Aumento de crianças com necessidades especiais na rede pública expõe carências e preconceitos

Segundo pedagoga, não basta apenas a matrícula para incluir esse grupo na escola, o sistema precisa se preparar melhor para acolher essas crianças com mais qualidade

De 2003 para 2011, o número de alunos com deficiência ou doenças crônicas, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação cresceu 164%. Segundo o Ministério da Educação, em 2003, 28% dos alunos que precisavam da educação especial estudavam em classes comuns e o restante, em classes especiais. Em 2007, o percentual desses alunos incluídos nas classes regulares passou para 54% e, no ano passado, para 74%, com 752 mil estudantes inscritos.

O número de escolas de educação básica com matrículas de estudantes que precisavam da educação especial cresceu 615%. Para pedagogos e especialistas, o aumento reflete a maior inclusão de grande parte desse grupo no ambiente escolar. Antes, esses estudantes viviam confinados em casa ou em escolas especiais. A chegada desses alunos na rede pública também revela as carências e preconceitos de quem lida com esse público.

A pedagoga Glória Fonseca Pinto trabalha com crianças e adolescentes com doenças crônicas e deficientes há mais de dez anos no Rio de Janeiro. Segundo ela, para incluir esse grupo na escola não basta apenas a matrícula. “O sistema precisa se preparar melhor para acolher essas crianças com mais qualidade. As escolas precisam entender que precisam se adaptar a essas crianças e não o contrário. Existem muitos exemplos [bem-sucedidos] de crianças com comprometimentos que conseguem se formar e ganhar muita independência”.

Ela lamentou o fato de diversas escolas ainda recusarem esse estudantes. “A criança especial pode e deve frequentar uma escola regular, mas infelizmente não é toda a escola que a aceita por não ter currículo, [não dispor de] rampa e de material humano. Mas não existe receita de bolo e as escolas precisam se predispor a aceitar essas crianças”.

No Rio de Janeiro, em um ano, esse grupo de estudantes aumentou 15% na rede estadual, de acordo com a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), com 3 mil alunos da educação especial no universo de 1 milhão de inscritos na rede estadual.

Para a professora Márcia Madureira, da equipe da Coordenação de Inclusão Educacional da Seeduc, o incremento na entrada dessas crianças e adolescente reflete um movimento de inclusão por parte da rede de ensino, mas traz enormes desafios. “O aumento do fluxo é um bom sinal e são muitos os desafios, mas estamos tentando ampliar os serviços para atender a essa demanda, como transformar todas as escolas acessíveis para cadeirantes”.

Segundo a Secretaria Estadual de Educação, 3.564 alunos com deficiência ou doenças crônicas foram inscritos na rede estadual de ensino no 1º semestre de 2012. São aproximadamente 200 Salas de Recursos que oferecem Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos alunos com necessidades especiais e cerca de 150 profissionais atuam nestas salas.

Para a coordenadora do Núcleo de Apoio a Projetos Educacionais e Culturais, do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Magdalena Oliveira, as escolas do país não estão estruturadas para receber as crianças e adolescentes com deficiência. “Com cerca de 40 alunos, é óbvio que a professora não terá estrutura para atender essa criança com deficiência. Uma escola capaz de receber uma criança com deficiências deveria ter uma fisioterapeuta motora, uma fisioterapeuta respiratória, uma fonoaudióloga, uma psicomotricista, uma terapeuta ocupacional, além de um psicólogo para poder dar apoio ao corpo docente e às crianças”.

Magdalena ressaltou que a exclusão dessas crianças e adolescentes do ambiente escolar prejudica seu desenvolvimento, pois ficam isoladas do convívio social. “A escola é o único lugar onde a gente começa a vida tendo que dar conta de ter que conviver com os amigos, aguentar a pressão dos professores e dos amigos. Isso dá para a criança uma independência e uma maturidade emocional que a gente enquanto mãe não consegue dar”. A pedagoga lembrou que a convivência das outras crianças com esse grupo também é frutífera, pois fortalece o respeito às diferenças.

Educadora diz que pais devem denunciar escolas que não aceitam alunos especiais

A diretora do Instituto Municipal Helena Antipoff, Kátia Nunes, responsável pela educação especial na cidade do Rio, disse que os pais devem denunciar nas Secretaria de Educação as escolas que não aceitarem o filho deficiente ou com doença crônica. “Se a escola não estiver preparada para esse aluno, nós vamos prepará-la. Mas a escola hoje precisa entender que ela deve se adaptar às necessidades da criança e não o contrário”.

Na prefeitura o professor, ao assumir uma turma, recebe um DVD multimídia com orientações sobre como melhor atender uma pessoa com deficiência e informando que a prefeitura oferece cursos específicos durante todo o ano. “Também temos salas de recursos multifuncionais com mais de 300 professores especialistas para dar suporte a esses alunos com deficiência”.

Segundo a educadora, não existem cursos específicos para crianças com doenças crônica, mas sim para pessoas com deficiência. “Damos acompanhamento, suporte pedagógico, mas [no que diz respeito às] questões mais fundamentais da saúde solicitamos que o pessoal da saúde caminhe junto com a gente”. Ela admitiu que faltam professores, mas informou que a prefeitura está investindo na formação de novos profissionais para sanar o problema.

A professora Márcia Madureira, da equipe de Coordenação de Inclusão Educacional da secretaria do estado do Rio, admite que faltam estrutura e mão de obra qualificada para receber esses alunos, mas que o preconceito é uma das principais barreiras para a inclusão efetiva das crianças e adolescentes com doenças crônicas e deficiências.

“O diferente sempre causa estranheza e tratar dessas questões no ambiente escolar é fundamental para acabar com preconceitos, por meio do conhecimento, e permitir que esse aluno possa participar do espaço da escola e não apenas estar nele”.

Para a representante da Secretaria Estadual de Educação os desafios são contínuos, mas a sociedade está evoluindo no caminho da inclusão. “E nós [governo] temos que encarar esses desafios e dar o suporte necessário e estamos trabalhando nisso”.

Para a professora municipal Karla Silva da Cunha Bastos, que trabalha com educação especial há nove anos, a sociedade e os governos passaram a enxergar essas crianças, que hoje têm alguns direitos garantidos, mas o desconhecimento e despreparo ainda são grandes.

“Em uma turma com 40 alunos, com tantas crianças, com tantos outros problemas sociais e mesmo patológicos, o crônico acaba dando medo. O aluno chega na aula com um balão de oxigênio, por exemplo, e o professor não sabe o que fazer. As pessoas ficam com medo de acontecer alguma coisa com a criança e elas serem culpabilizadas”.

A professora citou o caso de uma aluna com doença congênita na bexiga que precisava ir ao banheiro com frequência e, toda vez que chegava um professor novo ela precisava explicar sua condição. “Em outro caso, o aluno não podia fazer atividades físicas e o professor o chamava de preguiçoso e ameaçava dar nota baixa. Nossa formação seja no curso normal ou na faculdade não nos prepara para a realidade social que vivemos hoje”.

Karla acredita que é preciso um trabalho de conscientização sobre as especificidades das crianças com doenças crônicas. “Desde o professor, ao servente, à merendeira. Quando a criança com doença congênita se matricular, a escola precisa receber informação sobre essa doença e orientações”.

Algumas escolas ainda recusam crianças com deficiência ou doença crônica

Embora a lei exija que todas as escolas brasileiras aceitem e incluam crianças e adolescentes com deficiência e doenças crônicas, ainda existem instituições que se dizem inaptas para isso. Em muitos casos, por falta de estrutura e de informação da escola, quando o aluno é aceito acaba não tendo a atenção devida e o responsável pelo estudante precisa frequentar a escola para cuidar dele.

É o caso da menina Giovana de Oliveira Corrêa, 6 anos, que tem síndrome de Kabuki, uma desordem congênita rara, que causa déficit intelectual e problemas físicos. A mãe da menina, Evanilda Aprígio de Oliveira, ficava com ela na escola, mas conseguiu um emprego e agora paga a uma sobrinha para cuidar de Giovana.

“Por ela ser cadeirante, não consegui [vaga] na escola particular. Consegui na pública com facilidade, mas a dificuldade existe dentro da escola, pois eles não têm preparação, professora de apoio, espaço para cadeirante passar, rampa. Há boa vontade, mas falta estrutura”.

A pedagoga Magdalena Oliveira, do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) diz que o caso de Giovana não é exceção. Ela coordena vários projetos de educação para crianças e adolescentes com doenças crônicas e deficiência e argumenta que a educação inclusiva está longe de ser alcançada no Brasil.

“Se você entrevistar as mães que trazem seus filhos aqui, ouvirá da maioria que eles não são aceitos nas escolas. Quando são, elas têm que ficar junto com a criança ou o adolescente e o tempo [de aula] é limitado, não é o tempo regular da escola”.

Magdalena citou o caso de um rapaz de 21 anos, com encefalopatia não progressiva (com déficit cognitivo sério) que nunca foi aceito na escola, apesar das numerosas tentativas da mãe. “Ela ainda tem esperança de ver o filho na escola. A deficiência não o impede de ter um convívio com outras [pessoas], de aprender algumas coisas, dentro das limitações dele”.

A pedagoga também contou sobre um menino de 8 anos que nasceu sem a parte inferior dos braços que não foi aceito na escola perto de casa. “Ele não tem nenhum tipo de déficit cognitivo, mas disseram para a mãe que ele deveria ir para uma escola especial”.

Atendimento educacional durante a internação facilita volta da criança à escola, diz professora

No Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), a parceria com a rede de ensino municipal completou um ano em agosto e permite que crianças e adolescentes internados no instituto tenham aulas diariamente. A média é dez crianças internadas, algumas há mais de um ano.

A professora municipal Karla Silva da Cunha Bastos, que trabalha com educação especial há nove anos e está no projeto do IFF desde o início da parceria com o governo municipal, acha que o atendimento pedagógico-educacional no hospital facilita a volta das crianças à escola sem prejuízo e ainda minimiza o isolamento social.

“A internação não atrapalha as aulas, e ainda ajudam na recuperação: a criança tem menos tempo de parar e sofrer, de se deprimir com o ambiente de quietude, injeção, enfermeira, remédio. Então é um momento mais lúdico”, observa a professora.

Aluno de Karla, Matheus Henrique da Silva Machado, de 12 anos, tem fibrose cística, doença genética que afeta uma em cada 10 mil crianças brasileiras e ataca os pulmões e o pâncreas.

“Gosto da aula aqui. É só para mim, não há milhões de alunos. Ela [a professora] pega no pé às vezes, mas eu gosto”, contou o menino que, após 29 dias internado, recebeu alta durante a entrevista.

Juliana Ramos da Silva, mãe de Mateus, notou que o filho avançou muito nas matérias escolares com a classe hospitalar.

“Meu filho passa mais tempo internado do que na escola. Quando ele volta para a escola já consegue acompanhar os amigos. Antes, quando ainda não tinha classe hospitalar, ele ficou internado uma vez, por três meses e, quando voltou ficou perdido e nem queria mais ir à aula”.

Rosângela Alvares dos Santos é mãe de Samuel, de um ano e seis meses, internado no IFF desde que nasceu com um problema respiratório crônico. “Depois que Karla chegou, ele se desenvolveu. Até mostrar a língua ele aprendeu com ela e já está comendo por conta própria. Acho interessante, pois é um estímulo diferente”.

Algumas doenças crônicas, como a fibrose cística, exigem cuidado especial para evitar infecções. São necessárias aulas individuais. Além de Karla, o instituto conta com uma professora no turno da tarde. As duas se desdobram para atender uma média de 30 alunos por mês, com idades e necessidades de aprendizado diferentes. “A gente faz das tripas coração, mas amo o que faço, dá muito prazer”.

Kátia Nunes, diretora do Instituto Municipal Helena Antipoff, responsável pela educação especial na cidade do Rio, explicou que não faltam professores interessados em trabalhar nos hospitais, mas que a especialização dessa mão de obra ainda é um desafio.

“Precisamos formar mais gente. Estamos investindo nessa formação. Se a criança está impedida de ir à escola, temos que levar a escola até eles. E constatamos, por meio de pesquisas, que a escola ajuda recuperação da saúde da criança hospitalizada”.

Maioria de crianças e adolescentes internados não tem acesso a aulas nos hospitais

Desde 1995, a legislação brasileira reconhece o direito de crianças e adolescentes hospitalizados ao acompanhamento pedagógico-educacional. É obrigação dos sistemas de ensino e de saúde municipais e estaduais organizar o atendimento educacional especializado para estudantes impossibilitados de frequentar as aulas por motivos de saúde.

De acordo com profissionais da área, passados 18 anos, a classe hospitalar - nome da modalidade de ensino que possibilita esse aprendizado nos hospitais - ainda não se tornou realidade para a maioria das crianças e adolescentes com doenças crônicas.

Para a coordenadora do Núcleo de Apoio a Projetos Educacionais e Culturais, do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Magdalena Oliveira, a classe hospitalar ainda “engatinha” no Brasil, sobretudo no preparo dos professores.

“A rede hoje precisa de uma estrutura mais ampla para atender essas crianças de forma mais integral. Falta tempo para o professor estudar. A grande maioria dos cursos é paga e a classe é absolutamente discriminada, com um dos piores salários do país. Faltam professores para dar uma atenção diferenciada a essas crianças e adolescentes,” disse.

Na capital fluminense, dez hospitais contam com o apoio de professoras municipais, resultado de parcerias da prefeitura com as instituições de saúde.

O governo do estado do Rio informou que ainda não oferece classe hospitalar, mas que o projeto está sendo discutido na secretaria de Educação.

O Ministério da Educação não soube informar o número de hospitais no país que oferecem classe escola. Por meio de nota informou apenas que o atendimento em classes hospitalares é ação intersetorial organizada entre as secretarias de Educação e Saúde de cada estado ou município, conforme demanda existente

Dados do Censo 2010 mostram que o Brasil tem hoje mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência: quase um quarto do total da população. Não existem dados específicos sobre doenças crônicas, de acordo com médicos da área.

Fonte: Agência Brasil 18/112012