Iza Aparecida Saliés
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, estabelece que a Educação está organizada em dois níveis de ensino, sendo Educação Básica e Ensino Superior. A Educação Básica, está estruturada em 3 etapas de ensino, ou seja, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
O Ensino Médio como é a última etapa de ensino da Educação Básica, tem como objeto preparar o estudante para a vida e para o mundo do trabalho. Essa etapa de ensino precisa discutir temas que estejam articulados com o mundo do trabalho, além de abordar os clássicos conteúdos da formação geral.
Pensando em constituir um Curso aglutinando a formação geral e a formação técnica surge o Decreto n. 5154/2004 com a finalidade de criar o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, com um currículo único que atenda as duas demandas de ensino, que são chamados “ Curso de Ensino Médio de Informática” este é apenas um exemplo dos diversos que possuem na rede de ensino, seja pública ou privada.
Os benefícios que este curso pode proporcionar para o estudante é muito significativo uma vez que possibilita o estudo de dois cursos ao mesmo tempo, por meio da integração do currículo, então, o currículo do Curso Integrado nasce das discussões e construção coletiva da integração das espcificidades das diciplinas básicas e técnicas pelos professores e coordenação pedagógica.
Nessa modalidade de ensino os estudos serão feitos de uma maneira mais rápida, fácil e objetiva, ou seja, integrada, possibilitando também, inserir o educando no direito ao exercício de sua cidadania, pela promoção de sua formação profissional. O estudante faz um só curso com certificação do Ensino Médio e Técnico.
Cabe aos Estados a oferta do ensino médio e ao mesmo aderir ou não a essa nova proposta e alternativa especificada no Decreto n. 5154, caso queira implantar a nova alternativa.
A escola de educação básica agora pode oferecer o Ensino Médio e o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, cabe ao estudante escolher, se quer fazer ou não o Ensino Médio Integrado. Ao implantar essa nova modalidade de ensino as escolas que assim optarem terão que adequar seu Projeto Político Pedagógicoe seu Plano Curso, criando novos cursos baseados nessa alternativa de articulação entre o Ensino Médio e o Ensino Técnico.
A nova modalidade de ensino está prevista no artigo 36 da LDB 9394/96, retomando uma discussão que foi extinta pelo Decreto n. 2.208: “o ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas”, agora com esse Decreto amplia as possibilidades para o estudante, sendo que a escola pode oferecer o Ensino Médio e o Ensino Médio Integrado.
Essa articulação e integração entre o ensino médio e o técnico de nível médio deverão seguir as Diretrizes Curriculares Nacionais do Conselho Nacional de Educação/Resolução n. 3/98 o Parecer n. 15/98, as normas dos sistemas de ensino e também o Projeto Político Pedagógico de cada escola.
Essa articulação e integração entre o ensino médio e o técnico de nível médio deverão seguir as Diretrizes Curriculares Nacionais do Conselho Nacional de Educação/Resolução n. 3/98 o Parecer n. 15/98, as normas dos sistemas de ensino e também o Projeto Político Pedagógico de cada escola.
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