MT - 17ª reunião do Fórum de Educação apresenta esboço final do PEE

O trabalho de sistematização das propostas apresentadas na Conferência de Avaliação do Plano Estadual de Educação (Conapee) realizada em novembro de 2011, em Cuiabá, foi a pauta da 17ª reunião do Fórum Estadual de Educação de Mato Grosso. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (26.03), na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e contou com a presença de 20 representantes das entidades que compõeM o Fórum e convidados.

Na abertura das atividades a presidente do Fórum, Rosa Neide Sandes de Almeida agradeceu as presenças do ex-secretário da Secretaria de Articulação com Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação (MEC) e atual integrante da liderança do governo federal no Congresso Nacional, Carlos Abicalil, e da diretora de Articulação da Secretaria, Flávia Nogueira.

Ela ainda citou a importância do “refinamento” das propostas ao novo Plano, apresentadas por todos os segmentos da sociedade durante a Conapee, que é realizado por uma equipe do Fórum para encaminhamento à Assembleia Legislativa. Nesse sentido o representante do Conselho Estadual de Educação (CEE), Geraldo Grossi Júnior apresentou um esboço do documento final do Plano que será encaminhado à Casa de Leis. A versão contém 17 metas e as estratégias a serem atingidas pela Educação do Estado nos próximos dez anos.

A superintendente de Formação da Seduc, Ema Marta Dunck Cintra, informou que, além das metas e estratégias, o novo Plano conterá um diagnóstico do atual quadro educacional e tópicos que tratam do acompanhamento da execução das estratégias. Rosa Neide destacou que a versão final ainda poderá receber sugestões em sua formatação por parte das entidades que compõem o Fórum.

Ineditismo

O ex-secretário Carlos Abicalil destacou que Mato Grosso é o único Estado do Brasil que construiu um Plano Estadual de Educação (PEE) com previsão de revisão. “O Plano foi aprovado em 2008 e revisto dentro do tempo proposto em 2011. Isso é inédito. A Conapee realizada no nosso Estado foi única no País”, elogiou.

Abicalil destacou o fato do novo Plano ter como uma de suas metas: a promoção do Sistema Único de Ensino previsto na Constituição Federal, desde 2009. “Mato Grosso está um passo à frente dos outros estados porque, além de possuir um Plano e já ter revisado as metas, trata da importância da construção contínua do Sistema Único com trabalho conjunto entre União, estados e municípios na promoção da educação de qualidade”, afirmou.

Flávia Nogueira também citou que enquanto a Sase trabalha junto as outras unidades da federação a construção dos planos estaduais, “nosso Estado já fez a revisão de seu PEE”. Ela ainda informou que a Secretaria deverá ofertar assistência técnica a Seduc para apoio aos municípios na construção dos planos municipais visando à efetivação do Sistema Único.

O novo Plano Estadual de Educação de Mato Grosso deverá entrar em vigor no segundo semestre deste ano. A meta do Fórum é concluir a sistematização para encaminhá-lo para apreciação e votação na Assembleia, ainda neste semestre.

VOLNEY ALBANO
Assessoria/Seduc-MT