Greve Nacional na Educação

Lício Antônio Malheiros

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) realiza esta semana, uma grave nacional de três dias, entre 23 e 25 de abril, visando que seja atendida pelo Governo uma vasta pauta de reivindicações justíssimas por sinal. Entre as quais, estão à regulamentação do artigo 206 inciso 8º da Constituição (ampliação do piso salarial para todos os profissionais da educação), além da regulamentação da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da negociação coletiva no serviço público, também, necessário se faz a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional, criação do Sistema Nacional de Educação, além de 100% dos royalties do petróleo para a educação.  Na maioria dos estados brasileiros, esta greve terá início no dia 22 de abril, perdurando até o dia 26 do mesmo; objetivando sensibilizar os Governos Estaduais, no sentido de avançar, pelo menos, nos pontos que são considerados cruciais pelos docentes e, seus respectivos sindicatos.  A caixa de ressonância dos docentes em Mato Grosso, sem sombras de duvidas, está no SINTEP Subsede Cuiabá, filiado à CNT e CUT, com uma atuação invejável, dando aos trabalhadores da educação respostas satisfatórias. Na verdade, sabemos que essa queda de braço com o Governo, além de desgastante e desnecessária, e que mais uma vez, acaba penalizando nossos estudantes, que não tem culpa e, pagam literalmente o pato.  Porém, temos certeza que o corpo discente, está vestindo literalmente a camisa dos professores, que ao longo dos anos, tiveram seus salários, reduzidos e achatados, inviabilizando assim, até mesmo o pagamento de contas, e vou mais além, cerceando-lhes o direito ao lazer e diversão, condição sine qua non, para que os mesmos possam recarregar suas energias e, dar-lhes mais vontade de trabalhar e, exercer sua nobre profissão com maestria.  As reivindicações são justíssimas, entre as quais estão: erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais, valorização profissional, melhoria na qualidade de ensino, formação para o trabalho e gestão democrática são algumas das diretrizes do Plano Nacional de Educação cujo projeto de Lei nº 8.035/2010 que se encontra em tramitação no Congresso Nacional.  Outra questão nevrálgica com relação à educação em nosso país passa necessariamente pela questão do valor do PIB, destinado a educação, com relação ao seu percentual a ser repassado, se deve ser de 5%, 10% ou mais; ou como esse percentual vem realmente sendo gasto, essa é uma pergunta não quer calar.  Vamos pegar apenas alguns exemplos de países que gastam 5% do PIB com educação e, são autossuficientes, enquanto outros gastam 10% ou mais e, tem uma educação de péssima qualidade.  Vamos falar em resultados pautados na realidade dos fatos, do total de 149 países, analisados; gasta 10% ou mais do PIB em educação: Sudão, Timor-Leste, IIhas MarschaII, Cuba, Lesotho, Kiribati e Maldivas. Nenhum deles pode ser considerado um país desenvolvido ou modelo para o Brasil.  Ainda com base em dados compilados, existem países que tem 5% do PIB destinados à educação ou um pouco mais desse percentual e, são desenvolvidos como: Suíça (5,2%), Finlândia (5,9%), França (5,6%), Inglaterra (5,5%), Áustria (5,4%). E ainda gastamos mais, em relação ao PIB, que muitos países com educação de ponta, como Canadá (4,9%), Irlanda (4,9%), Austrália (4,5%), Alemanha (4,5%) e por ai vai.  Para não fazermos apenas comparações com países, fora do nosso eixo, vamos tomar como exemplo, países vizinhos Sul-Americanos, que gastam menos com relação ao percentual do PIB em educação, como Argentina (4,9%) e Chile (4,0%), países estes que tiram notas muito melhores que as nossas em testes padronizados.  Entendemos que problema não está apenas e tão somente no percentual repassado do PIB para a educação e, sim, na utilização e destinação do mesmo. E que este, seja repassado diretamente para a educação, sem sofrer nenhuma dilapidação, até o seu destino final.  Pare o mundo, quero descer