Parlamentares e entidades de defesa dos direitos infanto-juvenis definem estratégias para 2011

Enviado por criancanoparlamento

Instituições de defesa dos direitos de crianças e adolescentes se reuniram na última quarta-feira, 17, em um café da manhã, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), com os membros da Frente Parlamentar pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

Além de fortalecer a parceria entre a sociedade civil e a Frente Parlamentar pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, o encontro avaliou o futuro das ações de monitoramento e mobilização acerca dos direitos de crianças e adolescentes, bem como a estratégia de mobilização de novos parlamentares para a Frente.

De acordo com o deputado Paulo Rubem (PDT-PE), integrante da Frente, para que avanços significativos ocorram na área da criança e do adolescente é necessário monitorar “a execução dos orçamentos federal, estaduais e municipais para a criança e o adolescente, e mapear e enfrentar os projetos de lei em tramitação no Congresso que representam retrocessos na luta pelos direitos humanos e pela efetiva concretização do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”.

Como desafios para a nova legislatura, os representantes apontaram a reorganização da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o monitoramento e publicação dos dados da execução orçamentária, a intensificação da publicidade institucional e a realização de um seminário ou encontro, no começo da próxima legislatura, para debater temas como os mecanismos de controle social, conferências e conselhos, com destaque para os orçamentos da área da criança e do adolescente.

O deputado Paulo Lustosa lembrou que para montar uma nova Frente Parlamentar “é preciso detectar quais os deputados que foram eleitos nos estados que trabalham na área da criança e do adolescente”. Pedro Wilson foi incisivo ao dizer que “muito se deixou de fazer em relação às crianças e aos adolescentes nos últimos quatro anos porque o orçamento não é executado como deveria ser”. Ele ainda expressou a preocupação com o funcionamento dos Conselhos de Políticas Públicas que tem apresentado problemas graves e distorções inaceitáveis Brasil afora.

A assessora Márcia Acioli do Inesc reforçou a questão levantada pelo deputado Paulo Rubem, que é “o desafio de discutir a macroeconomia e a necessária destinação de recursos para a realização dos direitos”. Acioli lembra ainda que é necessário um trabalho interno no parlamento para conquistar parlamentares para a ótica de direitos da criança e do adolescente.

A grande preocupação do grupo é em relação aos novos parlamentares que irão assumir seus mandatos em 2011. “Não sabemos como essa nova legislatura irá se posicionar culturalmente em relação aos direitos humanos da criança e do adolescente. E não podemos esquecer que alguns temas, como o rebaixamento da idade penal, são permanentes na agenda dentro do Congresso”, ressaltou Malu Moura, representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Para a assessora política do Inesc, Cleomar Manhas, “o evento foi de extrema importância, pois delimitou quais serão as novas estratégias de incidência política, acerca dos direitos de crianças e adolescentes, junto aos parlamentares eleitos para atuarem nos próximos quatro anos”.

Entre as instituições que se uniram para realizar a atividade estão: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Ágere Cooperação em Advocacy, Conselho Federal de Psicologia, Comunidade Bahá'í do Brasil, Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.