai e a livre negociação, a cidade ganha força com obras de infra-estrutura e equipamentos urbanos. Como polo avançado no interior brasileiro, centraliza uma região que passa a ter expressiva produção agroindustrial acuçareira e intensa produção extrativa, em especial de poaia e de seringa.
No século XX, a ligação rodoviária com São Paulo e Goiás e a aviação comercial, a partir de 1940, trouxeram o desenvolvimento da Capital. O grande marco de crescimento, no entanto, têm início na década de 70, quando o Governo Federal inicia um programa de povoamento do interior do País, oferecendo vantagens para os interessados. Em cinco anos, de 1970 a 1975, a população passou de 83 mil para 127 mil pessoas. Hoje, de acordo com o censo do IBGE, publicado em 2004, a Capital de Mato Grosso tem 524 mil habitantes.
Localizada a uma altitude de 165 metros, a Capital possui uma área de 3.984,9 km2, com um clima tropical umido no verão (dezembro a fevereiro) e seco no inverno (junho a agosto). A temperatura máxima, nos dias mais quentes, fica em torno de 45ºC. A mínima varia entre 12 e 14ºC. O município divide águas das Bacias Amazônica e Platina. Entre os principais rios dessas redes hidrográficas estão o Cuiabá e o das Mortes.
O rio Cuiabá, que corta a cidade, divide dois municípios: Cuiabá e Várzea Grande. A Capital mato-grossense limita-se ao Norte com Rosário Oeste, a Noroeste com Acorizal, a Sodoeste com Várzea Grande, ao Sul com Santo Antonio do Leverger, a Leste com Campo Verde e a Noroeste com Chapada dos Guimarães. A economia da Capital hoje está centralizada no comércio e na indústria. No comércio, a representatividade é varejista, constituída por casas de gêneros alimentícios, vestuário, eletrodomésticos, de objetos e artigos diversos. O setor industrial é representado, basicamente, pela agroindústria, com um distrito industrial que dispõe de infra-estrutura necessária, a Capital vem atraindo empresários de várias regiões do País.
Com 288 anos, Cuiabá se prepara para viver outro grande surto de crescimento, com a implantação de vários mega-projetos, entre eles, a ligação ferroviária com o Porto de Santos, a conclusão e pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém, a BR-163, a saída rodoviária para o Oceano Pacífico, a hidrovia do Paraguai, a Usina de Manso, a Termoelétrica e o Gasoduto.
Origem do nome "Cuiabá"
Há várias versões para a origem do nome Cuiabá. Uma delas é de que o nome tem origem na palavra bororo IKUIAPÁ que significa “lugar da IKUIA” (ikuia: flecha-arpão, flecha para pescar, feita de uma espécie de cana brava; pá: lugar). O nome designa uma localidade onde os índios bororos costumavam caçar e pescar, no córrego da Prainha (que corta a área central de Cuiabá). Outra explicação possível é a de que Cuiabá seria uma aglutinação de KYYAVERÁ (que em guarani significa "rio de lontra brilhante"). Uma terceira hipótese conta que a origem da palavra está no fato de existirem árvores produtoras de cuia à beira do rio e que Cuiabá significaria “rio criador de vasilha”.

Há ainda outras versões menos embasadas historicamente, que mais se aproximam de lenda do que de fatos. O certo é que até hoje não se sabe com certeza a origem do nome e cada cuiabano gosta de adotar uma versão ou lenda.

terça-feira, 11 de agosto de 2015

Ensino Religioso e a interface com o currículo da educação básica.



Iza Aparecida Saliés

Sendo o Ensino Religioso uma disciplina do currículo da educação básica que merece um trato especial, pela sua complexidade de concepções e conteúdos vai requere da escola um rigoroso cuidado com as discussões pedagógicas sobre esse componente escolar.

Como é uma disciplina de fundamental importância para a formação humanística das crinaças, adolescentes e jovens, sua função é propiciar o fortalecimento de cada ser humano como pessoa capaz de perceber a vida, o pensamento, a razão, o que sente, decide, ou seja, ser uma pessoa que age com capacidade de desenvolver seu projeto existencial.

A amplitude das discussões sobre o ensino do ensino religioso na escola está em momento de transformação, pois a adesão de novos paradigmas sociais que contextualizados com os aspectos sociológicos, filosóficos e antropológicos, apoiados em modernas teorias teológicas, ou seja, as atuais concepções de religião estão de certa forma influindo nos meandros escolares, tais como: o que ensinar e como ensinar religião na escola.

A escola deve promover parcerias com os mais diferentes credos como forma de fortalecimento das relações de respeito com todas, sem distinção. Essa interface vai estabelecer laços de lealdade e compromisso com a teologia e não com denominações religiosas, assim, a escola será imparcial, atendendo dessa forma todos dos credos.

Tratando de um componente curricular do ensino fundamental faz-se necessário que os alunos dessa etapa de ensino, ou seja, crianças e adolescentes e jovens em fase de formação precisam de referências, exemplos que possam fortalecer o entendimento de si, do mundo, da sociedade, da religiosidade, da família e as diferentes formas de religião em diferentes culturas.

No contexto pedagógico da disciplina de ensino religioso os temas a serem abordados precisam ser gradativamente introduzidos com a devida complexidade que lhe é peculiar, pois, os conceitos e concepções religiosas fazem parte também das mais diferentes tradições que transitam no universo amplo de diversidade cultural.

O respeito à diversidade deve ser a tônica desse componente curricular. E senso assim, as abordagens teóricas prescindem de respeito aos diferentes conceitos historicamente constituídos pela sociedade (a fé, a esperança, a caridade, o amor) que no campo da educação precisam ser trabalhados sempre numa perspectiva puramente pedagógica.

Além do aspecto dos conteúdos essa disciplina também tem a função buscar articulação com as gerações de adolescentes e jovens que estão sedentos por um presente ativo e produtivo e crer num futuro que possibilite compreender as razões de ser, aprender e saber estar no mundo.

Assim sendo, os conteúdos, metodologias e concepções das disciplinas escolares, em especial o ensino religioso deve ter coerência teológica, ser dinâmica e deve transitar em todas as áreas do conhecimento formal. É preciso dispor de uma didática especial considerando as múltiplas concepções religiosas e considerando a fragilidade que encontramos de estabelecer conteúdos para trabalhar na sala de aula.

O professor deverá utilizar do dispositivo democrático participativo estabelecendo uma relação de troca com o aluno, além de expor os diferentes conceitos integrantes das múltiplas concepções de religião, proporcionando ao aluno conhecimentos que possam conduzir a uma reflexão permanente capaz de ajudar na construção da cidadania, desenvolvendo a capacidade de cultivar atitudes salutares para sua vida em comunidade, no lar, no trabalho, como também, ser competente para gerenciar seu projeto de vida.

E para finalizar quero registrar que o professor de ensino religioso precisa, antes de qualquer coisa, ser uma pessoa capaz de inspirar serenidade, temperança, equilíbrio, complacência, além de dominar os conteúdos disciplinares.

Referências


VIESSER, Lizete C. Um Paradigma didático para o Ensino Religioso. Rio de Janeiro, Vozes, 1994.
Parâmetros Curriculares Nacionais ? Ensino Religioso. Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso. 1996.
CATÃO, Francisco. O Fenômeno Religioso, São Paulo, Editora Letras & Letras, 1995.
Lei de Diretrizes e Bases, 1997.
ALVES, Rubem. Dogmatismo e tolerância. Ed. Paulinas.
BOFF, Leonardo. Igreja, carisma e poder. Ed. Vozes
©Prof. Vanderlei de BarrosRosas- Professor de Filosofia e Teologia. Pós-graduado em educação religiosa peloInstituto Batista de Educação religiosa.
BERKENBROCK, Volney J. A atitude franciscana no diálogo inter-religioso. (in: MOREIRA, Alberto da Silva (org.) Herança Franciscana. Petrópolis, Vozes, 1996.)
Antonio Manoel da Silva,Professor da Rede Estadual há 34 anos e Diretor Adjunto da EEEM Luiz Ubiraci-Vila Nova do Piauí-PI.
 

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Política Educacional do Estado de Mato Grosso: uma contextualização histórica.




Iza Aparecida Saliés, Professora Especialista Aposentada
iza.salies.ap@gmail.com 

Espera-se que a “educação prepare os indivíduos para o exercício da cidadania plena, ajudando-os a exercer seus direitos associados ás responsabilidades e deveres de todo cidadão consciente e critico, portanto, socializando na realização da ação comum, e ao mesmo tempo oferecendo a todos a oportunidade de realizar seu potencial” (Ubiratan D’Ambrósio -1994) [1]
        
I – Introdução  
Este artigo tem a finalidade de descrever um pouco do processo histórico que constituiu o Ensino Médio de Mato Grosso na década de 90, momento em que a mudança da organização escolar brasileira passava por sérias e profundas modificações.
 O estudo dos documentos possibilitou transitar por um universo de temas com ricas informações, mas tive necessidade de fazer recortes por deparar com dados, informações que dispunham de densa e significativa importância para contar como se procedeu à reconstrução do Ensino Médio.
Houve necessidade também de adentrar ao ano 2000, de modo a preservar e não deixar ocorrer ruptura ao que interessava delatar, sob pena de perder informações importantes.
Percorri os caminhos traçados pelo acervo documental encontrados durante a pesquisa, que são tipicamente oficiais, e que representam, sem dúvida, a visão estatal de uma política educacional de uma das etapas de ensino da educação básica, por estar na condição de responsável pela elaboração das políticas educacionais de Mato Grosso.
Procurei ser fiel aos documentos pesquisados como forma de garantir uma descrição clara e precisa dos raros e preciosos escritos históricos que encontrei sobre o Ensino Médio do Estado, com a preocupação de não deixar perder o que era relevante para um texto descritivo, não denso e nem muito sintético, mas, sim, uma descrição que pudesse abrigar assuntos de fundamental importância.  
Os destaques foram para os temas que contribuíram significativamente para reforçar o que contribuiu para a reforma do ensino médio, o que ocorreu nesse período histórico, que são: Contextualização sobre educação; A Educação de Mato Grosso na década de 90: Política Educacional; Currículo; Educação para todos; Legislação Educacional, Gestão Educacional.
Os temas foram distribuídos em capítulos sucintos o suficiente para não deixar perder sua objetividade.  Valorizei as descrições dos documentos, procurando sempre pinçar fatos importantíssimos que foram pensados enquanto política educacional, para aquele momento histórico, com a preocupação de aproveitar o máximo os subsídios ali exposto, furto de ideologias, utopias perspectivas de pensadores que acreditaram numa educação melhor para todos deste estado.
Não preocupei com a questão política partidária, considerando que a intenção deste artigo é contar um pouco sobre Política Pública para o Ensino Médio de Mato Grosso na visão governamental de um período rico de perspectivas de mudança na educação brasileira, para isso, necessariamente teria que fazer a leitura, estudo e análise dos documentos produzidos pelo governo, sejam eles de partido a ou b.
Escrever a história da educação de Mato Grosso é um imenso prazer, ao fazer essa viagem penetrei nas entranhas das questões educacionais desse período que disponibilizou referenciais teóricos, conceituais e intenções da época, sendo proposituras que devem constar nos anis do ensino médio e que precisam ser disponibilizados.
Assim, surgiu este artigo, com assuntos de interesse de leitores que são afinados com os temas sobre educação, que não podia ser denso e nem muito resumido, sendo que a intenção primeira foi de preservar a história do ensino médio de Mato Grosso no período em que precisávamos implantar a reforma de uma política educacional prescrita pelo os governamentais, intenções estas descritas nos documentos.
I - A educação dos anos 90 no contexto nacional      
Diante dos problemas que a educação vivenciou nessa década, momento em que solicitava renovação, houve necessidade de rever, e com urgência, a prática da escola enquanto instituição publica, tinha que ser preparada para ser para todos, porém sua história deixava registro de uma educação, cuja estrutura e trajetória, estavam sedimentadas em teorias, práticas, concepções superadas pelo novo modelo de sociedade que estava surgindo. As mudanças no mundo estavam tão céleres e a educação estagnada. A sociedade ansiava por mudanças, ou seja, a educação tinha que redimensionar sua trajetória enquanto escola pública, antes para as elites, para alguns, agora para todos.
Enquanto isso na década de 90 a UNESCO discutia a educação mundial como um problema de governo, ou seja, nacional, dessa discussão surgiu o documento que serviu de referencia para que as nações pudessem traçar suas políticas educacionais como forma de garantir recursos para desenvolver ações necessárias para resolver os problemas da educação básica.
Estávamos saturados, não suportávamos mais escolas públicas que não respondiam às necessidades da sociedade e do mercado de trabalho, com sede de informação e conhecimento, a escolarização apresentava elevados índices de abandono, reprovação e repetência.
Demorou o reconhecimento de que a escola publica deve ser para todos. Por isso, as portas das escolas precisam ficar escancaradas, ou melhor, para todos independente de idade escolar.
O que fazer com tamanha responsabilidade?
O governo precisava adequar à educação existente às novas perspectivas de mudança que ferviam em diversas nações. No Brasil não foi diferente, eram assustadores nossos índices da educação, retratavam a cruel realidade educacional, a escolarização da educação básica era baixíssima.
Precisava revirar tudo o que estava posto em termos de educação, ensino e aprendizagem, o governo tinha pressa em implantar as mudanças demandadas nas discussões internacionais da UNESCO, dentre elas estava a de traçar políticas publicas que pudessem garantir a realização das ações importantes para a educação para todos.
As ações emergiam ao mesmo tempo, parecia não haver tempo hábil para implantar todas as ações necessárias, além de ter que lidar com as mudanças na estrutura organizacional da educação, tinha também, que reformular as antigas e defasadas legislações, melhorar as estruturas físicas das redes de ensino, reorganização o currículo da educação básica e o sistema nacional de ensino.
Os países precisavam constituir suas políticas educacionais respaldadas em projetos com planejamento, objetivos, estratégias, metas, destinar recursos e também reformular o seu aparato legal, tudo isso tinha sido levantado nas discussões sobre a educação para todos que a UESCO estava liderando.
         Como forma de programar as mudanças sugeridas pela UNESCO, o Brasil teve que rever seus antigos referenciais legais sobre educação, colocaram em discussão os pressupostos educacionais por intelectuais, teóricos e cientistas para elaborar uma proposta que pudesse ajustar a educação brasileira na perspectiva do que se discutia internacionalmente, uma educação para todos, ou seja, pública. Daí surge a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB/96. 
A LDB é hoje o documento de referência legal da educação brasileira, nela estão os direitos, deveres e diretrizes do sistema de ensino, consigo abriga consideráveis avanços tais como: universalização da educação básica, melhoria a qualidade da educação, valorização dos profissionais da educação como foco na formação continuada do professor, remuneração, relação de respeito e confiança; garantias de aproveitamento dos cursos de formação continuada, gestão democrática, garantia de recursos financeiros para a educação, e outros.
II – A Educação de Mato Grosso: uma proposta de política pública.
 Mato Grosso começa a discutir a educação existente nessa década em aproximadamente no ano de 1995, com as discussões nacionais sobre as mudanças da educação, o estado estava questionando a educação que vinham oferecendo à sociedade, percebíamos visivelmente que havia um descompasso com o mercado de trabalho e com a vida dos adolescentes e jovens que estavam estudando o antigo segundo grau, que hoje chamamos de ensino médio.     
Foi ai que o Governo do Estado apresentou à sociedade de Mato Grosso a “Proposta de Política Educacional” com o objetivo de ampliar o debate e obtenção de sugestões, visando à construção de uma Escola Publica democrática e de qualidade[2].  Esse documento surgiu a partir dos princípios e diretrizes políticas do “Plano de Metas de Governo”.
A Proposta de Política Educacional do estado assumiu compromisso de buscar alianças para que juntos pudessem desenvolver as proposituras, por muitos considerados utópicas, mas que o governo, naquele momento assumia a responsabilidade de conduzi-las à realização.
Assim, o governo delineou ações estruturadoras das transformações desejadas e descritas no documento, tais como:
1.  Reorganizar o Sistema de Educação do Estado, colocando como foco referencial de suas ações a unidade escolar, promovendo para tanto:
a) a diminuição da estrutura material e humana do escritório de gerenciamento central do sistema;
b) a desativação das instâncias de intermediação educacional nas regiões (Superintendências Regionais de Educação);
c) a ativação de uma linha direta de ação cooperativa com os municípios visando à racionalização das atividades administrativas e a otimização do esforço pedagógico que deverá caracterizar-se como marco de intervenções das diretrizes políticas no sistema;
d) a implantação de um modelo de gestão que deve contemplar a administração democrática, com diretores eleitos, a existência de conselhos para o assessoramento e sustentação comunitária da prática, a garantia de repasse sistemático de recursos financeiros para o custeio e manutenção de pesquisas e possibilite a integração das singularidades, abrindo o veio da criatividade e da identidade regional;
e) a construção gradativa da plena autonomia das unidades escolares;
f) a atualização do conceito de currículo, ativando-o no cotidiano do processo de ensino - aprendizagem;
g) a modernização da prática pedagógica, garantindo a diversidade de multi - meios e a estruturação de pólos regionais de apoio educacional numa prática integrada com a Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT;
h) o monitoramento estatístico da relação entre a demanda real, verificada e o universo de cobertura da rede, identificando as eventuais causas do déficit ou ociosidade no atendimento e orientando a política de expansão do sistema;
i) a instituição, em parceria com os municípios e a sociedade civil organizada, um programa de garantia de permanência do aluno na escola;
j) o estabelecimento de um padrão mínimo de funcionamento das escolas que tenha por paradigma as condições humanas, materiais e físicas;
2 - Promover política de profissionalização docente que estabeleça uma relação madura de responsabilidade e de direito, assegurando:
a) a instalação de um programa de qualificação global que convoque as universidades à elaboração de um programa permanente e de longo prazo visando à eliminação do déficit formativo até o ano de 2014;
b) a revisão e proposição de um novo Estatuto do Magistério e do Plano de Carreiras e Salário;
c) a elaboração de uma política salarial que aponte o resgate da profissão docente.
3 - Instituir um programa de avaliação institucional, interno e externo, que subsidie as necessidades de intervenções e eventuais redimensionamentos de gestão, o acompanhamento permanente da execução da política educacional e instrumentalize a prestação de contas sistemáticas à sociedade[3].
A educação daquele período precisava possibilitar a integração e a cooperação geral de modo a possibilitar a criação de melhores condições para que as mudanças na escola, previstas na política educacional pudessem acontecer exigia uma nova qualidade de ensino que foi assumida pelo governo, que deveria:
a) rever o papel da escola, de modo a entendê-la como espaço privilegiado de trabalho com as características culturais da comunidade escolar, como local de reflexão, estudo e construção conjunta do conhecimento e valorizá-la como espaço de participação;
b) rever a relação educador/educando;
c) rever a concepção de conhecimento de forma: compreendê-lo enquanto um processo dinâmico, que pode ser recriado, reinventado; percebê-lo enquanto resultado das relações que o homem estabelece com o mundo e consigo mesmo, com vistas à instrumentalização para a ação e transformação da realidade; lidar com a pluralidade do conhecimento, superando as noções de “verdades absolutas” ou de “certo ou errado” e com sua relatividade que se constrói com outros homens, marcadas pelo contexto histórico e social.
d) rever a dimensão dos conteúdos na aprendizagem escolar de modo a: repensar a relação entre os conteúdos e a realidade, formando claro que a seleção dos mesmos deve ser sempre objeto de reflexão dos educados; estabelecer relações entre o saber dos alunos e os conteúdos que se pretende que sejam apropriados, sendo para isso fundamental a participação da comunidade no processo da gestão escolar, bem como a investigação da comunidade pela escola; entender a natureza interdisciplinar do conhecimento;
e) Superar o autoritarismo, o desrespeito e o preconceito que ainda marcam as relações da escola;
f) Rever o conceito de currículo, de modo a: entendê-lo como algo dinâmico que requer permanente reelaborará ou reorientação; percebê-lo na perspectiva de gestão democrática como uma construção em processo, portanto, diretamente relacionada ao coletivo da escola através do planejamento participativo; entendê-lo de forma ampla, englobando todas as ações e relações envolvidas no processo ensino-aprendizagem.
g) Formação de Educadores: habilitar professores leigos do ensino fundamental; criar em parceria com o Governo Federal, um Centro de Formação do Magistério que além de habilitação, desenvolva pesquisa na área da educação; formando permanentemente em serviço os educadores de todo o Estado, tendo como referencial o princípio ação-reflexão, o respeito às experiências e a identidade dos profissionais e a consideração das especificidades regionais a partir do incentivo ás mais variadas experiências;
h) Estatuto do Magistério e Jornada de Trabalho
i) Valorização profissional dos educadores.
Na política educacional do estado já havia uma preocupação em garantir a formação dos educadores, numa relação entre a escola que trabalham e o conhecimento, transformando a formação numa perspectiva permanente. E ainda, devendo ser pensada como instrumento de reflexão e de transformação da prática. Devendo ser assegurada em serviço tendo como base as experiências dos educadores.                      
Quanto ao currículo escolar o foco estava direcionado ao tratamento dos conteúdos considerando os objetivos, as estratégias do ensino fundamental, etapa esta, que precisava rever sua finalidade enquanto formação básica, com necessidade de adquiri conhecimentos e habilidades cognitivas e sociais básicas; o desenvolvimento de habilidades e valores que permitam ao conjunto da sociedade incorporar-se forma produtiva aos instrumentos da racionalidade tecnológica; a compreensão ampla de ideias e valores, indispensáveis ao exercício da cidadania moderna. 
Cabe destacar que essas preocupações com os conteúdos foram direcionados á valorização das diversificados e específicos, como educação ambiental, prevenção no uso das drogas, conteúdos voltados para a realidade sócio-cultural permeando os conteúdos básicos na perspectiva de uma prática transdisciplinar.
Além das questões curriculares e de conteúdos que precisavam programar havia outra preocupação de fundamental importância para a vida da escola, a gestão democrática, a autonomia e sistematização de planejamento.
O planejamento nas escolas precisava também passar por sérias transformações, na sua articulação com os órgãos estaduais e municipais, deveria partir das escolas e ser construído por todos os segmentos representados no Conselho Escolar e por ele aprovado.
O Plano Escolar, também chamado de planejamento da escola, tinha que percorrer outro caminho, devendo partir da escola via órgãos competentes e não o inverso, como ocorreu por muito tempo, prática que precisava ser revista por negarmos as imposições advindas do órgão central.
A partir daí, estava aberta a participação para todos e de todos os atores da escola, nascia naquele momento à possibilidade de uma organização escolar democrática, descentralizada, autônoma em suas decisões pedagógicas, com perspectivas para a construção de sua identidade institucional e com capacidade de interagir com o meio social em seu entorno.       
Como a Constituição Federal de 1988 garante a Gestão democrática do Ensino Público à política assegurava a criação de canais para a participação dos diversos segmentos da escola que fazem a educação publica do Mato Grosso, sem deixar de preocupar com a qualidade da educação.  
Surge ai a necessidade de criar um sistema de ensino com gestão democrática e para isso havia necessidade de instituir uma organização de forma colegiada de administração escolar, os chamados “Conselho de Escola”. Aos Conselhos de Escola cabe o papel de gerir as escolas e definir as ações necessárias para que a escola atenda a demanda por educação.
Outro mecanismo de participação democrática sugeridos para serem criados nos Estado e Município são os Fóruns, cuja finalidade é de articular com o governo federal, formas de organização que contribuíssem com a qualidade da educação. Os fóruns deveriam reunir representantes de diferentes entidades educacionais, publica privada e também as organizações sociais.
Enquanto Política Educacional para o Estado de Mato Grosso podemos dizer o estado estava assumindo o compromisso de renovar a educação na perspectiva de colocar no documento os pressupostos emanados pela UNESCO nos aspectos das garantias e de firmar com a sociedade a responsabilidade de tirar do papel o que foi discutido com a comunidade escolar, uma educação para todos.        

Referência
 Secretaria de Estado de Educação, Política Educacional para o Ensino Médio de Mato Grosso: Uma Proposta, Cuiabá, Fevereiro de 1995. 
________________________________________________, Educação Básica de Mato Grosso, Linhas Políticas do Ensino Médio, A construção de uma identidade, 2002, Seduc/MT. 
________________________________________________, Política Pedagógica do Ensino Médio Público Estadual - uma síntese - 2002, Seduc/MT. 
Estamos construindo a Escola Democrática e de Qualidade que a sociedade precisa e deseja. Dante de Oliveira. Educação, revista (falta rever esta referência)  




[1]Citação do documento “Política Educacional para o Ensino Médio: Uma Proposta, p. 10
[2] Política Educacional para o Estado de Mato Grosso/1995 
[3] Política Educacional de Mato Grosso – 1995, p. 15-17