Agência Senado
A disciplina de Educação Física poderá ser considerada obrigatória na
educação básica, com carga horária mínima de duas horas semanais. É o que
estabelece o projeto de lei do Senado (PLS) 249/2012, do senador Eduardo Amorim
(PSC-SE). O PLS é o primeiro dos doze itens da pauta de votações da Comissão de
Educação, Cultura e Esporte (CE) para a reunião desta terça-feira (6), às 11h. O
projeto tramita em caráter terminativo.
Na justificativa do projeto, o autor diz que, desde 1996, quando da
promulgação da Lei de Diretrizes e Bases para a Educação (LDB – Lei 9.394/1996),
não há mais determinação de carga horária das disciplinas e a escola é que
elabora seu projeto pedagógico e define a carga horária de cada uma delas.
Na visão de Eduardo Amorim, seu projeto tornaria possível estabelecer carga
horária mínima de Educação Física do ensino fundamental e médio, determinando a
obrigatoriedade de duas aulas semanais da disciplina nas escolas públicas e
particulares em todo o país.
“Apesar dos benefícios da educação física, os professores da disciplina
sempre tiveram que se preocupar em demonstrar para os pais, para o corpo docente
e até mesmo para os alunos sua finalidade e sua importância para o futuro da
sociedade”, afirma Amorim na justificação da matéria.
Entre os benefícios da disciplina, o senador destaca que a educação física
ajuda no desenvolvimento motor das crianças, além de combater diversas doenças
relacionadas ao sedentarismo, como obesidade, diabetes e problemas
cardíacos.
“Não se dá a devida importância a essa que é uma matéria essencial no
currículo escolar”, observa o parlamentar.
Ao recomendar a aprovação do projeto, o relator na CE, senador Inácio
Arruda (PCdoB-CE), concorda que a mudança proposta reforça a importância da
educação física nas escolas.
“Podemos afirmar que a maioria das escolas de ensino fundamental e médio já
observa essa prescrição. Desse modo, sua previsão em lei apenas reforça a
relevância da educação física no projeto pedagógico de cada escola e, por
conseguinte, na formação dos estudantes”, afirma Inácio
Arruda.
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