A Trajetória da Educação de Jovens e Adultos

SILVA, Lucimar Antonia

lucimarsilvaa@hotmail.com

RESUMO: O presente artigo utilizou-se de um estudo bibliográfico acerca dos contextos históricos do EJA, além dos movimentos ocasionados por ela e teve como objetivo percorrer a trajetória da Educação de Jovens e Adultos (EJA) desde seu surgimento no Brasil até os dias atuais visando confrontar teoria e prática desta modalidade de ensino.

Palavras chaves: Educação de Jovens e Adultos - Teoria - Prática.

A TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

De acordo com Haddad e Pierre (2000), a educação de adultos já vem sendo praticada a muito tempo no Brasil. No período colonial os religiosos já exerciam sua ação educativa missionária uma grande parte era adulta, ensinavam o evangelho e transmitiam as réguas de comportamento, inicialmente com os índios e após com os escravos e negros. 

A educação de letramento de adultos começou a delimitar seu lugar na história da educação no Brasil a partir da década de 1930, neste período, a sociedade brasileira passava por grandes transformações, associadas ao processo de industrialização e concentração populacional em centros urbanos.

Foi somente no final da década de 1940 que a educação de adultos veio a se firmar como um problema de política nacional, mas as condições para que política viesse a ocorrer já vinham sendo estabelecidas ações governamentais no período anterior.

Em 1945, após a 2º Guerra Mundial foi criada a UNESCO, e este seguimento da Organização das Nações Unidas – ONU contribuiu para estimular a educação de jovens e adultos em toda parte do mundo. Esta Organização denunciava às desigualdades ocorridas entre os países, alertando o papel que deveria desempenhar a educação, em especial a educação de jovens.

No ano de 1947, no Brasil, instalou-se o Serviço de Educação de Adultos (SEA), que tinha por finalidade a reorientação e coordenação dos trabalhos anuais do ensino supletivos para os adolescentes e adultos analfabetos. Com a criação desse órgão foi desenvolvida uma série de atividades e produzidos e distribuídos materiais didáticos, visando alfabetizar a população. Esse movimento estendeu-se até fins da década de 1950, assim denominou-se a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos (CEAA). A campanha teve o mérito de criar uma infraestrutura nos estados e municípios para atender á educação de jovens e adultos.

Nos anos 50, também aconteceram diversas outras campanhas, como a Campanha Nacional de Educação Rural (1952), e a Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo (1958), porém essas campanhas poucos realizaram em termos concretos em comparação com a faixa etária de jovens e adolescentes.

Os esforços empreendidos durante as décadas de 1940 e 1950 fizeram cair os índices de analfabetismo das pessoas acima de cinco anos de idade.

 No ano de 1960, no entanto, os níveis de escolarização da população brasileira permaneciam em patamares reduzidos quando comparados à média dos países do primeiro mundo.

Segundo Freire (apud Gadotti, 1979 p.72), nos anos 1940, a educação de jovens e adultos era entendida como uma extensão da escola formal, principalmente na zona rural. Nos anos de 1950, a educação de adultos era entendida como uma educação de base, com o desenvolvimento comunitário, assim surgindo no final dos anos 50, duas tendências significativas na educação de jovens e adultos: Educação de adultos entendida como educação libertadora (conscientizadora), pontificado pelo o educador Paulo Freire e a educação entendida como educação funcional (profissional).

 Com o golpe militar de 1964, os programas de alfabetização e educação popular que se haviam se multiplicado no período entre 1961 e 1964 foram vistos como uma grave ameaça à ordem e seus programas de alfabetização de adultos foram suspensos, pelos militares, até que, em 1967, o próprio governo assumiu o controle dessa atividade lançando o Movimento Brasileiro de Alfabetização, o (MOBRAL) era a resposta do regime militar à ainda grave situação de analfabetismo no país.

O movimento MOBRAL foi criado pela Lei 5.379, de 15 de dezembro de 1967, teve inicio funcionando com uma estrutura paralela e autônoma em relação ao Ministério da Educação. Em 1969 lançou uma campanha massiva de alfabetização, estalando-se comissões municipais que se responsabilizavam pela execução de atividades e a produção de materiais didáticos eram centralizados pelos militares.

 As orientações metodológicas e os materiais didáticos do MOBRAL eram propostas de caráter técnico, muitas delas baseadas nas experiências dos seus funcionários, esvaziando-se de todo sentido crítico e problematizador contidos na proposta que vigorou de 1961 a 1964, que partia de palavras chaves retiradas da vida simples do alfabetizando adulto, para então, ensinar os padrões silábicos da língua portuguesa.

De acordo com Haddad e Pierro,

O planejamento e a produção de material didático foram entregues a empresas privadas que reuniram equipes pedagógicas para este fim e produziu um material de caráter nacional, apesar da conhecida diversidade de perfis linguísticos, ambientais e socioculturais das regiões brasileiras. (2000, p.115),

Na década de 70, a fundação MOBRAL se expandiu por todo território nacional e dele derivou-se outros programas, entre esses o mais relevante foi o Programa de Educação Integrada - PEI, que correspondia a uma continuidade do antigo primário e daria oportunidades de estudos para os recém-alfabetizandos e analfabetos.

Entretanto, em 1985 o MOBRAL foi extinto, e em seu lugar surge a Fundação Educar que desenvolvia ações diretas de alfabetização.

A Educar assumiu a responsabilidade de articular, em conjunto, o subsistema de ensino supletivo, a política nacional de educação de jovens e adultos, cabendo-lhes fomentar o atendimento nas séries iniciais do ensino de 1º grau, promover a formação e o aperfeiçoamento dos educadores, produzir material didático, supervisionar e avaliar as atividades, (HADDAD e DI PIERRO, 2000, p.120).

No período da democratização do país a Fundação Educar assumisse o papel de órgão de fomento de apoio técnico, privilegiando a modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, com o objetivo que as atividades fossem absorvidas pelos sistemas de ensino supletivos estaduais e municipais, com a finalidade de erradicar o analfabetismo do país e proporcionar condições para que uma parcela significativa da população brasileira pudesse em curto prazo de tempo recuperar o período escolar que por diversos motivos não puderam concretizar em período apropriado.

No ano de 1988, foi promulgada a nova Constituição Federal que assegura o direito da educação a todos os brasileiros, em seu art. 208 nos assegura:

O ensino fundamental é obrigatório e gratuito, assegura inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria têm direito a vaga. Tal direito é público subjetivo, é direito irrenunciável de cada um, configurando o não cumprimento, portanto, razão para o mandado de injunção. (Constituição Brasileira – 1988)

Faz-se necessário destacar também outro ponto importante da Constituição de 1988 o art. 214 que afirma:

A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em diversos níveis e à integração das ações do poder público que conduzam à: erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar.(Constituição Brasileira – 1988)

                                       

Em 1990, declarado ano Internacional da Alfabetização, e com início do governo de Fernando Collor de Mello, foi extinta a Fundação Educar, mas não se criou nenhuma outra instância que assumisse essas funções. Assim o governo federal ausenta-se como articulador e indutor de uma política de alfabetização de jovens e adultos no Brasil.

Nos anos que antecederam o impeachment do presidente Collor, foi implantado por ele o Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania – PNAC no qual prometia colocar em movimento um programa nacional, que substituiria a atuação da extinta Fundação Educar por meio da transferência de recursos federais para que as instituições promovessem a alfabetização e a elevação dos níveis de escolaridade dos jovens e a adultos, mas não sendo concluído o PNAC foi abandonado no mandato de Itamar Franco.

Ao assumir a presidência da República em 1994 o então presidente Fernando Henrique Cardoso priorizou a implantação de uma reforma político-institucional da educação pública que compreendeu várias medidas, com as quais a aprovação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Aprovada pelo Congresso a nova LDB 9.394, em 1996, segundo Haddad e Pierre a seção dedicada à educação básica de jovens e adultos resultou curta e pouca inovadora, seus dois artigos fortaleciam o direito dos jovens e adultos ao ensino básico adequado às condições peculiares de estudo, e o dever do poder público em oferecer gratuitamente na forma de cursos e exames supletivos. A única novidade era em relação à idade dos educandos, o rebaixamento para que os candidatos submetessem aos exames supletivos para 15 anos o ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio.

O Ministério da Educação idealiza em 1996 o Programa Alfabetização Solidária - PAS, desta forma o governo volta a propor um programa nacional de alfabetização de adultos.

O PAS tinha como proposta uma ação conjunta entre governo federal, empresas, administrações municipais e universidades, além disso, o PAS contribuiu para reforçar a imagem que se faz de quem não sabe ler e escrever como um indivíduo incapaz, passível de adoção, de uma ação assistencialista, como o não alfabetizado não é visto como um sujeito de direitos. O PAS era considerado um programa acelerado de educação com duração de cinco meses, e estabelecia a ideia de que qualquer pessoa sem formação específica poderia ensinar considerando alfabetizadores semipreparados.

Um dos movimentos que podemos ressaltar também nos anos 90 é o Movimento de Alfabetização (MOVA), com uma configuração que procurava envolver o poder público e as iniciativas da sociedade civil, tendo o ideário da educação popular como princípio de sua atuação, na elaboração das propostas com contexto sociocultural dos sujeitos.

Nos dias atuais, em pleno século XXI o Brasil possui ainda um índice elevado de pessoas que não tem o domínio da leitura e da escrita, são brasileiros analfabetos e os considerados analfabetos funcionais que chegaram a frequentar a escola, mas por alguma razão tiveram que abandona-la e sendo assim voltam à condição anterior, ou seja, na condição de analfabetos.

Parafraseando Pierro e et al. (2001) a aprendizagem deve ser compreendida em sentido amplo, como essencial para a vida do ser humano, e em tal contexto cultural a educação de adulto poderia deixar de ser associada ao atraso e a pobreza e passar a ser como indicador do alto grau de desenvolvimento econômico e social.

Considerações finais:

. Das estratégias metodológicas de ensino no processo de alfabetização de Jovens e Adultos, a princípios foi feito apontamentos sobre os primeiros indícios da alfabetização de Jovens e Adultos no Brasil, mostrando que tudo começou de maneira informal. Dentro dessa perspectiva a pesquisa tem o objetivo de contribuir para a qualificação das estratégias metodológicas no processo de alfabetização do EJA.

            Foram abordados apontamentos diretamente relacionados aos métodos e práticas dentro da Educação de Jovens e Adultos que por sua vez, acaba não sendo valorizado como deveria na contribuição a promoção da igualdade entre homens e mulheres onde é inevitável um devido preparo para atender a demanda em nosso país.

Na sociedade atual a Educação de Jovens e Adultos é uma temática de extrema relevância, uma vez que todos têm o direito de desfrutar dessa prerrogativa, assim como da alfabetização e do letramento e de estudos mais aprofundados visto que estes são necessários para que o cidadão demonstre uma participação ativa nas práticas sociais e vivências com as múltiplas linguagens, inclusive com as novas tecnologias.

           

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

Constituição: República Federativa do Brasil: Brasília. 25 ed. 1988.

GADOTTI, Moacir e ROMÃO, José (Orgs)- Educação de Jovens e Adultos: Teoria, Prática e Proposta/ 6º ed- São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2003.- (Guia da escola cidadã; v.5)

Haddd, S; Di Pierro, M, C. Escolarização de jovens e adultos. Janeiro de 2000. P. 108-130. Disponivel: www.anped.org.br/rbe/rbedigital/ rbde14/ rbd14 08 SERGIO

HADDAD E MARIA CLARA DI PIERRO. Pdf acesso em: 26 de março de 2012.

PIERRO, M, C; JÓIA, O: M, Visões da Educação de Jovens e Adultos no Brasil. Novembro de 2001. 6 p. Disponível em: www.scielo.br/pdf/ccedes/ v21n55/ 5541. Pdf. Acesso 03 de abril de 2012.