Lelo Coimbra é o novo presidente da Comissão Especial do PNE 2011-2020

Parlamentar assume com compromisso de garantir o maior consenso possível Arquivo/Romero Mendonça/Secom

Da Redação do Todos Pela Educação*

O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) foi eleito, nesta terça-feira (27), o novo presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 (PL 8035/10). Ele substitui Gastão Vieira (PMDB-MA), que se licenciou para assumir o Ministério do Turismo no último dia 16.

Coimbra é médico sanitarista e já foi secretário de Educação do Espírito Santo, de 2005 a 2006. Segundo informou a Agência Câmara, ele foi o único candidato ao cargo e obteve os votos de todos os 15 parlamentares presentes na reunião da comissão. Ele assumiu o posto com o compromisso de garantir o maior consenso possível na votação do plano.

O PNE deverá ser a principal diretriz para as políticas públicas educacionais no Brasil e, para vigorar, precisa ser debatido e aprovado pelos parlamentares do Congresso Nacional e passar pela sanção presidencial. Neste momento da tramitação, os deputados e a sociedade aguardam parecer do relator Angelo Vanhoni (PT-PR).

Recursos do PIB
Vanhoni já afirmou que seu parecer deverá ser divulgado em meados deste mês. Ele também informou que seu relatório deverá propor algum número entre 7% e 10% do Produto Interno Bruto (PIB), para a meta de aplicação de recursos públicos na Educação. A proposta inicial, de autoria do governo, estabelecia 7% do PIB para o setor.

Atualmente, União, estados e municípios investem, juntos, 5% do PIB em Educação. O texto do Executivo propõe a ampliação desse valor para 7% até 2020, mas entidades ligadas ao setor pedem a aplicação de 10%. Para Vanhoni, uma meta intermediária é “a ousadia possível”.

Pontos de dissenso
De acordo com o novo presidente, dois pontos deverão causar maiores divergências nos debates: o percentual do PIB a ser investido na área e as possibilidades de parcerias entre o governo e instituições privadas de Educação. “Um segmento minoritário, mas importante, entende que a Educação deve ter natureza 100% pública. Contudo, não é correto desconhecer a importância das instituições privadas para o desenvolvimento da nossa Educação”, disse.

Apesar das discordâncias que devem ocorrer, Coimbra promete buscar coesão entre governo e oposição. “A gente só deve colocar o relatório em votação quando tivermos uma convergência mínima. Teremos, sim, divergências em debate, mas, na hora do voto, essas divergências já devem estar bem organizadas e trabalhadas”, destacou.

A expectativa de Lelo Coimbra é que o relatório de Vanhoni seja votado até o final de novembro deste ano. Logo após, caso seja aprovado e não haja recurso para análise do projeto pelo plenário da Câmara, o texto segue para o Senado.


* Com informações da Agência Câmara