Mariana Jungmann | de Brasília
A aprovação hoje (24), em segundo turno, da proposta de emenda à
Constituição (PEC) que concede isenção tributária a CDs e DVDs, chamada de PEC
da Música, foi comemorada pelos cantores e compositores que estiveram no Senado
para acompanhar a votação, entre eles, Sandra de Sá, Rosemary, Marisa Monte,
Lenine e Ivan Lins.
“É uma PEC bastante justa, principalmente para os artistas independentes,
que não têm recursos para arcar com os impostos e esperar que venha um produto
lá da Amazônia. É um processo [de produção de CDs e DVDs] caro e que demanda
tempo”, disse Ivan Lins. Ele se referiu ao fato de as mídias serem atualmente
produzidas na Zona Franca de Manaus em função dos incentivos tributários. “Agora
vamos poder dar um preço mais justo para os nossos produtos”, completou o cantor
e compositor.
Também feliz com a aprovação da PEC, a cantora Sandra de Sá lembrou que a
matéria tramitava há sete anos no Congresso e que, nesse período, diversas lojas
de discos fecharam por causa dos altos preços do produto e da concorrência com
os piratas. Na opinião dela, a diminuição dos custos dos CDs e DVDs trará
benefícios a todos os envolvidos no processo de produção e venda de músicas.
“Quanto mais barato, mais vai se vender e todo mundo vai ganhar. É simples
assim. E vai ser vendido um produto de qualidade”, disse.
A produtora musical Paula Lavigne ressaltou a importância de as gravadoras
se conscientizarem da necessidade da redução de impostos ser repassada ao
consumidor para que o consumo de música brasileira produzida legalmente possa
aumentar. “Temos provas de que livros, por exemplo, tiveram aumento nas vendas
depois da isenção de impostos. A gente espera que isso [redução de preços] seja
repassado para o consumidor também no caso da música”, declarou.
Uma sessão solene foi marcada para o dia 1º de novembro para o ato de
assinatura da promulgação da PEC pelo presidente do Congresso Nacional, senador
Renan Calheiros (PMDB-AL). A expectativa é que os artistas retornem a Brasília
para a cerimônia.
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