Artigo I - As prisões resolvem o problema da violência?

entrevista com Marcos Rolim, publicada na edição nº 377, junho de 2007.

Marcos Rolim jornalista e consultor em segurança pública, autor do livro A Síndrome da Rainha Vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI, editora Zahar, 2006. http://www.rolim.com.br marcos@rolim.com.br

A população está amedrontada com a violência e percebe que corre riscos reais. Os mais desprotegidos, aliás, são os pobres. É natural, então, que se exijam soluções. O problema é que a “receita” que vem sendo insistentemente divulgada pela mídia é uma estupidez.

Muitos de nossos “formadores de opinião” não fazem a menor ideia do que seja prevenção em segurança, mas estão firmemente convencidos de que a solução é mais repressão, mais presídios e leis penais mais duras.

Não se dão conta de que o Brasil trilha este caminho há muito tempo e que os resultados até agora oferecidos por esta opção redundaram em um fracasso vergonhoso.

• Como você vê o sistema prisional brasileiro?

Os presídios brasileiros formam um mundo à parte, um mundo que a esmagadora maioria das pessoas não faz ideia do que seja. Como regra geral, são instituições obscuras e deprimentes no interior das quais milhares de seres humanos são amontoados em condições indescritíveis e abomináveis. As celas, construídas com as dimensões mínimas legais de 6 m2, deveriam receber um só preso cada, mas lá estão, em média, entre seis e dez pessoas. Em algumas oportunidades, isto obriga a organização de turnos de sono, pois não há espaço para que todos durmam ao mesmo tempo, ainda que no chão. As condições de higiene são as piores possíveis; ao invés de vaso sanitário, há um buraco, invariavelmente fétido. Insetos e ratazanas dividem os mesmos centímetros com os presos que obviamente passam a conviver com muitas doenças, da sarna à tuberculose, sem que se lhes ofereça qualquer atenção à saúde. A comida servida nestes estabelecimentos é uma gosma, não há, em regra, oportunidades de profissionalização ou estudo; as poucas oportunidades de trabalho estão ligadas aos serviços de manutenção ou a atividades que não profissionalizam. Para piorar o quadro, há muita violência dentro dos estabelecimentos, entre os próprios presos divididos em facções e nas relações de agentes e presos. Casos de tortura ainda são muito comuns. Com estas características, nossas prisões são instituições perfeitas para a reprodução ampliada do crime e da violência.

• Por que colocar alguém na prisão?

A pena privativa de liberdade deveria ser empregada sempre como último recurso e concebida como uma medida de segurança necessária para a proteção da vida e da integridade dos demais. Assim, deveriam estar privados de liberdade apenas aqueles que praticaram crimes graves, cuja liberdade fosse, em si mesma, uma ameaça à vida. O que ocorre, entretanto, é algo muito diverso: os presos brasileiros, em geral, são encarcerados por crimes cometidos contra o patrimônio e por envolvimento com o tráfico de drogas ilícitas. Os selecionados para este tipo de punição são, invariavelmente, muito pobres e jovens. Nosso aparelho persecutório simplesmente não seleciona os tipos de crimes mais comumente praticados por nossas elites (crimes como corrupção ou sonegação de impostos, por exemplo). Então, as cadeias são também instrumentos de uma política de classe que não são usados para os "bandidos do lado de cá", aqueles que habitam o mundo da inclusão.

• O povo quer rigidez contra o crime. As estratégias repressivas resolvem?

É evidente que a repressão possui um papel importante em qualquer democracia; ela está vinculada à ideia de respeito à lei e não pode ser menosprezada. Mas imaginar que se possa construir uma solução com base em repressão é ingenuidade. Tenho sustentado que mesmo as estratégias repressivas devem estar subordinadas a uma política centrada na prevenção do crime e da violência. O combate à impunidade é muito importante, mas não se reduzirá a taxa de impunidade no Brasil aumentando as penas ou tornando a execução penal ainda mais desumana. A impunidade, aliás, pouco tem a ver com as leis penais. Ela está profundamente vinculada, na verdade, às deficiências de investigação e, por consequência, à fragilidade da prova. Impunidade é um problema de polícia despreparada, incapaz e sem recursos de inteligência. Os países mais desenvolvidos e com tradições democráticas mais consolidadas já perceberam há muito que o fundamental em segurança pública é a prevenção. No Brasil mesmo, temos já muitos exemplos de iniciativas em segurança que produzem resultados impressionantes de redução do crime e da violência. O exemplo de Diadema é apenas um entre outros. Nesta cidade, onde havia taxas superiores a 100 homicídios para cada 100 mil habitantes, a prefeitura identificou, a partir de um estudo científico, que as mortes no município ocorriam preferencialmente nas proximidades de bares, o que sugeria uma correlação entre abuso de álcool e violência. Com base neste dado, aprovou-se uma lei municipal que determinou o fechamento de todos os bares da cidade às 23h - uma medida já clássica em segurança pública em toda a Europa. Em um ano, os homicídios foram reduzidos em 54%. Fazer segurança pública com inteligência exige medidas desse tipo.

• A maioria dos presos é jovem. Quem são esses jovens? Por que estão na prisão?

Em todo o mundo, a maior parte dos presos é jovem. Possivelmente, esta característica tenha a ver com a circunstância de que durante a juventude (mais precisamente entre os 14 e os 24 anos) as pessoas ainda não constituíram seus vínculos mais importantes (casamento, filhos, emprego etc.), o que faria com que se sentissem mais livres para a transgressão. Este é também um período da vida em que as pessoas estão em busca de sua própria identidade, precisam de reconhecimento e autoria e se orientam demais pelos valores dos seus pares. No Brasil, entretanto, os jovens presos são já o resultado de um sistema persecutório extremamente seletivo. Como regra, os jovens encarcerados no Brasil são muito pobres, moram nas periferias dos grandes centros urbanos e foram condenados por crimes contra o patrimônio (furtos e roubos) ou por envolvimento com o tráfico de drogas. Na origem deste envolvimento delituoso encontraremos algumas características básicas tais como: famílias desestruturadas, com histórico de negligência, abuso e maus tratos; evasão escolar e ausência de perspectivas profissionalizantes.

• Os adolescentes e jovens são mais infratores que os adultos? Que infrações eles cometem?

Aqui é preciso diferenciar o fenômeno do crime ou infração, da violência. Jovens adultos cometem mais crimes violentos que adolescentes. A curva da violência no Brasil começa a se acentuar por volta dos 15 anos e atinge seu ponto mais elevado aos 20 anos. Então, cai abruptamente até por volta dos 25 anos, quando se estabiliza em indicadores baixos. Isto significa dizer que os autores de crimes violentos estão concentrados, desproporcionalmente, entre os jovens, não entre os adolescentes. Mas as vítimas destes crimes também integram a mesma faixa etária. Entre os jovens na faixa dos 14 aos 24 anos está a maior fatia dos autores de crimes violentos e a maior fatia das vítimas destes mesmos delitos. Por isso, uma política de segurança séria deve focar sua atenção na juventude. Penso, por exemplo, que deveríamos construir um Sistema Penal para Jovens Adultos, permitindo que jovens condenados por delitos praticados entre 18 e 21 anos cumprissem pena em estabelecimentos diferenciados. As medidas de internação de adolescentes, por outro lado, sem perder seu caráter socioeducativo, deveriam ser concebidas como parte de um direito penal juvenil. Quem se opõe a isto esquece que direito penal não é apenas punição, é também garantia aos acusados.

• É possível uma ressocialização na prisão?

A situação brasileira é tão marcadamente irracional quanto ao tema da segurança que, hoje, começa a se formar uma opinião segundo a qual os objetivos da prisão seriam apenas o de punir e o de neutralizar os infratores. Precisamos, então, nos proteger das opiniões. Em segurança pública, como em saúde pública, elas são uma praga. No Brasil mesmo, a experiência das APACs ainda é incrivelmente desconhecida. As APACs têm, de fato, produzido resultados muito bons de ressocialização e são, de longe, responsáveis pelos menores índices de reincidência no Brasil. Nestes casos, são ONGs que administram pequenos presídios em São Paulo e Minas Gerais, mediante contratos de gestão. (Mais informações sobre APACs na página 23).

• Como a escola e a educação devem enfocar esse tema da criminalidade?

Entendo que a educação deveria oferecer aos alunos uma formação básica em direito - incluindo noções elementares de direito penal. Qualquer criança pode aprender, por exemplo, o que é pedofilia - o que aumentaria as chances de não ser vitimada. Mas elas podem também aprender o que é legítima defesa, a diferença entre furto e roubo, a necessidade de um mandado judicial para busca e apreensão, ou qual é a política brasileira quanto às drogas. Estes e outros temas (como a educação sexual, por exemplo) têm sido subestimados e muitos pensam que não são adequados para se tratar com crianças e adolescentes. Isto me parece um erro grave. Mas há outra questão que me parece muito importante na escola se queremos tratar da violência e do crime: refiro-me ao bullying. O conceito (tratado em março de 2006 pelo Mundo Jovem) denota todo o tipo de violência interpessoal sistemática e proposital produzida entre pares (ou seja: em relações não hierárquicas). Desde a violência física e a prática de delitos como o roubo e o furto, até a violência psicológica produzida pelo isolamento, pela exclusão, pelo emprego de apelidos humilhantes etc. O bullying é muito comum nas escolas em todo o mundo. Na maior parte das vezes, entretanto, tais práticas violentas que infernizam a vida de milhares de crianças e adolescentes são invisíveis, porque não percebidas pelos professores e pelas direções das escolas. O que ocorre é que o bullying - além de abalar as vítimas, diminuir o rendimento dos alunos e concorrer para a evasão - é um dos fenômenos mais fortemente correlacionados à produção do crime e da violência na vida adulta. Nossas escolas deveriam, então, prestar atenção neste problema e desenvolver políticas específicas anti-bullying.