Tramitam no Congresso mais de 250 projetos para criar novas disciplinas ou alterar currículo escolar

Parlamentares propõem inclusão de disciplinas no currículo; especialista acha que discussão deveria ficar no âmbito da escola

Um em quatro projetos de lei sobre educação que tramitam na Câmara e no Senado é sobre alteração curricular -- com criação e inclusão de disciplinas ou mudança no conteúdo ensinado na escola. São mais de 250 propostas com essa intenção, segundo levantamento realizado pelo Observatório da Educação, da ONG Ação Educativa.

Na visão dos parlamentares, os alunos deveriam aprender esperanto, leis e regras de trânsito, como lidar com o dinheiro ou direitos do consumidor, por exemplo. Segundo a Ação Educativa, a maioria dos projetos que incluem novas disciplinas no currículo escolar é voltada para as áreas do meio ambiente e da cultura de paz -- 15 membros do legislativo federal possuem propostas sobre pelo menos um desses dois temas.

O projeto para incluir o esperanto no ensino médio é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e está sendo analisado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Criado com o objetivo de se tornar uma língua usada por todos os povos, o esperanto é falado por menos de 0,1% da população mundial.

Outro projeto, do deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP), visa criar a disciplina de educação financeira para os currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio. Aprovado no ano passado pela Câmara, o texto foi apensado a outros que abordavam a mesma temática no Senado.

Além de novas disciplinas, também há propostas de incluir matérias que já existem nos currículos escolares, como o projeto de lei do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que torna obrigatório o ensino da geografia em todas as séries do ensino médio.

Nas assembleias legislativas estaduais, as propostas de criação de disciplinas também são recorrentes: somente na Assembleia Legislativa de São Paulo, tramitam mais de 30 proposições desse tipo, segundo a Ação Educativa. Os projetos tratam desde “iniciação ao turismo” até o retorno da educação moral e cívica.

Para "mostrar serviço"
Para Dermeval Saviani, professor emérito da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), a elaboração do currículo escolar não é da alçada dos parlamentares. “É no âmbito das escolas que as normas gerais fixadas pelo Congresso Nacional, pelas Assembleias e pelos Conselhos, devem ser traduzidas na sua composição curricular”, explica.

Na opinião do professor Saviani, esse tipo de iniciativa é para “mostrar serviço” -- e, em sua maioria, as leis nem chegam à aprovação. “Nos casos em que vingam, essas leias aparecem como distorções, porque vão na contramão da educação na forma de um sistema articulado”, afirma.

A ONG Ação Educativa organiza um debate sobre a atuação dos parlamentares no setor da educação. Gratuito, o evento vai acontecer na manhã do dia 21 de setembro, em São Paulo. As inscrições estão abertas no site da instituição.

*Com informações do Observatório da Educação