sábado, 13 de junho de 2015

A sociedade e o Estado


Autor: Emanuel Pinheiro


A função do Estado é servir ao próximo e não atender a si mesmo. O Estado deve trabalhar em prol do cidadão e não vice-versa. O Estado é uma parte da sociedade. É uma estrutura política e organizacional que se sobrepõe à sociedade ao mesmo tempo em que dela faz parte.

Talvez a frase do ex-governador Eduardo Campos seja capaz de exprimir isso que estamos falando. “Não podemos fazer a sociedade pensar que é ela que trabalha para o Estado, por conta da carga tributária, ela tem que sentir que é o Estado que trabalha para ela”.

Em um país de extremos contrastes, encontramos sociedades mergulhadas em sombrios sentimentos de ausência de cidadania, de inoperância do poder público, assim podemos falar das péssimas condições de saúde pública. Enfim, a falta de respeito ao próximo e destruição do elo sadio que deveria ligar estas sociedades.

Vivemos em uma época marcada pela extrema violência, quando achamos que já vivenciamos as atrocidades, surge uma que supera a outra, e assim segue. É passada à hora de atendermos as cobranças e a expectativa da população. Devemos ater sobre o que está faltando, e, além do mais, agirmos para diminuir a má qualidade dos serviços públicos em nosso Estado.

Dados da última Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dão conta que cerca de 70% da população de Mato Grosso dependem do Serviço Único de Saúde (SUS). Em contrapartida, o setor amarga investimentos abaixo dos índices constitucionais. É o que revelou o relatório de contas apresentado pelo governo equivalente ao 1º quadrimestre de 2015.

Não posso deixar de registrar que, dentro da minha atuação, tenho buscado o bem-estar e a paz social. Sou parceiro da sociedade e não do governo, assim costumo dizer. Prova disso é a destinação das minhas emendas parlamentares. As minhas ações são focadas na melhoria das cidades. É um aporte financeiro que vai desde a reforma da escola até a pavimentação asfaltica do município.

Nos últimos dias contrapus sobre os sucessivos aumentos da Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso (UPF-MT). Como forma de reparar o dano causado, tenho articulado na Assembleia para que o governo faça a restituição daquilo que foi pago a mais pelo contribuinte. O papel do Poder Legislativo é justamente o de fiscalizar as ações do governo e corrigir atos arbitrários que afrontam os direitos da população.

Nota-se, assim, que o Estado e seu papel na sociedade foram mudando de acordo com a mudança dos anseios sociais. A meu ver o Estado moderno exige não só competência gerencial, mas também transparência e ética na condução dos negócios públicos. Em minha opinião, o Estado precisa sempre se adequar as necessidades momentâneas de uma sociedade e responder aos anseios desta.

A melhoria social passa, exclusivamente, pela mudança da mentalidade da própria sociedade. Enquanto cidadão não notar que ele é o Estado, e este é reflexo do tipo de sociedade que almejamos, estaremos fadados a vivenciarmos uma sociedade, na qual prevalecerão os interesses pessoais, propagando assim a cultura do conformismo.

Ora, a sociedade é, acima de tudo, um sistema único que integraliza as relações humanas, dirigido à satisfação de suas necessidades. Afinal, o que estamos fazendo para uma sociedade melhor?

Emanuel Pinheiro é deputado estadual pelo Partido da República

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