Caso Eloá serve de alerta sobre sexualidade precoce, diz ministra

Maria do Rosário critica autorização dos pais para relacionamento precoce

Ministra Maria do Rosário critica relacionamentos precoces e cobra providência dos pais

FOLHA DE S. PAULO


O caso da menina Eloá Pimentel, morta aos 15 anos pelo ex-namorado, dispara um alerta às famílias para que não permitam a sexualização precoce de crianças e adolescentes, declarou neste sábado a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos).

"Em todos os noticiários nós vimos que aquele que matou Eloá entrou na sua casa e pediu autorização para a sua família, quando ela tinha 12 anos, para ter uma relação com ela. Será que é possível que os pais e mães não estejam atentos que, com 12 anos, não é possível que meninas e meninos estejam sexualizados precocemente?", afirmou a ministra, durante ação da campanha de Carnaval contra exploração e abuso sexuais de crianças e adolescentes.

Não basta que governos estejam de olho a casos de violações dos direitos de crianças, disse ela, "estamos tentando fazer nossa parte, mas precisamos de pais e mães mais atentos, cuidadores mais atentos, sociedade mais atenta".

Maria do Rosário disse que não pretendia, com a forte declaração, puxar a orelha da família de Eloá ou atenuar a responsabilidade do crime cometido pelo ex-namorado. "A família não é responsável pelo sujeito que apertou o gatilho, mas uma atenção maior com uma criança de 12 anos acho que todos nós devemos ter no Brasil."

Em 2008, Eloá foi morta com dois tiros pelo ex-namorado Lindemberg Alves Fernandes, 22, após mais de cem horas de cárcere privado. Eles mantiveram um relacionamento por quase três anos, iniciado quando Eloá tinha 12 anos e Lindemberg, 19. O namoro, segundo relatos de conhecidos à época do crime, foi inicialmente rejeitado pela família da menina, que acabou aceitando o relacionamento na sequência.

Esta semana, Lindemberg foi condenado pelo crime a 98 anos e dez meses de prisão.

Questionada sobre a idade adequada para o início da vida sexual de uma pessoa, a ministra disse que não cabe a ela precisar. "Não sou eu que julgo, mas a legislação diz que, com menos de 14 anos, qualquer relação sexual é de violação e de estupro de vulnerável. Não basta a gente fazer a lei, é preciso que todo mundo cumpra."