MT.Credenciamento de escolas é feito on-line

O credenciamento on-line das instituições de educação no Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT) tem despertado o interesse de outros estados. O sistema garante agilidade na tramitação dos dados e também reduz a poluição ambiental evitando impressão de uma série de documentos. A informação é do presidente da Câmara de Educação Profissional do CEE/MT, Geraldo Grossi. "Todo o processo, desde a primeira solicitação, é monitorado pelo Conselho.

A pessoa entra no sistema e requisita uma autorização para poder fazer o cadastro. A inserção de dados só acontece mediante nosso aval. A viabilidade é tamanha que outros estados demonstraram interesse na adoção e já solicitaram informações para o desenvolverem programa semelhante”.

O serviço está disponível na página do Conselho, o www.cee.mt.gov.br, e foi desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia de Informática (COT), da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc/MT). Ele integra um módulo do SigEduca, que é um sistema pioneiro de gerenciamento de informações educacionais. Os pedidos de credenciamento são avaliados seguindo as premissas da Resolução 630/2008 (que fixa normas para a oferta da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso) e da Resolução 169/2006, que estabelece critérios para implantação de cursos que ofertem a educação profissionalizante.

Com a demanda, iniciam-se os processos de análise documental e posterior visita in loco das unidades propositoras. No caso de oferta da educação básica, a solicitação vai diretamente para Assessoria Pedagógica do município. Cabe então ao assessor visitar a unidade para fazer análise documental, do quadro de servidores, e verificação das condições estruturais do prédio. Após esse processo, é produzido um laudo que é encaminhado para Câmara de Educação Básica (composta por 12 conselheiros) para análise e parecer.

Já no caso de pleito para Educação Profissionalizante o pedido vai diretamente para o CEE que encaminha uma comissão in loco. São observados a oferta de estrutura física, plano de trabalho, análise da matriz curricular, corpo docente. Devido a complexidade dos procedimentos e da necessidade de minuciosa observação das legislações, os trâmites demoram até 120 dias para finalização. Há situações em que esse prazo é estendido às instituições para adequações ou reformulações sugeridas pelo Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso.

Da assessoria
Foto: Secom/MT