Comissão debate criação de instituto

HELIO NOTA 10


A Comissão de Educação e Cultura realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4372/12, do Executivo, que trata da criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes).

De acordo com o deputado Izalci (PSDB-DF), que solicitou a realização do evento, o instituto passará a formular, desenvolver e executar as ações de supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos de educação superior no sistema federal de ensino, de acordo com as diretrizes propostas pelo Ministério da Educação e em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE).

O Insaes, se aprovado, será vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e assumirá uma tarefa que hoje é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – a autarquia responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A criação do instituto é polêmica e diversas entidades, inclusive o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe) do Paraná, se mostraram contrária à criação.