RS - Rede estadual exclui reprovação até o 3º ano

Medida sugerida pelo MEC será adotada nas escolas do Estado do RS em 2012

Todas as escolas estaduais do Rio Grande do Sul adotarão, neste ano, a chamada progressão continuada para os alunos entre o 1º e o 3º ano do Ensino Fundamental. Não haverá mais reprovações nesses anos – medida que vinha sendo adotada apenas por algumas escolas.

– Vemos uma reestruturação dos anos iniciais, que vem de muitos estudos. A reprovação não produz aprendizagem.

Quando a criança chega à escola e já bate na parede da reprovação, geramos sensação de fracasso. A ideia não é só retirar a reprovação, mas imprimir a avaliação diagnóstica e processual – diz Maria de Guadalupe, coordenadora-adjunta da Secretaria Estadual da Educação.

Guadalupe procura diferenciar a promoção automática (que apenas exclui a reprovação) da “progressão continuada ao longo de três anos” (com acompanhamento pedagógico). Os professores gaúchos foram treinados em 2011 para serem “apoiadores”.

A determinação tem origem na homologação, pelo Ministério da Educação, da resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, do Conselho Nacional de Educação, que fixa as diretrizes nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos. No artigo 30, consta que os três anos iniciais do Ensino Fundamental devem ser considerados “um bloco pedagógico ou um ciclo sequencial não passível de interrupção”.

– Entre a norma e a sua implementação, há uma distância que pode gerar consequências outras, por vezes indesejáveis – diz Luciana Piccoli, professora do Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Luciana faz duas ponderações: uma que se refere ao compromisso de as escolas fazerem um acompanhamento pedagógico para evitar prejuízos que “podem ser provocados pela aprovação sem aprendizagem”.

A segunda é enfatizar um trabalho pedagógico sistemático que possibilite “a compreensão do funcionamento da escrita alfabética” e a “aprendizagem da estrutura dos diferentes gêneros textuais e das características da linguagem utilizada em cada um deles”.

Dizendo que “nem repetência nem aprovação automática produzem aprendizagem”, Luciana deixa claro o fundamento das suas preocupações:

– O que acontecerá com as crianças que chegaram ao final do terceiro ano sem ter construído os conhecimentos básicos do ciclo? Terão condições de avançar para o quarto ano? Evitar retenções ao longo do ciclo, mas reprovar aos borbotões ao final do terceiro ano é apenas postergar o problema.

Cátia Fronza, especialista em alfabetização e letramento da Unisinos, tem preocupação semelhante:

– Se o aluno não for reprovado, pode passar adiante com alguma dificuldade. A questão é saber o que vamos fazer para que ele supere isso.

O sistema
Os alunos dos três primeiros anos do Ensino Fundamental não serão mais reprovados. Os três primeiros anos do Ensino Fundamental passariam a ser considerados um só ciclo para garantir que o aluno seja alfabetizado até os oito anos, considerada a idade ideal pelo MEC. Em vez de aprovação ou repetência, seriam determinadas metas de aprendizagem para cada fase.

Fonte: Zero Hora (RS) 26/02/2012