Fórum define data para Conferência de Educação 2011

O Fórum Estadual de Educação (FEE) já definiu a data para a próxima Conferência Estadual de Educação. O evento ocorrerá em Cuiabá, de 25 a 28 de setembro de 2011. Também já está estabelecido o objetivo principal da Conferência: a avaliação do Plano Estadual de Educação.

A convocação da Conferência pelo Fórum foi feita pelo Edital n.º 07 da entidade, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 21 de dezembro.

Pela convocação, as Etapas Municipais da Conferência devem ser realizadas no período de primeiro de junho a 31 de julho. Em seguida, devem ocorrer as Etapas Regionais, de primeiro a 31 de agosto. Estão previstas 15 Etapas Regionais, nos seguintes municípios: Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Juara, Juina, Matupá, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, São Félix do Araguaia e Tangará da Serra.

O Edital de convocação estabelece que a Conferência Estadual terá um caráter deliberativo e que deve apresentar, a partir de um documento avaliativo do Plano Estadual de Educação, “um conjunto de propostas que indicarão à Assembléia Legislativa as medidas legais necessárias à correção de deficiências e distorções do Plano, abrangendo especialmente a nova edição do Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes, Estratégias e Ações”.

O Fórum Estadual de Educação irá instituir ainda, por intermédio de Resolução, uma Comissão Organizadora Estadual. Esta comissão, cujos membros serão designados pela Coordenação do Fórum Estadual de Educação, será composta pelos membros que representam as instituições participantes da Comissão Temática de Acompanhamento e Avaliação do Plano Estadual de Educação, instituída pela Resolução FEE 002/2009. A definição dos membros da Comissão Organizadora deve ser feita até o dia 31/01/2011.

As atribuições dos membros da Comissão serão definidas em regulamento construído com a participação dos membros e firmado pela Coordenação, a ser exercida de forma colegiada entre as Secretarias de Estado de Educação e Ciência e Tecnologia. Serão criadas Comissões Organizadoras municipais e regionais, com Regimentos Internos criados pela Comissão Estadual e aprovados pelo FEE. O Regimento Interno da Etapa Estadual deverá ser apreciado pelo FEE e submetido ao referendo do plenário da Conferência.

Os resultados da Conferência Estadual de Educação devem ser apresentados ao Fórum Estadual de Educação, que dará os devidos encaminhamentos à Casa Civil do Governo do Estado, visando a readequação do Plano Estadual de Educação.

Mais detalhes sobre o Edital n.º 07 podem ser conferidas no link do Diário Oficial do Estado: http://www.iomat.mt.gov.br/do/navegadorhtml/?edi_id=2747

SERGIO LUIZ FERNANDES
Assessoria/Seduc-MT