sexta-feira, 13 de setembro de 2013

MT - Financiamento para educação é foco de audiência pública da Conae 2014

Ideia é reverter o dinheiro para a valorização profissional dos professores

DA REDAÇÃO
Uma audiência pública na Assembleia Legislativa serviu para “aquecer” as discussões da etapa estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), que começam na próxima semana. Entre os debates apresentados o grande foco ficou sobre o financiamento para a educação e a destinação dos royalts do Petróleo, aprovado esta semana pelo Congresso Nacional. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa.

Segundo a presidente do Fórum Estadual de Educação e assessora especial da Secretaria de Estado de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida, o incremento de 75% destinado a Educação (Pré-Sal e royalts do petróleo) é fundamental para o desenvolvimento dos demais eixos de discussão da Conferência, como valorização profissional, Plano Nacional de Educação (PNE), Sistema Nacional de Educação, gestão democrática,qualidade da educação e diversidades.

“A qualidade da educação passa pelo financiamento. Os recursos darão o pulso para qualidade, que passa por remuneração dos professores, investimento em estrutura e formação profissional”, destacou.

Conforme ela, o tema da Conae 2014 o PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. “Como vamos falar em Sistema Nacional de Educação, em financiamento para piso profissional nas escolas doeEstado e nos municípios?”, questionou.

Para o secretário adjunto de Gestão de Pessoas, Edilson Pedro Spenthof, que na oportunidade representou o secretário de Estado, Ságuas Moraes, a importância da Conferência está nos avanços que ela conquista a partir da discussão social. “Na Conae 2010, se trabalhou a perspectiva da implantação de um Sistema Único. Hoje discutiremos o Sistema com a concretização de financiamento para a Educação”, disse.

O presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia, deputado Alexandre César, informa que encaminhará ao governador uma minuta que garanta o repasse dos recursos federais do Petróleo para a Educação e Saúde. Estados e municípios devem se comprometer a destinar os recursos para as áreas referidas, já que serão encaminhados para um fundo único.

A etapa estadual que acontecerá a partir de segunda-feira, 16 de setembro, debaterá até sexta-feira (19.09) as propostas de Mato Grosso para a discussão nacional, que será realizada em fevereiro 2014, em Brasília. Ao todo 400 delegados representantes de diferentes segmentos, eleitos em conferências municipais, participarão das discussões.

Participaram da Audiência representantes do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Universidade Federal de Mato Grosso, União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Universidade de Mato Grosso (Unemat), União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) Câmara Municipal de Cuiabá, Associação dos Docentes da Universidade de Mato Grosso (Adunemat), Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública de Mato Grosso (Sintep-MT), representantes de movimentos sociais e estudantis.

O evento foi realizado na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (11).

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