Reforma Educacional
Em três
anos, mais de 268 mil novas vagas no ensino médio integral serão oferecidas no
País
Marcelo
Camargo/ABr
Governo
investirá R$ 230 milhões em primeira etapa do programa
Entre
2017 e 2020, 530 escolas em todos os estados vão oferecer 268 mil novas
matrículas para estudantes do ensino médio em tempo integral. O Ministério da
Educação divulgou a lista com as instituições que tiveram o pedido de adesão ao
Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo
Integral deferido.
A
primeira parcela de R$ 230 milhões para implantação do programa será repassada
logo no início deste ano. Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, a
antecipação facilitará o início do programa para que as secretarias de Educação
possam contar com esse orçamento no início de 2017. “Inicialmente, esse
primeiro repasse seria de R$ 150 milhões, mas demos prioridade e esse programa
por entendermos a complexidade desse processo inicial de implantação”,
ponderou.
O cálculo
do valor repassado pelo MEC é de R$ 2 mil ao ano por aluno, com o total
representando cerca de 52% do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O
objetivo dessa política pública é estabelecer uma iniciativa indutora de
educação integral ao jovem, com apoio aos estados para que convertam unidades
regulares em escolas em tempo integral”, explicou o ministro.
A
admissão dos alunos ocorreu por proximidade da escola pública de origem ou
local de moradia. Escolas e regiões de vulnerabilidade social ou com baixos
índices sociodemográficos tiveram prioridade na seleção. Ao todo, as
secretarias de Educação inscreveram 296 mil estudantes de 596 escolas. Destas,
66 unidades de ensino tiveram as inscrições indeferidas com base nos critérios
estabelecidos pelo programa.
Pioneirismo
De acordo
com o ministro Mendonça Filho, o programa é uma iniciativa pioneira em termos
de políticas públicas, via governo federal. “As escolas em tempo integral
existentes hoje, nos estados, foram implementadas por iniciativa própria”,
afirmou. “Essa política de fomento à educação em tempo integral terá apoio
efetivo para a expansão nas redes estaduais de todo o País, com uma proposta
baseada não apenas em mais tempos de aula, mas em uma visão integrada do
estudante."
Segundo
Mendonça Filho, a política de fomento à educação em tempo integral é eficaz e
tem mostrado resultados altamente positivos no ensino médio em estados como
Amazonas, Goiás, Rio de Janeiro e, mais notadamente, em Pernambuco.
Fonte:
Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação
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