Violência na escola

LICÍNIO CARPINELLI STEFANI

A sociedade brasileira ficou recentemente chocada com o trágico acontecimento em que um menor de 10 anos feriu gravemente sua professora na sala de aula com um disparo de revólver e, na sequência, se suicidou.

Nas investigações se apurou, que a arma pertencia ao pai, miliciano da guarda civil, e tomando este conhecimento do seu desaparecimento foi à escola, em sua busca, vindo seu filho a negar sua custódia e a ocasionar o trágico infortúnio em que a mestra até a presente data encontra-se em estado gravíssimo de saúde.

O mais intrigante é saber se tratar de uma criança tranquila, não problemática e do qual não se esperava tal conduta imprevisivel. Aprópria vítima assustou-se quando soube da identidade do jovial menino.

Na verdade, fatos assim se sucedem, continuarão ocorrendo, sem explicações lógicas, sem imunidades de países, pois a aparente tranquilidade de um ser humano disfarça muitas vezes uma turbulência um conflito interior o qual deságua em certas oportunidades em tragédias e acontecimentos de
repercussão mundial, dos quais não escapam e podem se situar como vítimas os próprios genitores.

Enfim, somos limitados e só Deus pode e tem acesso ilimitado ao nosso subconsciente e só Ele pode evitar tragédias da espécie. Só nos cabe após os acontecimentos, lamentar, e seguir em frente como disse um sábio indiano. ‘enterrar os mortos e cuidar dos vivos‘.

Mas, tudo isso nos leva a profundas reflexões e a uma análise da situação da criança em nível mundial. Ela, na nossa legislação conforme o Estatuto da Criança ou Adolescente, o ECA, se situa na faixa limite de 12 anos e
dessa data aos 18 ela se identifica como adolescente.

São sujeitas a medidas protetoras e socioeducativas. Padecem de violências físicas, psicológicas, discriminação, negligência, maustratos, abusos, abandono entre outras, tanto na escola, como na casa e comunidade. 1,8 milhões estão envolvidas, segundo estudos realizados, em pornografia e prostituição e 1,2 milhões são vítimas de tráfico de menores.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) 53.000 foram vítimas de homicídio no ano de 2002, na faixa limite de 17 anos e segundo a OIT (Organização Mundial do Trabalho), 5,7 milhões participaram de trabalhos forçados ou de escravidão. Também considerando pesquisa feita em 16 países, o ‘bullyng‘ ou seja intimação verbal ou física oscila de um país a outro numa faixa de 20% a 65%.

Em 77 países, são admitidos castigos corporais como forma de medida de punição e correção penal. 500 escolas públicas brasileiras consultadas afirmaram ter a violência aumentado em 44% - Em 27% delas os alunos consomem bebida alcoólica durante as aulas - 19% dos educandários já padeceram com assaltos, furtos, roubos, estupros e tráfico de drogas. 18% noticiam o tráfico de drogas na escola ou em suas proximidades.

Sem dúvida que tudo isso aliado às marcas físicas e emocionais fortalecidas com a problemática familiar faz por incorporar no desenvolvimento da criança influências, que prejudicam sua conduta e podem traduzir em atos de absoluta agressividade.

De qualquer forma, temos uma política de proteção e recuperação do menor, mas, penso que ela deveria ser mais agressiva. A dificuldade vem a ser o poderio das forças econômicas, pois sem dúvida os meios televisivos, quando mal administrados, despejam nos lares, filmes e documentários com exibição de violência ilimitada, maus costumes e prostituição e a nossa censura, pode se dizer, ser inexistente senão absolutamente conivente ou passiva.

A educação recebida no lar esbarra nos maus exemplos exibidos por esses poderosos grupos financeiros. Mas de qualquer forma não existe outro caminho, senão a conjunção dos esforços na soma da atuação governamental no setor educação seja quanto à prevenção e repressão e de melhor distribuição de renda para minorar as desigualdades sociais e a dedicação familiar.

A instrução do berço com a participação dos pais, sua interação, acompanhamento, uso da palmada educativa, a fiscalização, a separação das más amizades, da participação em gangs, a prevenção e repressão do ‘bullyng‘, os cuidados a fim de afastar drogas, o companheirismo, certamente auxiliarão na formação de uma juventude sadia ao contrário dos maus resultados, que a omissão paterna conduziria.

Não ficaremos livres de tragédias e acontecimentos chocantes, mas, sem dúvida os reduziremos.

LICÍNIO CARPINELLI STEFANI é desembargador aposentado e advogado em Cuiabá.
carpinelli@cfadvocacia.com.br