MT- Governo fortalece quadro do magistério com profissionais concursados

Redação 24 Horas News

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), efetivou a nomeação de 6.406 profissionais da educação aprovados e classificados no último concurso público realizado em 2010. A Seduc deverá nomear outros 1.183 classificados, no primeiro semestre deste ano, para assumirem as funções nas 727 Escolas Estaduais.

Dentro da política do governo de fortalecimento e melhoria do ensino público ofertado aos estudantes mato-grossenses, até setembro do ano passado, todos os 5.285 aprovados no certame 004/2009 haviam sido nomeados. A partir de então, a Secretaria passou a chamar os classificados para atendimento da demanda nas unidades de ensino.

No dia 13 de fevereiro deste ano, a Secretaria de Estado de Administração (SAD) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a lista com 434 professores classificados e um Técnico Administrativo Educacional (TAE) para tomarem posse. Ao todo, entre aprovados e classificados já foram nomeados 3.378 professores, 515 Técnicos e 2.078 Apoios Administrativos Escolares (AEEs).

Do total de 1.183 profissionais que ainda serão chamados 450 são Técnicos e outros 733 Apoios. De acordo com o secretário Adjunto de Gestão de Pessoas da Seduc, Paulo Henrique Oliveira, no início do mês de abril, a Seduc realizará “novos levantamentos para avaliar a necessidade de chamamento de mais profissionais” para atendimento das eventuais demandas.

Apesar do trabalho da Seduc, do Estado, no provimento das vagas educacionais com profissionais concursados, as unidades de ensino continuarão contando com um contingente de professores contratados que atuam em determinadas situações, como substituição daqueles que estão em licenças: para qualificação, por motivo de doença, entre outros.

Também há casos de contratados que substituem profissionais que estão exercendo cargos de diretores, coordenadores, assessores pedagógicos, professores articuladores, formadores dos Centros de Atualização e Formação dos Profissionais do Ensino (Cefapros), dentre outras funções.

Piso

Ao ingressarem na rede estadual os professores de Mato Grosso recebem o sexto melhor piso salarial dentre os 27 estados do País. Levantamento publicado pelo Jornal Folha de São Paulo em novembro de 2011 aponta ainda que o Estado está entre as dez unidades da federação que cumprem a lei do Piso Nacional do Magistério, em vigor desde 2008.

Segundo o jornal paulistano, a legislação prevê um piso nacional de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, em jornada semanal de 40 horas, excluindo gratificações, e assegura que 33% desse tempo sejam dedicados a hora atividade (planejamento e participação nas atividades da unidade escolar) fora da sala de aula. O piso em Mato Grosso é de R$ 1.312 para profissionais com nível médio de formação. Por sua vez, os professores ingressam na rede com remuneração de R$ 1.968 para uma jornada de 30 horas/aula (20 em sala e 10 horas/atividade).

Outro destaque é o fato de que em Mato Grosso a lei do piso aplica-se a todos os profissionais da Educação (professores, técnicos e apoios). Nos demais estados essa legislação refere-se apenas a professores.