Proposta cria programa de reciclagem de lixo em escolas

Programa Lixo Reciclado na Escola cria um sistema de coleta seletiva de resíduos que deverá ser implantado na rede pública de ensino, sob a orientação da direção da escola, de professores e funcionários

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2491/11, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que cria o programa Lixo Reciclado na Escola - um sistema de coleta seletiva de resíduos recicláveis que deverá ser implantado na rede pública de ensino, sob a orientação da direção da escola, de professores e funcionários.

O processo de coleta seletiva consiste na separação de materiais descartados (como papel, papelão, plástico, alumínio e vidro) e seu armazenamento em recipientes próprios, distribuídos no interior das escolas, para posterior comercialização.
Atividades pedagógicas

A proposta prevê a realização de atividades pedagógicas destinadas à educação ambiental. Essas atividades seriam desenvolvidas pelos professores com o objetivo de possibilitar a compreensão do programa e estimular a apresentação de trabalhos, por parte dos alunos, sobre o tema.

Os recipientes que deverão ser utilizados para armazenar o lixo, de forma separada, serão identificados com cores padronizadas para reciclagem:

– verde, para armazenamento do vidro;
– azul, para papel e papelão;
– vermelho, para plásticos;
– amarela, para alumínio e metal;
– cinza, para resíduos misturados ou não recicláveis;
– marrom, para armazenamento de lixo orgânico;
– roxo, para resíduos radioativos;
– preto, para resíduos de madeira;
– laranja, para resíduos perigosos; e
– branco, para resíduos de serviços de saúde.

Conselho

No início de cada ano letivo, deverá ser formado um grupo de conselheiros constituído por pais, alunos, professores e funcionários em cada unidade escolar, para discutir e planejar as ações a serem desenvolvidas, e visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância da participação no Programa.

Esse conselho terá várias atribuições como a de apresentar semestralmente o balanço financeiro do produto obtido com o material reciclado, juntamente com a direção da escola. O lucro financeiro obtido com a comercialização do lixo será revertido em benefício da própria escola.

“Para termos uma ideia da dimensão do problema do lixo, dos 5.563 municípios brasileiros, somente 900 cidades possuem o serviço de coleta seletiva”, destacou Manoel Junior.

Ele cita estudo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais dando conta que 6,7 milhões de toneladas de lixo tiveram em 2010 destino impróprio (foram depositadas em lixões ou em aterros sem estrutura adequada). “Esse é um problema gigantesco, cuja solução passa pela escola. E esse processo deve ter inicio logo nas séries iniciais”.
Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
- PL-2491/2011

Fonte: Agência Câmara 04/01/2012 Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Paulo Cesar Santos