Entre o direito e o dever

Entrevista // Cristiane Marangon  

Desde 2009, com a aprovação da Emenda Constitucional 59, e mais recentemente, com a publicação da Lei nº 1276, em abril de 2013, a determinação de que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade está provocando debates e exigindo adequações. “A medida visa a possibilitar o ingresso de crianças que, por diferentes razões, como, por exemplo, as características da oferta e o desconhecimento do direito, estão excluídas da educação infantil”, diz a coordenadora geral de Educação Infantil do Ministério da Educação (MEC), Rita Coelho. Nesta entrevista, ela fala sobre as mudanças e os desafios que a emenda acarreta, destacando o papel das diferentes instâncias nesse novo cenário. “É preciso levar em conta que a educação infantil vive um momento importante, tanto como demanda social quanto como investimento governamental. Basta lembrar que é a primeira vez que a educação infantil faz parte de um plano de crescimento do país”, afirma.

Qual é o motivo da decisão pela obrigatoriedade da escolarização das crianças de 4 a 5 anos neste momento da história da educação infantil?
É importante lembrar que essa decisão legislativa não foi amplamente discutida e ocorreu no âmbito do projeto que propunha a desvinculação dos recursos da União. Em decorrência disso, observa-se que não existe um sentido exato da obrigatoriedade, confundida com obrigatoriedade da oferta e da matrícula. Aspectos como a constatação de que o Brasil era um dos poucos países da América Latina em que a escolaridade obrigatória estava restrita a 9 anos de duração, as tendências internacionais de antecipação da entrada na escola e a universalização da pré-escola influenciaram tal decisão. Vale ainda destacar que a proposta também tem caráter de equidade. Diferentes levantamentos evidenciam que as crianças mais pobres, moradoras de zonas rurais, das regiões Norte e Centro-Oeste, filhas de famílias com menor renda, têm menos acesso à educação infantil. Portanto, defesa do direito, desigualdade de acesso e confusão entre dever de oferta e de matrícula são três questões que se relacionam a essa medida.

A medida garante vagas para todas as crianças dessa faixa etária?
Não. No Brasil, nenhuma lei equivale a garantia do direito. A legislação é muito mais um instrumento de luta do que medida de efetiva execução. A matrícula pressupõe a existência da vaga, mas é o dever de ofertar estabelecido pela Constituição Federal que deve garantir vaga para todas as crianças por parte do município. Portanto, na prática, a obrigatoriedade de matricula é muito mais uma medida de defesa, de divulgação e de reafirmação do direito, principalmente se lembrarmos que a educação infantil não é pré-requisito para a matrícula no ensino fundamental. Uma criança que não frequentou a educação infantil ou que a frequentou de maneira esporádica não pode ser impedida de ingressar no ensino fundamental.

A obrigatoriedade para as crianças de 4 e 5 anos pode abrir espaço para uma discussão de incluir também as de até 3 anos de idade?
Esse risco existe. Inclusive, outro risco presente é o de que as crianças de 4 e 5 anos sejam entendidas como prioridade em detrimento do grupo de até 3 anos. A prioridade nacional é a expansão do atendimento de creche, maior déficit de atendimento referente às metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. A obrigatoriedade não pode ser entendida pelo gestor como prioridade de matrícula, o que depende do perfil da oferta e da demanda local. Existem riscos e também possibilidades, o que depende da nossa capacidade de diálogo democrático e ético, somada à correlação de forças presentes no sistema educacional e na sociedade. Acredito que podemos avançar reconhecendo as contradições e os desafios, qualificando o debate e fortalecendo a concepção de educação infantil como primeira etapa da educação básica.

O Brasil apresenta imensas diferenças sociais, culturais e geográficas. Além disso, nem todos os municípios têm condições de oferecer vagas para essa faixa etária. Como resolver tal problema?
A ampliação da oferta é importantíssima, mas não basta. É necessário conhecer a demanda, o perfil da oferta, as características locais antes de expandir a rede. É preciso trabalhar na sociedade, de modo geral, o conhecimento e o respeito aos direitos da criança. O que acontece no campo e na zona rural? Qual é a demanda do município de menos de 20 mil habitantes? Não existem 120 crianças agrupadas para serem atendidas no mesmo local. As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil fazem claramente referência a isso. Um projeto político-pedagógico deve estar comprometido com as identidades dessas infâncias. Eu diria que o nosso maior desafio é garantir o atendimento das crianças que residem na zona rural. É garantir a educação infantil do e no campo, seja das crianças de 4 e 5 anos, seja dos bebês de até 3 anos.

Que ações são indispensáveis para que as políticas públicas de atendimento na educação infantil fomentem uma prática qualificada para essa faixa etária?
A qualidade é um grande desafio para toda a educação básica, e não apenas para a educação infantil. O governo federal vem investindo em expansão da oferta de novas vagas por meio de construção, assessoramento técnico pedagógico, antecipação de financiamento para custeio e formação de professores, porém é indispensável uma ação articulada dos diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal), bem como um efetivo controle social. A qualidade é um complexo processo de negociação e mudança de valores. No caso da educação infantil, há especificidades que passam, inclusive, por uma insuficiência do próprio sistema educacional brasileiro, sobretudo no que diz respeito às crianças de até 3 anos, e pelas característica da organização federativa do Brasil no campo da educação.

Quais são as especificidades da pré-escola?
Existe uma forte influência do ensino fundamental na pré-escola. Estudiosos e pesquisadores apontam uma “escolificação” ou “primarização” da educação infantil. Em alguns debates, aparece a ideia de que essa subetapa foi “sequestrada” pelo ensino fundamental. Penso que isso seja decorrência da identidade do sistema educacional, já que, no processo de integração da educação infantil, não se reviu para atender às características dessa faixa etária. Essa tendência existe e é perversa. Novamente aponto as Diretrizes Curriculares como um esforço considerável para enfrentar a identidade específica da pré-escola, que tem como objetivo “garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças”.

Que ações o MEC está articulando para ajudar o professor de pré-escola?
Nossa prioridade, no contexto atual, é implementar ações que afirmem a identidade da educação infantil como uma etapa indivisível da educação básica  que atende crianças de 0 a 5 anos na creche e pré-escola.

A alfabetização faz parte do processo de trabalho com as crianças de 4 e 5 anos?
Diria que a educação infantil dá prosseguimento ao processo de apropriação da linguagem escrita que se inicia desde o momento em que a criança começa a sua interação com o mun­do. Hoje sabemos que, nesse momento muito inicial, a criança já começou seu processo de alfabetização, aprendendo a representar sentimentos, ideias, desejos, por meio de gestos, rabiscos, desenhos e outros sistemas de representação, até compreender como funciona o sistema de escrita. Isso não significa, em absoluto, que a alfabetização se completa na educação infantil, sobretudo porque o conceito de alfabetização é algo muito mais complexo do que relacionar letras e sons.
Diante disso, não se trata de dizer se a pré-escola alfabetiza ou não alfabetiza, mas de explicitar quais são as práticas adequadas que a educação infantil deve proporcionar para ampliar as possibilidades da criança em relação à linguagem escrita. O debate “se alfabetiza ou não” coloca uma falsa questão e alimenta polêmicas acadêmicas que não contribuem com os dilemas do cotidiano da educação infantil. É preciso ficar claro que a educação infantil não tem como objetivo a alfabetização plena das crianças. No entanto, é inegável que ela tem importante papel na formação do leitor.

E quanto ao livro didático, ele deve ser utilizado com essa faixa etária?
O livro didático não deve ser usado porque as práticas educativas na educação infantil não pressupõem a apreensão de saberes escolares, ainda que essa apreensão possa acontecer. Contudo, as práticas educativas dessa etapa precisam de materiais didáticos, e a Emenda Constitucional nº 59, de 2009, que tornou obrigatória a matrícula na educação básica a partir de 4 anos, estendeu a todas as etapas da educação básica os programas suplementares de material didático, transporte, alimentação e assistência à saúde. É importante constatar que a proposta é de material didático. Discutimos isso com um grupo de especialistas. Na educação infantil, os materiais didáticos são os livros de literatura infantil e os livros de narrativas não ficcionais que despertem a curiosidade da criança para temas em que ela tem interesse, ou seja, bons livros informativos. Além disso, os brinquedos também são importantes materiais que apoiam as práticas pedagógicas na educação infantil. Nosso objetivo é definir um programa nacional de material pedagógico da educação infantil caracterizado pela compra de brinquedos, de livros de literatura infantil, de livros ilustrativos e de outros materiais de apoio para a prática pedagógica. Essa é a perspectiva com a qual estamos trabalhando. Nessa perspectiva, a partir do início de 2014, o MEC, por meio do FNDE e no âmbito do PNBE, distribuirá um acervo de 50 títulos de literatura infantil (0 a 6 anos) por turma de educação infantil.

Cabe também destacar o papel da brincadeira na pedagogia para crianças de 4 e 5 anos. Como ela se apresenta no trabalho pedagógico?
A brincadeira e o jogo, juntamente com as interações, são o eixo vertebral da pedagogia para crianças de 0 a 6 anos. A brincadeira é, para a criança, um dos principais meios de expressão que possibilita a investigação e o conhecimento sobre as pessoas e o mundo. Valorizar a brincadeira significa oferecer espaços, atividades e interações como práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular. Na educação infantil, ela depende de condições prévias, como aceitação do brincar como direito da criança; compreensão da importância do brincar; organização de ambientes educativos especialmente planejados que ofereçam oportunidades de qualidade para brincadeiras e interações. O MEC está distribuindo a publicação Brinquedos e brincadeiras nas creches: manual de orientação pedagógica e disponibilizando no site do FNDE o edital de pregão eletrônico para a compra de brinquedos.

• Rita Coelho

A produção textual no ensino médio

Magali Lopes Endruweit

Para que o ensino de texto seja possível, é necessário que o professor delimite critérios para a escrita. Não basta, porém, a clareza metodológica: o assunto deve ser proposto partindo de questões que digam respeito ao aluno.

O maior desafio do professor de português sempre foi ensinar redação. E aqui podemos entender redação como qualquer texto escrito para a escola em resposta a uma proposta feita pelo professor. Em todos os níveis de ensino a situação se repete: no ensino fundamental, nos consagrados textos sobre as férias; no ensino médio, na infindável preparação para o vestibular e, finalmente, na universidade, quando o aluno se depara com textos acadêmicos sem que tenha conseguido entender como se expressar na língua escrita. Em consequência, o maior desafio do aluno sempre foi aprender redação. Na verdade, o desafio é maior, pois, bem antes de aprender a fazer uma redação para a escola, o aluno precisa aprender a escrever.

Fala-se de redação. Outra coisa é falar de escrita. Quem escreve, escreve redação para a escola, para o vestibular ou para qualquer outro concurso. Escreve também qualquer tipo de texto ou de gênero e, com o mínimo de dedicação, pode escrever um artigo acadêmico. Saber essas diferenças de gênero é o final do ensino, apenas uma adequação de um longo processo que o aluno deveria fazer na escola. Deveria, mas não faz. Começa-se pelo fim, ensinando-se a diferença entre uma receita de bolo e uma receita médica, solicitando textos pelos quais os alunos não têm o menor interesse.

Mas isso não é de hoje. O ensino da escrita parece ter sido — e ainda é — o calcanhar de Aquiles do professor de português e a denúncia do fracasso da escola: nossos pais fizeram “composição”, nós fizemos “redação” e nossos alunos “produzem textos”. E os escândalos rondam as provas de seleção, denunciando a pouca intimidade dos alunos com o texto escrito e a abissal distância entre ensinar redação na escola e aprender a escrever para a vida.

O momento que vivemos hoje é o resultado da longa trajetória do ensino de texto na escola. Entre as décadas de 1970 e 1980, o ensino volta-se para as teorias da comunicação, prioriza o uso e vê a língua como um instrumento de comunicação transparente, afastando-se gradativamente do ensino da gramática. A discussão sobre o ensino ou não de gramática na escola é tema de grande interesse na época. Por conta disso, textos não literários, do dia a dia, passam a fazer parte dos livros didáticos; a linguagem oral torna-se parte das aulas. A visão instrumental domina a concepção de língua como veículo de comunicação.

Em contrapartida, a escola sustenta a necessidade de o aluno ser o autor de seu texto, garantindo à escrita o lugar, por excelência, de instauração da subjetividade na linguagem. Tal posicionamento reflete-se nas afirmações do tipo “o aluno precisa se tornar sujeito de seu texto”, ou “a escrita é o lugar de emergência da subjetividade”, ou ainda “os alunos escrevem sempre igual”, protestos que demonstram a insatisfação por parte dos professores em relação ao escrever em sala de aula.

Parece que existe certa vagueza de tratamento desse conceito de subjetividade, oscilando entre uma concepção ampla — que poderia ser parafraseada por algo como manifestação linguisticamente marcada daquele que escreve — até uma concepção mais restrita próxima de algo como qualidade estilística superior. Nesse sentido, não é exagero apontar essa busca pela subjetividade como uma condição perseguida nos textos escritos na escola, atributo responsável pelas mais variadas tentativas de ensinar o aluno escrever para esse ou aquele propósito. Significa que, para a escola, escrever é principalmente um ato utilitário. Se não é verdade, como entender o direcionamento das aulas de língua materna para a construção de um texto que contemple as exigências do concurso vestibular?

Os efeitos dessa visão não podem ser minimizados. Por conta desse entendimento, escrever bem significa escrever conforme as regras norteadoras desse texto ideal. Ideal em forma e também em conteúdo, separação que abriu a discussão em dois polos distintos: a importância ou não da presença da redação no ensino médio. Como consequência, praticamente dois momentos recebem a atenção nas aulas de língua portuguesa: a gramática normativa e o ensino de redação.

Creio não ser exagero afirmar que há submissão do ensino médio em relação ao vestibular, ou seja, não é difícil suspeitar da existência de uma estreita relação entre o que é pedido no vestibular e o que é ensinado em sala de aula. Lembremos que, quando a redação não mais constou na prova de vestibular, em 1970, também sumiu da sala de aula no ensino médio. Nessa época, jornais e revistas apontavam o ensino de língua portuguesa nas escolas como decadente e insatisfatório; o Conselho Federal de Educação emitiu parecer sobre o assunto; educadores indicavam a presença de grave crise no ensino da língua.

Enfim, em meio à grita generalizada, o uso de provas de múltipla escolha e a ausência de redação no concurso vestibular foram apontados como responsáveis pelo fracasso dos jovens no uso do português escrito. Em resposta, a prova de redação surgiu como medida de correção para a crise da língua portuguesa. Demasiada responsabilidade atribuída ao ensino médio e particularmente ao ensino de redação, ainda mais em se tratando de um gênero específico de texto, com um único fim que não extrapola o âmbito do concurso vestibular.

Para os alunos, a língua escrita é encarada como capaz de significar por si só, em nada semelhante à língua falada no dia a dia, capaz de produzir todos os sentidos desejados. O texto escrito em sala de aula, para a escola, não pretende incluir-se na discussão do mundo real sobre o tema em questão; tem seu fim determinado no próprio momento da escrita: não nasceu para significar, para somar-se a uma discussão, para dizer como seu autor encara o mundo. Na verdade, passa à margem do diálogo com outros textos do mundo lá fora.

Como se vê, tomar a escrita unicamente como representação foi um equívoco. Dele resultaram os problemas que tornaram o ensino da escrita o grande desafio da escola, fazendo o aluno pensar que escrever era apenas passar para o papel o que já havia pensado antes. Grande engano. Antes de mais nada, existe a necessidade de o locutor se desvincular da representação da língua falada como exteriorização e comunicação. A escrita é outro estatuto da mesma língua. Se na fala como atividade é possível a exteriorização dos pensamentos, na escrita, ocorre a transposição da linguagem interior: rápida e incoerente, na medida em que retorna apenas sobre o próprio locutor. É a escrita que deve tornar inteligível essa linguagem.

No entanto, o reconhecimento de que a escrita é diferente da fala, em um primeiro momento, apenas reforça para o aluno a dificuldade de escrever. Como substituir a confortável situação estabelecida pelo diá­logo oral em uma conversa por uma relação ausente com um interlocutor imaginado, mas nem por isso menos desconhecido? Com esse distanciamento exigido pela escrita, começam a faltar os elementos presentes na fala: se na situação de diálogo a fala é dirigida para alguém, situada em um contexto atual criado pela referência discursiva, na escrita essa relação retorna sobre o próprio locutor. É um momento de ausências que a escrita exige.

Escrever a ausência
De acordo com Benveniste (2012, p. 95), “tornar inteligível a linguagem interior é uma operação de conversão que acontece junto com a elaboração da fala e a aquisição da escrita”. Entender a escrita como um modo diferente de estar na língua significa não apontar hierarquia entre fala e escrita, mas apenas pontuar suas peculiaridades. E não pensar em representação traz para o ensino de texto outra perspectiva em que a escrita não mais simula uma fala pronunciada: ela significa. Então, se é assim, por que é tão difícil escrever? Sabemos que escrever não é apenas colocar as ideias no papel, que não basta seguir os esquemas, observar os gêneros, escrever corretamente e seguir as regras gramaticais para termos um texto. O que falta? Penso que falta entender a ausência de que a escrita é feita.

A primeira questão, a mais aparente de todas, aponta a falta de interlocutor presente, pois na escrita não sabemos nem quem fala nem quem escuta. Se pensarmos no aluno, ainda mesmo na universidade, essa é a grande questão com que nos deparamos em sala de aula. Há que se imaginar um interlocutor, distante do contexto, fora do convívio diário. Contudo, será preciso criar uma relação de diálogo com esse desconhecido. E é assim desde as primeiras séries em que o texto é ensinado. Mas será possível ensinar ausências?

A hipótese é de que a leitura pública do texto em sala de aula funcionaria como um nível intermediário entre a presença do interlocutor na fala e a sua ausência na escrita. No momento da leitura para os colegas, a escrita faz sentido para um número de pessoas ainda presentes, mas que não representam todos os leitores possíveis do texto. Elas podem fazer — e efetivamente fazem — ponderações próprias de um ouvinte. Ou seja, estão presentes, embora simbolizem uma ausência. Há, nesses ouvintes-leitores, certo distanciamento da conversa do dia a dia, centrada em um contexto conhecido, já que é pouco provável que todos os alunos de uma turma mantenham uma relação de proximidade. Entre eles, há uma convivência física, mas uma separação interlocutiva. Ainda que mantenham uma relação de convívio próximo (talvez em turmas pequenas), a especificidade da escrita pressupõe a discussão de assuntos pouco abordados nas conversas. Retomando o que diz Benveniste, para escrever é preciso tornar inteligível a linguagem interior, que apresenta suas especificidades, bem diferentes da fala, pois há diferença entre o grau de consciência que a fala e a escrita demandam do locutor.

Para que o ensino de texto seja possível, é necessário que o professor delimite critérios para a escrita. O primeiro deles é tratar de um único assunto ou unidade temática, pois quem se propõe a dizer tudo não consegue dizer muito de nada. O segundo critério é ter uma questão para ser discutida ou questionamento não resolvido, já que, se estiver solucionado, não há por que falar dele. É mito a ideia de que se escreve o que está pronto e resolvido na nossa cabeça. Pelo contrário: escrevemos para poder encontrar uma saída para o problema que temos. Já o terceiro critério diz respeito à capacidade de olhar o problema de fora ou com objetividade. É necessário enxergar a questão a ser tratada do mesmo ângulo do leitor, posição que impulsiona o último critério, que é a capacidade de oferecer provas ao leitor ou concretude, deixando que ele próprio possa julgar os argumentos apresentados pelo autor, sem precisar confiar no que lhe é contado. O leitor sempre quer provas.

Não basta, porém, apenas ter a clareza metodológica para trabalhar a escrita em sala de aula. O assunto deve ser proposto partindo de questões próximas ao aluno, que lhe digam respeito bem de perto: falar de si e de suas questões é o primeiro passo para falar do que está longe. Portanto, os temas devem fazer alusão à apresentação pessoal, ao cotidiano, a uma emoção, a um aprendizado, levando o aluno a olhar necessariamente para si, contando-se ao leitor. Por último, lembremo-nos que nenhum texto nasce pronto, que reescrevê-lo é a condição da língua escrita, é a condição que a busca da palavra adequada exige.

Finalmente, vale lembrar algumas observações desenvolvidas ao longo deste texto e sua relação com o ensino. Ao tratar da especificidade da escrita, é importante salientar o fato de que fala e escrita são diferentes formas de estar na língua, visto que possibilitam dois tipos de enunciação que, se muito têm em comum, também muito têm de diferente. Entender essas diferenças faz parte do papel do professor, pois a forma pela qual enxerga a língua condiciona todo o seu ensino.
 

• Magali Lopes Endruweit é doutora em Letras e professora do Instituto de Letras da UFRGS. magali.endruweit@gmail.com

Os perigos da rede

Os perigos da rede

Reportagem // Silvana Azevedo

Ignorando o alcance da internet e desconhecendo a legislação, muitos jovens expõem sua privacidade sem cautela, usam redes sociais antes da idade permitida, praticam e sofrem bullying virtual. Saiba como ajudá-los a se proteger.

 

Em 2009, um vídeo com cenas de sexo entre adolescentes, gravado em uma escola em Belém do Pará, chegou à internet, causou indignação, chocou pais e professores e preocupou psicólogos. “O relato que eu tive do educador que acompanhava o caso foi de que o vídeo circulou na cidade toda, em muitas escolas e, ao invés de gerar constrangimento, fez com que os envolvidos se tornassem microcelebridades no contexto escolar”, conta o psicólogo Rodrigo Nejm, da associação SaferNet. Em sua opinião, o caso estimulou outros adolescentes a também fazer esse tipo de vídeo. “Para eles, teve um efeito positivo. Isso me surpreendeu muito”, afirma.
 

Em vez de apontar os meios de comunicação digitais e as redes sociais como vilões, o especialista entende que esse tipo de comportamento não é fruto da internet, mas sim de uma sociedade que supervaloriza a exposição do corpo e da erotização precoce da infância e da adolescência, o que pode ser visto em contextos como a música, o cinema, a televisão e a moda. “De certa maneira, os jovens só estão respondendo a esses estímulos e reproduzindo os conceitos culturais presentes nas outras mídias”, acredita.
 

Fundada em 2005 por um grupo de cientistas da computação, professores e bacharéis em Direito, a SaferNet é uma referência nacional no tratamento aos crimes e violações aos direitos humanos na internet. Rodrigo Nejm é diretor de prevenção e trabalha no sentido de provocar esse tipo reflexão, partindo para uma postura mais proativa nas escolas, incorporando questões de ética e cidadania na pauta curricular.
 

Cerca de 20 mil educadores já participaram do programa da SaferNet, porém ainda há muito a ser feito nesta área. De acordo com a instituição, o Brasil é um dos países onde as crianças e os adolescentes passam o maior número de horas diante das telas de celulares, computadores e televisores. “As estatísticas demonstram que o uso intenso é limitado ao lazer e ao entretenimento”, revela Nejm. “Também ficou explícito nas pesquisas que eles não dominam as próprias ferramentas das redes sociais”, relata o psicólogo, que cursa doutorado em gerenciamento da privacidade em ambientes digitais na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Para ele, este é um risco, pois a maioria dos usuários demonstra que não lê os termos de uso dos sites e desconhece as ferramentas de configuração de privacidade. Além disso, o adolescente não se dá conta da dimensão do que publica nas redes sociais e acaba, muitas vezes, em situação vulnerável.
 

A idade é outro problema, já que menores de 13 anos não estão autorizados a criar perfis na maior parte das redes sociais. Segundo a advogada Guataí de Paula, especialista em direito digital, uma pesquisa realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil mostra que 25% das crianças e dos adolescentes brasileiros entre 9 e 16 anos não só têm um perfil na rede social, como ele ainda é aberto ao público: 57% delas informam a idade, o que pode ser considerado um ato infracional, previsto no artigo 299 do Código Penal.

Responsável pelo iStart, instituto fundado pelo escritório Patrícia Peck Pinheiro Advogados, que oferece aos jovens conteúdos relacionados a ética e segurança digital, Guataí alerta para a importância de educá-los para o uso da internet.  O movimento Criança Mais Segura na Internet (www.criancamaissegura.com.br), que integra o iStar, tem como objetivo principal a educação de crianças, jovens, pais e professores, por meio da orientação para o uso seguro das ferramentas digitais. No site do movimento são disponibilizados gratuitamente vídeos e cartilhas que ensinam a comprar com segurança na internet, a adotar posturas adequadas nas redes sociais e outras condutas importantes. As escolas podem solicitar palestras de conscientização sobre o uso ético, legal e seguro das tecnologias digitais.
 

A SaferNet também tem criado instrumentos pedagógicos para as escolas a fim de levar os jovens a refletir sobre o tema, pensando bem antes de divulgar uma informação em um ambiente que reúne bilhões de pessoas. Para Rodrigo Nejm, o grande desafio é conectar a educação para o exercício da cidadania, o exercício dos direito humanos e o respeito à diversidade. “Pais e professores podem não saber usar tão bem a internet como os filhos e os alunos, mas certamente têm um domínio maior, ou deveriam ter, sobre as noções de cidadania”, adverte. “A criança pode aprender sozinha a usar o Facebook, mas não aprende sozinha a ter cuidados nos ambientes públicos”.
 

Socorro on-line

Além de dialogar com as escolas, desenvolver videoaulas e cartilhas e promover palestras, a SaferNet inaugurou mais uma frente de trabalho em 2012. Trata-se do HelpLine (www.canaldeajuda.org.br), um canal que possibilita a pessoas de qualquer lugar do Brasil falar on-line, das 13h às 19h, ou por e-mail, 24 horas por dia, com um psicólogo especializado, sem qualquer tipo de custo. “Em um ano já tínhamos mais de mil pedidos de ajuda”, informa a psicóloga Juliana Cunha, coordenadora do programa, que atende ocorrências que vão do arrependimento de postagem de um conteúdo gerado pelo próprio usuário a situações de sexting (exposição de fotos íntimas ou de conteúdo sexual).
 

Ofensas, discriminação étnica, intimidação e amea­ças, o chamado cyberbullying, também são recorrentes, e a profissional explica que, muitas vezes, o canal é acionado por adolescentes que temem contar para os pais. “O cyberbullying é diferente do bullying e ainda mais nocivo, porque o constrangimento não fica restrito a um espaço físico determinado, como a escola”, destaca. “Para onde quer que o indivíduo vá, o problema vai junto. As vítimas sofrem consequências que afetam a sua vida social, os seus relacionamentos e a sua saúde”, explica Juliana, que, além de dar suporte psicológico, também orienta a respeito de questões legais.
 

Segundo a especialista, para muitos adolescentes, existir é estar na rede. Ela alerta, porém, que esse comportamento requer cuidados redobrados e que gerenciar a própria privacidade tornou-se um desafio. “Antigamente as pessoas cometiam ou falavam pequenas bobagens na adolescência e as histórias caíam no esquecimento ou se transformavam em motivo de risos nos encontros de amigos. Hoje não se tem mais direito ao esquecimento”, ressalta.
 

Registro permanente

Essa opinião é compartilhada pelo sociólogo e educador em mídias e tecnologias educacionais Yuri Bastos Wanderley, coordenador geral da Rede Anísio Teixeira do Estado da Bahia. “Na internet, a informação fica registrada permanentemente, não se pode voltar atrás no que foi dito, e o dado está acessível a qualquer pessoa, a qualquer momento”, observa. Ele também lembra que muitas opiniões tendem a mudar no decorrer da vida, por isso é preciso tomar cuidado com os posicionamentos publicados nas redes sociais. Por isso, defende que os valores éticos de um indivíduo devem ser replicados da vida real para o mundo virtual, embora os diferentes espaços requeiram comportamentos diferenciados.
 

“O nosso dever, como educadores da rede pública, é educar para a ética cidadã. É uma educação que vai para além da sala de aula”, afirma.
 

O Instituto Anísio Teixeira, vinculado à Secretaria de Educação, oferece programas de difusão das mídias e tecnologias da informação e da comunicação na rede de ensino para formar professores dos núcleos de tecnologia educacional e professores de projetos pedagógicos, os quais desempenham o papel de multiplicadores. Assim, os ensinamentos chegam às 1.400 escolas estaduais, através dos 36 mil professores da rede, beneficiando 1,2 milhão de estudantes. Videoconferência são realizadas em parceria com a SaferNet, que promove debates e discussões a respeito do uso seguro e ético da internet, disponíveis para qualquer educador da rede estadual da Bahia. “Entendemos que os novos meios de comunicação tecnológica são mais uma forma de expressão da nossa sociedade, mais um espaço onde as pessoas estão se encontrando, se relacionando e construindo coisas em comum. Contudo, as redes sociais não substituem as relações face a face”, observa Yuri Bastos Wanderley.
 

Em sua trajetória como educador em tecnologia, o coordenador da rede Anísio Teixeira reuniu subsídios para analisar o comportamento dos jovens na internet e verificou que aqueles que têm dificuldade de se socializar nas relações do bairro e da escola acabam transferindo as expectativas para o mundo virtual, criando perfis que valorizam suas qualidades e escondem características que muitas vezes os fazem sofrer bullying nas relações presenciais. “É importante analisar por que o jovem prefere passar o tempo dele na internet. Será que a internet é perfeita? Ou será que as relações que ele mantém fora são repressoras? O uso excessivo da internet talvez seja uma consequência da maneira como as pessoas estão se relacionando fora dela”, alerta.

 

Liberdade vigiada

O subsecretário de Novas Tecnologias Educacionais da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, Rafael Parente, vê a internet como uma ferramenta muito recente, em constante transição, e acredita ser necessário um processo de educação que torne os jovens mais críticos e conscientes: “A ética, que já é tão rara no mundo presencial, é praticamente inexistente no mundo virtual”. Ele aposta no desenvolvimento de habilidades e competências para que os educadores possam apropriar-se das ferramentas tecnológicas da melhor forma possível.

 

Para isso, a Secretaria Municipal do Rio de Janeiro desenvolveu um curso on-line para os professores da rede, o Transformação 3.0, cujo conteúdo aborda temas relacionados a segurança na rede, ética e riscos a que os usuários estão expostos. “Acreditamos em um processo de educação complexo, trabalhoso, que exige diálogo e reflexão”, diz o subsecretário. “Também vemos a proibição como um caminho mais curto e menos eficiente, por isso a melhor atitude a se tomar é trabalhar com uma conscientização aprimorada para que os alunos se tornem autônomos, conscientes dos limites para suas ações e seus comportamentos”, explica.

 

Esse método já é aplicado no Ginásio Experimental das Novas Tecnologias Educacionais (GENTE), escola instalada na Rocinha, cujo ensino é personalizado, sem separação de turmas, e tornou-se possível graças ao uso intensivo do computador. Nessa escola, quanto mais o aluno prova que é responsável, mais o professor o deixa livre. Quando existem excessos, como o acesso a páginas indevidas, o estudante sofre consequências, que variam de acordo com a gravidade.

 

Os computadores não têm filtros, mas há softwares que permitem ao professor enxergar as telas de todos os alunos. Segundo o subsecretário, em toda a rede municipal de ensino há 670 mil alunos, e as ocorrências oscilam entre 10 e 30 por mês. “Não podemos ir pelo caminho mais fácil e pensar que, se temos problemas, devemos proibir e abrir mão dos recursos tecnológicos”, observa. Para ele, também é papel dos educadores propor esse tipo de educação e de reflexão na escola. “É um desafio essencial para o futuro dos nossos alunos. Eles usarão essas ferramentas e precisarão estar conscientes de que devem agir com civilidade também no mundo on-line”, afirma Parente. 

 

Como usar a internet de maneira ética e segura   Leia os termos de uso dos aplicativos e dos sites. Use senha. Além de impedir o acesso não autorizado a um dispositivo, ela identifica o usuário e é imprescindível para a configuração de um crime. Mantenha o antivírus atualizado. Seja prudente ao baixar conteúdos. Arquivos “piratas” podem configurar crime de violação de direitos do autor, previsto no artigo 184 do Código Penal. Esteja atento ao compartilhamento de imagens. Evite expor excessivamente a intimidade, arriscando a própria segurança e a de sua família. Tenha cuidado para não violar direitos de imagem ao compartilhar fotos com amigos ou conhecidos.  Use os mecanismos de privacidade dos aplicativos e sites. Lembre-se que vítimas de cyberbullying devem recolher provar, denunciar o agressor e buscar ajuda especializada. Muitas vezes, as agressões podem caracterizar-se como algum dos crimes contra a honra, previstos nos artigos 138 a 140 do Código Penal. É importante que a vítima não se transforme em agressor. Há quem se sinta protegido por um perfil falso para praticar crimes e agressões na internet. O artigo 307 do Código Penal estabelece uma pena para esses casos, podendo variar de multa ou detenção de três meses a um ano, dependendo da gravidade do crime. Quem tem o computador violado, sem autorização expressa, está protegido pela Lei nº 12.737/2012. Apelidada com o nome da atriz Carolina Dieckmann, que teve seu computador invadido e imagens divulgadas sem autorização, a lei alterou o Código Penal para incluir a tipificação de alguns crimes digitais, como o de invasão de dispositivo informático. A pena pode ser de até dois anos de prisão.  O usuário também pode contar com leis que tratam de temas específicos, como o Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

Crédito da imagem:

Foto: Hélio Melo

MT - Os tradicionais mercados e feiras livres de Cuiabá

Quem vai às compras hoje nem pode imaginar que esse singular comércio cuiabano já foi uma bagunça que faltava gente pra ver

NELSON SEVERINO

Quem vai às compras nos dias atuais nos dois principais terminais atacadistas de Cuiabá – o do Porto e o do Verdão – e vê aquela abundância de produtos que são ofertados à clientela, sem contar as feiras livres domingueiras que se espalham pela capital mato-grossense, nem de longe pode imaginar que esse singular comércio cuiabano já foi uma bagunça que faltava gente pra ver. Como toda feira livre que se preza...

Hoje, todo tipo de mercadorias chega a Cuiabá em grandes containers, caminhões frigoríficos e ate de avião, tudo isso sob rigorosa fiscalização da saúde pública. Em tempos bem remotos, não tinha nada disso! Os gêneros alimentícios, incluindo peixes, naturalmente, chegavam na primeira feira livre de Cuiabá, a do Largo da Cruz das Almas, hoje Praça Ipiranga, de canoas ou pequenos botes, impulsionados a remo, através do córrego da Prainha.

Arquivo Pessoal/Aníbal Alencastro Feira da Avenida General Ponce, além de ser o centro comercial nos finais de semana, era palco das batalhas de confetes nos períodos carnavalescos

O transporte dos produtos que a população consumia era feito pelos próprios chacareiros e sitiantes que subiam ou desciam o Rio Cuiabá até a “Boca do Valo”, que é onde o córrego da Prainha se encontra com o grande rio que banha a capital. Na época, o córrego da Prainha, com um grande volume de água, era totalmente navegável, facilitando o trabalho dos remadores, que iam vender diariamente ou de vez em quando seus produtos aos cuiabanos.

Geógrafo, historiador e professor universitário aposentado, o escritor Aníbal Alencastro dá um mergulho no passado e relembra detalhes interessantes dos mercados e feiras livres de Cuiabá. A confusão que caracteriza as feiras era uma diversão para os seus frequentadores habituais. O texto que se segue é de sua autoria. As fotos que ilustram o material jornalístico são de Laércio Ojeda.  Alencastro é autor de vários livros, entre os quais Cuyabá histórias, crônicas e lendas (já esgotado) e colaborador do HiperNotícias.

A história das feiras e mercados de Cuiabá tem suas origens no antigo Largo Cruz das Almas, hoje Praça Ypiranga.

No século XIX, na região ribeirinha do Rio Cuiabá, havia muitos sítios e chácaras que produziam em pequena escala produtos hortifrutigranjeiros e cujos proprietários, que também eram exímios pescadores, transportavam quase que diariamente tudo o que tiravam de suas terras em suas modestas canoas ou botes, subindo ou descendo o rio até a “Boca do Valo”, ou seja, a foz do córrego da Prainha com o Cuiabá.

Com suas canoas abarrotadas de cargas, subiam o córrego da Prainha, que na época era navegável, em direção a cidade, onde em frente ao Largo Cruz das Almas atracavam suas embarcações e descarregavam aquelas variedades de mercadorias e onde de forma improvisada vendiam seus produtos aos clientes que ali apareciam. Entre a variedade de produtos, vendiam também peixes como pacus, curimbatás, piraputangas, pintados, dourados, cacharas, etc.

Aquele espaço do largo logo se converteu em um pequeno comércio informal (1ª feira livre), preocupando o poder público, que compreendendo a necessidade do evento, resolveu empreender a construção de um mercado público para melhor acomodar aqueles feirantes e para trazer, automaticamente, benefícios à sociedade e mesmo para o governo, através da cobrança de impostos.

Laércio Ojeda Feira da Avenida Ponce foi transferida para o Arsenal de Guerra, atrás do Estádio Presidente Dutra

Esse fato se deu na administração do presidente da Província de Mato Grosso, Augusto de Leverger (1852), com a construção do casarão do mercado, onde funciona hoje o Ganha Tempo.

A denominação do Largo da Cruz das Almas está atrelada ao nome do córrego Cruz das Almas, que existiu no meio da Avenida Generoso Ponce e cuja vertente vinha da então Rua do Coxim e da Cacimba do Soldado.

O Largo da Cruz das Almas, com o passar do tempo, ganhou o nome de Praça Marquês de Aracaty, em homenagem ao 8º Capitão General da Capitania de Mato Grosso, João Carlos Augusto Oeynhansem de Gravemberg, quando a praça foi urbanizada e cercada com grades de ferro.

Já no século XX a Câmara Municipal achou por bem trocar o nome do local para Praça do Ypiranga em homenagem a data cívica de 7 de Setembro,.relembrando o Grito da Independência às margens do riacho do Ypiranga, em São Paulo.

O antigo casarão do Mercado Público perdeu sua condição de mercado, quando foi impostamente ocupado pela Força Militar no período da Guerra do Paraguai, passando a servir de enfermaria aos soldados acometidos de varíola, a temida bexiguinha preta.

Em 1910, o então intendente geral do município de Cuiabá, tenente coronel Avelino de Siqueira, foi autorizado através da Resolução nº 75 e aprovada pela Câmara Municipal a contrair empréstimo de quinhentos contos de réis para construir o segundo Mercado Público, que foi edificado na Rua Formosa (hoje Joaquim Murtinho), esquina com a Avenida Generoso Ponce (antiga Vilas Boas).

O tradicional Mercado Público foi um dos mais importantes centros de abastecimento de Cuiabá, principalmente depois de desativada a navegação pelo córrego da Prainha, evidentemente por causa do assoreamento do seu leito.

Com isso, o abastecimento do novo mercado passou a ser compensado pela chegada de tropas de mulas advindas de várias localidades ao redor de Cuiabá, entre elas Nossa Senhora do Livramento, Nossa Senhora da Guia, Aricá, Chapada dos Guimarães, Santo Antonio do Rio Abaixo, etc.

Orlando Nigro/Acervo Leopoldo Nigro/C&C Em 1964 a Prefeitura resolveu transferir todos os feirantes para o Mercado do Porto, no antigo Campo do Bode

Até os anos 50, era comum se ver nas ruas de Cuiabá as figuras dos tropeiros com seus bois de cangalhas carregados de mantimentos, lenhas, cachos de bananas, entre outros produtos do campo, dirigindo-se para o grande quintal do Mercado Público onde as ripas de mulas ou bois eram devidamente acomodadas, bebendo água de um velho poço artesiano ali existente.

O velho casarão do mercado tinha a sua frente principal para a Rua Joaquim Murtinho, com um belo portão de ferro na entrada e suas amplas dependências, permitindo a exposição e mostra dos mais diversos produtos trazidos pelos tropeiros, acondicionados em bruacas de couro cru ou em sacos de mantimentos. Era intenso o movimento comercial entre vendedores e compradores.

O espaço do Mercado Público era imenso, principalmente o quintal (área externa), que era cercado de grades de ferro e algumas vezes requisitado pelas companhias circenses que visitavam Cuiabá, a exemplo do inesquecível Circo Garcia, com sua maior atração, o leão “Minelique”, que muito emocionou o público cuiabano.

AS FEIRAS LIVRES

As feiras livres sempre fizeram parte das tradições cuiabanas. Uma vez desativada a do Largo da Cruz das Almas por ocasião da construção do Mercado Público, também pela urbanização da Praça Marquês de Aracaty (a Praça Ypiranga), a feira se deslocou para a Avenida General Ponce (antiga Travessa Vilas Boas), recém construída pelo então prefeito Isaac Póvoas no ano de 1939, quando esta avenida foi calçada com paralelepípedo e o córrego foi encoberto.

Esta grande feira se tornou o espaço tradicional de Cuiabá: além de ser o centro comercial nos finais de semana, ali era realizada as batalhas de confetes nos períodos carnavalescos e o ponto atrativo para os desfiles dos eventos do Rei Momo. Sempre esteve presente naqueles eventos a tradicional Rádio Clube Voz D’Oeste, irradiando os desfiles.

Com a modernização da Avenida Generoso Ponce no final dos anos 60, quando foi alargada e asfaltada, ela perdeu aqueles ares românticos do calçamento de paralelepípedos e dos tradicionais postes de ferro assentados no meio da avenida, com luminárias de dois braços, com imensas lâmpadas incandescentes. Nesse tempo, nossa luz elétrica era produzida pela Empresa de Força Luz e Água (Efla).

Tudo mudou radicalmente: a nossa da Avenida Ponce foi transladada para a Rua 13 de Junho, em frente ao Arsenal de Guerra (Sesc Arsenal), localizada atrás do Estádio Presidente Dutra.

No ano de 1964 a Prefeitura Municipal resolveu transferir todos os feirantes para o amplo Mercado do Porto, localizado no antigo Campo do Bode nas proximidades do velho Mercado do Peixe, construído no distante século XIX, no ano de 1899, nas margens do Rio Cuiabá e que foi transformado no Museu do Rio Hid Alfredo Scaff, antigo proprietário da Empresa de Navegação Scaff Gattas & Cia.

O VERDUREIRO–PEIXEIRO

Falando em feiras e mercado, ponto de encontro dos pequenos comerciantes, isto é, pequenos mais importantes para o nosso dia a dia, proporcionando à nossa gastronomia produtos de boa qualidade, etc., não podemos nos esquecer dos tradicionais e inesquecíveis verdureiros-peixeiros. A começar do fato da criançada mudar o vocábulo vulgarmente para “verduleiro”.

Lembro-me dos meus dias de criança, quando a mamãe mandava eu ficar na porta de casa a espera da passagem do verdureiro ou peixeiro, para poder comprar aqueles produtos fresquinhos!

Os verdureiros ou peixeiros, assim denominados pela população, eram pessoas determinadas, que altas madrugadas desciam até o mercado do peixe no Porto, com seus modestos “carrinhos de mão” para comprar o peixe fresco ou outros produtos como verduras, temperos, frutas, etc., para vender de porta em porta para a população.

E aí, ainda em plena madrugada, seguindo seus costumeiros roteiros pelas ruas desertas da cidade, saiam gritando: “ó o peixe”, “ó o verdureiro”. Na nossa Cuiabá do passado, esse ritual fazia parte do nosso cotidiano.

OS PADEIROS

Naquele mesmo ritual da madrugada outro personagem que fazia parte daquele teatro urbano era o padeiro, geralmente montado a cavalo entre dois imensos balaios abarrotados de pães, ainda quentinhos recém tirados dos fornos de lenha das tradicionais padarias da cidade. Lá iam eles, os padeiros cuiabanos, deixando os pães nas janelas das casas. Alguns proprietários fincavam alguns pregos na janela onde eram afixados os pães...

Lembro-me da rapaziada que ao retornar dos bailes já na madrugada, vindos dos clubes Dom Bosco ou Náutico, pegavam os pães nas janelas das casas... mas sempre deixando um ou dois para que o morador do imóvel não ficasse sem o seu pão de cada dia...

MT - Governo inicia processo para novo Concurso Público

Os integrantes ficam responsáveis pelo levantamento de vagas e composição dos critérios que definirão as normas do Edital

DA REDAÇÃO

As Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e a de Administração (SAD) já publicaram no Diário Oficial do Estado, a Portaria 004/2014, de 18 de março de 2014, que institui os representantes da Comissão Especial de Concurso Público que ficará responsável pela elaboração do Edital do novo certame para professor da Educação Básica estadual.

A Comissão que inicia os trabalhos para o próximo concurso público da Seduc será presidida por Sebastião Soares da Silva (Seduc) e composta por Angela Aparecida Perottoni (Seduc), Cinthia Camargo Delgado (SAD), Cristiane Fabiano Pereira Rodrigues (SAD), Lara Catarina Moura Moraes (SAD), Leize Lima de Oliveira (Seduc).

 Na elaboração dos trabalhos fica assegurada a participação do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de mato Grosso (Sintep-MT).

Os integrantes ficam responsáveis pelo levantamento de vagas e composição dos critérios que definirão as normas do Edital. A previsão é de que até junho deste ano seja realizado o Concurso.

(Com informações da Assessoria)

MT - Greve municipal dos professores termina na Cidade Industrial

Sintep garantiu que professores já voltaram as aulas nesta quarta-feira

DA REDAÇÃO

Após intervenção do Poder Judiciário, os professores da rede pública municipal de ensino de Várzea Grande encerraram, nesta terça-feira (25 de março), a greve que durou 37 dias. O presidente do Sintep de VG, Gilmar Soares Ferreira, garante que amanhã (26 de março) os professores já voltam às salas de aula. Para que houvesse acordo entre a categoria e a administração municipal e se evitassem maiores prejuízos às milhares de crianças que estavam perdendo aula, a atuação do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça foi essencial.

“O fato da Secretaria de Educação ter assinado o acordo, sob o crivo do Judiciário, foi um grande avanço e a participação das magistradas e conciliadoras foi fundamental. A presença do Judiciário nos dá maior segurança de que o acordo será cumprido, porque em 2013 realizamos duas greves e em todas as oportunidades a Prefeitura descumpriu o que nos havia prometido”, enfatiza Gilmar Soares.

A conciliação foi feita pelo Judiciário em duas etapas e na última audiência, realizada na sexta-feira (21 de março), chegou-se a um consenso. O acordo que será homologado pela Justiça possui sete cláusulas. O principal ponto acordado é que no mês de maio a Prefeitura fará a recomposição salarial dos profissionais em 16,32%, percentual que corresponde à soma das perdas inflacionárias ocorridas em 2013 e 2014. Conforme o Sintep, hoje a categoria recebe o salário de 2012. “O piso é de R$ 906 e deveria ser de R$ 1.060”, frisa Gilmar.

Além disso, no mesmo prazo a Prefeitura tem que apresentar um estudo de impacto financeiro do retroativo desta recomposição salarial e em três meses apresentar a proposta de parcelamento da dívida, bem como o calendário de gozo de férias e licenças-prêmio.

A coordenadora da Central de Conciliação de Cuiabá, juíza Adair Julieta da Silva, foi quem conduziu a conciliação no dia 21, juntamente com a mediadora Silvia Melhorança. Adair frisa que desde o mês passado havia uma liminar do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha decretando a ilegalidade da greve e estipulando multa diária de R$ 10 mil ao Sindicato, mesmo assim o Núcleo sentiu a necessidade de restabelecer este diálogo entre as partes e promover a pacificação social.

“Se não houvesse o acordo, daqui a dois ou três meses a categoria poderia fazer nova greve. Agora quem mais sai ganhando é a sociedade, porque a educação é um dos pilares do país e um direito constitucional”, observa. Ela destaca ainda que os professores tiveram as reivindicações atendidas em parte, dentro do que foi possível para não haver desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo a juíza, o acordo será juntado aos autos do processo que tramita no TJ sob a relatoria da desembargadora Maria Gargaglione Póvoas e este será extinto. Assim a Prefeitura não poderá mais executar a multa, tampouco fazer corte de ponto e salário dos grevistas.

Sintep-MT denuncia exclusão do sindicato na comissão de concurso público

Sindicato reclama, ainda, do número de contratos temporários no Estado

DA REDAÇÃO

Depois de intensa cobrança do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) para a realização de novo concurso público, o Governo publicou a portaria que institui a comissão para atuar no certame, porém, nessa comissão foi excluída a participação efetiva do Sintep/MT.

Recentemente o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou estudo que confirma a situação já denunciada pelo Sintep/MT há alguns anos, quanto ao grande número de contratos temporários no Estado. Uma situação que passou a ser regra e não excepcionalidade conforme dispõe a Constituição Federal. Como a lei não é cumprida em Mato Grosso, este tema é pauta permanente do Sindicato e faz parte do acordo que suspendeu a greve de 67 dias em 2013.

Na Portaria publicada no Diário Oficial no dia 18 de março são listados como membros da Comissão Especial de Concurso público três servidores da Seduc e três da Secretaria de Estado de Administração (SAD). "No segundo parágrafo da portaria 004/2014 fica definido que o Sintep/MT poderá apenas acompanhar os trabalhos da Comissão, mas historicamente o Sindicato sempre fez parte da Comissão que era constituída de forma paritária", relembra o secretário de Finanças do Sintep/MT, Orlando Francisco.

Na audiência de janeiro entre SEDUC e SINTEP a Secretária de Educação comunicou que já havia sido realizado estudos técnicos para o concurso e oficializou ao SINTEP-MT a solicitação dos nomes para compor a Comissão, o que foi respondido prontamente pelo Sindicato.

"O Sintep/MT ficou surpreso com a ausência na Portaria dos nomes encaminhados para compor a Comissão, contrariando o que havia sido definido na referida audiência. Não podemos aceitar esta atitude por parte do governo que demonstra novamente a falta de vontade em garantir os direitos dos trabalhadores da educação ", avalia a secretária de Assuntos Jurídicos e Legislativos do Sintep/MT, Vânia Maria Rodrigues Miranda.

Mãe Bonifácia guiava os escravos pelo córrego, curava as dores com o coração, se imortalizou em estátua e virou lenda

Da Redação - Marianna Marimon

Seu coração era do tamanho de todas as mães que passaram por essa terra. Em seu coração, cabiam todos os exilados, desabrigados, pobres, maltrapilhos, os escravos. Em seu coração, havia a igualdade e bondade que deveria haver em todos os outros corações. Em seu coração, gritava alto o sentimento de busca pela liberdade, e de acreditar que existe sim, a possibilidade de ser feliz em um mundo injusto e cruel. Seu coração nunca se calou diante das atrocidades humanas. Seu coração lutou até quando pode, porque parar nunca foi uma opção. Alguns duvidam da sua existência enquanto outros cultivam o mito em torno da sua figura lendária para que a esperança seja sempre revigorada com a sua história ousada. O seu nome? Não sabemos. Só podemos chamá-la de Mãe Bonifácia.

Ela se tornou uma lenda em Cuiabá. Mas é recorrente muitos duvidarem da veracidade da sua história, afinal, no século 19, uma mulher negra e escrava, que auxiliava a fuga dos outros escravos, parece ser ficção. Porque deixariam Mãe Bonifácia livre, enquanto todos os outros estavam encarcerados? A resposta quem dá é o historiador Aníbal Alencastro, que rememorou a história da negra escrava no livro “Cuiabá: histórias, crônicas e lendas”.

A história de Mãe Bonifácia marcou mesmo já no fim da sua vida. Aníbal conta que a velha negra e escrava parou de ser incomodada devido a idade avançada e ao deixarem de usar seus serviços, foi morar na saída para a Estrada da Guia, em um barracão em frente ao 44º Batalhão e também era ali que nascia o córrego, que viria a ter o mesmo nome “Mãe Bonifácia”.

Curandeira, africana, com um vasto conhecimento sobre as plantas. Mas, porque a sua história marcou tanto? A estátua que hoje se situa no parque que leva o nome da mãe negra, retrata bem a conduta de Mãe Bonifácia diante dos fracos e oprimidos. Ela curava os negros, os salvava da perseguição e os guiava pelo rio até o quilombo situado na mata densa, onde hoje se localiza o parque. A dor que ela sentia no peito, só podia ser esvaziada se pudesse salvar aqueles que passavam pelo mesmo sofrimento que ela: a privação da liberdade.

Quando havia revolta em Cuiabá, e os negros fugiam, era atrás da Mãe Bonifácia que iam em busca de auxílio, já que ela os escondia. A negra orientava os fugitivos a andarem pelo córrego para que os cães dos capitães do mato, não pudessem farejá-los. Com isso, Mãe Bonifácia os guiava mata adentro, até o quilombo (que depois originou o nome do Bairro do Quilombo).

Com relação aos questionamentos sobre a sua existência, Aníbal é categórico “sim, ela viveu aqui, sua história é real”. O pesquisador levantou a trajetória de Mãe Bonifácia a partir de familiares remanescentes de escravos, que até a década de 1950, os avós destes que residem atualmente, viviam no Despraiado e contavam a história da negra velha que ajudava os escravos. Os refugiados também chegaram a ser retratados em livro de Estevão de Mendonça.

A Lei Áurea só foi aprovada em 1888, já no fim do século 19, quando Cuiabá era apenas a região do Centro, da Prainha, com o ouro a jorrar das águas, com a exploração do garimpo em pleno vapor e a exploração do trabalho escravo também. O ouro resplandecia mas, era preciso um olhar atento, para entrever que era também a ruína, a escuridão, a morte que espreitava os negros exauridos pelo trabalho árduo, pelas injustiças, surras, e ver seu corpo valer menos que a sua própria vida.

Os descendentes dos refugiados ainda estão na Estrada do Despraiado. Há um fundo de verdade sobre Mãe Bonifácia. Aníbal ressalta a importância de se manter viva a sua história e memória, “é a nossa raiz, os negros que fizeram Cuiabá em seus primórdios, com as minas de ouro e as mucamas nas casas dos patrões”.

O título de mãe é justamente por isto: por abraçar a desigualdade, romper com os padrões vigentes e abrigar em seu coração toda a dor humana. A estátua é a única representação que sobrou dos seus dias de vida. A mãe negra abraça o filho escravo, mas não é o sangue que a liga a todos os homens, é a sua alma, o seu coração que precisa estancar a dor e acalentar o choro, curar a diferença com amor, com solidariedade, com esperança. Sua história deve ser perpetuada como o único retrato que sobrou envolto em toda a lenda: a mão aberta, estendida, para salvar aqueles que eram expurgados da própria vida.

A mão estendida, o peito aberto e o amor de mãe foram o que a eternizou. E a sua lição é o que nos sobrou: amar independente de todas as adversidades e acreditar que através de nossas próprias mãos, um mundo melhor é possível, basta lutar.

Destemido, irreverente e sarcástico: Jejé de Oyá, o colunista social que apavorou Cuiabá por mais de 30 anos

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Sexta-feira, 21 de março de 2014

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Da Redação - Marianna Marimon

Sua presença é cheia de irreverência e a memória de sua figura evoca diferentes cores, que combinam com as suas vestimentas em estilo bizantino, mas destoam daquele lugar-comum cheio de referências do passado. Sua presença é ainda moderna, porque a autenticidade não se perde com o tempo, apenas se acentua e se concretiza. E foi assim com sua personalidade. Antes, poderia ser enquadrado como mais um enjeitado pela sociedade, porém, sua história foi diferente. Ao desafiar tudo e todos, romper com os padrões morais e revelar as facetas da conhecida cuiabania, teve que se desfazer da sua roupagem tradicional e inventar um personagem. Personagem este que se transfigura em ícone e se perpetua no imaginário popular da cidade. Nascido José Jacinto Siqueira de Arruda será sempre lembrado como o Jejé de Oyá.

O mais famoso colunista social de Cuiabá que desafiou a conhecida cuiabania, a tradicional elite da capital de Mato Grosso, com o poder econômico, social e político, Jejé de Oyá é temido. Conhece como poucos as nuances das principais famílias do Estado, que fizeram história nesta terra, em diferentes espaços e cenários. Jejé se aventurou a narrar este cotidiano social, as festas, os ‘bafos’, e declarou em entrevistas que se fosse escrever um livro, estaria morto no primeiro parágrafo.

Os mistérios e segredos de Jejé de Oyá serão levados para o túmulo. E porque evocar o seu personagem nesta sexta-feira, 28 de fevereiro? Por que o carnaval chegou. E não há figura melhor para representar a folia que toma conta das ruas cuiabanas, do que um dos personagens mais irreverentes oriundos da nossa Cuiabá.

Jejé de Oyá é homossexual assumido, negro e nasceu pobre, mas acabou sendo adotado por uma família cuiabana, já que sua mãe não tinha condições de cuidar dele por ser doente mental. Eu não o conheci, e sei que está nos momentos finais da sua vida, mas o imagino sarcástico, com a ironia correndo-lhe pela boca, e as sacadas e tiradas que deixavam os figurões de cabelo em pé. Jejé de Oya é homossexual, mas é cabra macho, afinal, mexer com tanta gente poderosa, como ele sempre fez, não é para qualquer um.

Podemos dizer que durante os 30 anos que fez colunismo social em Cuiabá, Jejé foi destemido e por isso se tornou temido.

Nascido em Rosário Oeste, veio para Cuiabá ainda criança, com apenas quatro anos de idade. E por ser adotado, pode estudar em uma escola particular e depois optou por fazer sapataria na Escola Técnica Federal, antiga Escola Industrial de Cuiabá. Mas, devido a ‘sujeira’ e cheiro incomodo da cola de sapateiro, Jejé optou por mudar para a alfaiataria, pois, era mais chique. Depois, devido a sua língua ferina ao delatar a postura incorreta de um professor para sua esposa, teve que terminar o curso de alfaiataria na Escola Profissional Salesiana, hoje Colégio São Gonçalo. E fez todo o tipo de vestimenta, inclusive para Dom Aquino Côrrea.

Porém, o sonho da vida de Jejé contrasta com a sua própria história, pois, destoa daquilo que representou. Seu sonho era ser padre. Vestir a batina e realizar missas. Este era seu desejo desde criança, e do mesmo jeito que sonhou, viu tudo se evaporar, quando fez o internato de cinco anos na Escola Salesiana. No último ano do curso cometeu um sacrilégio: colocou as vestimentas do padre e começou a rezar a missa em latim. Quase foi expulso do colégio.

A caracterização de seu personagem como colunista social foi acontecer lá no fim da década de 1960, quando começou a frequentar festas e conhecer as pessoas. Jejé gostava era de participar dos grandes bailes, como o Operário e no Clube Feminino, e neste último chegou a sofrer discriminação por ser negro. Não deixavam Jejé adentrar a pista de dança, só podia ficar se permanecesse sentado, como um eterno observador, sem poder fazer parte da folia.

Foi assim que decidiu escrever sobre tudo o que via e ouvia, e assim nasceu o colunista Dino Danuza, um pseudônimo para protegê-lo. Logo descobriram o disfarce e Jejé Oyá incorporou o seu personagem principal para sempre: ele próprio. De José para Jejé, se transformou em um arquivo vivo sobre tudo o que acontecia em Cuiabá.

E conheceu tudo e todos, através de um universo festivo e desejado. Jejé vivenciou tudo de perto, com seus olhos curiosos e transcreveu com ironia para revelar um mundo que era fechado em um pequeno círculo e o expandiu para toda a cidade.


O Diário de Cuiabá fez uma enquete por volta dos anos 90, e por maioria do povo cuiabano, Jejé Oyá foi eleito a personalidade que tem a cara da cidade.

Festivo, odiado por muitos, mas venerado por todos, Jejé de Oyá será sempre lembrado pelo colorido das roupas, pelo brilho no olhar, pela escrita ferina que destilava o veneno e a realidade daqueles que não queriam se enxergar neste espelho social.

Jejé é um símbolo porque é negro, é homossexual e ainda assim, desafiou uma capital patriarcal e não se recolheu. Jejé representa Cuiabá porque é desbocado, com o linguajar puxado, e é a cara do povo que só quer ser lembrado, como parte preponderante, de toda boa história, mito, ou lenda que circunda tantos mistérios nesse cerrado.

Destemido, levanta da cadeira sem se importar com preconceitos, e toma seu espaço definitivo na dança do baile da vida.

Educação ambiental como instrumento de consciência social

Alex Rufino da Silva
Um dos maiores problemas atuais vem sendo sentido em todo Planeta, as mudanças climáticas. Mais o que são as mudanças climáticas? São alterações no sistema climático provocadas pelo aquecimento global, que por sua vez é causado pelo aumento de gases do efeito estufa, ao reduzir a capacidade da Terra de se resfriar. O aumento da temperatura média do Planeta acarreta mudanças na intensidade e frequência das chuvas e na evaporação e na temperatura dos oceanos, entre outros fenômenos. Os efeitos não são iguais em todas as regiões, mas as mudanças ameaçam a agricultura, o abastecimento de água, o equilíbrio dos ecossistemas e a vida de muitas espécies.

Diariamente, os veículos de comunicação vêm noticiando manchetes que mostram claramente o quadro assustador e trágico causados pelo aquecimento global, o aumento do nível dos mares e da temperatura ocasionando vários desastres naturais. São evidentes, que esses fatores causam prejuízos enormes à saúde humana e provocam problemas na economia mundial.

Reduzir drasticamente as emissões dos gases de efeito estufa, além da ação dos governos e dos empresários, se faz necessário que os cidadãos mudem seus hábitos e passem a construir uma consciência sócio-ambiental. Para tanto, precisamos na nossa própria casa, aprender a economizar energia, apagando as luzes desnecessárias, comprar eletrodomésticos de nível “A” em eficiência energética porque reduzem a emissão de CO2; evitar abrir freqüentemente portas de freezers e geladeiras, pois economiza 15% de energia; desligar da tomada os aparelhos com standy-by quando não estiverem em uso; trocar as lâmpadas incandescentes por fluorescentes, que gastam cerca de 80% menos energia; usar ar-condicionado o mínimo possível; no uso da água, evite o desperdício e procure reaproveitar sempre que possível; cuide bem do seu lixo – separe tudo para que seja possível reciclar; rejeite produtos com CFC (clorofluorcarbono), gás que destrói a camada de ozônio; evite trazer excesso de sacolas plásticas do supermercado e peça ao estabelecimento para trocá-las por sacolas de papel. Já no transporte, alguns hábitos devem ser mudados, como por exemplo, deixar o carro na garagem e usar o transporte coletivo ou bicicleta sempre que possível; dar preferência a biocombustíveis como o álcool e biodiesel; manter motor do carro regulado e pneus calibrados; evite mudanças bruscas de velocidade, antecipando as paradas nos semáforos; reduza a velocidade de passeio para máximo de 100 km/h – isso diminui o consumo de combustível em 15%; não exagere no uso de ar-condicionado e de sistemas de som potentes, que consomem 13% mais energia.

Além é claro, ajudar a recuperar o verde de sua cidade, evitando cimentar área verde em casa; denunciando derrubada ilegal de árvores; cobrando da prefeitura sistemas eficientes de drenagem de águas da chuva e de coleta e tratamento adequados de esgoto e do lixo.

A nossa qualidade de vida esta sendo comprometida pelos altos índices de poluição do ar e do solo, principalmente nas grandes cidades brasileiras, provocada pelos principais agentes desse processo, as indústrias, a queima de combustíveis fósseis (veículos automotores, principalmente) e as usinas termoelétricas. As doenças respiratórias como a bronquite, rinite alérgica, alergias, asma levam milhares de pessoas aos hospitais todos os anos. A OMS – Organização Mundial de Saúde divulgou que 3 milhões de pessoas morrem anualmente devido aos efeitos da poluição atmosférica.

"A educação ambiental deve ser inserida nos currículos escolares do ensino fundamental, médio e superior, pois é a principal ferramenta para que os cidadãos e as comunidades adquiram conhecimentos, habilidades, experiências e valores"

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [Ipea], relativos a 2007, indicam que 76 milhões de brasileiros não têm acesso ao serviço de esgoto sanitário em seus domicílios.

A questão da água é outro problema sério que precisa ser enfrentado por todos nós, sociedade. A histórica agressão ao recurso e o desperdício, além da má utilização do solo provocado pelos constantes desmatamentos, uso de agrotóxicos, a expansão urbana e a deposição inadequada de lixo. Neste Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março, convida todo mundo a refletirmos sobre o assunto, pois atualmente, mais de 1,4 bilhão de pessoas no mundo vivem sem acesso a água potável. A insegurança da água e as alterações climáticas ameaçam aumentar, até 2080, de 75 milhões para 125 milhões o número de pessoas subnutridas em todo o mundo.

Até quando vamos continuar a celebrar esse caos ambiental? Precisamos refletir sobre o nosso papel no Planeta e não ficar somente procurando culpados. Sabemos que os maiores vilões são os Países mais ricos do Mundo, que fazem parte do G8 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Canadá, Itália e Rússia), mais mesmo assim, precisamos fazer a nossa parte.

A educação ambiental deve ser inserida nos currículos escolares do ensino fundamental, médio e superior, pois é a principal ferramenta para que os cidadãos e as comunidades adquiram conhecimentos, habilidades, experiências e valores, e assim possam agir individualmente ou coletivamente objetivando alcançar soluções para os problemas ambientais presentes e futuros. Para tanto, se faz necessário o apoio dos meios de comunicação nesse contexto, democratizando as informações, acerca da questão ambiental e disseminando em todas as suas programações. Deve ser um esforço conjunto, educadores, sociedade civil, ONGs, Associações de bairros, centros comunitários, governantes e empresários.

Mudar nossos padrões de produção e consumo é o desafio atual para protegermos o nosso Planeta. A busca do equilíbrio entre o homem e o meio ambiente, deve ser pautada no modelo de desenvolvimento sustentável, onde a palavra de ordem deve ser: reduzir, reutilizar e reciclar.

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Alex Rufino da Silva é professor, historiador e bacharel em Direito

Do poeta ao diretor de teatro, Francisco Aquino Amorim é o Chico boêmio, subversivo e com fina ironia

Da Redação - Marianna Marimon

“É o morto mais vivo de Cuiabá”, profetiza o amigo, compadre e parceiro de primeira hora, o escritor Lorenzo Falcão. A memória permanece e continua a viver através das lembranças dos amigos e dos familiares, que sempre retomam em suas conversas, os causos e acasos desta figura emblemática. Muitos, talvez, não o conheçam e por isso, é preciso destrinchar com cuidado para desanuviar as ideias e encontrar o caminho, o mesmo que ele gostaria de trilhar. Com fina ironia, escreveu e dirigiu inúmeras peças em Cuiabá, tirou o riso da plateia na parceria com Liu Arruda e também cutucou políticos e dondocas, meteu um monte de gente nua em cima de um palco no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso no Grosso (UFMT) e rompeu com qualquer moralismo que pudesse existir. Dominou uma cidade patriarcal com sua fina ironia, sua boêmia desregrada, suas ideias subversivas e se tornou lenda. Francisco Aquino Amorim é o diretor de teatro, poeta e mais um louco desgarrado dos anais da história cuiabana, mas o chamemos como os amigos, apenas de Chico Amorim.

Ousado, despojado e desbocado. Iremos narrar algumas desventuras de Francisco Aquino Amorim (1956-2002), mais conhecido como o diretor maldito de teatro, que trabalhou com Liu Arruda e se engajou na recuperação da autoestima do cuiabano.

Todos os amigos o lembram da mesma maneira: um personagem alegre, com um vozeirão forte, com um chinelo velho nos pés e o jeito preguiçoso do cuiabano. Escrever sobre ele é difícil, porque eu o conheci, e fiz um poema em sua homenagem na ocasião de sua morte, a primeira vez que vi lágrimas nos olhos do meu pai. Até hoje essa trupe de artistas o guarda na memória, quando na década de 80 revolucionaram Cuiabá e a transformaram em um caldeirão borbulhante de ideias, que até hoje não alcança a mesma efervescência.

Com Lorenzo Falcão e sua companheira Fátima Sonoda, Carlão dos Bonecos e outros personagens, montaram o Grupo de Risco, de teatro experimental em Cuiabá. Foi aí que fizeram a adaptação de “O Capote” do escritor russo Gógol em 1988. Lorenzo conta que na peça, o elenco fazia a apresentação sem roupa nenhuma. Questionei se deu público e como foi a recepção, o escritor adiantou que foram mais de 10 apresentações, e que até avós, tias e mães foram prestigiar, pois, “O Capote” tinha muitas referências eruditas, música sacra, contemporânea, brega, minimalista. A estreia foi dedicada ao poeta visual Wlademir Dias-Pino.

E Chico tinha tiradas como ninguém e soltava: “tudo na vida evolui, menos a baixaria”, “Hollywood, Hollywood, comigo ninguém pude”, “eu me amo, mas não sou correspondido”. Chico Amorim era assim, de bar em bar, de mesa e mesa, disparava como uma metralhadora e podia dominar vários assuntos, afinal, não gostava apenas de arte e cultura, mas de novelas e também fofocas. Era um boêmio. Sair para a noite cuiabana era como uma obrigação, relembra Lorenzo.

Chico Amorim montou diversas peças com Liu Arruda, como a que tratava de política “Cidade Pedra Lascada” e também foi a sua ideia de casar Comadre Nhara com Juca e assim, nasceram mais dois personagens deste casório: Ramona e Gladstone.

“Porque sobre ele (Chico) não tem quase nada publicado. Foi um artista que vive na memória dos amigos ao invés dos anais acadêmicos e documentais. Não há registro, e desde o final dos anos 1970, que Chico trabalhava com o teatro, e junto com o Liu veio essa ideia de recuperar a autoestima do cuiabano, e começou a despontar porque todo mundo tinha vergonha, do jeito de falar, das roupas, do siriri e cururu, e ele usou isso, com irreverência”, contou Lorenzo.

Trabalharam com teatro de bonecos, fizeram a Máquina da Palavra no Clube Feminino, com música e literatura. Quando de sua morte em 2002, fizeram um caderno intitulado Chico, no Correio Várzea-Grandense, com uma foto enorme dele na capa. Um documentário também foi produzido pela TV Assembleia, mas não se encontra digitalizado. Lorenzo cobra a si próprio e dos amigos, que reúnam todo o material existente para que possam compilar tudo o que Chico Amorim representou para Cuiabá e transformar a sua história viva em memória fixa, em um livro.

Lembro de uma história engraçada que envolve o Chico. Quando criança, não entendia porque meu pai tinha que sair de casa todos os dias (no caso ele ia trabalhar), e eu me escondi no porta-malas do carro para descobrir aonde ele ia. Nesse dia, meu pai levava a minha mãe e deram uma carona pro Chico. E eu vez ou outra levantava a cabeça para olhar aonde íamos. Foi então que o Chico disse: “Eduardo, acho que tem uma cabeça loira aqui no seu porta-malas”. Meu pai e minha mãe deram risada, e creditaram isso a loucura ou bebedeira de Chico.

Mas, é na loucura que se encontra a sanidade ou então que se abraça todo o caos que existe no Universo, para viver em paz. Valéria Del Cueto, outra amiga de Chico, relembra uma imagem que deve estar na mente de todos os que o conheceram: deitado na rede, a contemplar o vazio, com os olhos fitos na imensidão, provavelmente a descobrir novos significados para a vida. E segurando os chinelos apenas com as pontes dos pés. E divagava, mas sempre, sorria.

Para encerrar, acho que é melhor deixar Chico falar por si só.

"Todas estas coisas
Que sobrevoam a minha mente
Quando em versos se desfazem
Me deixam meio frustrado
Porque perdem seu mistério
E me parecem diferentes
Todas estas coisas
Que minha mente
Sobrevoam
Me deixam meio frustrado
Quando em versos se desfazem
Porque perdem o mistério
Que as confere o pensar
E diferentes parecem

Quero algo mais profundo
Não quero saber de mim
Nem quero o saber do mundo
Quero algo mais profundo
Não quero saber do mundo
Quero um pedaço de pão
Quero algo mais profundo:
Me afundo"
Chico Amorim

"Eu queria ser muito rico
Para ter todas as drogas
Que conduzem meu pensamento
Palavras e obras

Atrás de mim
A vassoura do tempo
Varrendo os rastros
Do meu passo
Apagando todas as paixões
Com o estardalhaço absurdo
Do silêncio"
Chico Amorim