Por meio da “estadualização” de 30 escolas municipais (2007/2009), foi possível promover uma mobilidade do sistema que refletiu no aumento de vagas. Outro ponto foi a criação de outras 78 escolas, ofertando vagas em locais onde existia demanda
“Quando o Estado assume a educação das crianças acima de 11 anos, antes de responsabilidade municipal, ele abre oportunidade de mais salas de aulas, para aquelas de 4 e 5 que estavam fora da escola”, destaca a superintendente de Gestão de Pessoas, Catarina Cortez.
Outro ponto destacado na Gestão Escolar foi a consolidação da Gestão Democrática nas escolas, por meio da eleição direta para diretores. O aumento do número e diretores eleitos – hoje em 88% das 719 escolas – promoveu a maior participação da comunidade escolar no gerenciamento escolar. As iniciativas e administração de recursos passam a ser feita de forma coletiva por meio da participação dos representantes no Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, os CDCEs.
Os CDCEs, hoje são obrigatórios. Sem o registro do colegiado (alunos, servidores, professores e pais), a escola não recebe os recursos repassados pelo Ministério da Educação e Secretaria Estadual de Educação por meio do PDDE e PDE (Programa Dinheiro Direto na Escola e Programa Dinheiro na Escola), respectivamente.
De 2007 para 2010 o MEC os valores de PDDE saltaram de R$ 3 milhões, para cerca de R$ 6 milhões. Enquanto o Estado quase dobrou os recursos do PDE. Dos R$ 19 milhões, em 2007, saltou para R$ 37 milhões em 2010. “As escolas estão com mais recursos e autonomia para empregá-los”, destaca Catarina.
Estado e Governo Federal ampliaram a autonomia das Escolas, seja com recursos ou capacitação. A formação continuada dos gestores realizadas pelo Estado focou o gerenciamento dos recursos dentro das propostas das políticas pedagógicas. A formação foi discutida coletivamente dentro da l Conferência Estadual de Gestão Escolar (Conged). “Reunimos pais, professores, servidores e diretores de todo o Estado para saber o que eles precisavam e passar o que queríamos. A partir daí traçamos metas”, esclarece a superintendente.
As escolas ganharam sistemas de gerenciamento informatizado. Hoje todo o processo de matrículas, atribuições de aula e folha de pagamento são feitos on line. Os resultados são dados precisos no número de estudantes na rede, quantidade de professores em sala de aula, número de efetivos e contratados, e pagamento em dia. “Antes, com as informações no papel, levava quase três meses para um professor receber o primeiro salário”, destaca Catarina.
Segundo a superintendente o trabalho é coletivo e fortalecido pelas Assessorias Pedagógicas, atualmente em 116 municípios. Em 2007 era 86. Com tantas ferramentas, há maior cobrança e expectativa de resultados, no governo e na própria escola. “Hoje elas encaram o desafio da auto-avaliação como um instrumento de reformular e aprimorar as práticas executadas”, destaca Catarina Cortez.
ROSELI RIECHELMANN
Assessoria/Seduc-MT
Nenhum comentário:
Postar um comentário