UFMT tem 80% de estudantes ricos; sistema de cota vale por dez anos

Edilson Almeida

Redação 24 Horas News



Por onde se andar na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) é possível que a grande maioria dos estudantes tem poder aquisitivo relevante. Eles são oriundos das escolas particulares e que ganharam vaga no ensino público e gratuito graças a uma melhor preparação no ensino fundamental e médio. Hoje, de acordo com dados do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, pelo menos 80% dos estudantes que frequentam escola pública no Brasil não têm acesso à universidade pública na mesma proporção.

“Sabemos que o sistema de reservas de vagas sociais e raciais não resolverá o grave problema da falta de oferta de ensino nas instituições federais e estaduais de ensino superior, mas entendemos que as cotas são instrumentos de democratização do acesso ao ensino superior público, mesmo que de forma paliativa”, explicou Jocilene Barboza, vice-presidente do Sintep.

O pedido para a adoção do sistema de cotas foi feito pelo Ministério Público Federal. A análise do processo foi feita no início de outubro, porém, adiado após um longo embate, que chegou a levar os estudantes do ensino público e privado para a porta da reitoria.

Na segunda-feira, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFMT aprovou a Resolução 97, que dispõe sobre a criação de um programa de ação afirmativa destinado a estudantes egressos de escola pública e estudantes negros. Aprovado por 33 votos, um contra e cinco abstenções, o programa institui o sistema de reserva de vagas para estudantes de escola pública e estudantes negros, também oriundos da escola pública, a partir de 2012, por um período de dez anos. O programa será avaliado e acompanhado anualmente pelo Consepe, a partir de relatório da Pró-reitoria de Ensino de Graduação (Proeg).

“Somos contrários a qualquer tentativa de confrontar as duas políticas, uma vez que tal decisão terá o efeito de apenas retardar esse viés de democratização ao ensino superior em Mato Grosso”, acrescentou a vice-presidente do Sindicato.

No processo seletivo de 2011, a UFMT ofertou 5008 vagas, distribuídas em 98 cursos, nos campi de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Araguaia. A artigo 2º da resolução 97 reza que o “Programa de Ação Afirmativa reservará 50% das vagas ofertadas, por turno, em todos os cursos de graduação da UFMT, sendo: 30% para estudantes egressos de escolas públicas e 20% para estudantes negros egressos de escolas públicas”.

Já os critérios para preenchimento das vagas do programa estão definidos no artigo 3º que prevê: as vagas para egressos de escola pública serão preenchidas por estudantes que, no ato da inscrição, optaram pelo programa e, comprovadamente, cursaram toda a educação básica em escola pública; e para estudantes negros, as vagas serão preenchidas por estudantes que comprovadamente cursaram toda educação básica em escolas públicas e, no ato da inscrição, optaram pelo programa e se autodeclarou negro.

No caso de vagas remanescentes sem candidatos classificados no âmbito de cada segmento do programa, as vagas serão preenchidas conforme critérios estabelecidos no artigo 4º da resolução.

De acordo com o artigo 6º da resolução 97, ao final dos dez anos, o programa de ações afirmativas será avaliado por uma comissão composta por representantes da Proeg e dos segmentos envolvidos que encaminhará um relatório ao Consepe para apreciação que apontará a necessidade ou não de sua continuidade.