MT- Estado inicia a implantação dos Fóruns Municipais de Paz nas Escolas

Volney Albano

Estado inicia a implantação dos Fóruns Municipais de Paz nas Escolas
A união de esforços entre as Secretarias de Estado de Educação (Seduc), de Segurança Pública (Sesp) e de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) têm produzido ações efetivas visando à prevenção e o combate a violência nas Escolas de Mato Grosso. Uma das ações práticas ocorreu na quinta-feira (31.05) com a implantação do Fórum Municipal Permanente Paz na Escola de Cuiabá.

A reunião de instalação do Fórum ocorreu no período da tarde na Escola de Governo, localizada no bairro Residencial Paiaguás e contou com a participação de representantes do Estado e da sociedade civil. Na ocasião, os participantes deram início à composição do Fórum que terá a missão de trabalhar a proposição e o acompanhamento das ações de prevenção e combate a violência no ambiente escolar.

Coordenado pelo gerente de Projetos Educativos da Seduc, Allan Kardec Benitez, o encontro deliberou a escolha dos representantes de uma Escola por região da cidade, para compor o Fórum além de apontar as entidades que terão assento permanente no Fórum.

De acordo com o técnico responsável pelo projeto Paz na Escola da Seduc, Marcelo Cruz, a criação dos Fóruns Permanentes Municipais foi “proposta pela sociedade durante a realização do grande encontro estadual que debateu a questão da violência escolar”, realizado em novembro do ano passado, em Cuiabá. “Realizamos a primeira reunião do Fórum da capital e faremos a de Várzea Grande no próximo dia 13. A idéia é de criarmos esses espaços de discussões em todos os municípios do Estado”, disse.

Durante a reunião do Fórum local o responsável pelo programa Escola Segura, instituído semana passada por meio de decreto do governo do Estado, para atuar em parceria com o Paz na Escola no diagnóstico dos problemas enfrentados pelas unidades de ensino, Major da Polícia Militar, James Ferreira destacou a importância da participação no Fórum de todos os segmentos que trabalham com a Educação.

“A criação desses espaços de debates e proposições com participação de educadores dos profissionais da segurança e da comunidade é fundamental para criarmos uma rede de proteção com foco na prevenção, mas também tratando de ações de combate a violência escolar”, afirmou. Ele ainda ressaltou a participação dos profissionais da Sejudh, que junto com as demais Secretarias desenvolvem ações do Plano Estadual de Enfrentamento às drogas, do qual o Escola Segura é uma das ferramentas.

Componentes

Além de Seduc e Sesp, o Fórum de Cuiabá contará com um representante por região (norte, sul, leste e oeste) de Cuiabá da Assessoria Pedagógica, Policias Militar e Civil, Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente e de Escolas Estaduais. Também haverá a participação de um representante da Assembléia Legislativa, do Juizado da Infância e da Juventude, da Rede Cidadã, do Centro de Referência a Assistência Social (CRAS), do Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapro) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

O gerente Allan Kardec Benitez informou que os Fóruns terão regimento interno e autonomia para propor ações que serão executadas pelo Estado. Ele citou que em “cada município que for constituído o espaço, membros se reunirão mensalmente para avaliar as ações desenvolvidas e propor correções ou mudanças nas políticas implementadas”, disse.

Histórico

O projeto Paz na Escola teve início em 2011 com a realização pela Seduc de 24 encontros voltados à discussão dos problemas e apontamentos de soluções sobre a violência nas Escolas. No período também foi criado o Núcleo Escola Segura (NES) com a participação de diversas Secretarias e órgãos de Estado. As sugestões reunidas nos encontros foram sistematizadas no Fórum Estadual realizado em novembro.

Assim como a proposta de criação dos Fóruns Municipais Permanentes houve a apresentação de demanda por mais investimentos em segurança nas Escolas. Nesse sentido Seduc deu início a aplicação de pouco mais de R$ 500 mil, em 40 unidades que registraram problemas de violência interno ou no entorno.

Os repasses de R$ 14.500 de verbas emergenciais para cada uma dessas unidades localizadas em comunidades com alto índice de vulnerabilidade começaram ainda em 2011. Os recursos são para colocação de câmeras de monitoramento da área interna, ampliação e reforço de muros, e demais ações voltadas para a segurança.



VOLNEY ALBANO
Assessoria/Seduc-MT