Salário do Professor

Baixo piso salarial dos professores é questionado

O valor, R$ 1.187,97, teve um reajuste de 15% em relação ao ano passado

Reprodução

O piso estipulado pelo MEC, hoje, é a remuneração do professor, que inclui todos os benefícios e prê

A GAZETA

O novo piso salarial dos professores da rede pública foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e já causou polêmica entre os profissionais e municípios. O valor, R$ 1.187,97, teve um reajuste de 15% em relação ao ano passado. O problema apontado pelos gestores é que o acréscimo é calculado com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que ainda não foi apresentado.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, diz que o piso foi calculado em estimativas e pode prejudicar os municípios. Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), Gilmar Soares, afirma que o valor não está correto e deveria ser superior a R$ 1.500. Soares argumenta ainda que a lei que estabelece o piso tem problemas graves.

Ele esclarece que existe um processo, que está no Supremo Tribunal de Justiça desde 2008 e ainda não foi julgado. Com uma liminar, os administradores conseguiram mudar cláusulas, entre elas o conceito de piso salarial. De acordo como Soares, o piso deveria ser o mínimo pago a um professor e não o valor final.

O piso estipulado pelo MEC, hoje, é a remuneração do professor, que inclui todos os benefícios e prêmios por produtividade. Outro ponto questionado pelo Sintep é a carga horária.

O piso é vinculado a uma carga horária de 40 horas, fazendo com que os municípios dividam o valor do piso pelas horas trabalhadas.

Estado - O secretário adjunto de Políticas Institucionais de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Paulo Henrique Leite de Oliveira, afirma que o reajuste dos professores acontece em maio (data base da categoria). O profissional com 30 horas de trabalho e com formação de Magistério recebe salário de R$ 1.135,16. O professor de 30 horas com formação superior recebe subsídio de R$ 1.702,74 (inicial), valor superior ao piso divulgado pelo MEC. Conforme a Seduc, os professores da rede estadual trabalham 20h em sala de aula e 10h são dedicadas em horas atividade. Existe ainda um acordo entre Sintep e Seduc, no qual o órgão se compromete a investir 60% da receita das fontes - ordinária e Fundeb -com salário líquidos dos profissionais da educação.