Carreira e atratividade da profissão docente: reflexões

Embora o Brasil tenha avançado na Educação, dados como o da Prova ABC

(Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetizção) confirmam que ainda há

muito a ser feito: a avaliação mostrou que 57,2% dos estudantes do terceiro

ano do Ensino Fundamental não conseguem realizar operações básicas de

Matemática, como somar e subtrair.



A fim de apoiar gestores educacionais na resolução dos problemas que

enfrentam diariamente, a Fundação Itaú Social organizou no dia 05 de

setembro um seminário para discutir o Plano de Carreira do Professor, que

integra o Ciclo de Debates – Gestão Educacional, realizado ao longo do ano

em São Paulo.



Estiveram presentes o consultor da Organização das Nações Unidas (ONU)

e Diretor do Instituto de Governança e Gestão Pública da ESADE

(Barcelona), Francisco Longo; Nelson Marconi, professor e pesquisador da

Fundação Getúlio Vargas; a presidente da União dos Dirigentes Municipais

de Educação (Undime), Cleuza Repulho; e o diretor de Valorização dos

Profissionais de Educação da recém-criada Secretaria de Articulação com os

Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação, Antonio Roberto

Lambertucci.



No discurso de abertura, o vice-presidente da Fundação Itaú Social, Antonio

Matias, foi enfático na importância do professor para uma Educação de

qualidade: “Não existe desenvolvimento sustentável se a Educação não for

prioridade de um país, e o docente é eixo central dessa discussão”.

Mas, afinal, o que é preciso para garantir bons professores?



Durante o seminário, pesquisadores e gestores apresentaram tendências e

boas práticas na área de gestão para tentar encontrar a equação que garante

um corpo docente de qualidade. Uma pesquisa da Fundação Victor Civita

em parceria com a Fundação Carlos Chagas sobre a atratividade da carreira

docente (veja íntegra) revelou que apenas 2% dos jovens do Ensino Médio

indicaram como primeira opção de ingresso a faculdade de Pedagogia ou

Licenciatura.



A atratividade na carreira começa com a valorização do professor. O cargo

precisa ser interessante economicamente para que atraia e retenha talentos,

mas, segundo Francisco Longo, este é apenas um dos elementos, incapaz de

modificar sozinho a Educação de um país. Na Finlândia, os professores não

ganham salários altíssimos, mas gozam de excelente prestígio social, pois a

carreira é muito exigente e concorrida, explicou o espanhol. Portanto, é

preciso ir além: além de um salário satisfatório, os convidados do seminário

indicaram o resgate do prestígio social do professor e a organização de um

plano de carreira para que se reverta o quadro atual.



Plano de Carreira



Todos os presentes no debate concordaram que a estruturação de um plano

de carreira está entre as soluções para o problema da qualidade na

Educação. Hoje mais da metade dos municípios brasileiros não oferecem

essa modalidade, segundo dados do Plano de Ações Articuladas.O Plano

Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso, prevê como

meta assegurar, no prazo de dois anos, desses planos para todos os

profissionais do magistério. O diretor de Valorização dos Profissionais de

Educação do Ministério da Educação (MEC), Antonio Roberto Lambertucci,

disse que os municípios estão sendo estimulados a apresentá-los.



Para Francisco Longo, o plano de carreira deve se organizar pautado pela

meritocracia e pela flexibilidade. De um lado, a meritocracia garante a

competitividade e a estabilidade, enquanto a flexibilidade assegura

responsividade, isto é, a capacidade de responder rapidamente, e a

possibilidade de, por exemplo, diferenciar recompensas segundo

desempenho demonstrado. “Profissionalizar o emprego público assegura a

transparência e limita a corrupção, além de melhorar a qualidade de serviço

aos usuários”, enumerou o professor.



O professor da FGV Nelson Marconi, que fez apresentação sobre Gestão

Estratégica de Recursos Humanos no setor público, lembrou uma boa

gestão é capaz de “garantir servidores estimulados para desenvolver seu

trabalho de maneira eficiente a alcançar os resultados ambicionados pela

organização”. Para ele, é preciso estruturar incentivos para possibilitar a

cobrança do resultado que a organização deseja: “Sou a favor do bônus para

os professores, como é feito hoje no Estado de São Paulo”.



Um plano de carreira precisa ter base em critérios de avaliação de

desempenho. Segundo Longo, isso funciona não só como meio de premiar

ou punir os resultados e, portanto, estimular a dedicação dos professores,

mas também como instrumento de análise sobre o que e onde é possível

melhorar. Além disso, o professor também acredita que a mensuração de

trabalho dos professores implicaria o reconhecimento da sua importância:

“As profissões se legitimam sendo avaliadas”, completa.



A presidente da Undime (União Nacional de Dirigentes Municipais de

Educação), Cleuza Repulho, relacionou a falta de perspectiva na carreira de

professor à falta de profissionais qualificados: um a cada cinco professores

da rede pública tem formação insuficiente para exercer a profissão e está,

portanto, em situação irregular.



“As crianças não podem dar sorte ou azar de caírem em uma escola em que

os professores são preparados ou despreparados”, lamentou Cleuza, que

falou sobre os marcos legais da questão salarial no Brasil. Entre eles, a Lei

do Piso (2008), cujo recente julgamento no STF instituiu sua validade para

todo país, rejeitando a alegação de cinco Estados quanto a sua

inconstitucionalidade. O valor atual do piso é de R$ 1.178,14. “Mais

importante do que garantir o piso é garantir carreira aos professores”,

conclui Cleuza.



Por fim, o espanhol Francisco Longo advertiu que a Educação só será

prioridade para os governos quando assim o for para a sociedade.

“Realidade não se muda por decreto. Sem uma cidadania ativa e vigilante

sobre o processo, não conseguiremos avanços”, alertou.



O próximo seminário acontece no dia 28 de novembro, também no Itaú

Cultural. O tema será Diretrizes Curriculares. Para se inscrever ou obter

mais informações, acesse o site da Fundação Itaú Social.



Paulo Renato, o pai da modernidade do ensino brasileiro

por: Equipe do Educar para Crescer

Na história da Educação brasileira, o ex-ministro, criador do Enem e do

Saeb, merece um capítulo à parte, tamanhas as mudanças que soube

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Texto: Marion Frank



Poucos se dedicaram mais à evolução do ensino brasileiro – e, o que é

melhor, com êxito – do que Paulo Renato Souza. Ministro da Educação

durante os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-

2002), conseguiu dirimir interesses contrários e desavenças políticas de

modo a colocar em marcha as principais mudanças já ocorridas na história

da Educação brasileira. É por isso que se avalia, sem exagero, o nosso

ensino em “antes de Paulo Renato” e “depois de Paulo Renato”.





No lançamento do movimento Educar para Crescer, Roberto Civita e Paulo

Renato Souza.



Vítima de um infarto, ele faleceu, aos 65 anos, na noite de sábado, dia 25,

em São Roque (SP). “Sentiremos muito a sua falta, como amigo, como

companheiro de lutas na frente educacional e como cidadão exemplar”,

declarou Roberto Civita, presidente do Conselho de Administração e diretor

editorial do Grupo Abril.



Nascido em Porto Alegre, Paulo Renato, que era conselheiro do movimento

Educar para Crescer, formou-se em economia na Universidade Federal do

Rio Grande do Sul. Fez mestrado na Universidade do Chile e doutorado na

Unicamp. Foi na universidade de Campinas que começou a tomar gosto,

por assim dizer, pela Educação, primeiro como professor, depois, como

reitor (1986). Suas qualidades de gestor, no entanto, já haviam sido

colocadas em prática à frente da Secretaria de Educação de São Paulo, no

governo Franco Montoro, em 1984.



“Ele tinha enorme capacidade para aprender questões novas e organizar

propostas ou decisões.” Quem relembra é José Serra, ex-governador e ex-

prefeito de São Paulo, e com quem Paulo Renato trabalhou também como

secretário da Educação (2009-2010). “Sempre conseguia sintetizar o assunto

e fazer uma proposta engenhosa. Sabia negociar com os adversários em

razão de sua atitude de respeito aos outros, paciência infinita e

personalidade cordial, sem falar do espírito prático.” Talentos que

permitiram ao ministro Paulo Renato aprovar, em 1996, a Lei de Diretrizes

e Bases da Educação que deu partida à criação do Enem (Exame Nacional

do Ensino Médio), prova que procura “incentivar o estudante a aprender a

pensar, a refletir e a ‘saber como fazer’”, como realça o seu estatuto; e o

Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), a primeira

iniciativa de conhecer em profundidade a qualidade dos sistemas

educacionais tanto no Brasil como um todo quanto em suas regiões

geográficas.