Brasil sem miséria

A partir de outubro, famílias da região Norte em situação de pobreza extrema que vivem em áreas de preservação ambiental começam a receber o Bolsa Verde, benefício concedido pelo Governo Federal como ação do Plano Brasil Sem Miséria.

Das 18 mil famílias beneficiadas em 2011, 11 mil vivem em assentamentos ambientalmente diferenciados da reforma agrária. O anúncio será feito nesta quarta-feira (28), em Manaus (AM), pela presidenta Dilma Rousseff durante evento em que será assinado o Pacto Norte do Plano Brasil Sem Miséria, com a presença dos governadores da região.

A cada três meses, as famílias vão receber R$ 300,00 por serviços ambientais de conservação das áreas onde vivem e trabalham. O objetivo é estimular a preservação dos ativos ambientais em Unidades de Conservação, Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas e Projetos de Assentamento ambientalmente diferenciados, como Projetos de Assentamento Florestal, de Desenvolvimento Sustentável ou Agroextrativistas. Até 2014, o Governo Federal pretende atender 72 mil famílias com o Bolsa Verde.

As famílias atendidas estão inscritas no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal e desenvolvem atividades de conservação ambiental. As áreas devem apresentar cobertura vegetal mínima exigida pela legislação ambiental ou estar em processo de regularização ambiental. O recurso será pago por dois anos, pode ser prorrogado e será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.

O Bolsa Verde é uma ação desenvolvida pelo ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). O MMA é responsável pelo repasse de recursos à Caixa Econômica Federal, agente financeiro que vai operar o benefício, além de presidir o Comitê Gestor do Bolsa Verde, do qual também são membros os ministérios da Fazenda (MF), do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e a Casa Civil.

Geração de renda no meio rural

Um dos eixos do Plano Brasil Sem Miséria é a inclusão produtiva com geração de renda para as famílias que vivem em situação de extrema pobreza no meio rural. Para isso, o Governo Federal criou novas alternativas e fortaleceu um conjunto de políticas para essa inclusão, com destaque para o apoio à comercialização dos produtos da agricultura familiar. Um exemplo é a ampliação da participação desses nos programas de compras públicas, como os programas de Alimentação Escolar (PNAE) e de Aquisição de Alimentos (PAA), e nas redes privadas, como prevê o acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) para aumento da quantidade e variedade de produtos da agricultura familiar nas redes varejistas.

No evento da última quarta (28), realizado no Teatro Amazonas, cooperativas da agricultura familiar assinam com o poder público e com redes privadas de supermercados contratos de fornecimento de produtos.

Um exemplo é a Cooperativa Agroindustrial dos Produtores do Projeto de Assentamento Uatumã que vai fornecer para prefeitura de Manaus 730 toneladas (R$ 3,4 milhões) de banana, mamão, melancia, abacaxi, limão, laranja, cheiro verde, abóbora, macaxeira, couve, arroz, farinha de mandioca e farinha de tapioca para a merenda de 260 mil alunos de 430 escolas.

Uma rede de supermercados do Acre vai comprar mensalmente 174,8 toneladas de aves (R$ 742 mil ) da Cooperativa dos Fornecedores de Aves de Brasiléia (Agroaves), projeto apoiado pelo programa Territórios da Cidadania.


Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário