segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Seminário do TCE aponta diagnóstico e desafios para o ensino público em MT


Da Redação - Jardel P. Arruda

Auditores em ação

Para cada aluno, 30 centavos de merenda. Esse é o valor investido na alimentação dos alunos da rede pública de ensino fundamental e médio de Mato Grosso, segundo apurou uma auditoria especial realizada com parceria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de 2013 a 2014. O motivo de o valor ser tão baixo é porque o recurso vem somente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), sem nenhuma participação dos municípios e do Estado, como  previsto em legislação.

Outro problema localizado pela auditoria está no financiamento do transporte escolar: Desde 2010 o Estado não reajusta os valores. Esses e outros problemas da educação em Mato Grosso serão explicado e discutidos nos painéis do III Fórum Municípios & Soluções "Diagnósticos e Desafios do ensino público em Mato Grosso", que será realizado nos dias 6 e 7 de outubro, quando será apresentado o resultado da auditoria. Por enquanto, somente essas informações foram adiantadas.

Os auditores vistoriaram 50 escolas das redes estadual e municipal, abrangendo 21 municípios que representam aproximadamente 40% da população de Mato Grosso. Durante o fórum, serão reunidos estudiosos sobre a organização do ensino para questionar se o modelo adotado em Mato Grosso é eficiente ou não.

Conforme informação do Tribunal de Contas de MT, um do fatores que agrava os problemas da educação no estado é o fato dos municípios terem de destinar verbas para diversas áreas da educação a fim de sanar a ausência de verbas estaduais. Os municípios são as instituições com menos recursos na divisão das verbas proveniente dos impostos, feita no pacto federativo.

Ao todo, a rede pública de Mato Grosso atende a 423.972 alunos matriculados em 2.288 escolas no Ensino Fundamental. Uma das características que mais chama a atenção sobre a realidade do Estado é que aproximadamente 17% desses alunos estão nas 876 escolas rurais. Os auditores vistoriaram 50 escolas das redes estadual e municipal, abrangendo 21 municípios que representam aproximadamente 40% da população de Mato Grosso.

Nesta auditoria foram consultadas entidades e órgãos na fase de planejamento: Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, Conselhos Municipais de Educação, MPE-MT, Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso, Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso, Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e Universidade Federal de Mato Grosso.

A metodologia para coleta de informações consiste nas observações das unidades quanto ao funcionamento e atendimento, no exame da infraestrutura física e em entrevistas estruturadas com o secretário Estadual, membros das equipes de monitoramento e avaliação das Secretaria estadual e municipais. A experiência em auditorias operacionais teve início em três parcerias com o TCU que resultaram nos trabalhos nas áreas de Meio Ambiente, do Sistema Único de Saúde e no Ensino Médio.

Outro Lado 

A Secretaria de Estado de Educação comunicou que não se manifestará antes de receber o relatório da auditoria especial.