Pesquisa mostra que criança 'vale pelo local onde ela nasce'

Terra


Durante a apresentação do Perfil dos Gastos Educacionais nos Municípios Brasileiros pela União dos dirigentes Municipais de Educação, a presidente da entidade, Cleuza Rodrigues Repulho, afirmou que a educação tem evoluído de forma mais perceptível nos locais que concentram riqueza e arrecadação de impostos. Para ela, as oportunidades não são iguais para todos e que infelizmente a criança acaba "valendo pelo local onde ela nasce".

"Onde a gente consegue concentrar riqueza e arrecadação de impostos tem feito diferença para educação. Em alguns lugares precisa ser maior, organizado e mais transparente", disse. Isso se explica em parte porque nessas cidades os municípios mais ricos conseguem investir além do que é repassado pela União, o que não acontece nos mais pobres.

A pesquisa confirmou a existência de forte desigualdade entre as regiões. O valor médio encontrado em creches no Nordeste representa apenas 36,5% da média nacional. Por outro lado, o valor encontrado no Sudeste é 4,4 vezes maior do que o praticado no Nordeste e 1,6 maior do que a média nacional. Mesmo no ensino fundamental, a diferença entre Sudeste e Nordeste é de quase duas vezes (1,91). Os dados são referentes ao ano de 2009.

Segundo ela, a expectativa é que no próximos anos o País garanta qualidade de ensino para todos. "É importante que os gestores da educação sejam os gestores dos recursos. E que as prefeituras dêem a prioridade para onde precisa", diz.

Segundo ela, a maioria dos municípios dependem do dinheiro federal - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e salário educação - para garantir o funcionamento das escolas. "Mas o Fundeb está longe de atender de maneira suficiente a todos", afirma.

A pesquisa teve a duração de oito meses e teve abrangência de mil municípios, selecionados por sorteio, de agosto de 2010 a fevereiro de 2011, com base nos dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

Para chegar aos resultados, os pesquisadores analisaram o montante gasto em manutenção e desenvolvimento do ensino em municípios, o valor investido por aluno na rede municipal, discriminado em creche, pré-escola, séries iniciais e séries finais do ensino fundamental e educação de jovens e adultos, as diferenças regionais existentes entre os municípios, e compararam o gasto real municipal com os projetados pelo Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI).