Investimento
Recursos
foram aplicados na aquisição de alimentos para escolas públicas, filantrópicas
e comunitárias
Arquivo/Agência
Senado
Cerca de
30% dos recursos devem ser investidos na compra de produtos da agricultura
familiar
Em 2016,
o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu para as
contas municipais R$ 3,4 bilhões destinados a compra de alimentos para escolas
públicas, filantrópicas e comunitárias. A ação faz parte do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (Pnae). Do total repassado, 30% deve ser investido na
compra direta de produtos da agricultura familiar.
Os
recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de caráter suplementar,
são liberados em dez parcelas para cobrir os 200 dias do ano letivo da educação
básica que compreende a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e
educação de jovens e adultos.
O valor
repassado pela União a estados e municípios é baseado no censo escolar do ano
anterior ao do atendimento. As secretarias de Educação recebem os recursos e
cuidam da oferta de alimentação nas instituições. O montante transferido a cada
beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico
do FNDE.
A
aquisição de alimentos da agricultura familiar está determinada na Lei nº
11.947, de 2009. A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e
Desenvolvimento Agrário oferece assistência técnica para auxiliar os
agricultores familiares na oferta de alimentos às escolas. Este ano o trabalho
será reforçado nos locais onde a mínima porcentagem exigida pela legislação com
o envolvimento do agricultor familiar ainda não é alcançada, de acordo com a
secretaria.
Fonte:
Portal Brasil, com informações da Agência Brasil
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