Secretário rebate sindicato e anuncia mais escolas em MT

Ságuas Moraes diz que, até o ano que vem, 100% das unidades estarão reformadasMary Juruna/MidiaNews
Secretário de Educação, Ságuas Moraes (PT): Governo não está alheio e investe muito no setor

LISLAINE DOS ANJOS

DA REDAÇÃO

O secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes (PT), negou que o dossiê montado pelos trabalhadores da educação e protocolado nos órgãos estaduais contenha alguma novidade do que já é de conhecimento da pasta (leia mais AQUI).

Moraes afirmou que o Governo do Estado está mapeando as escolas que ainda não passaram por reformas estruturais e que sabe dos problemas enfrentados por cada unidade.

"Estamos nos esforçando para chegar ao ano que vem com 100% das escolas estaduais atendidas com reformas estruturais, que são trocas de cobertura e do forro, da rede elétrica, construção de banheiros, cozinhas e refeitórios novos"

“Na verdade, tudo que está colocado no dossiê ou já está acontecendo, está em processo de licitação ou está previsto para ser feito até o ano que vem. A expectativa é de que, até o ano que vem, nós tenhamos 100% dos prédios das escolas estaduais totalmente novos ou reformados”, afirmou.

Em entrevista ao MidiaNews, o secretário de Educação observou que apenas 80 das 739 unidades de ensino existentes em Mato Grosso ainda não foram reformadas.

“Ou seja, apenas 10% não passaram por reformas. E eu me refiro à reforma estrutural, não a pequenos reparos. Estamos nos esforçando para chegar ao ano que vem com 100% das escolas estaduais atendidas com reformas estruturais, que são trocas de cobertura e do forro, da rede elétrica, construção de banheiros, cozinhas e refeitórios novos”, disse.

Dentre as unidades que não foram reformadas, segundo ele, 30 já tiveram as obras necessárias licitadas e dez estão passando pelo processo de licitação. Segundo Ságuas Moraes, o valor dessas obras está orçado em R$ 35 milhões.
“Na verdade, dessas 80 escolas, 40 já estão com ordem de serviço emitida ou com a obra sendo licitada. E nós ainda queremos atender a mais dez escolas ainda neste ano, que são unidades com situações de mais precariedade. Assim, sobrariam apenas 30 escolas para serem licitadas no próximo ano”, afirmou.

Um dos pontos criticados no dossiê se refere à climatização das unidades escolares, que não contariam com a rede elétrica adequada para suportar a instalação dos aparelhos de ar-condicionado, já adquiridos pelo Estado.
O secretário reconheceu a necessidade da climatização nas escolas, devido ao calor predominante na maior parte do ano no Estado, e afirmou que a meta da pasta é garantir, até agosto deste ano, a climatização de 60% das escolas estaduais, o que equivale a 450 unidades de ensino.

“Já temos mais de 100 escolas climatizadas e entrarão nessa lista mais 300 unidades. Nas escolas que estão sendo reformadas, a rede elétrica já é adequada para a climatização. As escolas novas ou que passaram por reformas e cuja rede elétrica não é preparada para a climatização, nós iremos liberar na conta da escola a verba necessária para fazer a readequação da rede elétrica. A previsão é de que até julho esse valor seja liberado”, disse.

Qualidade das reformas

O secretário de Educação rebateu a crítica feita pelos trabalhadores, por meio do sindicato, de que algumas reformas realizadas pela Seduc já apresentam problemas, o que sugere má qualidade na execução da obra.

"Na verdade, tudo que está colocado no dossiê ou já está acontecendo, está em processo de licitação ou está previsto para ser feito até o ano que vem"

Segundo ele, desde 2007, a execução e fiscalização das obras da Educação são feitas pela Seduc e não mais pela Secretaria de Infraestrutura, e que essa medida tem feito com que os problemas encontrados sejam menores.

Ságua Moraes criticou o modelo de licitação atual, em que a empresa que apresenta o menor preço acaba vencendo o certame e se tornando responsável pela execução da obra.

“Nós não podemos escolher a empresa que vai executar as obras, porque a licitação decide a empresa que vai ganhar. E a lógica do menor preço não significa maior qualidade também. É uma coisa que está sendo discutida na Lei de Licitação no Brasil, para que não apenas o menor preço seja considerado. Porque a empresa quebra, apresenta problemas no decorrer da obra”, explicou.

De acordo com Moraes, a pasta tem realizado uma média de 250 a 300 obras por ano, tendo aumentado a fiscalização para evitar prejuízos futuros.

Ele negou que alguma reforma já tenha apresentado problema na execução por completo, mas reconheceu que problemas pontuais já foram encontrados.

“Quando a empresa apresenta algum problema, a gente intervém com a nossa fiscalização, paralisa a obra e descredencia a empresa. Não podemos dizer que o problema está zerado, porque a empresa pode ser boa hoje, sofrer um problema financeiro e quebrar lá na frente. Mas, somos rigorosos nas intervenções e na fiscalização para que as reformas de má qualidade não aconteçam”, disse.

Orçamento comprometido

"O volume de necessidade de atendimento é muito grande na secretaria e isso tudo faz com que o nosso orçamento não seja ideal"

O orçamento deste ano da pasta de Educação é de R$ 1,647 bilhão. O valor, porém, está aquém do ideal, de acordo com o secretário, por estar totalmente comprometido com a folha de pagamento dos servidores do setor.

“Não é suficiente porque a gente gasta de 82% a 89% do orçamento com o pagamento da folha. O restante é usado para o custeio de manutenção das 739 escolas, investimentos de reforma, aquisição de equipamentos. Só de carteiras, nós temos que fazer a substituição de 40 mil unidades por ano”, disse.

“O volume de necessidade de atendimento é muito grande na secretaria e isso tudo faz com que o nosso orçamento não seja ideal. E à medida que há aumento no orçamento, há a reivindicação por aumento de salário também. Então, estamos sempre trabalhando no limite”, completou o secretário.

Segundo Ságuas Moraes, o valor ideal do orçamento da Educação seria aquele que permitisse à pasta comprometer, no máximo, 80% do orçamento com gastos da folha de pagamento bruta.

Dessa forma sobrariam mais verbas para a realização dos investimentos necessários nas unidades educacionais, uma vez que é impossível, segundo o gestor, diminuir a remuneração atual.

“A folha tem um crescimento vegetativo de 3% ao ano. E em uma crise mundial como a que acontece agora, você não tem como diminuir a receita e acaba indiretamente aumentando seus gastos com a folha. Com a receita baixa, você tem que manter a remuneração e reduzir a possibilidade de investimento”, justificou.

"À medida que há aumento no orçamento, há a reivindicação por aumento de salário também. Então, estamos sempre trabalhando no limite"

Investimentos

O secretário anunciou que, apesar do baixo orçamento, a pasta irá construir mais 30 unidades de ensino em todo o Estado, resultado de uma parceria realizada com o Ministério da Educação (MEC).

“Já está em processo de licitação a construção de mais 30 escolas no Estado. Temos hoje os recursos destinados para construir as novas escolas no valor de R$ 100 milhões. Esse é o investimento previsto para agora”, disse.

Outros R$ 10 milhões também já estão previstos para serem usados pela pasta, ainda em parceria com o MEC, para a construção de vinte novas quadras esportivas cobertas nas escolas, segundo Ságuas Moraes.