Lançada II Conferência Nacional de Educação (CONAE)

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou na manhã desta segunda-feira, 03 de dezembro, a portaria ministerial que convoca a II Conferência Nacional de Educação (CONAE) com data marcada para 17 a 21 de fevereiro de 2014.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou na manhã desta segunda-feira, 03 de dezembro, a portaria ministerial que convoca a II Conferência Nacional de Educação (CONAE) com data marcada para 17 a 21 de fevereiro de 2014. Na ocasião, Mercadante falou sobre a importância de acelerar a aprovação do Plano do Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso, entretanto, ressaltou que não adianta aprovar um Plano que não seja cumprido. “É fundamental que haja uma fonte de financiamento para que possamos chegar a 10% do PIB e, na minha opinião, devem ser os royalties do Petróleo.”

Para o ministro, a presidenta Dilma Rousseff tomou uma decisão histórica ao propor em Medida Provisória que 100% dos royalties provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo sejam investidos em educação. Mercadante pediu às entidades ligadas a educação que fortaleçam o engajamento e a mobilização junto ao Congresso para garantir os royalties ao setor. “Essa disputa é agora, pois o futuro do país depende dessa decisão”.

Realizada no auditório do Edifício Sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, a cerimônia de lançamento foi conduzida pelo secretário executivo adjunto do MEC e coordenador geral do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas Fernandes e segue durante toda a manhã com painéis temático e debates interativos transmitidos em redes sociais e por teleconferências para estados e municípios que, em 2012, vêm mobilizando seus fóruns de educação.

Gil Vicente Figueiredo está presente pelo PROIFES-Federação, único representante dos docentes do ensino superior federal (Magistério Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), no FNE, que é integrado por entidades vinculadas à educação, à comunidade científica, aos movimentos sociais, dentre outros, além de membros indicados pelo Ministério da Educação (MEC). Gestão Democrática com Participação Popular no Planejamento e na Organização da Educação Nacional é o tema do primeiro painel. O segundo aborda Estrutura, Organização e Conceitos Básicos do Documento-Referência da II CONAE; e no último, o Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

Reuniões das Comissões Especiais do FNE

Na parte da tarde, integrantes das Comissões Especiais de Monitoramento e Sistematização e de Mobilização e Divulgação do Fórum Nacional de Educação (FNE) se reúnem em Brasília para discutir as temáticas.

Nos dias 4 e 5 de dezembro, membros dessas duas comissões do FNE participam, também na capital federal, da Reunião Ampliada com representantes dos Fóruns Estaduais de Educação (FNEs). A pauta dessa atividade prevê o Planejamento dos recursos financeiros referentes ao apoio institucional para realização das Conferências Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, além da Elaboração do Plano de mobilização dos Fóruns Municipais e das Comissões organizadoras das etapas municipais da CONAE/2014.

Fonte: PROIFES-Federação com informações do FNE 03/12/2012