MT Prev: uma análise da realidade

Emanuel Pinheiro

A questão previdenciária é uma vilã e bastante temida para os estudiosos de finanças públicas. É inegável que inúmeros fundos previdenciários não vão bem. As contas não fecham e acumulam déficits de bilhões de reais. É preciso reaver o caixa, já que medidas eficazes não serem tomadas urgentemente, comprometerá o futuro de muitas famílias. Preocupado com o assunto tenho me dedicado profundamente com a criação do Fundo Previdenciário de Mato Grosso (MT Prev). A medida prevê a unificação dos pagamentos das aposentadorias dos servidores de todos os Poderes do Estado, incluindo o Ministério Público. A reestruturação da Previdência estadual é necessária, porque Mato Grosso corre o risco de ficar inadimplente com a União. Segundo o governo do Estado, a dívida em 2014 deve atingir a marca dos R$ 400 milhões. Cálculo atuarial feito pelo TCE/MT aponta para um déficit previdenciário de R$ 13 bilhões. O valor pode ser zerado neste ano, caso o Fundo seja criado. A implantação do MT Prev é uma orientação do Ministério da Previdência Social. O prazo dado pelo Ministério para a solução do problema acaba em 15 de fevereiro. O projeto de unificação prevê a criação do fundo previdenciário, que receberá recursos da dívida ativa, do patrimônio imobiliário, de concessões de hidrelétricas e outras fontes. O recurso do fundo poderá corrigir aberrações como a destinação de recursos da Educação para o custeio da previdência dos servidores da Pasta. Enquanto defensor do patrimônio público, a minha missão é assegurar aos servidores públicos do Estado do Mato Grosso e seus dependentes os benefícios que lhes sejam devidos após completado o seu período laboral ou nas eventuais adversidades, gerindo os recursos de forma a observar o caráter contributivo e o equilíbrio financeiro e atuarial indispensáveis à sustentabilidade e perenidade do Fundo. Já dizia Albert Einstein que viver é como andar de bicicleta é preciso estar em constante movimento para manter o equilíbrio. Neste caso, temos que levar em consideração três aspectos importantes – arrecadação e a gestão dos recursos e, por fim, a concessão dos benefícios. Sem sombra de dúvida, o grande desafio é manter o equilíbrio. A aposentadoria é um direito garantido por lei a todos os trabalhadores que contribuíram, durante suas vidas, para o desenvolvimento do País. O equilíbrio das contas é a garantia e a estabilidade daqueles que vão para inatividade, após anos de contribuição. O debate precisa ser amplo e profundo. Acima de tudo que respeite os Direitos dos servidores públicos.