Câmara aprova proposta de reverter dívidas de faculdades privadas em bolsas de estudo

Projeções indicam que o endividamento poderá alcançar R$ 17 bilhões


Isabel Braga

BRASÍLIA - Em medida provisória aprovada na noite desta terça-feira pelo plenário da Câmara foi incluída uma proposta de renegociação de dívidas tributárias de instituições de ensino superior privadas — projeções indicam que o endividamento poderá alcançar R$ 17 bilhões. De acordo com a proposta, as instituições em grave crise financeira poderão trocar a maior parte dessa dívida por bolsas de estudo gratuitas, nos moldes do programa Universidade para Todos (ProUni).

Segundo o relator, a medida poderá garantir a oferta de 500 mil bolsas a alunos de escolas públicas ou carentes nos próximos 15 anos. De acordo com o texto, as universidades terão um ano de carência para se reestruturarem e terão que pagar 10% do passivo em espécie, em 15 anos, e 90% do passivo, em bolsas de estudo. O texto prevê ainda uma redução de juros: 40% para instituições privadas sem fins lucrativos e 60% para as com fins lucrativos. Para ter direito à negociação, a instituição tem que estar inscrita no programa de Financiamento Estudantil ( Fies) e não ter sócio estrangeiro.