Conselho de Alimentação Escolar tem nova composição/Seduc/MT

O Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE) irá empossar novos membros em solenidade no dia 20 deste mês, no auditório da Escola Estadual “Presidente Médici”, em Cuiabá. A nova composição do CEAE está na Portaria n.º 732, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), publicada no Diário Oficial do Estado do dia 14 de dezembro.

Após a posse, será eleita a nova direção do órgão. A atual presidente é Vânia Maria Rodrigues Miranda, representante de uma escola pública de Várzea Grande.

O CEAE foi criado pela Lei Estadual n.º 7.352, de 13 de dezembro de 2000. É um órgão deliberativo, fiscalizador e de assessoramento da execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE) em Mato Grosso, quanto à aplicação dos recursos financeiros repassados à Seduc pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O conselho tem atualmente 28 membros, sendo 14 titulares e 14 suplentes. O mandato é de quatro anos. Estão representados quatro segmentos: Poder Executivo; Sociedade Civil Organizada; Servidores da Educação Pública Estadual (indicados pelo Sintep) e Representante de Pais de Alunos (indicados pelos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar).

Essas são as atribuições do CEAE: - Divulgar, em locais públicos, o montante de recursos do PNAE recebidos pelas entidades executoras. acompanhar a elaboração dos cardápios, opinando sobre sua adequação à realidade local. cuidar para que a qualidade dos alimentos seja mantida, desde a compra até a distribuição, zelando para que sejam observadas as boas práticas higiênicas e sanitárias, orientar o armazenamento dos alimentos nos depósitos e/ou nas escolas.

E ainda, comunicar à entidade executora quando houver problemas com os alimentos, como perda da validade, deterioração, desvio ou furto. receber e analisar a prestação de contas da entidade executora e encaminhá-la ao FNDE, comunicar ao FNDE sobre o descumprimento das orientações legais por parte da entidade executora durante toda a execução da utilização dos recursos do PEAE.

Esta é a nova Composição do conselho:

Representantes do Poder Executivo
Titulares:
Francisvaldo Pereira de Assunção e Telma Regina Ferreira
Suplentes:
Paulo Eduardo Toschi e Ana Benedita Monteiro da Costa
(todos da Seduc)

Representantes da Sociedade Civil Organizada
Titulares:
Vania Varine de David Pinto e Nensmorena Gonçalves Preza (ambas do Conselho Regional de Nutrição – CRN)
Fátima Aparecida G. Moura e Ivane Almeida da Costa (ambas do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea)
Suplentes:
Tânia Norberto Nunes de Souza e Carla Regina Thomazini (ambas do CRN)
Eurípia de Faria Silva (Consea)
Nilton José de Macedo (Fetagtri)

Representantes dos servidores da Educação Pública Estadual
Titulares:
Vania Maria Rodrigues Miranda (Várzea Grande)
Eduardo Filho de Assunção Rodrigues (Vila Bela)
Doralice Vieira de Castro (Jaciara)
João Eudes da Anunciação (Rondonópolis)
Suplentes:
Ziquidalto de Castro Rodrigues (Itiquira)
Gilberto Pereira de Almeida (Luciara)
Edina Martins de Oliveira (Colíder)
Ailton de Amorim (Cotriguaçu)

Representantes de Pais
Titulares:
Cícero Felix da Silva e Luldnéia Zark Cruz (Cuiabá)
José Anastácio do Espírito Santo e Rosa Claudia de Souza (Várzea Grande)
Suplentes:
Ângela Aparecida Schoten e Irene Marques Carvalho Moreira (Cuiabá)
Lindalva Matos Alves Cabral e Luciana Alves da Silva (Várzea Grande)

SERGIO LUIZ FERNANDES
Assessoria/Seduc-MT