O Estado de S.Paulo
O governo lamenta que as mensalidades escolares aumentem mais do que a inflação, visto que as despesas com educação têm peso significativo no orçamento familiar. No entanto, não busca uma explicação para o que considera como uma anomalia.
As despesas escolares têm caráter sazonal: caem a cada mês do ano, no que se refere às mensalidades, mas mostram-se particularmente elevadas nos primeiros meses do ano, quando há gastos com livros e, eventualmente, uniformes. O peso maior das mensalidades é com crianças que não estão em escolas públicas, o que hoje é o caso das crianças de muitas famílias que entram no cálculo do índice oficial da inflação (IPCA), que inclui famílias cujos rendimentos variam de 1 até 40 salários mínimos.
É preciso lembrar que as escolas privadas são obrigadas, por lei, a fixar o valor das mensalidades para o exercício seguinte até o fim do ano escolar. Um cálculo que se faz num quadro de grande incerteza: ainda sem conhecer a inflação do ano que termina e que vai influenciar os preços administrados a serem fixados em geral no mês de janeiro (transporte, energia elétrica, gás), que afetarão as despesas correntes da escola no ano seguinte. Sem falar que a inflação quase sempre dá um salto no último mês do ano.
Mas a maior incerteza é relativa ao reajuste dos professores, cuja folha representa cerca de 80% das despesas de uma escola. E, pelo menos no Estado de São Paulo, o dissídio dos professores ocorre em março - quando, pela obrigação legal, o valor das mensalidades foi definido em dezembro do ano anterior, e não pode ser modificado.
Essa diferença de pelo menos três meses entre a fixação do valor das mensalidades e o reajuste do corpo docente traz inúmeros inconvenientes. Naturalmente, os professores procuram obter um reajuste ao menos igual e, de preferência, superior ao das mensalidades pagas pelos alunos. Mas o grande fator de incerteza está no fato de que o sindicato dos professores sempre consegue um reajuste muito acima do reajuste das mensalidades escolares. Já houve ano em que o dissídio demorou diversos meses e as escolas tiveram de reajustar os salários dos professores em quase o dobro do que havia sido previsto.
É uma situação que explica por que as mensalidades são fixadas acima da inflação, porque as escolas têm de prever uma margem que lhes permita enfrentar o reajuste dos salários do corpo docente. A solução seria ou mudar a data do dissídio ou permitir reajuste à luz do acordo salarial.
Vejo sempre uma grande preocupação do governo com as escolas privadas. Acho que o governo deveria deixar a iniciativa privada cuidar de si mesma e proporcionar um ensino básico gratuito de qualidade a todo cidadão brasileiro. A Iniciativa privada não deveria ser parâmetro para a população ensinar seus filhos e sim, o ensino público de qualidade. A mesma coisa acontece com a saúde e os Planos de Saúde, cada vez mais cerceados e controlados pelo governo que deveria sim era cuidar da saúde pública. Enquanto o governo não cuidar bem do tripé basico de uma boa administração estatal, saúde, educação e segurança, não poderemos pensar em ter empresas estatais fora deste tripé e cheias de corrução e desperdício como as Petrobras, Eletrobras e congêneres veneradas e desejadas por todo político corruto em nome do povo explorado. Precisamos de saúde, segurança e educação e não que o governo gaste nosso dinheiro para sustentar políticos corrutos e estatais inoperantes que dão lucro por causa dos preços internacionais e não por competência.
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