| Vilson de Jesus/ ALMT |
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| Seduc apresenta Plano de Educação em Prisões na AL |
“A política de Educação em Prisões é nacional. Porém, dentre todos os
Estados, Mato Grosso é o que saiu na frente na discussão e elaboração. Tanto que
somos os primeiros a apresentar o documento a AL, assim como encaminhamos ao
Conselho Estadual de Educação”, citou o gerente Curricular da EJA, Joaquim
Ventura, em reunião de exposição do documento na Comissão de Educação.
Segundo a consultora na elaboração do Plano, que possui vigência de 2010 a 2016, Rosângela Góis, o principal objetivo do trabalho foi estabelecer uma política pública estadual de ensino para os privados de liberdade. “Antes do Plano havia cerca de 130 estudantes no sistema prisional. Agora já são 2300, que cursam a EJA em unidades prisionais de 29 municípios”, disse. Ao todo o Estado possui uma população carcerária de 12 mil pessoas.
A secretária adjunta de Políticas Educacionais, Ema Marta Dunck Cintra, ressaltou que a AL possui papel central na construção da educação em prisões. “Hoje fizemos a apresentação inicial do Plano, mas em breve encaminharemos todo o documento como Projeto de Lei (PL), para que a Comissão possa apreciar e toda a Casa aprovar a lei da educação aos privados de liberdade”.
Conforme Ema Marta, o Ministério da Educação (MEC), desde 2003, e a Seduc , nos últimos anos seis anos, têm “atuado fortemente” na expansão do atendimento educacional às populações que historicamente tiveram esse direito negado. “Além do Plano para os privados de liberdade, também estruturamos nesse período a política de educação quilombola e do campo”, enumerou.
Metas
Ao todo, o documento
conta com 27 metas divididas em cinco áreas. Entre elas estão a universalização
do atendimento em toda a educação básica, gestão de pessoas, formação continuada
dos profissionais, política educacional e administrativa, implantação de
bibliotecas, financiamento, infraestrutura, entre outros.
Segundo a consultora na elaboração do Plano, que possui vigência de 2010 a 2016, Rosângela Góis, o principal objetivo do trabalho foi estabelecer uma política pública estadual de ensino para os privados de liberdade. “Antes do Plano havia cerca de 130 estudantes no sistema prisional. Agora já são 2300, que cursam a EJA em unidades prisionais de 29 municípios”, disse. Ao todo o Estado possui uma população carcerária de 12 mil pessoas.
A secretária adjunta de Políticas Educacionais, Ema Marta Dunck Cintra, ressaltou que a AL possui papel central na construção da educação em prisões. “Hoje fizemos a apresentação inicial do Plano, mas em breve encaminharemos todo o documento como Projeto de Lei (PL), para que a Comissão possa apreciar e toda a Casa aprovar a lei da educação aos privados de liberdade”.
Conforme Ema Marta, o Ministério da Educação (MEC), desde 2003, e a Seduc , nos últimos anos seis anos, têm “atuado fortemente” na expansão do atendimento educacional às populações que historicamente tiveram esse direito negado. “Além do Plano para os privados de liberdade, também estruturamos nesse período a política de educação quilombola e do campo”, enumerou.
Metas
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| Seduc apresenta Plano de Educação em Prisões na AL |
O presidente da Comissão de Educação, deputado Alexandre Cesar elogiou a
construção do Plano e se comprometeu em convocar uma audiência pública, para
ampliar a discussão do tema com a sociedade. Os parlamentares, Emanuel Pinheiro,
Dilmar Dal Bosco e Ezequiel Fonseca também participaram da reunião.
VOLNEY ALBANO
Assessoria/Seduc-MT
VOLNEY ALBANO
Assessoria/Seduc-MT
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